Brasília, 15 / 12 / 2017


Consulado_Nova_York.pdf


Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

   

  

 

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações

 

 

 

  

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3.     Prestação de informações:

 

 

  

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

  

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

 

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Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

   

 

  

 

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações

 

 

 

  

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3.     Prestação de informações:

 

 

  

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

  

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

 

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Consulado-Geral do Brasil em Tóquio (30/11/2016): Feira comercial "Dai Shogyo Matsuri" de Shinagawa (Tóquio)


Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

   

  

 

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações

 

 

 

  

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3.     Prestação de informações:

 

 

  

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

  

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

 

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CONSULADO.pdf


Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

   

  

 

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações

 

 

 

  

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3.     Prestação de informações:

 

 

  

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

  

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

 

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I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo

1° lugar - Layra Pires de Brito (Japão)


Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

 

 

  • Consulado-Geral em Milão (16/12/2011): medidas adotadas pelo Posto com vistas a aperfeiçoar o atendimento.

 

a) Reativação do Conselho de Cidadãos: Duas ações merecem ser ressaltadas. Primeiro, a proposta da senhora Nara Monteiro para a criação de serviço de assistência terapêutica, destinado principalmente às mulheres vítimas de agressão. A respeito, cabe salientar terem sido realizadas algumas reuniões entre voluntários que se candidataram para participar do referido projeto, quando se decidiu pela conveniência de elaborar questionário, a ser distribuído entre a comunidade brasileira, para melhor direcionar este serviço, o qual deverá ter início ainda no primeiro trimestre do próximo ano. Outra iniciativa digna de nota consiste no lançamento de estágio para as principais lideranças regionais, de maneira a favorecer melhor compreensão e entendimento do trabalho consular, e posterior divulgação junto à sua comunidade de base. O Senhor Wellington Arruda, mentor da idéia, esteve duas vezes no Posto, e das 08:00 até as 14:30hs acompanhou as principais rotinas de trabalho, em particular a confecção das autorizações de viagem de menor, o preenchimento dos dados da matrícula consular e a triagem da documentação necessária para a emissão de documentos de viagem ou para lavrar procurações. Outras lideranças regionais serão oportunamente treinadas, de forma a evitar que os residentes longe da sede do Posto venham até Milão com a documentação incompleta, perdendo um dia de trabalho e incorrendo em despesas com transporte. A iniciativa contemplará também os Consulados Honorários desta jurisdição;

b) Matriculo consular: um dos principais objetivos deste Consulado tem sido aumentar a base de dados relativa à comunidade brasileira radicada no norte italiano. Seu principal instrumento é a matrícula consular, que permite obter informações sobre o local e o tempo de residência, situação familiar, se o interessado possui dupla cidadania, dados sobre seus documentos, etc. O tempo gasto para processar essas informações e digitalizar sua assinatura e sua fotografia é de cerca de 10 minutos. Após confirmar, via e-mail, os dados do seu cadastro, poderá solicitar, também por e-mail, a emissão da sua Carteira da Matrícula Consular-CMC. A fim de otimizar esse trabalho de digitação, foi desenvolvido programa de software que permite utilizar a base de dados da CMC para a emissão dos formulários do Tribunal Superior Eleitoral de requerimento de transferência do título eleitoral ou de sua regularização. Graças ao procedimento acima descrito, não é necessário ter de re-digitar as informações do requerente. Os formulários são preenchidos de forma automática, utilizando a base de dados comum entre ambos os dois sistemas - eleitoral e CMC -, de forma a evitar erros no seu preenchimento que poderiam culminar com o indeferimento do pedido pelo TSE. Ademais, pôde-se reduzir o tempo de permanência do interessado na sede do Posto e atender maior número de pessoas -cerca de vinte a mais diariamente;

c) Estagiários: a necessidade de mão-de-obra adicional para realizar diversas tarefas cotidianas (controle do sistema de dados da matrícula consular, primeiro contato com os que solicitam agendamento nos consulados itinerantes, digitação dos dados para o sistema eleitoral, etc) levou o Posto a reativar convênios celebrados com universidades e assinar novos acordos com algumas das principais instituições do norte da Itália - entre elas a "Cattolica di Milano", "Alma Mater di Bologna", Statale di Bergamo" e, em análise com a "Bocconi di Milano"). Aos estudantes de determinados cursos - ciências políticas, relações internacionais, sociologia e letras - são oferecidos estágios não remunerados, comduração de quatro meses, os quais são reconhecidos pela instituição de ensino que freqüentam, mediante a atribuição dos respectivos créditos escolares. Em geral, são admitidos de 3 a 4 quatro estagiários por turno, e seus períodos não coincidem, de forma a que o mais antigo possa ensinar os recém-chegados acerca das funções que deverão exercer. Cabe ressaltar, igualmente, que três estagiários já participaram de missões de consulado itinerante, com ótimo resultado;

d) Estimativas: uma dos principais desafios deste Consulado consiste em obter dados confiáveis sobre a comunidade brasileira residente no norte desse país. A fim de contornar essa dificuldade, foi solicitado aos órgãos censitários italianos que transmitissem ao Consulado os dados coletados sobre a comunidade brasileira e à Faculdade de Estatística que incluísse, nas suas pesquisas sobre fluxos migratórios,
informações específicas sobre a os imigrantes brasileiros. O IBGE também foi contatado e se propôs a colaborar na avaliação dos dados coletados aqui na Itália, tendo solicitado para tanto a celebração de um instrumento de cooperação. Um rascunho de acordo foi enviado ao IBGE para que, após sua aprovação, seja posteriormente enviado à SERE para sua análise; e

e) Projeto "Mulher Brasileira em Primeiro Lugar": um dos objetivos do projeto consiste na criação de novos canais de comunicação, por meio de redes informais, de forma a atingir as brasileiras que mantêm pouco contato com o Consulado e têm dificuldades de integração na comunidade local. A primeira etapa criou serviço informativo - já disponível no portal eletrônico do Consulado- sobre associações de apoio à imigrante, em particular no que concerne aos cursos gratuitos (ou subvencionados) de qualificação profissional. A seguir, serão ativados convênios com essas instituições, associações de brasileiros para estudar a situação das brasileiras, em particular as vítimas de maus tratos ou violência familiar, e propor programas específicos para ajudar sua inclusão social. O SEBRAE também foi contatado e comprometeu-se a estudar sua participação no projeto.
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  • Consulado-Geral em Nova York (12/07/2011): assinatura de parceria na área trabalhista com a Occupational Safety and Health Administration - OSHA

     

Em cerimônia realizada em 8/7/2011,  o Consulado-Geral em Nova York assinou, juntamente com representantes da Occupational Safety and Health Administration - OSHA do Departamento do Trabalho dos EUA, Protocolo de Entendimentos que estabelece parceria entre o Consulado e aquele órgão federal norte-americano para prestar aos cidadãos brasileiros residentes na área de jurisdição do Posto  informações, orientações e acesso à educação e a recursos de treinamento na área de segurança e saúde trabalhistas.

Da parte do órgão norte-americano, firmaram o documento, entre outros, os responsáveis pelas Região II  (que inclui Nova York e Nova Jersey) e III da OSHA (que inclui Pensilvânia).

Nos termos do Protocolo, as Partes deverão preparar um plano de ação para atingir os objetivos a que se propõem, o qual poderá incluir iniciativas como:

a) produção e circulação de materiais impressos em português com informações sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho;

b) divulgação, no sítio eletrônico do Consulado, de informações fornecidas pela OSHA sobre o assunto;

c) divulgação de informações sobre o tema por meio da imprensa comunitária brasileira;

d) participação de funcionários da OSHA nos consulados itinerantes, para responder consultas, registrar queixas e ministrar palestras sobre o tema;

e) estabelecimento de canal de comunicação pelo qual o Consulado notificará a OSHA quando tomar conhecimento de questões de segurança e saúde ocupacionais que envolvam brasileiros; e

f) outras atividades a serem definidas.

Alguns itens aventados para o futuro plano de ação já foram colocados em prática. Representantes da OSHA comparecem, desde o final de 2010, aos locais de algumas missões itinerantes, iniciativa que deverá agora ser estendida às demais localidades incluídas no programa de itinerantes de 2011. Além disso, convencionou-se que os casos de violações da legislação de segurança e saúde laborais de que o Consulado tome conhecimento serão transmitidos pelo Serviço de Assistência Consular ao Area Office da OSHA em Tarrytown/NY, definindo-se, portanto, canal de comunicação institucional sobre o tema. Por fim, funcionários consulares receberam treinamento da OSHA para habilitá-los a prestar informações básicas aos nacionais brasileiros sobre assuntos de segurança e saúde ocupacionais.

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  • Consulado-Geral em Ciudad del Este (23/08/2011): segurança documental

 

Com vistas a aprimorar a qualidade dos trabalhos do Consulado, foi organizada, em onze de agosto, nas dependências do Posto, palestra para os funcionários do Consulado-Geral, proferida por  consultor técnico do Ministério Público paraguaio e especialista em segurança de documentos.

O consultor, que também exerce as funções de perito calígrafo, abordou em sua exposição uma série de temas de interesse, nomeadamente: (a) como em geral distinguir documentos verdadeiros e documentos falsos; (b) como identificar um papel autêntico mas com conteúdo falsificado; (c) como diferenciar originais e cópias; (d) como identificar marcas-d`água e filetes de segurança em documentos oficiais; (e) importância da tonalidade das cores para identificar documentos verdadeiros e documentos falsos.

O especialista paraguaio enriqueceu sua fala com demonstrações práticas, fazendo uso de equipamentos e material documental. Adicionalmente, indicou repartições públicas e entidades locais às quais se pode recorrer para sanar dúvidas sobre autenticidade de documentos.

À exposição do palestrante se seguiu uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas. É de prever-se, ademais da acrescida conscientização dos funcionários para a importância do exame criterioso dos documentos que lhes cabe processar, que os ensinamentos proporcionados pela palestra serão efetivamente de grande valia para aperfeiçoar a segurança e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este.

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  • Consulado em Ciudad del Este (11/4/2011): capacitação de funcionários

 

Servidores do Departamento de Polícia Federal proferiram palestra instrutiva para funcionários do Consulado-Geral. Em coordenação com a representação em Foz do Iguaçu do Departamento de Polícia Federal e com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos oferecidos ao público pela Repartição consular, foi organizada, em cinco do corrente, nas dependências do posto, palestra para os funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois servidores da Polícia Federal lotados em Foz do Iguaçu.

Os dois servidores abordaram em sua fala uma série de temas de interesse, como regularização de estrangeiros no Brasil, prorrogação de vistos e prazos de utilização, registros de estudantes, registros de cidadãos residentes em área de fronteira, práticas de inteligência na região, admissão temporária de veículos no Brasil, controle migratório na Ponte da Amizade, entre outros.

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  • Consulado-Geral em Ciudad del Este (3/11/2010): capacitação dos funcionários consulares em assuntos alfandegários

 

Em coordenação com a chefia da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu e com vistas a aprimorar a assistência prestada aos 240 mil brasileiros residentes na jurisdição, foi organizada, em 26/10, nas dependências do Posto, palestra para funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois técnicos da mencionada unidade da Receita. Os técnicos abordaram em sua alocução temas como bagagem, veículos, CPF e assuntos correlatos, todos de interesse direto de nossos nacionais. Seguiu-se uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas. É de prever-se que, ademais do fortalecimento dos canais de comunicação com a Receita Federal, os ensinamentos proporcionados pela palestra serão certamente de grande valia para a qualidade dos trabalhos de atendimento consular oferecidos pelo Consulado-Geral.

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  • Consulado-Geral em Hartford (5/10/2010): regras para despachantes

 

Os brasileiros residentes no exterior muitas vezes recorrem a serviços de despachantes para processar seus documentos junto às Repartições brasileiras.

Desde sua abertura, o Consulado-Geral em Hartford  tem procurado atender essa demanda no entendimento de que tais serviços atendem às necessidades daqueles compatriotas que muitas vezes não podem comparecer ao Consulado por razão de trabalho, saúde ou mesmo idade avançada.

No entanto, tendo em vista, de um lado, o crescimento dessa demanda (hoje há cerca de 30 despachantes que habitualmente procuram a Repartição) e, de outro, problemas pontuais ocorridos, o Consulado adotou, desde 27 de setembro, novas "regras para despachantes". Seus dois principais objetivos são a) assegurar, tanto quanto possível, a idoneidade dos despachantes, de maneira a proteger a comunidade; e b) evitar que o atendimento a despachantes prejudique ou atrase o atendimento e o processamento do cidadão comum, que não recorre a tais serviços.

As novas regras foram assim comunicadas a todos os despachantes: desde sua abertura em janeiro de 2010, o Consulado tem procurado atender à crescente demanda por serviços da melhor forma possível, sempre com estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que embasam os atos da administração pública. Para enfrentar o continuado aumento dos serviços solicitados e, ao mesmo tempo, preservar o padrão de atendimento alcançado, o Consulado está adotando novas regras para o atendimento de despachantes a partir de 27 de setembro em curso. As novas regras são as seguintes:

 a) Para marcar hora no Consulado-Geral em Hartford, a empresa que realiza serviços de despachante deverá preencher o formulário correspondente e o responsável pela empresa deverá assiná-lo. A partir de 27 de setembro de 2010, só serão aceitos serviços de despachantes que tenham encaminhado o formulário devidamente preenchido e assinado, acompanhado de foto do agente autorizado pela empresa para comparecer ao Consulado. Os formulários deverão ser encaminhados diretamente ao endereço do Consulado, por via postal ou por correio eletrônico.

b) A fim de não prejudicar o processamento dos serviços encaminhados diretamente pelos interessados ao Consulado, cada empresa de despachante só poderá ser atendida uma vez a cada duas semanas, em dia a ser mutuamente acordado, independentemente do número de filiais de cada empresa. Na medida do possível, o Consulado procurará manter o dia previamente agendado a cada empresa.

 c) Cada empresa de despachante poderá apresentar um total máximo de 20 serviços a cada duas semanas. Não serão aceitos serviços que ultrapassarem esse número.

d) Situações que requeiram providências de emergência (falecimento, acidente, doença grave) devem ser encaminhadas diretamente pelos interessados ao Consulado, que examinará a possibilidade de atendimento mediante comprovação da situação emergencial. Não são aceitos pedidos de serviços emergenciais por intermédio de despachantes.

e) O horário de atendimento a despachantes é o mesmo do atendimento ao público, ou seja, de 9:00h às 12:00h para a entrega de pedidos de documentos, e de 13:00h às 16:00 para a retirada de documentos prontos, de segunda a sexta-feira.

f) O formulário de agendamento de despachantes contém informações sobre o nome da empresa, data de abertura, inscrição no "Social Security", telefone, endereço, e-mail, nome de agente credenciado para retirada de documentos, fotografia, e vem assinado pelo responsável, que atesta sua veracidade "sob as penas da lei"."

 

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  •  Consulado-Geral em Roma (13/9/2010): atendimento à distância



Prática de pré-atendimento à distância adotada pelo Consulado-Geral em Roma: 

- estabeleceu-se sistema de atendimento postal ou à distância ("balcão postal"), que implica grande esforço do Consulado em tarefas prévias ao atendimento presencial, mas resulta em facilidades amplamente compensadoras para os usuários. No sistema de "balcão postal", o usuário antecipa por fax ou e-mail cópia da documentação necessária à prestação de vários serviços (por exemplo, transcrições, procurações, declarações). Analisa-se a documentação e inclui-se na página eletrônica do Consulado informação sobre documentos ou providências eventualmente faltantes; conforme o caso, transmite-se ao usuário mensagem específica sobre o assunto. Uma vez que o interessado demonstre satisfazer as exigências legais, coloca-se na página eletrônica indicação de que a documentação está em ordem para o atendimento presencial. Dessa maneira, reduzem-se as situações de desgaste e insatisfação do usuário (necessidade de retorno ao Consulado para complementação de documentos, às vezes com despesas acrescidas para permanência em Roma, etc.) e diminui-se o tempo de espera no atendimento presencial;

- pelo mesmo sistema de atendimento à distância, o Consulado passou a poupar o usuário, nos casos permitidos pela legislação, do próprio deslocamento à Repartição consular. Tem-se incentivado e realizado o atendimento à distância (balcão postal) para os serviços em que não é essencial a presença do usuário: grande parte de vistos, legalizações em geral, passaportes para menor e alguns tipos de declarações.

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  • Consulado-Geral em Londres (6/7/2010): pagamento de serviços consulares por meio de cartões de débito

 

Firmou-se contrato entre o Consulado-Geral do Brasil em Londres e o Gerente Geral do Banco do Brasil - London Branch, para a prestação de serviços bancários para o pagamento, por meio de cartões de débito, em terminais de pontos-de-venda bancários (point-of-sale - POS), dos emolumentos consulares cobrados dos usuários e requerentes dos serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Londres.

A quitação dos emolumentos bancários pelos clientes do Consulado, atualmente efetuada por meio da compra de postal orders junto às agências dos Correios britânicos, implica três grandes inconvenientes, a saber:

 

(i) a comunidade brasileira e turistas que acorrem ao Consulado-Geral em Londres têm de, necessariamente, se deslocar às agências dos Correios para a compra das postal orders. Há, em consequência, em alguns casos, pelo menos duas vindas ao Consulado para qualquer serviço, gerando aumento da movimentação no prédio, deslocamentos desnecessários e, muitas vezes, insatisfação. Nas vezes, não raras, de erro na aquisição das postal orders, os clientes são obrigados a retornar aos Correios;

 (ii) o sistema de controle contábil das postal orders é complexo e demorado. Obriga os funcionários a dedicar parte considerável do seu tempo à contagem e transferência diária dos pagamentos recebidos, e

 (iii) o volume de depósitos de ordens postais é de tal ordem que acarretou a designação de funcionário exclusivo para a conferência dos valores e a fotocópia dos cheques recebidos diariamente.

De forma a estudar alternativas de pagamento mais adequadas, o Consulado realizou durante os meses de maio/junho de 2009 ampla pesquisa de opinião junto à comunidade brasileira e aos turistas que recorreram aos seus serviços. Cerca de 2/3 dos entrevistados manifestaram preferência por quitar os custos dos serviços consulares por meio de cartão de débito, diretamente nas instalações do Consulado, sem ter de se dirigir aos Correios.

O pagamento por intermédio de cartões de débito proporciona as seguintes vantagens aos usuários do Consulado:

(a) a praticidade e facilidade de quitação dos emolumentos devidos por parte dos interessados, sem a necessidade de deslocamentos fora do Consulado;

 (b) a realização de pagamentos de forma instantânea, sem enfrentar as filas existentes nas agências dos Correios locais, e

 (c) a cobrança de taxa de serviço inferior àquela atualmente cobrada pelos Correios britânicos.

