Brasília, 27 / 04 / 2017


Carta de Despedida - Embaixador Sérgio França Danese

Senhoras e Senhores Membros do CRBE

 

Tendo aceito honroso convite para ocupar o cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores, equivalente a Vice-Ministro no Itamaraty, é com tristeza que informo estar deixando hoje, 19 de janeiro de 2015, as funções de Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), cargo que ocupei por dois anos e meio e que me rendeu imensa satisfação profissional pela importância dos temas que trata. Minhas novas atribuições em Brasília englobarão a coordenação diária do trabalho de todas as áreas do Itamaraty, entre as quais a de temas consulares e referentes às comunidades brasileiras no exterior, que continuarão a contar com a mesma atenção engajada, minuciosa e entusiasmada que me animou ao longo deste período.

 

Meu sucessor na SGEB, Embaixador Carlos Alberto Simas, é um diplomata extremamente preparado, com vasta experiência na área consular e em diversas outras, tendo sido sua última função no exterior a de Cônsul-Geral em Montevidéu. Manterei permanente contato com o Embaixador Simas e seus colaboradores, apoiando em tudo o que me for possível o tratamento adequado dos temas consulares, sempre com vistas a prestar um serviço de melhor qualidade e a procurar atender às reivindicações e sugestões das lideranças das comunidades brasileiras no exterior.

 

Entre esses temas, figuram a realização da próxima conferência Brasileiros no Mundo, a Conferência sobre questões de gênero, a consolidação do CRBE, a incorporação de novos Conselhos locais, o progressivo aperfeiçoamento do processo de associativismo e a ampliação dos serviços consulares de segunda geração, além, naturalmente, do aperfeiçoamento dos serviços consulares tradicionais e o desenvolvimento de novas ferramentas. Nessa área estritamente consular, seguirei de perto as tratativas com vistas à implementação do Decreto 8.374/2014, que amplia para 10 anos o prazo de validade dos passaportes brasileiros, a adesão do Brasil à Convenção da Apostila da Haia (que elimina a necessidade de legalização de documentos entre os países signatários) e a negociação de novos acordos bilaterais de previdência social e isenção de vistos, entre outros.

 

Despeço-me de todos manifestando a imensa satisfação que tive em trabalhar na área consular e em manter interlocução de alta qualidade e grande utilidade com lideranças brasileiras no exterior, especialmente os integrantes do CRBE. Nos meus dois anos e meio à frente desta Subsecretaria, testemunhei o trabalho generoso e desprendido com que Vossas Senhorias vêm buscando auxiliar compatriotas no exterior e fortalecer os laços de solidariedade e apoio recíproco entre os membros das comunidades brasileiras.

 

Despeço-me, já com saudades da nossa boa relação, que sempre cultivarei, e desejo-lhes muito sucesso. E sigo contando com a ajuda de todos.

 

Atenciosamente,

Sérgio França Danese

Embaixador

Secretário-Geral das Relações Exteriores

CRBE 2010 - Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior

 

 

O Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) é um instrumento de diálogo entre o Ministério das Relações Exteriores - e, por extensão, do Governo brasileiro - e os brasileiros que vivem no exterior. Sua função é de, entre outras, transmitir ao MRE as principais demandas e aspirações dos brasileiros que vivem em suas respectivas regiões geográficas, auxiliando na definição de políticas em seu favor.

 

 

HISTÓRICO

O primeiro Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) foi criado pelo Decreto n° 7.214, de 15 de junho de 2010 (leia íntegra do Decreto aqui).

O CRBE teve como antecessor o Conselho Provisório de Representantes (CPR), criado ao fim da I Conferência “Brasileiros no Mundo” em julho de 2008, por reivindicação das lideranças comunitárias ali presentes. O CPR dissolveu-se durante a II Conferência, em outubro de 2009, ocasião em que foram discutidos os aspectos básicos da composição do conselho permanente e do processo de escolha de seus integrantes.

Conforme previsto pelo Decreto 7.214, ao longo do segundo semestre de 2010 foi submetido à consulta pública o texto do Regimento Interno do CRBE , que pormenorizava suas funções e meios de funcionamento.

Os integrantes do primeiro CRBE tomaram posse durante a III Conferência “Brasileiros no Mundo”, em dezembro de 2010, em cerimônia que contou com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O CRBE teve composição de 16 membros titulares e 16 suplentes, eleitos, via votação pela internet, pelos brasileiros que vivem no exterior. Foram escolhidos 4 representantes para cada uma das seguintes regiões geográficas: Américas do Sul e Central; América do Norte e Caribe; Europa; Ásia, África, Oriente Médio e Oceania. 

