Ata Consolidada de Demandas e Prestação de Contas

ACESSE A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO AQUI. A “Ata Consolidada de Reivindicações das Comunidades Brasileiras no Exterior” estabeleceu-se, desde a I Conferência “Brasileiros no Mundo” (CBM), como o principal documento da política do Governo brasileiro para a diáspora. De caráter dinâmico, foi elaborada de forma a permitir o acompanhamento das iniciativas tomadas e do status de cada demanda. A versão atual, de maio de 2011, incorpora as solicitações aprovadas na III CBM, na Consulta Pública realizada entre março e abril deste ano e na I Reunião de Trabalho SGEB-CRBE, realizada em Brasília, entre 2 e 6 de maio, bem como a prestação de contas dos diversos órgãos do Governo em relação às demandas que lhes cabem. .

PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Veja abaixo a relação de providências tomadas pela Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior em atendimento às demandas do Plano de Ação SGEB-CRBE:

•  Prestação de contas nº 29 - Prestação de contas semestrais conforme Portaria 657, Seção V, Art. 32, VII.

• Prestação de contas nº 28- Primeira edição do Programa de Formação Continuada de Professores de Português como Língua de Herança, no Consulado-Geral de São Francisco/EUA (20/07/2011)
• Prestação de contas nº 27- Possibilidade de realização de concursos públicos no exterior (08/07/2011)
• Prestação de contas nº 26- Assistência à saúde dos brasileiros no exterior (08/07/2011)
• Prestação de contas nº 25- Utilização dos serviços do SUS pelos brasileiros residentes no exterior (08/07/2011)
• Prestação de contas nº 24- Novo mapeamento das comunidades brasileiras no exterior (08/07/2011)
• Prestação de contas nº 23- Lista de acordos bilaterais e multilaterais de previdência social (06/07/2011)
• Prestação de contas nº 22- Publicada cartilha da Receita Federal com informações úteis para remessas de bens e de bagagem desacompanhada para o Brasil (06/07/2011)
• Prestação de contas nº 21- Revisão da cartilha informativa “Brasileiras e Brasileiros no Exterior – Informações Úteis” (06/07/2011)
• Prestação de contas nº 20- Realização da Semana do Trabalhador em Boston e Caiena (06/07/2011)
• Prestação de contas nº 19- Missão de Informação Consular em Minas Gerais (04/07/2011)
• Prestação de contas nº 18- lançamento da “Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior” (04/07/2011)
• Prestação de contas nº 17- II Concurso de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo (04/07/2011)
• Prestação de contas nº 16 - Simplificação dos procedimentos consulares referentes ao recrutamento militar (07/06/2011)
• Prestação de contas nº 15 - Simplificação da concessão de autorização de viagem para o exterior de menores brasileiros (07/06/2011)
• Prestação de contas nº 14 - Processo de abertura do Consulado-Geral do Brasil em Faro/Portugal (07/06/2011)
• Prestação de contas nº 13 - Realização de novos consulados itinerantes (01/06/2011)
• Prestação de contas nº 12 - Assistência consular aos brasileiros vítimas do terremoto em Lorca/Espanha (25/05/2011)
• Prestação de contas nº 11 - Projeto-piloto de capacitação de professores nos EUA (25/05/2011)
• Prestação de contas nº 10 - Realizar novas edições da “Semana do Trabalhador” (25/05/2011)
• Prestação de contas nº 9 - Novas medidas para o funcionamento dos Conselhos de Cidadãos existentes (25/05/2011)
• Prestação de contas nº 8 - Mapeamento dos Conselhos de Cidadãos existentes (25/05/2011)
• Prestação de contas nº 7 - Proposta de modificação da metodologia de escolha dos integrantes dos Conselhos de Cidadãos/Cidadania (25/05/2011)
• Prestação de contas nº 6 - Facilitação das remessas e economias adquiridas pelos brasileiros no exterior (25/05/2011)
• Prestação de contas nº 5 - Disseminação de informações sobre saúde de interesse de turistas ou imigrantes brasileiros (20/05/2011)
• Prestação de contas nº 4 -Divulgar informações sobre cobertura previdenciária para nacionais que vivem no exterior (20/05/2011)
• Prestação de contas nº 3 - Fornecer material didático e livros para os brasileiros no exterior (18/08/2011)
• Prestação de contas nº 2 - Acompanhamento das condições de trabalho dos brasileiros no exterior (11/05/2011)
• Prestação de contas nº 1 - Aperfeiçoamento do atendimento prestado nos Consulados (10/05/2011)