De forma semelhante, diversos benefícios decorrerão, para o Consulado-Geral, da implantação dessa modalidade de pagamento, tais como:

(a) o imediato depósito dos emolumentos adquiridos junto à conta consular;

(b) a emissão automática do respectivo comprovante de pagamento a ser entregue pelos clientes no balcão de atendimento e, ao final do dia, do extrato diário da movimentação financeira;

(c) a redução do volume recebido de postal orders e do consequente tempo gasto em seu processamento e controle, e

(d) a diminuição do número de visitas do público ao Consulado.

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  •  Consulado em Nova York (3/5/2010): capacitação de funcionários

 

Realizou-se no Consulado em Nova York, no passado mês de março, curso de capacitação contratado com a empresa Human Development Center, com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público e propiciar aos funcionários instrumentos para gerenciamento de tensões, ministrado por psicóloga especialista na área.

O curso foi composto de 4 módulos, divididos em duas sessões de 4 horas de duração, oferecidas em dois dias consecutivos ao longo de 4 semanas. Cada módulo trabalhou um dos seguintes tópicos: comunicação, atendimento ao público, conflitos no ambiente de trabalho e estresse. Participaram do curso 40 contratados locais do Setor Consular.

Os encontros entre a psicóloga e os funcionários permitiram diagnosticar algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos funcionários do Setor Consular no relacionamento e atendimento ao público - basicamente ligadas a comunicação e informação – as quais estariam na gênese de situações de estresse no ambiente de trabalho.

Com base em sua avaliação, a psicóloga apresentou sugestões que, ao seu ver, melhorariam a comunicação com o público e entre os próprios funcionários, refletindo-se no aperfeiçoamento do atendimento consular, tais como produção de um manual de procedimento interno de cada setor, colocação de avisos com informações em área visível (como nas proximidades do relógio de ponto), criação de um painel de elogios e promoção de atividades recreativas como formas de estímulo e o uso do e-mail para circulação de informações.

O treinamento cumpriu plenamente seus objetivos tendo contribuído para municiar os funcionários do Consulado-Geral com instrumentos hábeis a aperfeiçoarem o serviço prestado e o atendimento à comunidade brasileira. A iniciativa possibilitou uma ampla revisão de suas posturas de atendimento com a introdução de códigos atualizados de inter-relacionamento no ambiente de trabalho, o que já pode ser observado em suas rotinas diárias, com significativo benefício ao atendimento consular.

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  • Consulado-Geral na Cidade do México (11/9/2009): programa de cooperação dos consulados brasileiro e mexicano em Nova York e Chicago

 

Conforme decidido por ocasião da III Reunião de Cooperação Consular Brasil-México, realizada na Cidade do México nos dias 31/8 e 1/9 de 2009, decidiu-se iniciar programa de cooperação entre os Consulados dos dois países em Nova York e Chicago, para intercâmbio de informações, experiências e boas práticas, não apenas no atendimento consular tradicional, mas sobretudo nos serviços de segunda geração e políticas para as comunidades no exterior.

Durante alguns meses, portanto, os Consulados-Gerais em Nova York e Chicago deverão acompanhar os eventos realizados pelas contrapartes mexicanas tais como feiras de saúde, programas de capacitação, seminários informativos -, relatá-las a Brasília regularmente e propor, quando parecer conveniente, a participação brasileira ou elaboração de eventos brasileiros similares, na escala que parecer mais adequada às condições do posto. A experiência acumulada servirá de base para eventual extensão das iniciativas a outros postos em fase posterior. Da mesma forma, as contrapartes mexicanas serão convidadas para os eventos e iniciativas a cargo do consulado brasileiro. 
 

A título de subsídio para a iniciativa, delegação brasileira realizou visita de trabalho ao Consulado-Geral do México em Chicago para conhecer suas instalações, rotinas de trabalho consular e políticas para as comunidades. O Cônsul mexicano explicou que, para fazer face ao crescimento da comunidade mexicana em sua jurisdição (estados de Illinois e Wisconsin), hoje estimada em 3 milhões, 30-40% dos quais indocumentados, o consulado teve de modernizar-se e expandir-se. Conta hoje com cerca de 120 funcionários, 16 dos quais dos quadros da Secretaria de Relações Exteriores, para atender a um público diário de 700 pessoas. É considerado um modelo dentro da rede consular mexicana, sendo o mais avançado em produção de documentos, especialmente passaportes e matrículas consulares e tendo sido piloto em programas na área de saúde, educação e trabalho.

Enquanto aguardam o recebimento dos documentos solicitados, os consulentes ouvem pelo alto-falante freqüentes mensagens de boas vindas e informações sobre os diversos programas do consulado nas áreas trabalhista, de saúde, educação e outros (a cargo do Instituto de Mexicanos no Exterior da Chancelaria - IME). No espaço de espera, há balcões para orientação sobre aqueles programas "janela de saúde", "janela laboral" e "Programa Paysano".

Descrevem-se a seguir tais programas.

Na "janela de saúde", profissionais prestam assistência rotineira a todos os nacionais mexicanos interessados. A iniciativa foi viabilizada mediante convênio com 53 entidades locais de saúde, entre as quais a Universidade de Illinois, que contratam dois "promotores de saúde" de empresa do setor. Conta-se também com o apoio de profissionais trabalhando em regime voluntário. Além da prestação de informações, são realizados exames médicos básicos e vacinações (uma vez por mês) e seminários sobre questões específicas. Trata-se da "janela de saúde" Consular que mais atende entre os consulados mexicanos nos EUA (mais de 25 mil pessoas por ano). Chicago realiza ainda anualmente, em coordenação com todos os consulados mexicanos nos EUA, Semana Nacional de Saúde, devendo a próxima edição realizar-se de 3 a 14 de outubro próximo, com convite estendido ao Consulado brasileiro naquela cidade.

A "janela de educação" fornece informações sobre oportunidades educativas para crianças e adultos, com base em acordo entre o consulado e universidade local. Assessoram ainda estudantes para obtenção de financiamento e facilitação do reconhecimento de diplomas. A "janela laboral" serve para a prestação de informações sobre direitos trabalhistas do imigrantes. Com o apoio de sindicatos, advogados e órgãos governamentais, realizou-se em 2008 uma "Semana dos Direitos Trabalhistas". Também com "janela" no salão do público, o "Programa Paysano" destina-se a difundir informações diversas, sob a forma de cartilhas, sobre assuntos relativos a documentação, assistência e serviços consulares de segunda e terceira geração.

A delegação brasileira visitou também o setor de assistência ("protección") a mexicanos do consulado, responsável pela assessoria jurídica, repatriações, traslado de corpos, auxílio a desvalidos e a vítimas de maus tratos, orientação financeira e proteção ao patrimônio. Os serviços são semelhantes àqueles prestados pela rede consular brasileira, ressaltando-se a seguir as principais diferenças:
- a assistência jurídica está a cargo de equipe de advogados contratados e também de voluntários;
- a lei mexicana prevê o pagamento de traslado de corpos (via terrestre), sendo os custos ocasionalmente compartilhados ou cobertos pelos estados de origem da pessoa falecida;
- economistas e advogados mexicanos contratados pelo consulado (residentes nos EUA ou trazidos do México com visto de trabalho) prestam orientação financeira para remessas, investimentos e outros fins;
- é prestado auxílio em casos de maus tratos e violência doméstica, mediante concessão de assistência financeira às vítimas para que possam mudar-se para outro local e contratação de advogados para dar entrada em processo judicial e obter visto norte-americano específico para aquela situação;
- o consulado atua em assuntos civis, ou seja, em casos em que as autoridades norte-americanas retiram os menores de seus pais por motivo de denúncia de negligência e os levam a orfanatos/abrigos. O consulado mexicano faz acompanhamento de todos os casos e fornece apoio legal para que os pais recuperem os filhos, ou para que estes sejam colocados sob a
guarda de amigos ou familiares;
- a participação do consulado nas deportações de mexicanos detidos pelas autoridades migratórias norte-americanas é sistemática, envolvendo entrevistas pessoais, triagem de menores, enfermos e idosos e concessão de pequenos auxílios para gastos durante a viagem.

Recorde-se, a esse propósito, ser Chicago um centro para deportação de mexicanos detidos no
centro-oeste americano. Nessas condições, existe acordo bilateral, pelo qual o governo norte-americano transporta os deportados por avião até a fronteira, de onde são conduzidos por ônibus, pelo governo mexicano, até a respectiva cidade de origem; o objetivo do acordo é o de reduzir a possibilidade de tentativas imediatas de retorno dos deportados aos EUA. O esquema
prevê seja o consulado do México informado em tempo real das operações de detenção da imigração norte-americana (Immigration and Customs Enforcement -ICE/DHS) nos locais de trabalho ou residências, o que lhe permite atender e entrevistar os mexicanos detidos imediatamente.

Foi ainda explicada detalhadamente a sistemática de organização de consulados itinerantes. Para atender à numerosa comunidade espalhada por toda a sua jurisdição, o consulado em Chicago contratou equipe para cuidar do assunto em caráter exclusivo. O calendário de itinerantes é semanal, indo cada semana (5ª feira a domingo) a equipe para uma cidade diferentes. Ao longo do ano, são visitadas cerca de 60 cidades; as maiores recebem uma média de duas visitas por ano. A média diária de atendimento é de 500-600 pessoas. Os itinerantes servem para solicitação e emissão de dois documentos (passaporte e carteira de matrícula consular apenas, em virtude de restrições técnicas do sistema informático utilizado), assistência e serviços de segunda e terceira geração. São realizados sistematicamente programas de saúde, com apoio escalonado das 53 entidades que trabalham em parceria com o consulado (cerca de duas ou três participam em cada itinerante).

Tendo em vista a grande ênfase nos serviços de segunda e terceira geração, bem como o estreito contato mantido com as autoridades locais de imigração, optou-se por criar no consulado um setor para ocupar-se exclusivamente das relações com órgãos e autoridades locais.

Houve ainda profícua troca de informações sobre as respectivas experiências com a organização de representações da diáspora. O Conselho Consultivo daquele país já está na terceira geração de conselheiros, sendo o mandato de três anos. Dos 121 conselheiros, 10 encontram-se na jurisdição do Consulado-Geral em Chicago. Aqueles representantes se coordenam em reuniões regionais e de comissões temáticas, além de sessões plenárias anuais. 

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Consulado-Geral em Lisboa (21/12/2011) Utilização de novos canais de comunicação com o posto

 

A fim de melhor atender os usuários deste Consulado-Geral, e com vistas a permitir redução de filas e diminuição de prazos de agendamento, estão sendo criados balcões de atendimento "remotos". Nessas condições, o posto dispõe agora de uma equipe dedicada especificamente ao processamento de um sistema mais complexo de atendimento por "via postal", o que está permitindo o recebimento e o processamento de uma série de documentos que antes demandavam a presença física dos usuários. A abertura desse canal de comunicação para o recebimento de ampla gama de solicitações (comum em outros países, mas que era pouco utilizado nesta Repartição consular) vem sendo muito bem sucedida e trazendo, portanto, novos benefícios para a nossa comunidade.Os usuários residentes em Portugal são instruídos a efetuar os seus pagamentos através de "vale-postal"; os que estão no Brasil, devem fazê-lo mediante uma Guia de Recolhimento da União- GRU. A divulgação vem sendo feita através da "webpage" do posto e por meio de folhetos que são distribuídos na sala de atendimento ao público.

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações:

 

 

  • Os resultados da 1a fase do Projeto "Evasão escolar Zero", executado pela Prefeitura de Hamamatsu em parceria com o Consulado-Geral foram positivos.

    Ressalta-se a efetividade do projeto para a comunidade brasileira, que logrou identificar 92 casos de crianças ausentes, reintegrá-las às escolas, japonesas, brasileiras ou estrangeiras, e manter acompanhamento junto às crianças, escolas e famílias.

    O Cônsul-Geral co-presidiu, juntamente com o Prefeito Yasutomo Suzuki, a Segunda Reunião do Comitê para Execução de Projetos de Convivência Multicultural de Hamamatsu, no âmbito do qual se insere formalmente o projeto "Evasão Escolar Zero", iniciativa da Prefeitura de Hamamatsu, que conta com a parceria do Consulado-Geral.

    O Comitê é o órgão especialmente incumbido de planejar e implementar o projeto municipal "Evasão Escolar Zero", tema que o Consulado-Geral e a Prefeitura têm tratado desde março de 2011, em apoio às comunidades estrangeiras, incluída a comunidade brasileira, a mais numerosa. Dentre os membros do Comitê, encontram-se diretamente envolvidos a Secretaria de Educação local, a Câmara de Comércio e Indústria, a Associação de Bairros, a Agência Pública de Emprego de Hamamatsu (Hello Work) da Secretaria de Trabalho, o Departamento de Imigração local, a HICE (Fundação para Comunicação e Intercâmbio Internacional), o Departamento da Polícia Provincial de Shizuoka e autoridades outras da Província de Shizuoka.

    Trata-se de projeto instituído pela Prefeitura local, em estreita sintonia com o Consulado-Geral, responsável pela idéia inicial. Tem por finalidade a eliminação da evasão escolar das crianças estrangeiras. A primeira fase previu três etapas, já realizadas. A primeira etapa destinou-se a investigar o endereço real das crianças estrangeiras que não estariam frequentando escolas públicas japonesas e escolas particulares japonesas, brasileiras ou estrangeiras. A segunda etapa buscou entrevistar as famílias com crianças eventualmente ausentes das escolas, com vistas a obter subsídios e avaliar os motivos da evasão, adotando-se medidas de apoio necessárias. A terceira etapa consistiu em implantar sistema de apoio individualizado, à criança e à família, juntamente com os órgãos acima relacionados e especialistas contratados, a partir do apoio e subsídios do Governo municipal.

    O estudo elaborado na primeira etapa da primeira fase indicou que, diferentemente das eventuais 727 crianças estrangeiras da região que constavam como ausentes de quaisquer entidades de ensino, apenas 96 crianças estrangeiras encontravam-se fora da escola. A discrepância dos números iniciais deveu-se à quantidade de estrangeiros que deixaram o país ou mudaram de região.

    A segunda etapa permitiu ao projeto recolocar nas escolas 48 crianças, sendo 33 brasileiras. Dentre as brasileiras, 7 foram matriculadas em escolas primárias

    públicas japonesas, 2 no ginásio público japonês, 19 crianças matriculadas em escolas brasileiras da cidade de Hamamatsu, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês e 5 em escolas brasileiras localizadas em outras cidades, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês.

    Dentre as demais 48 crianças estrangeiras que, nas estatísticas do projeto, ainda se encontrariam formalmente no âmbito da evasão escolar, uma vez que não se encontram em instituições oficiais de ensino japonesas, brasileiras ou estrangeiras, mas sim em instituições não homologadas, 26 são brasileiras. Verificou-se que, dessas 26 crianças brasileiras, 5 frequentam escolas não homologadas e 10 frequentam instituições não oficiais, subsidiadas pelo Projeto Arco-Íris, o que lhes permite ensino propiciado por profissionais da Educação, brasileiros ou japoneses. O Projeto Arco-Íris, subsidiado pelo Ministério da Educação, Ciência, Cultura e Esportes (MEXT) e a OIM, apóia as crianças que atualmente não frequentam escolas em razão das consequências do grande terremoto e da crise econômica, favorecendo o ensino da língua japonesa e fornecendo suporte para que possam matricular-se posteriormente em escolas

    japonesas oficiais com maior facilidade. Das 11 crianças brasileiras restantes, 8 encontravam-se em vias de deixar o Japão em duas semanas, conforme antecipado pelas famílias. As únicas 3 crianças brasileiras restantes, que de fato não se encontravam ainda favorecidas pelo projeto, permanecem acompanhadas por entidades brasileiras ou japonesas, sendo provável sua próxima reintegração escolar após concordâncias dos respectivos pais.

    As razões da evasão identificadas são ligadas à falta de informação dos pais, dificuldades práticas para colocação nas escolas japonesas, dificuldades financeiras para colocação em escolas brasileiras, temor em relação às escolas japonesas e ao ensino japonês e receio de eventuais futuros terremotos.

    Encontra-se em implementação a terceira etapa da primeira fase, concomitantemente com a segunda etapa, de apoio individualizado às famílias e crianças matriculadas nas instituições e àquelas em vias de serem integradas ao ensino formal.

    A segunda fase do projeto, já iniciada em dezembro, consiste na prevenção de futuros casos, bem como manuntenção do acompanhamento dos casos registrados na primeira fase. Prevê-se a criação de "Terakoya HATI", sistemática de apoio e prevenção, direcionada a envolver crianças e respectivos familiares no ambiente educacional e a transmitir a importância do ensino, o que tem sido levado a efeito por instituições locais subordinadas à Prefeitura, membros da coordenação do projeto e eventualmente funcionários deste Consulado. A Prefeitura local examina no momento a possibilidade de concessão de apoio financeiro às famílias, com vistas a facilitar a inclusão escolar de seus filhos.

    Registre-se a efetividade do projeto "Evasão Escolar Zero", que, com o apoio de 17 pessoas contratadas, parte delas brasileiras, 3 psicólogos e um intérprete, e a colaboração direta deste Consulado-Geral e de entidades e autoridades locais e membros de associações de brasileiros, logrou, na primeira fase, em menos de seis meses, identificar todos os casos de evasão escolar, matricular 33 crianças brasileiras, além de outras estrangeiras, acompanhar outras 26 crianças brasileiras em entidades não oficiais de ensino, possibilitar o acompanhamento de todas as crianças integradas e buscar soluções para as demais crianças ainda evadidas.

  • Consulado-Geral em Hamamatsu (5/11/2011): Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão

    Realizou-se em Hamamatsu, no último dia 30 de novembro, com o apoio deste Consulado-Geral e o patrocínio da Câmara de Comércio Brasil-Japão (CCBJ), o Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão. O seminário dedicou-se ao tema "A nova Realidade do Empresário Brasileiro no Japão - uma reflexão sobre o impacto dos negócios pela redução da comunidade brasileira e o desafio de vencer no Japão".

