Ata Consolidada de Demandas e Prestação de Contas

A “Ata Consolidada de Reivindicações das Comunidades Brasileiras no Exterior” estabeleceu-se, desde a I Conferência “Brasileiros no Mundo” (CBM), como o principal documento da política do Governo brasileiro para a diáspora. De caráter dinâmico, foi elaborada de forma a permitir o acompanhamento das iniciativas tomadas e do status de cada demanda. A versão atual, de maio de 2011, incorpora as solicitações aprovadas na III CBM, na Consulta Pública realizada entre março e abril deste ano e na I Reunião de Trabalho SGEB-CRBE, realizada em Brasília, entre 2 e 6 de maio, bem como a prestação de contas dos diversos órgãos do Governo em relação às demandas que lhes cabem.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Veja abaixo a relação de providências tomadas pela Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior em atendimento às demandas do Plano de Ação SGEB-CRBE:

• Prestação de Contas referente ao período de maio de 2011 a novembro de 2012.

• Prestação de contas nº 90 - Novo Portal Brasileiros no Mundo

• Prestação de contas nº 89 - Processo de abertura do Consulado em Faro

• Prestação de contas nº 88 - Visita de escolas brasileiras ao Consulado em Hamamatsu

• Prestação de contas nº 87 - Consulado Itinerante em Gaza

• Prestação de contas nº 86 - Atualização da população brasileira no Japão

• Prestação de contas nº 85 - Acompanhamento da situação fundiária no Paraguai

• Prestação de contas nº 84 - Viagem do Cônsul-Geral em Beirute a áreas de concentração de brasileiros

• Prestação de contas nº 83 - Regularização de brasileiros no Paraguai

• Prestação de contas nº 82 - Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior

• Prestação de contas nº 81 - Evento “Tarde do Recém-Chegado” na Embaixada em Berlim

• Prestação de contas nº 80 - III Reunião da Embaixada em Berlim com a Comunidade Brasileira

• Prestação de contas nº 79 - Projeto de criação de Conselho de Cidadania eletivo em Zurique

• Prestação de contas nº 78 - Reunião do Conselho de Cidadãos em Milão

• Prestação de contas nº 77 - Reunião do Conselho de Cidadãos em Hamamatsu

• Prestação de contas nº 76 - Vencedores do II Concurso de Desenho Infantil “Brasileiros no Mundo”

• Prestação de contas nº 75 - Formação de Professores de Português como Língua de Herança em São Francisco

• Prestação de contas nº 74 - “Feira da Reconstrução”, na região japonesa atingida pelo terremoto de 2011

• Prestação de contas nº 73 - Assinatura de Acordo Previdenciário entre Brasil e Canadá

• Prestação de contas nº 72 -

• Prestação de contas nº 71 - Regularização permanente de brasileiros no Paraguai

• Prestação de contas nº 70 - 

• Prestação de contas nº 69 -

• Prestação de contas nº 68 -

• Prestação de contas nº 67 - Participação do Consulado em Rivera em feira educacional

• Prestação de contas nº 66 - Plenária da comunidade em Miami para o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

• Prestação de contas nº 65 - Convocação de plenárias sobre o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

• Prestação de contas nº 64 - Reunião do Conselho de Cidadãos em Washington

• Prestaçãp de contas nº 63 - Elaboração, pela comunidade, de cartilha jurídica para mulheres brasileiras no Líbano

• Prestação de contas nº 62 - Reunião do Conselho de Cidadãos em Caiena

• Prestação de contas nº 61 - Reunião de informação à comunidade em Assunção sobre tributos e alfândega

• Prestação de contas nº 60 -  Lançamento do Programa Ciência sem Fronteiras

• Prestação de contas nº 59 - Semana do Trabalhador Brasileiro em Boston

• Prestação de contas nº 58 -  Regularização permanente de brasileiros no Paraguai

• Prestação de contas nº 57 - Formação de Professores de Português como Língua de Herança

• Prestação de contas nº 56 - Cooperação em saúde com o Consulado do México em Nova York

• Prestação de contas nº 55 - Eventos de Dia das Crianças em Lima e Bruxelas

• Prestação de contas nº 54 - Encontro de profissionais que prestam assistência a brasileiros em Berlim

• Prestação de contas nº 53 - Candidatos aprovados para curso de ensino de português como língua de herança

• Prestação de contas nº 52 - Iniciativa do Conselho de Cidadãos em Hamburgo na área de saúde e bem-estar

• Prestação de contas nº 51 - Prêmio “Pontos de Memória”, do Instituto Brasileiro de Museus

• Prestação de contas nº 50 - Cartilhas e cursos à distância para pequenos empreendedores

• Prestação de contas nº 49 - Posse do Conselho de Cidadania em Zurique

• Prestação de contas nº 48 - Serviço gratuito de atendimento telefônico a mulheres vítimas de violência

• Prestação de contas nº 47 - Eleição do Conselho de Cidadania em Barcelona

• Prestação de contas nº 46 - Eleição do Conselho de Cidadania em Londres

• Prestação de contas nº 45 - Eleição do Conselho de Cidadania em Genebra

• Prestação de contas nº 44 - Prestação de assistência social e jurídica voluntária pelo Conselho de Cidadãos em Paris