 

NOVO CRBE

 

Após o fim do mandato do primeiro CRBE, em novembro de 2012, foi promovida a realização de consultas públicas no exterior com vistas a avaliar o funcionamento do mecanismo e colher propostas quanto à sua eventual mudança.

As consultas públicas foram realizadas em 39 cidades com concentração de brasileiros, onde foram colhidos os subsídios necessários para a elaboração do Decreto 7.987 de 17 de abril de 2013 (que altera o Decreto 7,214/10) e das Portarias MRE nº 376 e nº 377, de 4 e 7 de julho de 2013 respectivamente, as quais aprovam o Estatuto e Regimento Provisório do novo CRBE.

O novo CRBE, que iniciará suas atividades durante a IV Conferência Brasileiros no Mundo (Salvador, 19 a 22 de novembro), será composto pelos Conselhos de Cidadãos/Cidadania (ou Conselhos Locais, estabelecidos em mais de 50 jurisdições consulares) que optarem por fazer-se representar no mecanismo, eliminando-se assim o processo de eleições do CRBE.

Os Conselhos Locais terão a incumbência de indicar um porta-voz para representá-los na IV CBM e nas reuniões temáticas e regionais que sejam eventualmente realizadas no futuro.

 

Primeiro CRBE - Documentos e Composição

Novo CRBE - 2013

Conselhos de Cidadão/Cidadania - Criação e Funcionamento

 

Regras para criação e funcionamento dos Conselhos de Cidadão/Cidadania

Manual do Serviço Consular e Jurídico (MSCJ), capítulo 3º, seção 2ª

 

O Conselho de Cidadãos/Cidadania tem por objetivos:

- Aproximar os brasileiros que vivem no estrangeiro e a rede consular;

- Estabelecer a interlocução Governo-Sociedade Civil no exterior; e,

- Planejar e implementar projetos em benefício da comunidade brasileira local.

 

A decisão sobre o estabelecimento do Conselho dependerá do tamanho da comunidade e do interesse de seus membros e de suas lideranças. Deve ser formado por um número sugerido entre 5 e 16 cidadãos brasileiros, mas nada impede que seja maior. A duração dos mandatos dos membros do Conselho de Cidadãos/Cidadania é de dois (2) anos a contar da data da posse, passível de uma recondução ou de uma reeleição.

 

O tipo de Conselho, se de Cidadania (membros eleitos pela comunidade) ou de Cidadãos (membros que se voluntariem a integrar o órgão ou sejam convidados pelo Chefe do Posto) será determinado pelo grau de desenvolvimento do associativismo e da organização política entre a comunidade local.

- Conselho de Cidadania: Caso haja interesse e empenho da comunidade na organização de um processo eleitoral, o posto consular poderá auxiliar na criação de um comitê eleitoral e nas providências logísticas necessárias para o pleito. No âmbito do esforço de empoderamento da diáspora, caberá à comunidade papel ativo em todas as fases do processo, especialmente na organização da votação. Em razão das vulnerabilidades a que está exposta a internet, é recomendável que a votação seja presencial.

- Conselho de Cidadãos: Onde se observar grau ainda incipiente de associativismo e organização política, e onde não for manifestada vontade expressa a favor do processo eletivo, o posto poderá criar um Conselho de Cidadãos. Nesse caso, o Chefe do Posto poderá designar os integrantes do Conselho ou convidar membros da comunidade a integrá-lo. Caso haja interesse da comunidade, poderá ser adotado formato aberto para adesões. Onde for criado Conselho de Cidadãos composto inicialmente por integrantes indicados pelo Chefe de Posto, deverão ser realizados eventos informativos à comunidade sobre a representação dos brasileiros naquela jurisdição nos diversos níveis. O Conselho de Cidadãos poderá tornar-se, a qualquer tempo, um conselho de Cidadania eleito, em havendo vontade manifesta da comunidade brasileira da jurisdição.

 

O Chefe do Posto ocupará a presidência de honra do Conselho, de forma a abrir espaço para um funcionamento autônomo da entidade. O Conselho será presidido por um de seus membros, eleito por maioria simples de seus integrantes. Poderão ser criados cargos adicionais a serem igualmente exercidos por membros do Conselho. Recomenda-se que a frequência das reuniões seja pelo menos trimestral. Deverão ser organizadas reuniões abertas à comunidade em periodicidade a ser determinada pelo próprio Conselho.

 

Os membros do Conselho não possuirão qualquer vínculo formal com a Administração Pública brasileira, não atuarão em nome do Governo brasileiro e não receberão qualquer remuneração. O Conselho de Cidadãos/Cidadania deve adotar um Estatuto, no qual outros detalhes de seu funcionamento deverão ser estabelecidos.