     

    O evento, possibilitado pela CCBJ em continuidade a conversas com este Consulado-Geral, dá seguimento às iniciativas do Posto de facilitação do intercâmbio de informações especializadas à comunidade brasileira local. No presente caso, destina-se a incentivar negócio de eventual interesse do empreendedor brasileiro, compatível com o mercado local, ao mesmo tempo em que de utilidade para complementar e/ou viabilizar sustento econômico próprio e inserção produtiva na sociedade local. Busca, nesse sentido, ampliar o horizonte do brasileiro no Japão, esclarecendo-o sobre a peculiaridade do mercado japonês e sobre normas técnicas locais.

     O evento contou com a participação de 50 brasileiros já envolvidos em empreendimentos próprios e expressiva presença de jovens futuros empreendedores que prevêem permanência mais longa no Japão. Ressaltei, na ocasião, a relevância do encontro e do tema, que favorece a maior independência econômica de membros da comunidade residentes na região de Hamamatsu, na província de Shizuoka e em imediações, e a importância de se subsidiar e apoiar micro-empresários brasileiros e brasileiros empreendedores interessados em estabelecer suas próprias empresas, com a disponibilização de informações úteis e dicas na área de gestão administrativa e contábil.

     Registro o sucesso do encontro junto aos membros da comunidade local, sendo possível detectar maior otimismo dos presentes ao final das palestras, a partir de relatos próprios. Pretende a CCBJ dar seguimento à iniciativa, estabelecendo uma série de palestras sobre o tema em outras regiões do Japão.


     

  • Consulado-Geral em Paris (29/11/2011): inaugurado Espaço do Voluntariado na sede do Consulado

 

Foi inaugurado em outubro de 2011 o "Espaço Voluntariado" do Consulado-Geral em Paris, por meio do qual voluntários brasileiros qualificados nas áreas de Assistência Social e Direito do
Trabalho e de Imigração prestarão assistência gratuita à comunidade brasileira residente. A iniciativa, proposta pelo Conselho de Cidadãos ligado ao Consulado, está sendo desenvolvida por três dos Conselheiros, que prestam os seguintes serviços em apoio da comunidade:

a) ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Sra. Amélia Camp é Assistente Social profissional credenciada na França e presta ajuda voluntária às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 16h, acompanhada pela Sra. Ana Rovina e equipe de voluntário(a)s brasileiro(a)s, nas seguintes áreas:

-acesso de trabalhadores em situação irregular à "Sécurité Sociale" francesa;                  -acesso de trabalhadores em situação regular à "Caisse d´Allocations Familiales" (CAF); -acesso à assistência médica e hospitalização (SMU);-repatriação voluntária por intermédio do Escritório Francês para a Imigração e a Integração (OFFI) e outros meios;
-apoio a estudantes brasileiros na França;
-acompanhamento de brasileiros em consultas médicas para tradução em casos emergenciais.

Os voluntários têm trabalhado em estreito contato com o Consulado, especialmente com o setor de Assistência Consular. Tendo em vista a necessidade de que assistente social profissional habilitada na França ateste formalmente a situação socio-econômica do candidato a benefício para acessar uma série de políticas sociais locais, o trabalho da Sra. Amélia Camp tem sido fundamental para facilitar o acesso à saúde de imigrantes brasileiros regulares e  irregulares, o reembolso de gastos médicos, à redução do pagamento das taxas de cantina escolar para famílas numerosas e de baixos ingressos, à tradução em caso de hospitalizações, ao acompanhamento em situações emergenciais etc. A Sra. Ana Rovina, por meio da comunidade do Facebook "Brasileiros na França", responde a consultas por e-mail na área de
assistência social ou as encaminha para o Espaço Voluntariado no Consulado-Geral, caso seja necessário atendimento personalizado.

b) DIREITO TRABALHISTA E DE IMIGRAÇÃO
 

O Doutor Esdras Ribeiro presta assessoria gratuita todas as quintas-feiras, das 10h às 13h, nas seguintes áreas:


-contratos de trabalho;
-acesso ao "Conseil de Prud'hommes";
-montagem de "dossiers" jurídicos ;
-acesso à "Aide judiciaire" (Defensoria Pública francesa).

O Sr. Esdras Ribeiro tem assessorado casos vários de direito trabalhista e de imigração, tanto para trabalhadores regulares como irregulares, facilitando seu acesso à justiça trabalhista francesa, sobretudo ao serviço de conciliação trabalhista e de pequenas causas. Vale ressaltar que o Dr. Ribeiro não atua como advogado na França, limitando seu trabalho unicamente ao aconselhamento voluntário. Ambos os serviços têm complementado aquele prestado pelo Consulado-Geral, tendo já em muito contribuído para aproximar o Posto da comunidade brasileira residente.

Ainda por iniciativa do Conselho de Cidadãos, estuda-se a possibilidade de inagurar, ao longo do próximo semestre, curso de alfabetização para adultos em português, seguindo a metodologia Paulo Freire, acompanhada do ensino de noções de francês instrumental.

O Espaço Voluntariado conta com logomarca e sítio próprios (http://www.voluntariado.cgbresil.org) elaborados pelo Consulado-Geral. Os voluntários atendem a comunidade brasileira mediante agendamento prévio feito no sítio. O público a visitar o sítio é informado do caráter voluntário do serviço prestado, eximindo o Consulado de qualquer responsabilidade legal.

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  • Embaixada em Berlim (12/11/2011): Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros


Realizou-se, como previsto, no sábado, dia 12/11/2011, das 13h00 às 18h30, na Embaixada do Brasil na Alemanha, o Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros na Jurisdição Consular de Berlim. Comparecerem ao evento 14 profissionais na área de saúde, assistentes sociais, advogados militantes na área de direito migratório e educadores de Berlim, Hamburgo, Bremen e Hannover. Ao final, foi realizada teleconferência entre os participantes e as Senhoras Fernanda Clavadetscher e Ocirema Kukleta, do Conselho de Cidadania de Zurique, o Senhor Flávio Carvalho, Membro do CRBE, residente em Barcelona, e a Senhora Elisabeth Reuter, do Conselho de Cidadãos de Hamburgo e do Grupo "Tudo Bem". O Senhor Carlos Mellinger, Membro do CRBE residente em Londres, participou presencialmente da segunda parte do Encontro, que incluiu a discussão de propostas e a teleconferência.

2. O Encontro foi aberto pelo Chefe do Setor Consular, que destacou os objetivos do Encontro, a saber, propiciar o intercâmbio e a troca de experiências e idéias entre os profissionais, com vistas a aprimorar o apoio à comunidade brasileira local. Salientou-se a importância de iniciativas comunitárias que promovam a assistência consular de segunda geração, em conformidade com o Plano de Ação MRE-CRBE. Em seguida, a Vice-Cônsul Regina Resende apresentou relato sobre o trabalho de assistência a brasileiros desenvolvido pelo Setor Consular. Os participantes então se apresentaram, descrevendo suas atividades principais.

3. A Dra. Raimunda Mendritzki passou à apresentação sobre o tema "aspectos jurídicos e de assistência social na integração", relatando situações mais comuns que demandam apoio jurídico e de assistência social a brasileiros em Berlim. Grande número de casos remete a relacionamentos afetivos mal sucedidos entre alemães e brasileiras. Em situação de vulnerabilidade pela falta de conhecimento do idioma e da cultura locais, as brasileiras passam a enfrentar problemas relacionados à regularização migratória e de direito de família, como separação e divórcio, além de questões relativas à guarda de menores e, eventualmente, de violência doméstica. Em vista da complexidade dos casos, que muitas vezes envolvem também a necessidade de atendimento psicológico e de assistência social, ressaltou-se a necessidade de ampliação da rede de instituições e profissionais aptos a prestar-lhes apoio em várias áreas, se possível, gratuitamente.

4. O tema "saúde física e mental e integração" foi apresentado pelos terapeutas Ari Andrade, Ana Spath e Roseane Reis. Foram salientados os problemas mais comuns que afetam a saúde física em mental de imigrantes brasileiros na Alemanha, em especial, crianças e mulheres. Quadros de depressão e psicose não são incomuns em pessoas que abandonam abruptamente sua pátria e dificultam ainda mais a integração em países com culturas bastante diferentes. Sentimentos equivalentes ao de luto precisam ser abordados adequadamente para não evoluírem para distúrbios.

5. O debate e a troca de experiências que sucederam as
exposições foram extremamente frutuosos. As informações trocadas sobre alternativas para apoio a brasileiros à luz do sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social complementaram-se e cresceu o interesse dos participantes em aprofundar, em base permanente, o contato mútuo.

6. Assunto que permeou todo o encontro foi a necessidade premente de prevenção. Constatou-se que grande parte dos imigrantes que chegam à Alemanha não tem idéia da dimensão das dificuldades que os esperam. Muitos problemas que surgem no dia-a-dia dos profissionais talvez pudessem ser evitados se os interessados tivessem tido, ainda no Brasil, acesso a informações sobre experiências mal sucedidas mais comuns de emigração para a Alemanha. No que se refere à assistência aos brasileiros que já estão no exterior, foi reforçada a conveniência de divulgar informações sobre o sistema alemão de saúde e assistência jurídica e social e consolidar uma rede interativa de profissionais aptos a prestar assistência e apoio a brasileiros.

7. São as seguintes as propostas que surgiram do encontro:

-Criação de um grupo virtual(google groups) para dinamizar os contatos entre os profissionais;
-Ampliação de um banco de dados de profissionais que falam português e de comprovada atuação eficaz em prol da comunidade brasileira, dividido por especialidades (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc);
-Consolidação do Grupo de Profissionais, mediante encontros presenciais realizados periodicamente;
-Redação de subsídios informativos sobre desafios para a integração na Alemanha, com a proposta de que sejam divulgados pelo Itamaraty no Brasil, a título de prevenção. Sugeriu-se que o MRE coordenasse a elaboração de uma cartilha com informações aprofundadas, individualizadas por país, a ser divulgada em locais procurados por brasileiros interessados na emigração (seções de passaportes da Polícia Federal e, eventualmente, consulados estrangeiros no Brasil);
-Criação de um folheto Informativo sobre o sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social para brasileiros que residem na Alemanha;
-Criação de um Calendário Temático (Ex: Dia das Crianças, Jovens e Adolescentes);
-Oferecimento de palestras informativas gratuitas na Embaixada, abertas para a comunidade. As palestras que os participantes se prontificaram a oferecer em 2012, sem prejuízo do surgimento de outras no decorrer do ano, são as seguintes:
a) O que Você Precisa Saber o Sistema Alemão de Saúde (Zaine Barbosa e Francisca de Lima), dia 03/03/2012, às 15h00;
b) Vantagens e Desafios do Crescimento Bilíngüe (Chantal Benjamin), data a confirmar;
c) Ajuda Familiar na Alemanha (Márcio Soares e Cenéia Alves), data a confirmar;
d) Problemas de Aprendizagem da Criança: Nova Identidade? (Ari Andrade e Vanessa Domingues), data a confirmar;
e) Depressão Invernal (Ana Spath), data a confirmar.

8. O Encontro se encerrou com a bem sucedida teleconferência, em que se teve oportunidade de relatar os resultados da reunião e esclarecer dúvidas para a eventual adaptação da iniciativa em outras cidades.

9. Alguns participantes se dispuseram a escrever artigos sobre os temas de suas especialidades analisados no Encontro.

10. O próximo encontro do Grupo de Profissionais ficou
agendado para o dia 3 de março de 2012, às 10h00, na Embaixada. Os participantes pretendem fazer pausa para o almoço entre 13h30 e 15h00, quando voltarão para a palestra das psicólogas Zaine Barbosa e Francisca de Lima.
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  • Ministério das Relações Exteriores (Brasília): proposta de realização de novas videoconferências com a comunidade brasileira (11/11/2011)

 

Seguindo o exemplo positivo da videoconferência realizada em 21/10/2011 com o recém-eleito Conselho de Cidadãos de Zurique, o Ministério das Relações Exteriores (Brasília) propôs aos Consulados que fossem realizadas novas videconferências entre Brasília e os Conselhos de Cidadãos/Cidadania com vistas a apresentar projetos práticos em benefício da comunidade brasileira local:

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"Este Ministério tenciona realizar novas videoconferências com outros Conselhos de Cidadãos/Cidadania cujos integrantes se disponham a apresentar e cumprir plano de trabalho, dividido por temas, em prol da comunidade a exemplo da experiência bem-sucedida com o Conselho de Cidadania de Zurique, que permitiu a abertura de um novo canal de comunicação entre as lideranças comunitárias brasileiras, a repartição consular responsável pela jurisdição e Brasília. Ressalto, a propósito, que os conselheiros em Zurique foram escolhidos por tema, o que deverá facilitar o direcionamento da atuação deles para atividades concretas."

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  • Consulado-Geral em Zurique: posse de Conselho de Cidadania e realização de videconferência com diplomatas da SGEB para apresentar plano de trabalho (21/10/2011)

 

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Tomou posse, em 21 de outubro corrente, o Conselho brasileiro de Cidadania junto ao Consulado Geral em Zurique. Nessa data, foi realizada videoconferência com diplomatas da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). O conselheiro do CRBE/Europa Flávio Carvalho participou da reunião, através de teleconferência, ocasião em que os conselheiros empossados de cada uma das oito comissões temáticas apresentaram idéias e algumas propostas concretas de apoio aos brasileiros residentes na região. Ao assumirem seus cargos, os conselheiros declararam estar dispostos a desenvolver trabalho em benefício da comunidade brasileira nos cantões sob a competência do Consulado Geral, de forma voluntária e não remunerada. Vários dos conselheiros eleitos são líderes comunitários e já vinham desenvolvendo excelente trabalho de apoio aos brasileiros que residem na Suíça.

 

 Foi aprovada a seguinte agenda:

-Abertura da reunião

Palaabvras da Cônsul-Geral, Embaixadora Vitoria Cleaver

-Aprovação da Agenda (2 minutos)

-Aprovação do Estatuto do Conselho (5 minutos)

-Eleição de autoridades: Coordenador Geral, dois

Secretários Executivos (10 minutos).

Apresentação dos membros titulares e suplentes do

Conselho. (17 minutos ou seja um minuto para cada um)

 

-Apresentação das idéias e propostas de trabalho pelo titular de cada setor (9 minutos para cada um dos 8 setores).

Cultural: Titular-Julio Celso Martins

Suplente -Heloisa B. Marques da Silveira

Educação: Titular -Eliane Alves

Suplente-Danielle Tacchi Jeanrenaud

Empresarial: Titular -Mariana Rodrigues Widmer

Suplente -Almira Pereira Fernandes

Inf/Divulgação: Titular -Irene Zwetsch

Suplente-Marcos Vinicius Cordeiro da Silva

Integração:Titular-Herly Grutschnig

Suplente -Antonio Herbes Cabral da Costa e Zilda

Frieden de Oliveira

Jurídico/político: Titular -Fernanda de Almeida Pontes

Clavadetscher

Suplente -Fátima Simon

Religião:Titular -Maria Gorete A. Newton

Suplente-Reginete Batista R. Bolliger

Social/Saúde: Titular-Ocirema Kukleta

Suplente:Tatiana Kaufmann

Palavras do conselheiro do CRBE para a Europa, Flávio

Carvalho (2 minutos)

-Outros assuntos (2 minutos)

-Data e Local da próxima reunião (3 minutos)

-Encerramento da reunião pelo Embaixador Eduardo Gradilone, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) (2 minutos).

Em seguida, passou-se a apresentação dos projetos e propostas de cada setor:

 

i) Cultura:

-Realizar Semanas da Cultura brasileira, com o apoio do MRE e em parceria com produtores culturais já estabelecidos, assim como com associações culturais. Estariam incluídos na iniciativa: música, teatro, cinema, exposições de arte, culinária.

-Fazer o "marketing" da cultura brasileira na Suíça. Convites e informações sobre os eventos poderão ser veiculadas por SMS (mensagem por celular).

-Fazer registros em áudio e vídeo de atividades culturais brasileiras para divulgação.

-Realizar atividades esportivas (capoeira e outros), para divulgar também essa parte da cultura brasileira.

-Os diplomatas do MRE lembraram que é possível incluir algumas atividades no plano para 2012 e que o prazo de apresentação de propostas ao MRE, através do Consulado em Zurique, é 30 de novembro de 2011.

 

ii) Educação:

-Investir no português como língua de herança: obter recursos para remuneração dos professores, estabelecendo regras para que os grupos que trabalham nessa área recebam benefícios e apoio.

-Investir na educação de jovens e adultos, reativando as provas do ENCCEJA (supletivo).

-Realizar campanhas educacionais, informando sobre as possibilidades de estudo aqui e no Brasil (perspectivas futuras)

-Criar uma "biblioteca móvel", para garantir o acesso dos brasileiros das mais diferentes regiões suíças a livros de língua portuguesa.

-Verificar a possibilidade de filhos de brasileiros na Suíça participarem no Programa de Bolsas de Estudo (PEC), mantido pelo Governo brasileiro.

-Entre outros comentários, o MRE informou sobre a possibilidade de realizar um curso de capacitação de professores de língua portuguesa já no início do próximo ano, de estender a experiência do projeto já existente de bibliotecas móveis para a Suíça, de dar continuidade aos concursos de desenho infantil "Brasileirinhos no Mundo", a fim de reforçar os laços da segunda geração de brasileiros no exterior com o Brasil, sua cultura e sua língua e da doação pelo MEC de livros didáticos para crianças, que foram enviados ao Postos (total de 27 mil livros).

Dispuseram-se ainda a encaminhar ao MRE pedido do Conselho de retomar os contatos com o MEC sobre a realização no exterior dos exames supletivos (ENCCEJA), que não foram realizados nos últimos dois anos em Zurique, bem como analisar a questão do PEC, programa que, no momento, se destina apenas a estudantes estrangeiros. O Conselheiro Flávio Carvalho ressaltou a importância do tema da educação e da manutenção dos laços culturais e lingüísticos com o Brasil e discorreu sobre as iniciativas sendo implementadas em Barcelona (cursos preparatórios para o ENCCEJA). E sugeriu a realização de curso unificado para capacitação de professores.

 

iii) Empresarial:

-Verificar possibilidade de abrir uma filial do SEBRAE na Suíça, a fim de prestar apoio aos pequenos e médios empreendedores brasileiros no país.

-Realizar periodicamente a Feira do Artista, como forma de incentivar os artesãos e pequenos produtores.

-Os diplomatas da SGEB discorreram sobre a realização da Semana do Trabalhador e indagaram se existia interesse na realização da referida semana. Disseram também que conversariam com o SEBRAE sobre possibilidades de cooperação com os pequenos e médios empreendedores brasileiros residentes na Suíça. O Conselheiro Flávio Carvalho discorreu sobre iniciativa bem sucedida na Espanha na área do empreendedorismo, com vistas a aproveitar melhor o potencial dos brasileiros que decidiram retornar ao Brasil.