• Prestação de contas nº 43 -  Formação continuada de professores de Português como Língua de Herança em Washington

• Prestação de contas nº 42 - Seminário de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão

• Prestação de contas nº 41 - Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros em Berlim

• Prestação de contas nº 40 - Visita do Vice-Presidente da República, Michel Temer, ao Líbano

• Prestação de contas nº 39 - Volume dos saques de FGTS no exterior em 2010 e 2011

• Prestação de contas nº 38 - Encontro de Mídia Comunitária brasileira

• Prestação de contas nº 37 - Conferência da Comunidade Brasileira em São Francisco – EUA

• Prestação de contas nº 36 - Atuação do SEBRAE e da CAIXA junto à comunidade em Massachusetts-EUA

• Prestação de contas nº 35 - Entrada em vigor do Acordo Previdenciário Brasil-Japão

• Prestação de contas nº 34 - Licenciatura à distância para professores brasileiros no Japão

• Prestação de contas nº 33 - Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros em Ciudad del Este

• Prestação de contas nº 32 - Regularização permanente de brasileiros no Paraguai

• Prestação de contas nº 31 - Acesso ao Programa Nacional de Telessaúde por brasileiros no exterior

• Prestação de contas nº 30 -Curso de português para servidores públicos japoneses

•  Prestação de contas nº 29 - Prestação semestral de contas do Presidente do CRBE, Prof. Carlos Sussumo Shinoda, referente ao segundo semestre de 2011

• Prestação de contas nº 28- Primeira edição do Programa de Formação Continuada de Professores de Português como Língua de Herança, no Consulado-Geral de São Francisco/EUA (20/07/2011)

• Prestação de contas nº 27- Possibilidade de realização de concursos públicos no exterior (08/07/2011)

• Prestação de contas nº 26- Assistência à saúde dos brasileiros no exterior (08/07/2011)

• Prestação de contas nº 25- Utilização dos serviços do SUS pelos brasileiros residentes no exterior (08/07/2011)

• Prestação de contas nº 24- Novo mapeamento das comunidades brasileiras no exterior (08/07/2011)

• Prestação de contas nº 23- Lista de acordos bilaterais e multilaterais de previdência social (06/07/2011)

• Prestação de contas nº 22- Publicada cartilha da Receita Federal com informações úteis para remessas de bens e de bagagem desacompanhada para o Brasil (06/07/2011)

• Prestação de contas nº 21- Revisão da cartilha informativa “Brasileiras e Brasileiros no Exterior – Informações Úteis” (06/07/2011)

• Prestação de contas nº 20- Realização da Semana do Trabalhador em Boston e Caiena (06/07/2011)

• Prestação de contas nº 19- Missão de Informação Consular em Minas Gerais (04/07/2011)

• Prestação de contas nº 18- lançamento da “Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior” (04/07/2011)

• Prestação de contas nº 17- II Concurso de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo (04/07/2011)

• Prestação de contas nº 16 - Simplificação dos procedimentos consulares referentes ao recrutamento militar (07/06/2011)

• Prestação de contas nº 15 - Simplificação da concessão de autorização de viagem para o exterior de menores brasileiros (07/06/2011)

• Prestação de contas nº 14 - Processo de abertura do Consulado-Geral do Brasil em Faro/Portugal (07/06/2011)

• Prestação de contas nº 13 - Realização de novos consulados itinerantes (01/06/2011)

• Prestação de contas nº 12 - Assistência consular aos brasileiros vítimas do terremoto em Lorca/Espanha (25/05/2011)

• Prestação de contas nº 11 - Projeto-piloto de capacitação de professores nos EUA (25/05/2011)

• Prestação de contas nº 10 - Realizar novas edições da “Semana do Trabalhador” (25/05/2011)

• Prestação de contas nº 9 - Novas medidas para o funcionamento dos Conselhos de Cidadãos existentes (25/05/2011)

• Prestação de contas nº 8 - Mapeamento dos Conselhos de Cidadãos existentes (25/05/2011)

• Prestação de contas nº 7 - Proposta de modificação da metodologia de escolha dos integrantes dos Conselhos de Cidadãos/Cidadania (25/05/2011)

• Prestação de contas nº 6 - Facilitação das remessas e economias adquiridas pelos brasileiros no exterior (25/05/2011)

• Prestação de contas nº 5 - Disseminação de informações sobre saúde de interesse de turistas ou imigrantes brasileiros (20/05/2011)

• Prestação de contas nº 4 -Divulgar informações sobre cobertura previdenciária para nacionais que vivem no exterior (20/05/2011)

• Prestação de contas nº 3 - Fornecer material didático e livros para os brasileiros no exterior (18/08/2011)

• Prestação de contas nº 2 - Acompanhamento das condições de trabalho dos brasileiros no exterior (11/05/2011)

• Prestação de contas nº 1 - Aperfeiçoamento do atendimento prestado nos Consulados (10/05/2011)