 

O Conselho de Cidadãos/Cidadania deve adotar um Código de Ética, de modo a estabelecer parâmetros claros para a atuação de seus membros.

 

 

 

 

Clique aqui para conhecer as normas que regem a matéria atualmente

Espaço dos Conselhos

Aqui são encontradas informações adicionais sobre os Conselhos de Cidadãos/Cidadania. O conteúdo é de responsabilidade de cada Conselho.

Obs.: O atual mandato dos coordenadores do CRBE, iniciado por ocasião da V Conferência Brasileiros no Mundo, em maio de 2016,  se estenderá até a VI Conferência Brasileiros no Mundo,  ocasião em que os Conselhos membros do grupo deverão realizar novo processo de seleção.
 
1) AMÉRICA DO SUL (11 Conselhos)
 
Argentina

Conselho de Cidadãos de Buenos Aires
Porta-voz: Edson Teixeira
E-mail: edsont@lbv.org.ar
 
Conselho de Cidadãos de Mendoza
Porta-voz: Mário André Vargas
E-mail: dede.vargas@hotmail.com
 
Bolívia

Conselho de Cidadãos de Cochabamba

Inoperante

 
Conselho de Cidadãos de La Paz
Porta-voz: Padre Aldo Pasqualotto
E-mail: aldospasqua2011@hotmail.com
Pastoral del Migrante / Tel: +591 (2) 2301019
 
Conselho de Cidadãos de Santa Cruz
Porta-voz: Samara Coco do Amaral
E-mail: Mra_amaral@hotmail.com;
 
Chile
 
Conselho de Cidadãos de Santiago
Porta-voz: Adriana Araújo Bordalo
E-mail: adriana_sapqm@yahoo.com.br

Guiana
 
Conselho de Cidadãos de Georgetown
Porta-voz: Robero Junior
E-mail: jrosme@hotmail.com
 
Guiana Francesa

Conselho de Cidadãos de Caiena
Porta-voz: José Gomes (Dedé)
E-mail: josegomes.daac@gmail.com
 
Paraguai

Conselho de Cidadãos de Assunção
Porta-voz: Miriam Draghichevich
E-mail: miriamdrag@gmail.com
 
Conselho de Cidadãos de Ciudad Del Este
Porta-voz: Marilene Sguarizzi
E-mail: marilene_sguarizi@hotmail.com
 
Conselho de Cidadãos de Filadélfia
Porta-Voz: Ademar Silva Barros
E-mail: ccboreal@hotmail.com
 
Suriname

Conselho de Cidadãos de Paramaribo
Porta-voz: José Paulo Ribeiro
E-mail: fundacaobrasur@hotmail.com
 
Uruguai

Conselho de Cidadãos de Montevidéu
Porta-voz: Severino Cunha Farias
E-mail: severinocf@gmail.com
 
2) AMÉRICA DO NORTE (10 Conselhos)
 
Canadá

Conselho de Cidadãos de Toronto
Sem Porta-Voz
 
Conselho de Cidadãos de Vancouver
Porta-voz: Maria Lysia Vieira de Carvalho
E-mail: lilivc@gmail.com
 
Conselho de Cidadão de Winnipeg
Em processo de formação
 
Estados Unidos
 
Conselho de Cidadãos de Atlanta
Porta-voz: Fernanda Hottle
E-mail: fernanda@hottlelaw.com
 
Conselho de Cidadãos de Boston

Dissolvido em maio de 2015.

 
Conselho de Cidadãos de Chicago
Porta-voz: Rosane Zelmanovitz
E-mail: rosanezelmanovitz@gmail.com
 
Conselho de Cidadãos de Hartford
Porta-voz: Emanuela Leaf
 
Conselho de Cidadãos de Los Angeles
Porta-voz: Gisele Ambrosio
E-mail: giseleambrosiolaw@gmail.com
 
Conselho de Cidadãos de Miami
Porta-voz: Silair Almeida
E-mail: salmeida@pibflorida.org; silair1985@icloud.com
 
Conselho de Cidadãos de São Francisco
Porta-voz: Valéria Sasser
E-mail: v_diniz@hotmail.com
 
Conselho de Cidadãos de Washington
Porta-voz: Ida Chow
 
3) ÁSIA/OCEANIA (7 Conselhos)
 
Austrália

Conselho de Cidadãos da Austrália Ocidental
Porta-voz:  Adriana Arantes
E-mail: adriana_mazoti@hotmail.com

Conselho de Cidadãos de Brisbane

Fechado

 
Conselho de Cidadãos de Victoria
Porta-voz: Denise Frizzo
E-mail: denise_frizzo@yahoo.com.br
 