 

iv) Informação e Divulgação:

-Ampliar os canais de comunicação entre a comunidade e o Consulado, seja de forma eletrônica, como telefônica ou impressa.

-Criar um fórum Facebook para a comunicação dos conselheiros entre si e um fórum aberto para a interação com a comunidade.

-Divulgar as atividades dos outros setores.

-Manter uma relação próxima com os meios de comunicação brasileiros existentes na Suíça, trabalhando de forma interativa e complementar.

-Por sugestão do Setor religioso, criar uma publicação do Conselho de Cidadania para divulgação de suas atividades e projetos. Sugestão do setor de Informação: fazer essa publicação circular como anexo da revista Linha Direta, editada pelo Conselho Brasileiro na Suíça (CBS), enviada hoje a 2000 endereços de brasileiros neste país.

-Os representantes da SGEB louvaram a proposta de ampliação dos canais de comunicação entre a comunidade, o consulado e o MRE, tendo manifestado o desejo de estreitar tal comunicação. Informaram sobre a existência do Portal Brasileiros no Mundo (www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br), que contém volume expressivo de textos e dados úteis para nossos co-nacionais residentes no exterior e pediram comentários e sugestões dos membros do Conselho com vistas a seu aprimoramento, por meio do endereço eletrônico dbr@itamaraty.gov.br. A Ministra Luiza Lopes informou sobre a criação de nova seção no Portal Brasileiros no Mundo que contém relação de cartilhas temáticas elaboradas pelos Postos, de forma a possibilitar maior divulgação das informações à comunidade brasileira no exterior e compartilhamento de iniciativas entre os Postos. Indicou que a SGEB poderia eventualmente custear a impressão de novas cartilhas com informações úteis elaboradas por Consulado em conjunto com o Conselho.

 

v) Integração:

-Fazer levantamento sobre o que já foi ou está sendo feito na área da integração e verificar as lacunas existentes.

-Estimular e estreitar o contato com entidades que já trabalham nesta área, com o intuito de apoiar e reforçar as iniciativas já existentes.

-Apresentar projetos para informação e formação da comunidade em relação às regras existentes na Suíça, especialmente nas áreas de casamento, permissão de residência e integração.

 

vi) Jurídico:

-Atualizar as Cartilhas Consulares e criar novas cartilhas setoriais.

-Divulgar o serviço de atendimento jurídico prestado no Consulado.

-Verificar a possibilidade de oferecer consulta jurídica em português gratuita ou a preços módicos nas diversas regiões do país, por meio de intercâmbio com profissionais da área.

 

vii) Religioso:

-Promover a união entre dirigentes religiosos e espiritualistas, por meio de encontros, para o quais se faz necessário apoio do MRE.

-Criar pontes de trabalho entre os vários grupos, abrindo canais para uma atuação conjunta e interativa em prol da comunidade brasileira.

 

viii) Saúde/Social:

-Pesquisar o material existente em português sobre a área social e da saúde para divulgá-lo e torná-lo acessível à comunidade brasileira na Suíça.

-Realizar encontros de profissionais envolvidos na assistência e apoio aos brasileiros na Suíça, para troca de experiências e realização de trabalhos conjuntos, criando sinergia entre as diversas ofertas hoje existentes.

-Sobre este ultimo ponto, foi oferecida aos membros interessados do Conselho de Cidadania a possibilidade de participar por teleconferência do Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros, previsto para 12/11/2011, em Berlim.

 

O conselheiro do CRBE para a Europa Flavio Carvalho participou ativamente da primeira reunião de trabalho do Conselho de Cidadania de Zurique e manifestou interesse em estreitar os laços de cooperação entre o CRBE/Europa e o novo Conselho, sobretudo no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre projetos e boas práticas que possam beneficiar toda a Europa.

 

O Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Eduardo Gradilone, fez o encerramento da reunião. Ao tomar nota do plano de trabalho apresentado pelos membros do Conselho de Cidadania, ofereceu o apoio do Itamaraty às iniciativas em benefício da comunidade brasileira no exterior e disse esperar a realização de trabalho produtivo e profícuo com o Conselho de Cidadania junto ao Consulado em Zurique, o primeiro eleito pelo voto direto da comunidade.

 

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  • Embaixada em Berlim (31/10/2011): trabalho do "Grupo Tudo Bem".

 

Informações sobre o trabalho do "Grupo Tudo Bem", ligado ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo:

 

O "Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar" surgiu em 6 de julho de 2009, a partir de um grupo de trabalho dedicado à saúde no âmbito do Conselho de Cidadãos de Hamburgo, com vistas aos preparativos para a II Conferência de Brasileiros no Mundo, realizada no Rio de Janeiro, em outubro daquele ano. O "Grupo Tudo Bem" assumiu a temática "Saúde, Trabalho e Previdência", abrangendo também o apoio à família, crianças e jovens, migração e integração social. Atualmente, os membros atuantes do Grupo são Elisabeth Reuter (convidada da jurisdição consular de Berlim à III Conferência Brasileiros no Mundo) e Cristina Francisco, do Conselho de Cidadãos de Berlim, além da pedagoga social Liliana Jacques.

O "Grupo Tudo Bem" atua com o objetivo de organizar a ajuda aos migrantes brasileiros em Hamburgo, facilitando sua integração, principalmente os que têm dificuldades com o idioma alemão, mediante trabalho de divulgação de contatos. Desde 2009, o grupo realizou vários projetos, entre os quais:

a) Projeto "Quem Me Entende?": Localização e realização de contato com médicos, dentistas e profissionais de áreas ligadas à assistência e pedagogia social que falam (ou entendem bem) português. Foi elaborada uma lista de profissionais e consultórios de Hamburgo posta à disposição do Setor Consular da Embaixada, com divulgação devidamente autorizada (página da Embaixada na internet, Facebook etc.). Em 2010, alguns profissionais contatados compareceram às reuniões do Conselho e apresentaram as instituições onde trabalham. Dessa forma, a comunidade passou a conhecer melhor o trabalho realizado, por exemplo, no Centro para Meninas, Adolescentes e Jovens (Mädchenzentrum Haus Hamburg), na Escola de Pais (Elternschule), nos Centros de Integração da Caritasverband (Integrationszentrum), no Centro de Ajuda a Crianças e Adolescentes (Hamburger Kinder- und Jugendhilfe) entre outros. O contato com esses profissionais é permanente e eles são consultados sempre que há necessidade e para troca de informações. Durante o consulado itinerante de setembro de 2011, em Hamburgo, foi realizada uma pesquisa com o objetivo de aperfeiçoar esse trabalho. Na ocasião, foi aplicado um questionários para avaliar o nível de informação e entendimento dos presentes sobre diferentes assuntos do cotidiano na Alemanha e foi possível identificar aqueles com maior necessidade de esclarecimento. Com base nos resultados, serão planejadas as próximas ações do projeto.

b) Projeto "Contatos na Cidade": Uma carta de apresentação da Embaixada facilitou aos membros do Grupo Tudo Bem o contato com algumas instituições locais e com o Cônsul Honorário em Hamburgo, que intermediou a comunicação com fundações e ONGs aptas a prestar assistência a brasileiros. Foram feitos contatos com deputados estaduais, com a associação de defesa ao consumidor (Verbraucherzentrale) e com a senhora Nebahat Güclü do "Der Paritätische Gesamtverband", responsável pelo projeto de apoio e aconselhamento profissional para associações de migrantes em Hamburgo. Alguns membros do Grupo participaram de congressos, mesas redondas, reuniões informativas ligadas ao bem estar e à saúde dos migrantes em Hamburgo. Dentre esses eventos, destacam-se: "Job-Kontakt" (2010, 2011), feira de informação e contato profissional para migrantes no Elbcampus der Handwerkskammer Hamburg (câmara de comércio), Congresso sobre Migração e Saúde (Wilhelmsburg 2010), "Hamburg Welcome Days" (2011), evento informativo para migrantes recém chegados na câmara de comércio e o lançamento do projeto "Fachberatung und Qualifizierung für Migranten(selbst)organisationen (MSO)", coordenado pela senhora Nebahat Güclü.

c) Projeto "Mais Divulgação e Informação": membros do Grupo Tudo Bem deram entrevista à "Rádio Mamaterra" em 2009 (divulgação do trabalho) e em 2010 (divulgando o Mädchenzentrum Haus Hamburg e discutindo assuntos referentes

à integração de mulheres na cidade e temas afins como dificuldades com o idioma, família, filhos). As gravações estão disponíveis em:

http://www.archive.org/details/2009.08.18_radio_mamaterra_tid e_fm96.0_hamburg&reCache=1

http://www.youtube.com/watch?v=Wmn7Fx_Rw4o

Participaram também do programa "TV Ipanema", divulgando a vinda da Defensoria Pública a Hamburgo durante o Consulado Itinerante de novembro de 2010. Gravação disponível em:

http://www.youtube.com/watch?v=QUPK0lxF84g&feature=player_emb edded

Criou-se a mala direta "Tudo Bem" para a divulgação de informações e eventos de interesse da comunidade realizados em Hamburgo. Esse tem sido um veículo importante de divulgação dos consulados itinerantes em Hamburgo. Também tem funcionado como uma ponte de comunicação entre a comunidade e  Setor Consular da Embaixada, para onde se encaminham as consultas recebidas (tudo.bem.hamburgo@googlemail.com) Criou-se também uma página no Facebook - "Tudo Bem Hamburgo".

A página tem servido à divulgação dos Consulados Itinerantes e especialmente a divulgar o trabalho voluntário realizados por membros da comunidade.

No que se refere aos consulados itinerantes em Hamburgo, o Grupo Tudo Bem atua ativamente na divulgação do evento, no recrutamento dos voluntários, na organização do atendimento local, avaliação dos resultados e sugestões visando melhorar o atendimento ao numeroso público. Um efeito muito positivo observado em torno do consulado itinerante é o apoio recebido das diferentes organizações de brasileiros da cidade. A ampla divulgação dos consulados itinerantes já realizados por meio do Facebook, especialmente no que se refere à ajuda voluntária, tem contribuído para que cada vez mais pessoas se ofereçam para ajudar.

 O Grupo Tudo Bem, desde sua formação, tem tido importante atuação no encaminhamento de propostas relativas às políticas públicas para os emigrantes. O Grupo encaminhou propostas para a II e III Conferências Brasileiros no Mundo e para a elaboração do documento "Avaliação da Comunidade Brasileira na Jurisdição de Berlim sobre a Política do Governo Brasileiro Para Emigrantes", de 2011.

O "Grupo Tudo Bem" articula também ações de apoio concreta a brasileiros necessitados. Em dezembro de 2009, seus integrantes ofereceram apoio a 2 membros da comitiva do Presidente Lula, em visita oficial à Alemanha, acometidos de gripe suína. Em janeiro de 2011, o Grupo prestou apoio à ação das comunidades de língua portuguesa de Hamburgo para ajudar as vítimas da enchente na região serrana do Rio de Janeiro, organizado pelo grupo de senhoras brasileiras ligado à Missão Portuguesa.

Entre os projetos que o Grupo pretende levar adiante em 2012 estão:

a) Elaborar uma lista dos profissionais que prestam serviços na área de saúde (fisioterapeutas, massagistas, cuidadores de idosos, enfermeiros, etc.) análoga à dos médicos e dentistas e pedir a Embaixada para divulgá-la;

b) Gravar um vídeo sobre o Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar (com o apoio do roteirista Leonardo Araújo, diretor do Clube Brasileiro) com o título: "Heimathafen Hamburgo, Porto de origem Brasil";

c) Projeto "Gente em Hamburgo" inspirado na série "Quando eu crescer quero ser..." de Alexandra de Moraes;

d) Criar uma homepage interativa, com vistas à agilização da comunicação;

e) Ampliar contatos, sobretudo com outros Conselhos de Cidadãos e Consulados na Alemanha e na Europa do Norte;

f) Produzir cartões de visita e um flyer;

g) Concluir a atualização da "Cartilha de Hamburgo" e conseguir para ela uma divulgação via MRE, Embaixada, Setor Consular, CRBE;

h) Dar continuidade à pesquisa realizada em setembro, adicionando alguns quesitos relevantes. 


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  •  Embaixada em Berlim (20/09/2011): Questionário sobre saúde

 

O Setor Consular da Embaixada, em coordenação com o Grupo "Tudo Bem" (composto de membros do Conselho de Cidadãos de Hamburgo), distribuiu e orientou o preenchimento de questionários sobre acesso à saúde aos cidadãos brasileiros que compareceram ao consulado itinerante em Hamburgo, em 3/9/2011.

O questionário continha campos sobre peculiaridades do sistema de saúde alemão e tem o objetivo de identificar as maiores dificuldades dos brasileiros no âmbito do acesso à saúde na Alemanha, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à reunião de subsídios para a elaboração de uma possível cartilha sobre o tema aos cidadãos brasileiros.

A iniciativa foi importante para complementar os trabalhos de organização do Seminário para Profissionais que Prestam Assistência a Brasileiros na Área de Saúde e Assistência Social, a ser realizado em 19 de novembro, na Embaixada.

 

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  •  Consulado-Geral em Nagóia (6/7/2011): Projeto "Disque-Saúde" no Japão.

 

1. Origem:

 

O Programa Disque-Saúde foi criado por iniciativa do Conselho de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil em Nagóia, em 1996, logo após o terremoto que ocorreu em Kobe, na província de Hyogo. Na época, o médico Sérgio Branco, que trabalhava na área de neurocirurgia em hospital de Osaka e a psicóloga Neusa Emiko Miyata, que na época era pesquisadora do Departamento de Psicologia Clinica da Universidade de Kyoto, se empenhavam em levar orientações médicas à comunidade através de um serviço que se convencionou chamar de "Caravanas da Saúde". Nas "Caravanas", o Dr. Sérgio e a Psicóloga Neusa convidavam Bolsistas brasileiros da área de saúde para fazerem palestras em regiões com grande população de brasileiros. O serviço tinha patrocínio de uma companhia telefônica que arcava com as despesas de deslocamento dos profissionais. Assim, o grupo visitou cidades como: Hamamatsu, Toyohashi, Kusatsu, Osaka, Oizumi, Fukui, Totsuka, Hiroshima, etc. O problema naquela época é o mesmo que se registra hoje: de uma forma geral, a comunidade brasileira no Japão não domina a língua japonesa e tem dificuldade de se comunicar com os médicos, questão que se agrava com a ausência de intérpretes nos hospitais. Assim, as "Caravanas da Saúde", eram uma forma de amenizar o problema de assistência médica. O serviço continuou por algum tempo, até que durante uma reunião do Conselho de Cidadãos do Consulado-Geral do Brasil em Nagóia, foi sugerido que, ao invés de se levar médicos periodicamente às regiões onde vivem os brasileiros, um serviço de atendimento por telefone teria um alcance melhor e maior entrosamento com a comunidade brasileira. Com isso, as "Caravanas da Saúde" se transformaram no "Programa Disque-Saúde". Em abril de 2008 (Ano do Intercâmbio Japão-Brasil), o "Programa Disque-Saúde" foi condecorado pelo Ministro das Relações Exteriores do Japão como um dos Programas que mais tem auxiliado da Comunidade Brasileira no Japão. E em agosto de 2010, recebeu um diploma do Governo Brasileiro, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol da comunidade brasileira no Japão.

Como funciona:

Mantido pela iniciativa privada, o Programa Disque-Saúde é uma central telefônica que recebe chamadas de pacientes brasileiros de todo o Japão. Os casos são filtrados e encaminhados a médicos e psicólogos brasileiros residentes no Japão, que orientam os pacientes por telefone. Durante a orientação, os profissionais (todos bilingues e conhecedores do sistema de saúde do Japão) esclarecem dúvidas, e dependendo da necessidade, ensinam como explicar os sintomas em japonês e que departamento médico o paciente deve procurar. Enfim, o Programa serve de ponte entre o paciente e o hospital japonês, para que o brasileiro possa cuidar da sua saúde.

Na central de atendimento, existe uma lista de hospitais com intérpretes (japonês - português) de todo o país. Dependendo na necessidade, a atendente procura um hospital com intérprete, próximo da residência do paciente que procura o Programa.

Patrocínio:

O Programa é mantido por empresas que acreditam na importância do Programa. Apoiar o Disque-Saúde é uma maneira de assistir a comunidade brasileira no Japão.

Os atuais patrocinadores são: Nichiyu International, Brastel e Sanshin Trading Co., Ltd. Cada empresa colabora com 170 mil ienes (o programa contava com mais uma empresa, mas infelizmente não pôde dar continuidade e encerrou a ajuda em dezembro de 2010).

Além das empresas patrocinadoras citadas, conta-se com a ajuda da empresa "Acha Fácil" que  patrocina o projeto, fornecendo todo o material de divulgação, bem como a manutenção da HP. A verba recebida é utilizada para pagar, o "pro-labore" mensal de 80 mil ienes, aos seis profissionais da área de saúde que prestam as orientações, cobrir o salário de 220 mil ienes transporte e seguros incluídos) da secretária que faz a triagem dos pacientes, além de outras despesas como a manutenção do telefone free-dial da central de atendimento, pagamento dos telefones celulares utilizados pelos profissionais para atenderem os pacientes, material de escritório, etc. Com a saída da quarta empresa patrocinadora em dezembro de 2010, houve redução dos custos do Programa. O pro-labore dos profissionais foi reduzido para 50 mil ienes e o salário de 220 mil ienes da secretária, para 160 mil ienes. Procura-se novos patrocinadores para manter o Programa em funcionamento.

 Atendimentos:

O Programa Disque-Saúde já assegurou aconselhamento para mais de 50 mil brasileiros e a demanda é crescente. Além das 3 especialidades principais de Clínica-Geral, Ginecologia e Pediatria, o Disque-Saúde também tem grande volume de consultas nas áreas de Psicologia e Psiquiatria. O estresse é grande pelas condições que o trabalhador brasileiro vem ao Japão, a situação do trabalho, educação dos filhos, e outras. Os casos de depressão também tem aumentado.

Como utilizar:

Residentes em qualquer região do Japão podem consultar o Disque-Saúde. Profissionais de várias áreas médicas prestam orientação, inclusive com a indicação de hospitais japoneses que tem intérpretes em português. Mais recentemente, o Programa está instalado junto a empresa Sanshin Trade Co. Ltd. Free-dial: 0120-05-0062 ou 052-222-1096. Horário de atendimento: segunda à sexta das 9 às 13 e das 14 às 17 horas. O serviço é inteiramente gratuito

Divulgação

Anualmente, são distribuídos aproximadamente 1000 cartazes de tamanho A2 para lojas de produtos brasileiros de todo o país, com os números de telefone, forma de utilização do Programa e os logotipos das empresas patrocinadoras. Além disso, 30 mil folhetos de 5 x 14,8 cm com as mesmas informações, mais telefones úteis (incluindo os telefones das empresas patrocinadoras), são distribuídos e/ou enviados junto com os documentos solicitados no Consulado-Geral do Brasil em Nagóia. Na HP www.disquesaude.jp, é possível também obter informações gerais do Programa e dicas de saúde. O Programa Disque-Saúde, sempre que convidado a participar dos eventos da comunidade, leva cartazes e informações das empresas que apóiam o projeto.

Programa Disque-Saúde em números:

Chamadas de julho de 1996 a maio de 2011 - 50.759

Áreas de atendimento

Clínica Geral 25%

Pediatria 8%

Psicologia 7%

Ginecologia 7%

Ortopedia 5%

Psiquiatria 5%

Neurologia 5%

Urologia 3%

Dermatologia 2%

Cardiologia 2%

Outras 31%

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  • Embaixada em Berlim (30/6/2011): seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim

 

Realizou-se, no dia 17 de junho, seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim, nas dependências da Embaixada.

O encontro, que durou das 17h00 às 21h30, foi muito bem recebido pela comunidade e contou com a presença de 523 pessoas, entre adultos e crianças.  A programação incluiu apresentações de grupos infantis, danças típicas e barracas com brincadeiras, ao estilo das festas juninas tradicionais brasileiras.

O Setor Consular aproveitou a ocasião para oferecer aos brasileiros a possibilidade de matrícula consular (foram efetuadas 51 matrículas) e para distribuir Cartilhas do Conselho de Cidadãos de Berlim. Foi realizada, igualmente, ampla divulgação dos cursos à distância ministrados por SEBRAE, SENAI e SENAC, e do Seminário Aberto para a Comunidade Brasileira sobre o Plano de Ação MRE-CRBE, Preparatório para IV CBM, marcado para 27 de agosto, com anúncios e distribuição de material informativo.

Nas palavras que o Embaixador do Brasil na Alemanha dirigiu à comunidade, foi ressaltada a importância do fortalecimento dos laços que unem a comunidade brasileira no exterior e do estreitamento da cooperação entre Embaixada e comunidade, no contexto atual de aprofundamento da parceria Governo-diáspora. Referiu-se também ao engajamento dos Conselhos de Cidadãos para o sucesso dessa e de outras iniciativas em prol da comunidade.

O evento cumpriu seu objetivo de proporcionar a confraternização da comunidade brasileira em Berlim e de contribuir para sua maior aproximação com a Embaixada. Observo, a esse respeito, que a comunidade está cada vez mais receptiva e integrada com as atividades do Setor Consular. Muitos concidadãos que participaram da Tarde do Recém-Chegado atuaram como voluntários na organização do encontro, juntamente com os membros do Conselho de Cidadãos de Berlim.

Os participantes vieram não só da região de Berlim, mas também de cidades mais distantes como Hamburgo, Bremen, Lübeck, Hannover e Dresden. Notava-se o elevado número de casais binacionais (em sua maioria, de brasileiras casadas com alemães), o que confirma característica marcante da comunidade brasileira local, composta majoritariamente de mulheres, em grande parte com família constituída na Alemanha.

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  • Embaixada em Berlim (7/6/2011): Plano de Ação SGEB-MRE

 

O Conselho de Cidadãos de Berlim, em reunião ordinária ocorrida em 31/5/2011, decidiu apoiar a realização de um Seminário aberto para a comunidade brasileira, em coordenação com o Setor Consular, para debater o Plano de Ação SGEB-CRBE.

 A data prevista para a realização do Seminário é 27 de agosto, sábado, das 13h às 16h. O evento visa a possibilitar que a comunidade brasileira da jurisdição de Berlim expresse sua opinião a respeito de quatro tópicos principais: a) Carta de Brasília, do CRBE; b) Regras para eleições para o CRBE; c) nova configuração dos Conselhos de Cidadãos/Cidadania; d) Plano de Ação SGEB-CRBE. Espera-se que, ao final do Seminário, os presentes aprovem por consenso uma declaração sobre esses pontos que seja também útil para a "IV Conferência Brasileiros no Mundo".

 Foram eleitos relatores para cada um desses quatro tópicos, que apresentarão minutas setoriais de texto em reunião extraordinária do Conselho, em 30/6. As minutas serão apresentadas ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo e, com as emendas que sofrerem, servirão de base para os debates no Seminário do dia 27/8.

 Para que a comunidade esteja inteirada do tema, o Setor Consular está promovendo a divulgação da Carta de Brasília e do Plano de Ação, tanto em Berlim, pela internet e sala de atendimento, como em Hamburgo, nos consulados itinerantes naquela cidade.

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  •   Consulado em Nova York (26/10/2010): Projeto-piloto "Brasileirinhos"

 

O Consulado realiza periodicamente o projeto "Brasileirinhos em Nova York", para crianças de 2 a 5 anos, com o objetivo de promover a cultura e os costumes brasileiros, bem como o uso da língua portuguesa. O programa, iniciado em fevereiro de 2009, visa também a aproximar famílias brasileiras, incentivando o espírito comunitário. O projeto conta atualmente com mais de 100 inscritos e os encontros ocorrem na sede do Posto. O Posto tem realizado um projeto-piloto "Brasileirinhos" durante os consulados itinerantes em Newark, com apoio dos funcionários do Banco do Brasil. O Consulado atua ainda como articulador de grupos independentes do mesmo gênero, colocando em contato pessoas dispostas a organizar reuniões de brasileirinhos por região. Atualmente há grupos autônomos em Westchester, Long Island, Brooklyn, Manhattan e, ocasionalmente, em Newark. Os encontros acontecem em associações, igrejas, templos e casas particulares. Devido à ampla repercussão do projeto na imprensa brasileira local, o Consulado já recebeu consultas de interessados em outros estados americanos.

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  •  Consulado-Geral em Barcelona (19/10/2010): realização de reuniões periódicas com a comunidade brasileira local

 

Desde que foi instalada, em 1 de Junho de 2007, a nova sede do Consulado-Geral, a Chefia vem realizando, mensalmente, na sala de reuniões, encontro com representantes e membros das Associações de brasileiros sediadas em Barcelona para  conhecer, debater e deliberar colegiadamente sobre assuntos de interesse das mesmas e/ou do Consulado Geral. As reuniões são precedidas de convite informal, por e-mail, no qual se informa também sobre uma agenda tentativa, na qual são incluídos temas de interesse comum.

Nesses contatos, foram tratados, a título de exemplo, as propostas das associações para o programa cultural anual que o Consulado Geral submete a Brasília no início do ano; o tema das eleições para o Conselho de Representantes; o apoio das Associações às iniciativas de assistência a brasileiros; a presença de Associações em encontros com visitas oficiais de autoridades brasileiras; e representação nas Conferências "Brasileiros no Mundo", dentre outras.

Por outro lado, o Consulado Geral mantém contato permanente e direto com as associações, também através de presença do Cônsul-Geral ou colaboradores, em eventos específicos realizados por elas a título individual.

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3.     Prestação de informações:

 

 

  • Consulado-Geral em Barcelona (28 e 29/11/2011): realização de palestra do SEBRAE-SP sobre empreendedorismo

Foram realizadas, no Consulado em Barcelona, palestras sobre empreendedorismo, nos dias 28 e 29 de novembro, ministradas pela Senhora Regina Bartolomei, Diretora Administrativa do SEBRAE-SP.

2. O evento transcorreu muito satisfatoriamente, havendo comparecido setenta brasileiros interessados na questão da micro e pequena empresa, bem como sua participação e inserção no mundo empresarial e dos negócios brasileiros. A iniciativa teve por objetivo procurar auxiliar os brasileiros que tencionam abrir negócio no Brasil, seja por regresso imediato, seja para dar início a um negócio enquanto decidem sobre o futuro.

3. Em carta de agradecimento ao Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, propus que se verificasse a possibilidade de realizar novo seminário em 2012, com temas mais abrangentes e de igual interesse.

5. Foi colocada na página eletrônica deste Consulado-Geral toda a informação disponível sobre a criação de empresas no Brasil.
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  • Embaixada em Berlim (29/6/2011): Tarde do Recém Chegado

 

O Setor Consular realizou, em parceria Cidadãos de Berlim, no dia 7 de junho de 2011, a primeira Tarde do Recém Chegado. O encontro, que contou com a presença de 19 participantes, teve por objetivo propiciar orientações básicas e troca de informações visando facilitar o processo de integração de brasileiros que reside há pouco tempo em Berlim.
 

O evento foi aberto pelo Ministro Roberto Colin, que deu as boas-vindas a todos e fez um breve relato das iniciativas recentes do Governo Brasileiro para facilitar o diálogo com os brasileiros que vivem no exterior, citando, como exemplo, as Conferências "Brasileiros no Mundo" e a recente constituição do CRBE. Ressaltou, a propósito, que tanto o Governo quanto a diáspora têm muito a ganhar com iniciativas que propiciem a aproximação e o fortalecimento da cooperação entre Embaixada e comunidade.

A Vice-Cônsul falou sobre diferentes aspectos do Serviço Consular, dando ênfase às iniciativas de modernização, à abertura para maior participação da comunidade e aos esforços empreendidos no sentido de melhorar o atendimento e facilitar a comunicação dos brasileiros com o Setor Consular. Falou ainda sobre os serviços de Assistência Consular e de Assistência Jurídica, considerados de extrema importância para quem se encontra em fase de integração em um país diferente, com alguns aspectos culturais e regras sociais bastante distintos dos do Brasil.

A Dra. Raimunda Mendritzki, responsável pelo aconselhamento jurídico a brasileiros, expôs alguns aspectos importantes referentes a providências que precisam ser tomadas por cidadãos brasileiros em seus primeiros tempos de estadia na Alemanha, enfocando aspectos como:

relação com a polícia de estrangeiros no país, registro obrigatório de residência, legislação sobre permanência no país, aspectos relevantes sobre seguros de saúde e assistência médica e fontes onde os brasileiros podem se informar sobre seus direitos e deveres, com o objetivo de facilitar sua estadia e evitar contratempos causados pelo desconhecimento da legislação local.

Três membros do Conselho de Cidadãos presentes ao encontro falaram sobre diferentes experiências que tiveram quando chegaram à Alemanha, sobre dificuldades enfrentadas e sobre como uma reflexão sobre esses fatos os motiva a participarem de iniciativas para apoiar e esclarecer outros brasileiros repassando o aprendizado adquirido com as experiências vivenciadas por eles. Foram repassadas informações sobre grupos de encontros de brasileiros, redes de apoio, possibilidades de trabalhos voluntários como forma de facilitar a integração e dicas sobre estudos e dicas para facilitar o sentimento de pertença na fase de integração à cultura local.

Foram distribuídos exemplares da cartilha do Conselho de Cidadãos de Berlim, que contém informações importantes sobre diversos aspectos da vida na jurisdição consular de Berlim e uma ampla compilação de profissionais, de estabelecimentos comerciais, educacionais, culturais e de lazer, com atendimento em língua portuguesa.

Os participantes fizeram uma série de perguntas e trocaram experiências com os brasileiros mais antigos em Berlim e com os funcionários do Setor Consular presentes. A iniciativa foi avaliada positivamente e foi feita a sugestão de que o encontro com brasileiros recém chegados se repita outras vezes, de preferência no início dos períodos letivos das universidades, tendo em vista que grande parte dos brasileiros que vêm para Berlim é constituída por estudantes, estagiários e intercambistas que poderiam ser amplamente beneficiados por esse tipo de encontro. A Tarde do Recém-Chegado teria, ademais, a vantagem de reforçar o apoio aos brasileiros potencialmente mais vulneráveis, ou seja, aqueles que possivelmente ainda não conhecem bem a língua, a cultura e o funcionamento das instituições locais.

Aqueles que ainda não o tinham feito, preencheram o formulário de matrícula consular e o encontro foi encerrado com o convite para a III Reunião com a Comunidade Brasileira em Berlim, de 17 de junho, e para que ajudassem a divulgar o Seminário Aberto sobre o Plano de ação MRE-CRBE, previsto para o dia 27 de agosto de 2011. 

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  •  Consulado em Ciudad del Este (26/8/2011): palestra sobre Previdência Social

 

A partir de idéia formulada pelo Pe. Ari Sordi, membro do Conselho de Cidadãos baseado na Ciudad Del Este e Conselheiro titular do CRBE, o Consulado-Geral organizou, na cidade de Naranjal, em 20/8, no âmbito de Consulado Itinerante, palestra sobre o regime geral de previdência social no Brasil. A palestra foi proferida pela Sra. Doris Smaniotto Silva, chefe da agência do INSS em Foz do Iguaçu, com a assessoria da Sra. Thaísa Mendes de Carvalho, funcionária da mesma agência. O salão onde se realizou a palestra, no Clube Social de Naranjal - que ao mesmo tempo abrigava Consulado Itinerante -, ficou lotado de brasileiros atraídos pelo tema, de relevante interesse para todos.

A Sra. Doris Smaniotto Silva abordou em sua exposição uma série de temas previdenciários de interesse direto de nossos nacionais residentes no Paraguai. A saber, v.g.:

(a) a necessidade, para se aposentar, de contar-se com um tempo mínimo de contribuições de 15 anos;

(b) a importância de se começar a contribuir de imediato, na condição de facultativo, mesmo no caso daqueles nacionais que já se encontram na faixa de cinqüenta anos de idade ("previdência é prever...", repetiu várias vezes a palestrante de forma didática);

(c) a possibilidade de fazer jus, se necessário, a auxílio-incapacidade, já a partir de um ano de contribuições regulares;

(d) a conveniência de as contribuições poderem ser pagas trimestralmente, o que reduz bastante os custos;

(e) o fato de o valor das contribuições estar ao alcance da maioria dos brasileiros residentes no Paraguai, favorecidos nos últimos anos pela prosperidade crescente do Paraguai;

(f) a circunstância de, à falta de aposentadoria, pouco poder-se contar com alternativas, como o instituto da renda mínima, o qual funcionaria mais como um programa de caridade, com renovações periódicas ad referendum de pareceres por parte de assistentes sociais.

A Sra. Doris ressaltou a importância igualmente do sistema previdenciário paraguaio, mesmo para aqueles brasileiros que tencionem regressar à pátria, na medida, como se sabe, em que contribuições previdenciárias regulares no Paraguai, Argentina e Uruguai podem gerar no Brasil, ao amparo do MERCOSUL, benefícios proporcionais ao tempo de contribuição nesses países. Ainda, a referida especialista em assuntos previdenciários não deixou de advertir a audiência sobre o risco de passar procurações a despachantes ou outros intermediários para fins de aposentadoria no Brasil, de vez que muitas aposentadorias fraudadas têm sido descobertas ultimamente em Foz do Iguaçu e em outros municípios da fronteira envolvendo brasileiros residentes no Paraguai, "situação que pode acarretar sérios prejuízos de ordem moral, legal e financeira...".

À exposição da palestrante se seguiu uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas, em que, além de temas gerais, foram abordados e aclarados vários casos concretos. Os comentários dos brasileiros presentes no evento foram unânimes em considerar os ensinamentos proporcionados pela palestra como de grande valia para suas situações pessoais e de seus familiares. Vários nacionais - de pequenos agricultores a sócios de grandes cooperativas - declararam que, a partir do que ouviram na palestra, se conscientizaram plenamente sobre a importância de regularizarem o quanto antes sua situação previdenciária, seja no Brasil ou no Paraguai.

 

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

 

  •  Consulado-Geral em Lisboa (24/11/2011): abertura de canais informais com a comunidade brasileira

 

Com vistas a aperfeiçoar a assistência prestada aos nossos compatriotas, o Consulado-Geral em Lisboa está estabelecendo mecanismos que permitem segmentar e, com isso, acelerar o atendimento de muitos brasileiros residentes na área de jurisdição deste Consulado.

2. Nesse contexto, e a partir da experiência bem sucedida estabelecida desde o início do ano com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (onde há um Instituto do Direito Brasileiro e um Núcleo de Estudantes Brasileiros), a iniciativa está sendo ampliada de forma a incluir também as seguintes entidades: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Faculdade Católica de Lisboa, Banco do Brasil, Casa da América Latina, Câmara de Comércio Luso-Brasileira, Rede Globo, Rede Record, EMBRAER.

3. A abertura de canais informais de comunicação vem trazendo benefícios tanto para os usuários do serviço consular, que recebem orientação caso a caso, quanto para o próprio posto, uma vez que os funcionários designados para recebê-los se preparam com antecedência para resolver os problemas que se colocam.

4. No caso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que criou vínculos com o Consulado desde que sediou as eleições presidenciais do ano passado, a experiência vem demonstrando que a orientação prévia, recebida por via telefônica, não apenas otimiza o atendimento dos alunos brasileiros, mas também, muitas vezes, dispensa o seu deslocamento até o posto. Este grupo, formado majoritariamente por estudantes recém-chegados, demanda frequentemente atenção especial, por não estar familiarizado com as particularidades do atendimento consular.

5. Por fim, cabe mencionar que uma série de convênios recentemente firmados entre universidades brasileiras e portuguesas gerou aumento significativo no número de estudantes brasileiros no país. Somente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre graduação, mestrado, doutorado e/ou estágio há, no momento, cerca de mil alunos.

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  •  Embaixada em  Pretória (20/10/2011): criação de perfil no Facebook

 

A título experimental, foi criada conta na rede  social "Facebook" com o título "Embaixada do Brasil em  Pretória".

A iniciativa tenciona abrir novos canais de interlocução com a Comunidade brasileira, com utilização de ferramenta de comunicação ágil e  permanente. A página incluirá matérias de eventual  interesse para a Comunidade e servirá, ainda, para a  divulgação de iniciativas culturais e comerciais.

Em razão dos diferentes perfis e dos interesses  específicos dos grupos de cidadãos brasileiros residentes na África do Sul, não costuma haver  intercâmbio direto entre os setores da Comunidade  brasileira no país. Em resumo, a criação de página na  referida rede social visa a descompartimentalizar a  troca de informações e, assim, estabelecer contato  direto com os cidadãos brasileiros.