Conselho de Cidadãos de Sydney
Porta-voz: Luana Torres
E-mail: luana@torreslawyers.com.au
 
Japão

Conselho de Cidadãos de Hamamatsu
Porta-voz: Etsuo Ishikawa
E-mail: ishikawaetsuo@hotmail.com

Conselho de Cidadãos de Nagóia
Porta-voz: Edilson Kinjo
E-mail: edilsonkinjo@hotmail.com

Conselho de Cidadãos de Tóquio
Porta-voz: Miguel Yoshio Kamiunten
E-mail: kamiunten.japan@gmail.com
 
Tailândia
 
Conselho de Cidadãos de Bangkok
Porta-voz: Naira Martorelli Rempel
 
4) EUROPA (18 Conselhos)
 
Alemanha

Conselho de Cidadãos de Berlim
Porta-voz: Vanessa Domingues
E-mail: van_domingues@yahoo.com.br
 
Conselho de Cidadãos de Colônia
Porta-voz: Adieme Mathias
E-mail: adieme@t-online.de

Conselho de Cidadãos da Baviera e de BadenWürttemberg
Porta-voz: Andrea Menescal Heath
E-mail: a_menescal@hotmail.com
 
Conselho de Cidadãos de Hamburgo
Fechado

Conselho de Cidadãos de Saarbrücken
Porta-voz: Nereu Feix
 
Bélgica

Conselho de Cidadãos de Bruxelas
Porta-voz: Ticiana Cesar de Noronha
E-mail: presidente@conselhodecidadania.be
  
Espanha

Conselho de Cidadania de Barcelona
Porta-voz: Maria Ivonete de Souza Felicio
E-mail: mariaivoneteadv@hotmail.com

Conselho de Cidadãos de Madri
Porta-voz: Edinéia da Silva Cabioch
E-mail: nebe.madrid@gmail.com
 
França

Conselho de Cidadãos de Paris
Porta-voz: Camille Cabral
E-mail: cabralcamille@gmail.com
 
Grécia

Conselho de Cidadania de Atenas
Porta-voz: Isabel Cristina de Brito Karagiorgas
E-mail: isadebrito@gmail.com
 
Itália

Conselho de Cidadãos de Milão
Sem Porta-Voz
 
Noruega

Conselho de Cidadãos de Oslo
Porta-voz: Celma Hellebust
E-mail: celmahellebust@gmail.com
 
Países Baixos

Conselho de Cidadãos dos Países Baixos
Porta-voz: Marcos Elisio Rocha Viana
E-mail: m.rochaviana1@chello.nl
 
Portugal

Conselho de Cidadãs e Cidadãos de Lisboa
Porta-voz: Rejane Lima
E-mail: rejanellima@gmail.com
 
Conselho de Cidadãos do Porto
Porta-voz: Adriana Dihl (temporário)
E-mail: geral@maisbrasil.pt
 
Conselho de Cidadãos em Faro
Coordenador: Rosemary Martins
E-mail: rosemarymartinsadv@sapo.pt
 
Reino Unido

Conselho de Cidadania do Reino Unido
Mandato não renovado
 
Suíça
 
Conselho de Cidadania de Genebra
Porta-voz: Richard Koch
E-mail: lrichardk@hotmail.com

Conselho de Cidadania de Zurique
Porta-voz: Jafles Fernandes Pacheco
E-mail: jafles.pacheco@oerlikon.com
 
5) ORIENTE MÉDIO/ÁFRICA (4 Conselhos)
 
Angola
 
Conselho de Cidadãos de Luanda
Porta-voz: Claudio Holanda Santos
E-mail: claudioholanda@grupoch.co.ao
 
Arábia Saudita
 
Conselho de Cidadãos da Arábia Saudita e do Iêmen
Porta-voz: Carolina Provenzano
E-mail: membrocdcksa@gmail.com
 
Emirados Árabes Unidos

Conselho de Cidadãos de Dubai
Porta-voz: Fernanda M. C. Andrade
E-mail: 
 
Israel
 
Conselho de Cidadãos de Tel-Aviv
Sem Porta Voz
 
Líbano

Conselho de Cidadãos de Beirute
Porta-voz: Rosalie Maurice Abou Assi
E-mail: rosaliemaurice@gmail.com
 
Moçambique

Conselho de Cidadãos de Maputo
Porta-voz: Rosemeire Cerqueira dos Santos
E-mail: brasileirosemmocambique@gmail.com
 
Palestina
 
Conselho de Cidadãos de Ramalá
Porta-voz: Akram Faraj Affaneh
E-mail: akaffaneh@gmail.com

 

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