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  • Embaixada em Manila (1/7/2011): envio de mensagens de alerta para a comunidade brasileira

 

Tem tido boa repercussão entre os brasileiros da jurisdição o envio, pela Embaixada, de mensagens circulares pelo short messaging system (SMS) avisando de precipitações atmosféricas mais severas (sobretudo tufões) identificados na área de responsabilidade das Filipinas. As mensagens recomendam atenção aos boletins de rádio, televisão e imprensa escrita e pelo "site" do serviço meteorológico.

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  • Consulado-Geral  em Buenos Aires (15/10/2010): utilização de redes sociais

 

Após quatro meses de atendimento direto realizado por conta no ORKUT, o Consulado-Geral tem 63 "amigos" (aceita-se todos os pedidos nesse sentido) e realizou 50 atendimentos diretos sobre os mais variados assuntos, concentrando-se, no último mês, em temas relacionados às eleições.

Além da comunidade "Brasileiros na Argentina", que estimulou o início da experiência de atendimento direto nessa mídia social, o Consulado-Geral recentemente ingressou na comunidade "Argentinos Brasileiros Unidos", que conta com 13.049 membros.

O Consulado avalia positivamente a nova modalidade de atendimento aos brasileiros, que tem proporcionado contato direto, rápido e eficiente com o público interessado. Proximamente, esse instrumento será utilizado para divulgação dos dois consulados itinerantes programados para novembro, nas Províncias do Chaco e de Corrientes.

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  • Consulado-Geral em Buenos Aires (16/6/2010): criação de conta em redes sociais

 

Consulado criou conta na rede social Orkut com o título "Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires".

A decisão foi estimulada pela existência de comunidade na referida rede intitulada "Brasileiros na Argentina", criada em 2004 e composta por 5.529 membros, o que representa, aproximadamente, 25% dos registros em matriculados (20.500).

Uma das moderadoras da comunidade, a cidadã brasileira Carla Bahia Brito (não-matriculada), foi convidada a visitar o Consulado-Geral. Na ocasião, expôs sua experiência na gestão da comunidade e o perfil dos brasileiros que a integram, destacando-se os estudantes, as brasileiras casadas com argentinos e profissionais liberais em geral.

Sublinhou a senhora Brito o fato de que muitos brasileiros residentes na Argentina se agrupam em comunidades ou associações, mas que não há intercâmbio direto entre essas organizações, em decorrência do seu perfil e dos interesses específicos que representam.

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  • Consulado-Geral em Chicago (4/2/2010): redes sociais


O Consulado-Geral em Chicago lançou perfil do Posto no Facebook, com o objetivo de promover maior aproximação com a comunidade brasileira residente em sua jurisdição. No site, que já pode ser acessado pelo público, encontram-se informações e notícias sobre atividades desenvolvidas pelo Consulado.

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

  •  Consulado-Geral em Nova York (7/10/2011): Semana  Binacional de Saúde.

 

Em cooperação com voluntários brasileiros e  norte- americanos, o Posto planejou as seguintes  atividades no âmbito da Semana Binacional de Saúde  2011:

 -Em 6/10, durante o consulado itinerante a Mount  Vernon, NY:

a) Exames gratuitos de diabetes e pressão arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre alimentação,  diabetes e saúde da mulher.

-Em 27/10, durante o consulado itinerante a Newark,  NJ:

a) Exames gratuitos de HIV, diabetes e pressão  arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre  saúde da mulher.


O evento de Mt. Vernon  realizou-se em cooperação com voluntários da  comunidade brasileira local e o "Mt. Vernon  Neighborhood Health Center" (MVNHC), centro de saúde  comunitário sem fins lucrativos, com atuação no sul do  condado de Westchester e que oferece consultas e  exames a pacientes de baixa renda em diversas áreas da  medicina. A experiência revelou-se bem-sucedida, com  um total de 66 brasileiros atendidos para exames de  pressão arterial e diabetes, administrados por  assistentes médicos do centro de saúde. A palestra e a  orientação sobre alimentação, diabetes e saúde da  mulher foram dadas pela brasileira Stella de Freitas,  enfermeira do "Sound Shore Medical Center", de New  Rochelle/NY. A coordenação local ficou a cargo da  voluntária brasileira Clecy Cesário, por sinal uma das  convidadas oficiais para a III Conferência Brasileiros  no Mundo, em 2010.

O MVNHC manifestou interesse em continuar a  cooperar com o Consulado na realização de eventos  periódicos, que poderiam incluir exames de HIV.  Dispôs-se, também, a trabalhar com o Consulado para  prestar orientações à comunidade brasileira local  sobre seguro de saúde gratuito ou de baixo custo para  menores de idade residentes no estado de Nova  York.

Para o evento planejado em Newark, o  Consulado opera em coordenação com a Mantena Global  Care, organização comunitária brasileira que atua na  área de saúde, dentre outras.

O Posto está em contato com a coordenadora do  programa "Ventanillas de Salud" do Consulado-Geral do  México, com vistas a participar do planejamento e  execução da Semana Binacional de Saúde 2012."  

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  • Consulado-Geral em Londres (20/7/2011): Consulado Itinerante em Manchester - parceria com Setor de Promoção Comercial

 

Dando continuidade à realização dos consulados itinerantes, este Posto realizou, no dia 9 de julho corrente, sábado, sua 2ª edição itinerante de 2011, desta vez em Manchester, norte da Inglaterra, no Hotel McDonald Manchester, localizado a poucos metros da principal estação ferroviária da cidade.

A comunidade brasileira compareceu em número expressivo, proveniente majoritariamente de Manchester e cidades vizinhas à localidade (mas não exclusivamente), tendo sido realizadas a emissão de 37 passaportes, de 26 atos notariais, 15 legalizações, a regularização de 29 títulos eleitorais e 1 certificado militar, além de prestadas 10 consultas sobre temas consulares e 1 assistência consular a brasileira em situação de emergência.

A parceria com o Setor de Promoção Comercial da Embaixada em Londres (SECOM), o qual realizou, no mesmo espaço, mas em horários distintos, uma série de palestras de orientação à comunidade brasileira sobre abertura de negócios no Reino Unido e Brasil, permitiu poupança de recursos expressivos ao Consulado-Geral, que pôde valer-se do generoso e adequado espaço gentilmente oferecido pela Embaixada sem quaisquer custos, no horário entre 09.00 e 17.00 horas. Igualmente, o interesse gerado pelo evento promovido pelo SECOM ajudou a divulgação dos serviços oferecidos no consulado itinerante e vice-versa.

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  • Consulado-Geral em Ciudad Del Este (11/7/2011): participação na feira de serviços "Justiça no Bairro/SESC Cidadão"

 

No âmbito da feira de serviços "Justiçano Bairro/SESC Cidadão", a que compareceram vinte e três mil pessoas, e em parceria com o Serviço Social do Comércio e o Poder Judiciário do Paraná, foi realizado, de 17 a 19 do corrente, Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, principal ponto de entrada em território nacional para os brasileiros que, com seus descendentes, retornam do Paraguai. O evento, realizado na sede do SESC em Foz do Iguaçu, recebeu público proveniente de várias áreas do sudoeste paranaense e do leste paraguaio.

A equipe do Consulado-Geral prestou, durante o Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, 150 (cento e cinqüenta) atendimentos, destacando-se, nesse universo, a emissão e entrega de 45 registros de nascimento e cinco segundas vias de registro de nascimento, além de um registro de casamento. Ainda, muitos nacionais que compareceram ao Consulado Itinerante estão tendo seus atendimentos continuados na sede do Consulado-Geral, nestes dias subseqüentes à realização do evento. No tocante aos locais de origem das pessoas atendidas, sobressaem-se os municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, no Paraná, e os distritos de Santa Rita, Mariscal Francisco Solano López e Naranjal, no Paraguai.

Em paralelo ao Consulado Itinerante, o Cônsul-Geral participou, entre outras atividades, de reunião de coordenação com a Desembargadora Joeci Machado Camargo, Coordenadora do Projeto Justiça no Bairro e futura coordenadora jurídica do Programa Paraná em Ação, e com o Senhor Edson Luiz Arantes, novo Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade do Paraná, novo coordenador geral do Programa Paraná em Ação. Na reunião, foi reafirmada a parceria do Consulado-Geral, no âmbito do Programa, ficando acertado que esta repartição, em suas futuras participações, se coordenaria, no plano logístico, com o Senhor Edson Luiz Arantes; e, no plano jurídico, para o devido embasamento legal das participações, com o  Tribunal de Justiça do Paraná. Assinale-se, ainda, que, em outro contato mantido pelo Titular do Posto, o Presidente da Federação do Comércio do Paraná, Senhor Darci Piana, muito satisfeito com a presença atuante desta repartição na feira de serviços Justiça no Bairro/SESC Cidadão, ofereceu, "motu proprio", a parceria, também, da entidade que preside para as atuações futuras do Consulado-Geral no estado do Paraná. _____________________________________________________________________________

CONSULADO-HARTFORD.pdf


Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

   

  

 

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações

 

 

 

  

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3.     Prestação de informações:

 

 

  

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

  

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

 

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Dia_da_saude.pdf


Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

   

 

  

 

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações

 

 

 

  

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3.     Prestação de informações:

 

 

  

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

  

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

 

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Passeio_Cultural.pdf


Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

   

 

  

 

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações

 

 

 

  

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3.     Prestação de informações:

 

 

  

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

  

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

 

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Consulado_Vancouver_7_setembro.pdf


Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

   

  

 

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações

 

 

 

  

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3.     Prestação de informações:

 

 

  

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

  

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

 

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Prestação de contas - 1º Semestre.pdf


Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

 

 

  • Consulado-Geral em Milão (16/12/2011): medidas adotadas pelo Posto com vistas a aperfeiçoar o atendimento.

 

a) Reativação do Conselho de Cidadãos: Duas ações merecem ser ressaltadas. Primeiro, a proposta da senhora Nara Monteiro para a criação de serviço de assistência terapêutica, destinado principalmente às mulheres vítimas de agressão. A respeito, cabe salientar terem sido realizadas algumas reuniões entre voluntários que se candidataram para participar do referido projeto, quando se decidiu pela conveniência de elaborar questionário, a ser distribuído entre a comunidade brasileira, para melhor direcionar este serviço, o qual deverá ter início ainda no primeiro trimestre do próximo ano. Outra iniciativa digna de nota consiste no lançamento de estágio para as principais lideranças regionais, de maneira a favorecer melhor compreensão e entendimento do trabalho consular, e posterior divulgação junto à sua comunidade de base. O Senhor Wellington Arruda, mentor da idéia, esteve duas vezes no Posto, e das 08:00 até as 14:30hs acompanhou as principais rotinas de trabalho, em particular a confecção das autorizações de viagem de menor, o preenchimento dos dados da matrícula consular e a triagem da documentação necessária para a emissão de documentos de viagem ou para lavrar procurações. Outras lideranças regionais serão oportunamente treinadas, de forma a evitar que os residentes longe da sede do Posto venham até Milão com a documentação incompleta, perdendo um dia de trabalho e incorrendo em despesas com transporte. A iniciativa contemplará também os Consulados Honorários desta jurisdição;

b) Matriculo consular: um dos principais objetivos deste Consulado tem sido aumentar a base de dados relativa à comunidade brasileira radicada no norte italiano. Seu principal instrumento é a matrícula consular, que permite obter informações sobre o local e o tempo de residência, situação familiar, se o interessado possui dupla cidadania, dados sobre seus documentos, etc. O tempo gasto para processar essas informações e digitalizar sua assinatura e sua fotografia é de cerca de 10 minutos. Após confirmar, via e-mail, os dados do seu cadastro, poderá solicitar, também por e-mail, a emissão da sua Carteira da Matrícula Consular-CMC. A fim de otimizar esse trabalho de digitação, foi desenvolvido programa de software que permite utilizar a base de dados da CMC para a emissão dos formulários do Tribunal Superior Eleitoral de requerimento de transferência do título eleitoral ou de sua regularização. Graças ao procedimento acima descrito, não é necessário ter de re-digitar as informações do requerente. Os formulários são preenchidos de forma automática, utilizando a base de dados comum entre ambos os dois sistemas - eleitoral e CMC -, de forma a evitar erros no seu preenchimento que poderiam culminar com o indeferimento do pedido pelo TSE. Ademais, pôde-se reduzir o tempo de permanência do interessado na sede do Posto e atender maior número de pessoas -cerca de vinte a mais diariamente;

c) Estagiários: a necessidade de mão-de-obra adicional para realizar diversas tarefas cotidianas (controle do sistema de dados da matrícula consular, primeiro contato com os que solicitam agendamento nos consulados itinerantes, digitação dos dados para o sistema eleitoral, etc) levou o Posto a reativar convênios celebrados com universidades e assinar novos acordos com algumas das principais instituições do norte da Itália - entre elas a "Cattolica di Milano", "Alma Mater di Bologna", Statale di Bergamo" e, em análise com a "Bocconi di Milano"). Aos estudantes de determinados cursos - ciências políticas, relações internacionais, sociologia e letras - são oferecidos estágios não remunerados, comduração de quatro meses, os quais são reconhecidos pela instituição de ensino que freqüentam, mediante a atribuição dos respectivos créditos escolares. Em geral, são admitidos de 3 a 4 quatro estagiários por turno, e seus períodos não coincidem, de forma a que o mais antigo possa ensinar os recém-chegados acerca das funções que deverão exercer. Cabe ressaltar, igualmente, que três estagiários já participaram de missões de consulado itinerante, com ótimo resultado;

d) Estimativas: uma dos principais desafios deste Consulado consiste em obter dados confiáveis sobre a comunidade brasileira residente no norte desse país. A fim de contornar essa dificuldade, foi solicitado aos órgãos censitários italianos que transmitissem ao Consulado os dados coletados sobre a comunidade brasileira e à Faculdade de Estatística que incluísse, nas suas pesquisas sobre fluxos migratórios,
informações específicas sobre a os imigrantes brasileiros. O IBGE também foi contatado e se propôs a colaborar na avaliação dos dados coletados aqui na Itália, tendo solicitado para tanto a celebração de um instrumento de cooperação. Um rascunho de acordo foi enviado ao IBGE para que, após sua aprovação, seja posteriormente enviado à SERE para sua análise; e

e) Projeto "Mulher Brasileira em Primeiro Lugar": um dos objetivos do projeto consiste na criação de novos canais de comunicação, por meio de redes informais, de forma a atingir as brasileiras que mantêm pouco contato com o Consulado e têm dificuldades de integração na comunidade local. A primeira etapa criou serviço informativo - já disponível no portal eletrônico do Consulado- sobre associações de apoio à imigrante, em particular no que concerne aos cursos gratuitos (ou subvencionados) de qualificação profissional. A seguir, serão ativados convênios com essas instituições, associações de brasileiros para estudar a situação das brasileiras, em particular as vítimas de maus tratos ou violência familiar, e propor programas específicos para ajudar sua inclusão social. O SEBRAE também foi contatado e comprometeu-se a estudar sua participação no projeto.
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  • Consulado-Geral em Nova York (12/07/2011): assinatura de parceria na área trabalhista com a Occupational Safety and Health Administration - OSHA

     

Em cerimônia realizada em 8/7/2011,  o Consulado-Geral em Nova York assinou, juntamente com representantes da Occupational Safety and Health Administration - OSHA do Departamento do Trabalho dos EUA, Protocolo de Entendimentos que estabelece parceria entre o Consulado e aquele órgão federal norte-americano para prestar aos cidadãos brasileiros residentes na área de jurisdição do Posto  informações, orientações e acesso à educação e a recursos de treinamento na área de segurança e saúde trabalhistas.

Da parte do órgão norte-americano, firmaram o documento, entre outros, os responsáveis pelas Região II  (que inclui Nova York e Nova Jersey) e III da OSHA (que inclui Pensilvânia).

Nos termos do Protocolo, as Partes deverão preparar um plano de ação para atingir os objetivos a que se propõem, o qual poderá incluir iniciativas como:

a) produção e circulação de materiais impressos em português com informações sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho;

b) divulgação, no sítio eletrônico do Consulado, de informações fornecidas pela OSHA sobre o assunto;

c) divulgação de informações sobre o tema por meio da imprensa comunitária brasileira;

d) participação de funcionários da OSHA nos consulados itinerantes, para responder consultas, registrar queixas e ministrar palestras sobre o tema;

e) estabelecimento de canal de comunicação pelo qual o Consulado notificará a OSHA quando tomar conhecimento de questões de segurança e saúde ocupacionais que envolvam brasileiros; e

f) outras atividades a serem definidas.

Alguns itens aventados para o futuro plano de ação já foram colocados em prática. Representantes da OSHA comparecem, desde o final de 2010, aos locais de algumas missões itinerantes, iniciativa que deverá agora ser estendida às demais localidades incluídas no programa de itinerantes de 2011. Além disso, convencionou-se que os casos de violações da legislação de segurança e saúde laborais de que o Consulado tome conhecimento serão transmitidos pelo Serviço de Assistência Consular ao Area Office da OSHA em Tarrytown/NY, definindo-se, portanto, canal de comunicação institucional sobre o tema. Por fim, funcionários consulares receberam treinamento da OSHA para habilitá-los a prestar informações básicas aos nacionais brasileiros sobre assuntos de segurança e saúde ocupacionais.

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  • Consulado-Geral em Ciudad del Este (23/08/2011): segurança documental

 

Com vistas a aprimorar a qualidade dos trabalhos do Consulado, foi organizada, em onze de agosto, nas dependências do Posto, palestra para os funcionários do Consulado-Geral, proferida por  consultor técnico do Ministério Público paraguaio e especialista em segurança de documentos.

O consultor, que também exerce as funções de perito calígrafo, abordou em sua exposição uma série de temas de interesse, nomeadamente: (a) como em geral distinguir documentos verdadeiros e documentos falsos; (b) como identificar um papel autêntico mas com conteúdo falsificado; (c) como diferenciar originais e cópias; (d) como identificar marcas-d`água e filetes de segurança em documentos oficiais; (e) importância da tonalidade das cores para identificar documentos verdadeiros e documentos falsos.

O especialista paraguaio enriqueceu sua fala com demonstrações práticas, fazendo uso de equipamentos e material documental. Adicionalmente, indicou repartições públicas e entidades locais às quais se pode recorrer para sanar dúvidas sobre autenticidade de documentos.

À exposição do palestrante se seguiu uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas. É de prever-se, ademais da acrescida conscientização dos funcionários para a importância do exame criterioso dos documentos que lhes cabe processar, que os ensinamentos proporcionados pela palestra serão efetivamente de grande valia para aperfeiçoar a segurança e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este.

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  • Consulado em Ciudad del Este (11/4/2011): capacitação de funcionários

 

Servidores do Departamento de Polícia Federal proferiram palestra instrutiva para funcionários do Consulado-Geral. Em coordenação com a representação em Foz do Iguaçu do Departamento de Polícia Federal e com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos oferecidos ao público pela Repartição consular, foi organizada, em cinco do corrente, nas dependências do posto, palestra para os funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois servidores da Polícia Federal lotados em Foz do Iguaçu.

Os dois servidores abordaram em sua fala uma série de temas de interesse, como regularização de estrangeiros no Brasil, prorrogação de vistos e prazos de utilização, registros de estudantes, registros de cidadãos residentes em área de fronteira, práticas de inteligência na região, admissão temporária de veículos no Brasil, controle migratório na Ponte da Amizade, entre outros.

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  • Consulado-Geral em Ciudad del Este (3/11/2010): capacitação dos funcionários consulares em assuntos alfandegários

 

Em coordenação com a chefia da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu e com vistas a aprimorar a assistência prestada aos 240 mil brasileiros residentes na jurisdição, foi organizada, em 26/10, nas dependências do Posto, palestra para funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois técnicos da mencionada unidade da Receita. Os técnicos abordaram em sua alocução temas como bagagem, veículos, CPF e assuntos correlatos, todos de interesse direto de nossos nacionais. Seguiu-se uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas. É de prever-se que, ademais do fortalecimento dos canais de comunicação com a Receita Federal, os ensinamentos proporcionados pela palestra serão certamente de grande valia para a qualidade dos trabalhos de atendimento consular oferecidos pelo Consulado-Geral.

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  • Consulado-Geral em Hartford (5/10/2010): regras para despachantes

 

Os brasileiros residentes no exterior muitas vezes recorrem a serviços de despachantes para processar seus documentos junto às Repartições brasileiras.

Desde sua abertura, o Consulado-Geral em Hartford  tem procurado atender essa demanda no entendimento de que tais serviços atendem às necessidades daqueles compatriotas que muitas vezes não podem comparecer ao Consulado por razão de trabalho, saúde ou mesmo idade avançada.

No entanto, tendo em vista, de um lado, o crescimento dessa demanda (hoje há cerca de 30 despachantes que habitualmente procuram a Repartição) e, de outro, problemas pontuais ocorridos, o Consulado adotou, desde 27 de setembro, novas "regras para despachantes". Seus dois principais objetivos são a) assegurar, tanto quanto possível, a idoneidade dos despachantes, de maneira a proteger a comunidade; e b) evitar que o atendimento a despachantes prejudique ou atrase o atendimento e o processamento do cidadão comum, que não recorre a tais serviços.

As novas regras foram assim comunicadas a todos os despachantes: desde sua abertura em janeiro de 2010, o Consulado tem procurado atender à crescente demanda por serviços da melhor forma possível, sempre com estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que embasam os atos da administração pública. Para enfrentar o continuado aumento dos serviços solicitados e, ao mesmo tempo, preservar o padrão de atendimento alcançado, o Consulado está adotando novas regras para o atendimento de despachantes a partir de 27 de setembro em curso. As novas regras são as seguintes:

 a) Para marcar hora no Consulado-Geral em Hartford, a empresa que realiza serviços de despachante deverá preencher o formulário correspondente e o responsável pela empresa deverá assiná-lo. A partir de 27 de setembro de 2010, só serão aceitos serviços de despachantes que tenham encaminhado o formulário devidamente preenchido e assinado, acompanhado de foto do agente autorizado pela empresa para comparecer ao Consulado. Os formulários deverão ser encaminhados diretamente ao endereço do Consulado, por via postal ou por correio eletrônico.

b) A fim de não prejudicar o processamento dos serviços encaminhados diretamente pelos interessados ao Consulado, cada empresa de despachante só poderá ser atendida uma vez a cada duas semanas, em dia a ser mutuamente acordado, independentemente do número de filiais de cada empresa. Na medida do possível, o Consulado procurará manter o dia previamente agendado a cada empresa.

 c) Cada empresa de despachante poderá apresentar um total máximo de 20 serviços a cada duas semanas. Não serão aceitos serviços que ultrapassarem esse número.

d) Situações que requeiram providências de emergência (falecimento, acidente, doença grave) devem ser encaminhadas diretamente pelos interessados ao Consulado, que examinará a possibilidade de atendimento mediante comprovação da situação emergencial. Não são aceitos pedidos de serviços emergenciais por intermédio de despachantes.

e) O horário de atendimento a despachantes é o mesmo do atendimento ao público, ou seja, de 9:00h às 12:00h para a entrega de pedidos de documentos, e de 13:00h às 16:00 para a retirada de documentos prontos, de segunda a sexta-feira.

f) O formulário de agendamento de despachantes contém informações sobre o nome da empresa, data de abertura, inscrição no "Social Security", telefone, endereço, e-mail, nome de agente credenciado para retirada de documentos, fotografia, e vem assinado pelo responsável, que atesta sua veracidade "sob as penas da lei"."

 

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  •  Consulado-Geral em Roma (13/9/2010): atendimento à distância



Prática de pré-atendimento à distância adotada pelo Consulado-Geral em Roma: 

- estabeleceu-se sistema de atendimento postal ou à distância ("balcão postal"), que implica grande esforço do Consulado em tarefas prévias ao atendimento presencial, mas resulta em facilidades amplamente compensadoras para os usuários. No sistema de "balcão postal", o usuário antecipa por fax ou e-mail cópia da documentação necessária à prestação de vários serviços (por exemplo, transcrições, procurações, declarações). Analisa-se a documentação e inclui-se na página eletrônica do Consulado informação sobre documentos ou providências eventualmente faltantes; conforme o caso, transmite-se ao usuário mensagem específica sobre o assunto. Uma vez que o interessado demonstre satisfazer as exigências legais, coloca-se na página eletrônica indicação de que a documentação está em ordem para o atendimento presencial. Dessa maneira, reduzem-se as situações de desgaste e insatisfação do usuário (necessidade de retorno ao Consulado para complementação de documentos, às vezes com despesas acrescidas para permanência em Roma, etc.) e diminui-se o tempo de espera no atendimento presencial;

- pelo mesmo sistema de atendimento à distância, o Consulado passou a poupar o usuário, nos casos permitidos pela legislação, do próprio deslocamento à Repartição consular. Tem-se incentivado e realizado o atendimento à distância (balcão postal) para os serviços em que não é essencial a presença do usuário: grande parte de vistos, legalizações em geral, passaportes para menor e alguns tipos de declarações.

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  • Consulado-Geral em Londres (6/7/2010): pagamento de serviços consulares por meio de cartões de débito

 

Firmou-se contrato entre o Consulado-Geral do Brasil em Londres e o Gerente Geral do Banco do Brasil - London Branch, para a prestação de serviços bancários para o pagamento, por meio de cartões de débito, em terminais de pontos-de-venda bancários (point-of-sale - POS), dos emolumentos consulares cobrados dos usuários e requerentes dos serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Londres.

A quitação dos emolumentos bancários pelos clientes do Consulado, atualmente efetuada por meio da compra de postal orders junto às agências dos Correios britânicos, implica três grandes inconvenientes, a saber:

 

(i) a comunidade brasileira e turistas que acorrem ao Consulado-Geral em Londres têm de, necessariamente, se deslocar às agências dos Correios para a compra das postal orders. Há, em consequência, em alguns casos, pelo menos duas vindas ao Consulado para qualquer serviço, gerando aumento da movimentação no prédio, deslocamentos desnecessários e, muitas vezes, insatisfação. Nas vezes, não raras, de erro na aquisição das postal orders, os clientes são obrigados a retornar aos Correios;

 (ii) o sistema de controle contábil das postal orders é complexo e demorado. Obriga os funcionários a dedicar parte considerável do seu tempo à contagem e transferência diária dos pagamentos recebidos, e

 (iii) o volume de depósitos de ordens postais é de tal ordem que acarretou a designação de funcionário exclusivo para a conferência dos valores e a fotocópia dos cheques recebidos diariamente.

De forma a estudar alternativas de pagamento mais adequadas, o Consulado realizou durante os meses de maio/junho de 2009 ampla pesquisa de opinião junto à comunidade brasileira e aos turistas que recorreram aos seus serviços. Cerca de 2/3 dos entrevistados manifestaram preferência por quitar os custos dos serviços consulares por meio de cartão de débito, diretamente nas instalações do Consulado, sem ter de se dirigir aos Correios.

O pagamento por intermédio de cartões de débito proporciona as seguintes vantagens aos usuários do Consulado:

(a) a praticidade e facilidade de quitação dos emolumentos devidos por parte dos interessados, sem a necessidade de deslocamentos fora do Consulado;

 (b) a realização de pagamentos de forma instantânea, sem enfrentar as filas existentes nas agências dos Correios locais, e

 (c) a cobrança de taxa de serviço inferior àquela atualmente cobrada pelos Correios britânicos.

De forma semelhante, diversos benefícios decorrerão, para o Consulado-Geral, da implantação dessa modalidade de pagamento, tais como:

(a) o imediato depósito dos emolumentos adquiridos junto à conta consular;

(b) a emissão automática do respectivo comprovante de pagamento a ser entregue pelos clientes no balcão de atendimento e, ao final do dia, do extrato diário da movimentação financeira;

(c) a redução do volume recebido de postal orders e do consequente tempo gasto em seu processamento e controle, e

(d) a diminuição do número de visitas do público ao Consulado.

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  •  Consulado em Nova York (3/5/2010): capacitação de funcionários

 

Realizou-se no Consulado em Nova York, no passado mês de março, curso de capacitação contratado com a empresa Human Development Center, com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público e propiciar aos funcionários instrumentos para gerenciamento de tensões, ministrado por psicóloga especialista na área.

O curso foi composto de 4 módulos, divididos em duas sessões de 4 horas de duração, oferecidas em dois dias consecutivos ao longo de 4 semanas. Cada módulo trabalhou um dos seguintes tópicos: comunicação, atendimento ao público, conflitos no ambiente de trabalho e estresse. Participaram do curso 40 contratados locais do Setor Consular.

Os encontros entre a psicóloga e os funcionários permitiram diagnosticar algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos funcionários do Setor Consular no relacionamento e atendimento ao público - basicamente ligadas a comunicação e informação – as quais estariam na gênese de situações de estresse no ambiente de trabalho.

Com base em sua avaliação, a psicóloga apresentou sugestões que, ao seu ver, melhorariam a comunicação com o público e entre os próprios funcionários, refletindo-se no aperfeiçoamento do atendimento consular, tais como produção de um manual de procedimento interno de cada setor, colocação de avisos com informações em área visível (como nas proximidades do relógio de ponto), criação de um painel de elogios e promoção de atividades recreativas como formas de estímulo e o uso do e-mail para circulação de informações.

O treinamento cumpriu plenamente seus objetivos tendo contribuído para municiar os funcionários do Consulado-Geral com instrumentos hábeis a aperfeiçoarem o serviço prestado e o atendimento à comunidade brasileira. A iniciativa possibilitou uma ampla revisão de suas posturas de atendimento com a introdução de códigos atualizados de inter-relacionamento no ambiente de trabalho, o que já pode ser observado em suas rotinas diárias, com significativo benefício ao atendimento consular.

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  • Consulado-Geral na Cidade do México (11/9/2009): programa de cooperação dos consulados brasileiro e mexicano em Nova York e Chicago

 

Conforme decidido por ocasião da III Reunião de Cooperação Consular Brasil-México, realizada na Cidade do México nos dias 31/8 e 1/9 de 2009, decidiu-se iniciar programa de cooperação entre os Consulados dos dois países em Nova York e Chicago, para intercâmbio de informações, experiências e boas práticas, não apenas no atendimento consular tradicional, mas sobretudo nos serviços de segunda geração e políticas para as comunidades no exterior.

Durante alguns meses, portanto, os Consulados-Gerais em Nova York e Chicago deverão acompanhar os eventos realizados pelas contrapartes mexicanas tais como feiras de saúde, programas de capacitação, seminários informativos -, relatá-las a Brasília regularmente e propor, quando parecer conveniente, a participação brasileira ou elaboração de eventos brasileiros similares, na escala que parecer mais adequada às condições do posto. A experiência acumulada servirá de base para eventual extensão das iniciativas a outros postos em fase posterior. Da mesma forma, as contrapartes mexicanas serão convidadas para os eventos e iniciativas a cargo do consulado brasileiro. 
 

A título de subsídio para a iniciativa, delegação brasileira realizou visita de trabalho ao Consulado-Geral do México em Chicago para conhecer suas instalações, rotinas de trabalho consular e políticas para as comunidades. O Cônsul mexicano explicou que, para fazer face ao crescimento da comunidade mexicana em sua jurisdição (estados de Illinois e Wisconsin), hoje estimada em 3 milhões, 30-40% dos quais indocumentados, o consulado teve de modernizar-se e expandir-se. Conta hoje com cerca de 120 funcionários, 16 dos quais dos quadros da Secretaria de Relações Exteriores, para atender a um público diário de 700 pessoas. É considerado um modelo dentro da rede consular mexicana, sendo o mais avançado em produção de documentos, especialmente passaportes e matrículas consulares e tendo sido piloto em programas na área de saúde, educação e trabalho.

Enquanto aguardam o recebimento dos documentos solicitados, os consulentes ouvem pelo alto-falante freqüentes mensagens de boas vindas e informações sobre os diversos programas do consulado nas áreas trabalhista, de saúde, educação e outros (a cargo do Instituto de Mexicanos no Exterior da Chancelaria - IME). No espaço de espera, há balcões para orientação sobre aqueles programas "janela de saúde", "janela laboral" e "Programa Paysano".

Descrevem-se a seguir tais programas.

Na "janela de saúde", profissionais prestam assistência rotineira a todos os nacionais mexicanos interessados. A iniciativa foi viabilizada mediante convênio com 53 entidades locais de saúde, entre as quais a Universidade de Illinois, que contratam dois "promotores de saúde" de empresa do setor. Conta-se também com o apoio de profissionais trabalhando em regime voluntário. Além da prestação de informações, são realizados exames médicos básicos e vacinações (uma vez por mês) e seminários sobre questões específicas. Trata-se da "janela de saúde" Consular que mais atende entre os consulados mexicanos nos EUA (mais de 25 mil pessoas por ano). Chicago realiza ainda anualmente, em coordenação com todos os consulados mexicanos nos EUA, Semana Nacional de Saúde, devendo a próxima edição realizar-se de 3 a 14 de outubro próximo, com convite estendido ao Consulado brasileiro naquela cidade.

A "janela de educação" fornece informações sobre oportunidades educativas para crianças e adultos, com base em acordo entre o consulado e universidade local. Assessoram ainda estudantes para obtenção de financiamento e facilitação do reconhecimento de diplomas. A "janela laboral" serve para a prestação de informações sobre direitos trabalhistas do imigrantes. Com o apoio de sindicatos, advogados e órgãos governamentais, realizou-se em 2008 uma "Semana dos Direitos Trabalhistas". Também com "janela" no salão do público, o "Programa Paysano" destina-se a difundir informações diversas, sob a forma de cartilhas, sobre assuntos relativos a documentação, assistência e serviços consulares de segunda e terceira geração.

A delegação brasileira visitou também o setor de assistência ("protección") a mexicanos do consulado, responsável pela assessoria jurídica, repatriações, traslado de corpos, auxílio a desvalidos e a vítimas de maus tratos, orientação financeira e proteção ao patrimônio. Os serviços são semelhantes àqueles prestados pela rede consular brasileira, ressaltando-se a seguir as principais diferenças:
- a assistência jurídica está a cargo de equipe de advogados contratados e também de voluntários;
- a lei mexicana prevê o pagamento de traslado de corpos (via terrestre), sendo os custos ocasionalmente compartilhados ou cobertos pelos estados de origem da pessoa falecida;
- economistas e advogados mexicanos contratados pelo consulado (residentes nos EUA ou trazidos do México com visto de trabalho) prestam orientação financeira para remessas, investimentos e outros fins;
- é prestado auxílio em casos de maus tratos e violência doméstica, mediante concessão de assistência financeira às vítimas para que possam mudar-se para outro local e contratação de advogados para dar entrada em processo judicial e obter visto norte-americano específico para aquela situação;
- o consulado atua em assuntos civis, ou seja, em casos em que as autoridades norte-americanas retiram os menores de seus pais por motivo de denúncia de negligência e os levam a orfanatos/abrigos. O consulado mexicano faz acompanhamento de todos os casos e fornece apoio legal para que os pais recuperem os filhos, ou para que estes sejam colocados sob a
guarda de amigos ou familiares;
- a participação do consulado nas deportações de mexicanos detidos pelas autoridades migratórias norte-americanas é sistemática, envolvendo entrevistas pessoais, triagem de menores, enfermos e idosos e concessão de pequenos auxílios para gastos durante a viagem.

Recorde-se, a esse propósito, ser Chicago um centro para deportação de mexicanos detidos no
centro-oeste americano. Nessas condições, existe acordo bilateral, pelo qual o governo norte-americano transporta os deportados por avião até a fronteira, de onde são conduzidos por ônibus, pelo governo mexicano, até a respectiva cidade de origem; o objetivo do acordo é o de reduzir a possibilidade de tentativas imediatas de retorno dos deportados aos EUA. O esquema
prevê seja o consulado do México informado em tempo real das operações de detenção da imigração norte-americana (Immigration and Customs Enforcement -ICE/DHS) nos locais de trabalho ou residências, o que lhe permite atender e entrevistar os mexicanos detidos imediatamente.

Foi ainda explicada detalhadamente a sistemática de organização de consulados itinerantes. Para atender à numerosa comunidade espalhada por toda a sua jurisdição, o consulado em Chicago contratou equipe para cuidar do assunto em caráter exclusivo. O calendário de itinerantes é semanal, indo cada semana (5ª feira a domingo) a equipe para uma cidade diferentes. Ao longo do ano, são visitadas cerca de 60 cidades; as maiores recebem uma média de duas visitas por ano. A média diária de atendimento é de 500-600 pessoas. Os itinerantes servem para solicitação e emissão de dois documentos (passaporte e carteira de matrícula consular apenas, em virtude de restrições técnicas do sistema informático utilizado), assistência e serviços de segunda e terceira geração. São realizados sistematicamente programas de saúde, com apoio escalonado das 53 entidades que trabalham em parceria com o consulado (cerca de duas ou três participam em cada itinerante).

Tendo em vista a grande ênfase nos serviços de segunda e terceira geração, bem como o estreito contato mantido com as autoridades locais de imigração, optou-se por criar no consulado um setor para ocupar-se exclusivamente das relações com órgãos e autoridades locais.

Houve ainda profícua troca de informações sobre as respectivas experiências com a organização de representações da diáspora. O Conselho Consultivo daquele país já está na terceira geração de conselheiros, sendo o mandato de três anos. Dos 121 conselheiros, 10 encontram-se na jurisdição do Consulado-Geral em Chicago. Aqueles representantes se coordenam em reuniões regionais e de comissões temáticas, além de sessões plenárias anuais. 

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Consulado-Geral em Lisboa (21/12/2011) Utilização de novos canais de comunicação com o posto

 

A fim de melhor atender os usuários deste Consulado-Geral, e com vistas a permitir redução de filas e diminuição de prazos de agendamento, estão sendo criados balcões de atendimento "remotos". Nessas condições, o posto dispõe agora de uma equipe dedicada especificamente ao processamento de um sistema mais complexo de atendimento por "via postal", o que está permitindo o recebimento e o processamento de uma série de documentos que antes demandavam a presença física dos usuários. A abertura desse canal de comunicação para o recebimento de ampla gama de solicitações (comum em outros países, mas que era pouco utilizado nesta Repartição consular) vem sendo muito bem sucedida e trazendo, portanto, novos benefícios para a nossa comunidade.Os usuários residentes em Portugal são instruídos a efetuar os seus pagamentos através de "vale-postal"; os que estão no Brasil, devem fazê-lo mediante uma Guia de Recolhimento da União- GRU. A divulgação vem sendo feita através da "webpage" do posto e por meio de folhetos que são distribuídos na sala de atendimento ao público.

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Consulado-Geral em Caiena (18/09/2012) Assistência a detentas brasileiras

 

O Consulado-Geral do Brasil em Caiena iniciou a distribuição de novelos de linha para crochê a 9 mulheres brasileiras presas no Centro Penitenciário de Caiena.Começará, assim, a  funcionar pequeno um ateliê de trabalhos manuais para as presidiárias brasileiras naquela instituição.

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações:

 

  • V Encontro do Grupo Apoio Brasil

Realizou-se, em 27/10/2012, das 10h às 14h, na Embaixada do Brasil em Berlim, a quinta reunião do Grupo Apoio Brasil, congregando profissionais da área de saúde, assistentes sociais, advogados e educadores aptos a prestar apoio à comunidade brasileira na jurisdição consular deste Posto. O encontro foi presidido pelo Chefe do Setor Consular, Secretário Leandro Moll. Estiveram presentes, além da Vice-Cônsul Regina Resende e da advogada Raimunda Mendritzki, 17 profissionais membros do Grupo.

2. A reunião teve dois temas principais: a) aprovação do texto informativo sobre assistência para a comunidade brasileira na internet; e b) projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais sobre guarda de menores na Alemanha.

3. O Grupo aprovou o texto informativo final sob o título "Assistência para a Comunidade Brasileira na Alemanha", com os seguintes tópicos: I. Contatos em Caso de Emergência; II. Assistência Jurídica; III. Acesso a Serviços de Saúde; IV. Acesso à Educação; V. Atividades do Grupo Apoio Brasil.

4. Houve a preocupação em não se divulgarem simplesmente listas de profissionais que falam português, mas, sobretudo, em prestar orientação básica de fácil compreensão sobre os temas de interesse da comunidade que mais suscitam dúvidas entre os imigrantes brasileiros. A experiência do Setor Consular e dos membros do Grupo permitiu identificar e ordenar esses assuntos da forma mais concisa possível, com informações concebidas para os brasileiros e indicações de instituições locais responsáveis por prestar o serviço desejado ou por fornecer informações mais aprofundadas.

5. O texto foi publicado com destaque na página da Embaixada na internet, sob a rubrica "Assistência a Brasileiros", disponível em http://berlim.itamaraty.gov.br/pt-br/assistencia_a_brasileiros.xml. Espera-se que a iniciativa se consolide como importante instrumento de assistência consular de segunda geração e como canal de difusão da rede de assistência consolidada pelo Setor Consular nos últimos anos.

6. O Grupo aprovou proposta formulada pelo Conselho de Cidadãos de Berlim, no sentido de harmonizarem-se as informações constantes da Cartilha unificada dos Conselhos de Berlim e Hamburgo e o texto informativo do Grupo (vide parágrafos 5 e 6 do tel 1431, de 25/10/2012). Assim sendo, a próxima edição da Cartilha deverá incorporar as informações do texto "Assistência" e este, por sua vez, será constantemente atualizado com contatos de profissionais fornecidos pelos Conselhos. Importa esclarecer que a Cartilha dos Conselhos engloba também contatos em áreas que não são objeto de preocupação do texto informativo "Assistência", incluindo estabelecimentos comerciais, opções de lazer, negócios e cultura de interesse da comunidade brasileira.

7. No que diz respeito ao projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais de guarda de menores na Alemanha, decorrente de análise do caso Raduan Berger e de outros (parágrafos 15 e seguintes do tel 1288, de 21/09/2012), o Grupo passou a discutir sobre o trabalho dos Departamentos de Menores (Jugendämter), de peritos e de tribunais alemães em matéria de direito de família.

8. Do ponto de vista jurídico, salientou-se que a legislação alemã não estabelece parâmetros precisos para guiar o trabalho dos funcionários do Jugendamt. Esses funcionários devem atuar para garantir a preservação do bem-estar das crianças, mas tampouco há definição legal a respeito de "bem-estar". Se, por um lado, a indefinição de conceitos garante a flexibilidade funcional por vezes necessária para resolver a diversidade dos casos concretos, confere também ao funcionário, por outro, amplo poder que pode descambar para arbitrariedade.

9. Alguns assistentes sociais e psicólogos acrescentaram que o risco de arbitrariedade está igualmente presente no trabalho de peritos nomeados pela Justiça para produzir laudos sobre o ambiente familiar dos menores. Os tribunais, por sua vez, muito dificilmente decidem contra o laudo do perito.

10. Críticas a laudos ou decisões parciais ou não fundamentados na Alemanha não são, por consequência, exclusivas de estrangeiros. Por essa razão, alguns profissionais presentes indicaram que a maior falha do sistema alemão não é a discriminação contra estrangeiros, mas a falta de parâmetros legais mais precisos para orientar a atuação dos técnicos envolvidos. O sistema pode funcionar muito bem, desde que o caso concreto seja tratado por pessoal "qualificado e de bom senso".

11. Um terapeuta e psicólogo brasileiro especialista em traumas infantis salientou que jamais deixa de comunicar ocorrências graves ao Jugendamt, mas procura se certificar de que o funcionário que cuidará do caso tem demonstrada competência. Ele ressaltou a importância de que os psicólogos, terapeutas e assistentes sociais do Grupo conheçam bem os funcionários do Jugendamt da região em que trabalham, com vistas a encaminhar ocorrências somente àqueles em que confiam. O profissional criticou a tendência de banalizar denúncias ao Jugendamt, mas ressaltou que a rede de proteção à criança alemã, se bem utilizada, é uma das mais abrangentes e eficazes do mundo.

12. Em vista das impressões iniciais do Grupo, o Chefe do Setor Consular sugeriu a criação de um subgrupo de trabalho para aprofundar o assunto. O subgrupo, formado por cinco profissionais, deverá elaborar um formulário para ser distribuído entre brasileiros que alegam abusos do Jugendamt, de peritos e tribunais alemães em disputas judiciais envolvendo a guarda de crianças. O padrão de respostas ajudará os profissionais a redigir um relatório com diagnóstico e sugestões de curso de ação.

13. Foi sugerida, igualmente, a organização de um seminário para técnicos e peritos, em que os terapeutas e assistentes sociais brasileiros poderão trocar informações com técnicos, peritos e funcionários do Jugendamt sobre boas práticas para a proteção de menores na jurisdição consular da Embaixada. As conclusões do seminário seriam amplamente divulgadas entre as instituições locais. O Grupo ficou de verificar a possibilidade de organizar o evento em março de 2013.

14. O Embaixador Everton Vargas considerou que a proposta do seminário, inédito até onde se sabe, caso aceita pelo Jugendamt, não só seria de grande importância para a comunidade brasileira, como permitiria o debate de um tema de sensibilidade crescente na sociedade alemã. A título de exemplo, registrou a publicação, em 12/11/2012, de artigo no renomado jornal de circulação nacional Frankfurter Allgemeine Zeitung intitulado "O mau conselho custa caro". A matéria critica o fato de os peritos alemães em direito de família não terem, necessariamente, formação em psicologia, e de existirem "firmas de peritos" que "vendem" laudos-padrão para os tribunais. Artigos de jornais como esse têm se somado protestos contra os Jugendämter e o sistema alemão de proteção à criança em geral, organizados em grandes cidades da Alemanha (por exemplo, em 20/09/12 e em 31/10/12).

15. Tradução do artigo "O mau conselho custa caro" seguirá por expediente a parte.

 

 

 

  • Os resultados da 1a fase do Projeto "Evasão escolar Zero", executado pela Prefeitura de Hamamatsu em parceria com o Consulado-Geral foram positivos.

    Ressalta-se a efetividade do projeto para a comunidade brasileira, que logrou identificar 92 casos de crianças ausentes, reintegrá-las às escolas, japonesas, brasileiras ou estrangeiras, e manter acompanhamento junto às crianças, escolas e famílias.

    O Cônsul-Geral co-presidiu, juntamente com o Prefeito Yasutomo Suzuki, a Segunda Reunião do Comitê para Execução de Projetos de Convivência Multicultural de Hamamatsu, no âmbito do qual se insere formalmente o projeto "Evasão Escolar Zero", iniciativa da Prefeitura de Hamamatsu, que conta com a parceria do Consulado-Geral.

    O Comitê é o órgão especialmente incumbido de planejar e implementar o projeto municipal "Evasão Escolar Zero", tema que o Consulado-Geral e a Prefeitura têm tratado desde março de 2011, em apoio às comunidades estrangeiras, incluída a comunidade brasileira, a mais numerosa. Dentre os membros do Comitê, encontram-se diretamente envolvidos a Secretaria de Educação local, a Câmara de Comércio e Indústria, a Associação de Bairros, a Agência Pública de Emprego de Hamamatsu (Hello Work) da Secretaria de Trabalho, o Departamento de Imigração local, a HICE (Fundação para Comunicação e Intercâmbio Internacional), o Departamento da Polícia Provincial de Shizuoka e autoridades outras da Província de Shizuoka.

    Trata-se de projeto instituído pela Prefeitura local, em estreita sintonia com o Consulado-Geral, responsável pela idéia inicial. Tem por finalidade a eliminação da evasão escolar das crianças estrangeiras. A primeira fase previu três etapas, já realizadas. A primeira etapa destinou-se a investigar o endereço real das crianças estrangeiras que não estariam frequentando escolas públicas japonesas e escolas particulares japonesas, brasileiras ou estrangeiras. A segunda etapa buscou entrevistar as famílias com crianças eventualmente ausentes das escolas, com vistas a obter subsídios e avaliar os motivos da evasão, adotando-se medidas de apoio necessárias. A terceira etapa consistiu em implantar sistema de apoio individualizado, à criança e à família, juntamente com os órgãos acima relacionados e especialistas contratados, a partir do apoio e subsídios do Governo municipal.

    O estudo elaborado na primeira etapa da primeira fase indicou que, diferentemente das eventuais 727 crianças estrangeiras da região que constavam como ausentes de quaisquer entidades de ensino, apenas 96 crianças estrangeiras encontravam-se fora da escola. A discrepância dos números iniciais deveu-se à quantidade de estrangeiros que deixaram o país ou mudaram de região.

    A segunda etapa permitiu ao projeto recolocar nas escolas 48 crianças, sendo 33 brasileiras. Dentre as brasileiras, 7 foram matriculadas em escolas primárias

    públicas japonesas, 2 no ginásio público japonês, 19 crianças matriculadas em escolas brasileiras da cidade de Hamamatsu, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês e 5 em escolas brasileiras localizadas em outras cidades, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês.

    Dentre as demais 48 crianças estrangeiras que, nas estatísticas do projeto, ainda se encontrariam formalmente no âmbito da evasão escolar, uma vez que não se encontram em instituições oficiais de ensino japonesas, brasileiras ou estrangeiras, mas sim em instituições não homologadas, 26 são brasileiras. Verificou-se que, dessas 26 crianças brasileiras, 5 frequentam escolas não homologadas e 10 frequentam instituições não oficiais, subsidiadas pelo Projeto Arco-Íris, o que lhes permite ensino propiciado por profissionais da Educação, brasileiros ou japoneses. O Projeto Arco-Íris, subsidiado pelo Ministério da Educação, Ciência, Cultura e Esportes (MEXT) e a OIM, apóia as crianças que atualmente não frequentam escolas em razão das consequências do grande terremoto e da crise econômica, favorecendo o ensino da língua japonesa e fornecendo suporte para que possam matricular-se posteriormente em escolas

    japonesas oficiais com maior facilidade. Das 11 crianças brasileiras restantes, 8 encontravam-se em vias de deixar o Japão em duas semanas, conforme antecipado pelas famílias. As únicas 3 crianças brasileiras restantes, que de fato não se encontravam ainda favorecidas pelo projeto, permanecem acompanhadas por entidades brasileiras ou japonesas, sendo provável sua próxima reintegração escolar após concordâncias dos respectivos pais.

    As razões da evasão identificadas são ligadas à falta de informação dos pais, dificuldades práticas para colocação nas escolas japonesas, dificuldades financeiras para colocação em escolas brasileiras, temor em relação às escolas japonesas e ao ensino japonês e receio de eventuais futuros terremotos.

    Encontra-se em implementação a terceira etapa da primeira fase, concomitantemente com a segunda etapa, de apoio individualizado às famílias e crianças matriculadas nas instituições e àquelas em vias de serem integradas ao ensino formal.

    A segunda fase do projeto, já iniciada em dezembro, consiste na prevenção de futuros casos, bem como manuntenção do acompanhamento dos casos registrados na primeira fase. Prevê-se a criação de "Terakoya HATI", sistemática de apoio e prevenção, direcionada a envolver crianças e respectivos familiares no ambiente educacional e a transmitir a importância do ensino, o que tem sido levado a efeito por instituições locais subordinadas à Prefeitura, membros da coordenação do projeto e eventualmente funcionários deste Consulado. A Prefeitura local examina no momento a possibilidade de concessão de apoio financeiro às famílias, com vistas a facilitar a inclusão escolar de seus filhos.

    Registre-se a efetividade do projeto "Evasão Escolar Zero", que, com o apoio de 17 pessoas contratadas, parte delas brasileiras, 3 psicólogos e um intérprete, e a colaboração direta deste Consulado-Geral e de entidades e autoridades locais e membros de associações de brasileiros, logrou, na primeira fase, em menos de seis meses, identificar todos os casos de evasão escolar, matricular 33 crianças brasileiras, além de outras estrangeiras, acompanhar outras 26 crianças brasileiras em entidades não oficiais de ensino, possibilitar o acompanhamento de todas as crianças integradas e buscar soluções para as demais crianças ainda evadidas.

  • Consulado-Geral em Hamamatsu (5/11/2011): Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão

    Realizou-se em Hamamatsu, no último dia 30 de novembro, com o apoio deste Consulado-Geral e o patrocínio da Câmara de Comércio Brasil-Japão (CCBJ), o Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão. O seminário dedicou-se ao tema "A nova Realidade do Empresário Brasileiro no Japão - uma reflexão sobre o impacto dos negócios pela redução da comunidade brasileira e o desafio de vencer no Japão".

     

    O evento, possibilitado pela CCBJ em continuidade a conversas com este Consulado-Geral, dá seguimento às iniciativas do Posto de facilitação do intercâmbio de informações especializadas à comunidade brasileira local. No presente caso, destina-se a incentivar negócio de eventual interesse do empreendedor brasileiro, compatível com o mercado local, ao mesmo tempo em que de utilidade para complementar e/ou viabilizar sustento econômico próprio e inserção produtiva na sociedade local. Busca, nesse sentido, ampliar o horizonte do brasileiro no Japão, esclarecendo-o sobre a peculiaridade do mercado japonês e sobre normas técnicas locais.

     O evento contou com a participação de 50 brasileiros já envolvidos em empreendimentos próprios e expressiva presença de jovens futuros empreendedores que prevêem permanência mais longa no Japão. Ressaltei, na ocasião, a relevância do encontro e do tema, que favorece a maior independência econômica de membros da comunidade residentes na região de Hamamatsu, na província de Shizuoka e em imediações, e a importância de se subsidiar e apoiar micro-empresários brasileiros e brasileiros empreendedores interessados em estabelecer suas próprias empresas, com a disponibilização de informações úteis e dicas na área de gestão administrativa e contábil.

     Registro o sucesso do encontro junto aos membros da comunidade local, sendo possível detectar maior otimismo dos presentes ao final das palestras, a partir de relatos próprios. Pretende a CCBJ dar seguimento à iniciativa, estabelecendo uma série de palestras sobre o tema em outras regiões do Japão.


     

  • Consulado-Geral em Paris (29/11/2011): inaugurado Espaço do Voluntariado na sede do Consulado

 

Foi inaugurado em outubro de 2011 o "Espaço Voluntariado" do Consulado-Geral em Paris, por meio do qual voluntários brasileiros qualificados nas áreas de Assistência Social e Direito do
Trabalho e de Imigração prestarão assistência gratuita à comunidade brasileira residente. A iniciativa, proposta pelo Conselho de Cidadãos ligado ao Consulado, está sendo desenvolvida por três dos Conselheiros, que prestam os seguintes serviços em apoio da comunidade:

a) ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Sra. Amélia Camp é Assistente Social profissional credenciada na França e presta ajuda voluntária às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 16h, acompanhada pela Sra. Ana Rovina e equipe de voluntário(a)s brasileiro(a)s, nas seguintes áreas:

-acesso de trabalhadores em situação irregular à "Sécurité Sociale" francesa;                  -acesso de trabalhadores em situação regular à "Caisse d´Allocations Familiales" (CAF); -acesso à assistência médica e hospitalização (SMU);-repatriação voluntária por intermédio do Escritório Francês para a Imigração e a Integração (OFFI) e outros meios;
-apoio a estudantes brasileiros na França;
-acompanhamento de brasileiros em consultas médicas para tradução em casos emergenciais.

Os voluntários têm trabalhado em estreito contato com o Consulado, especialmente com o setor de Assistência Consular. Tendo em vista a necessidade de que assistente social profissional habilitada na França ateste formalmente a situação socio-econômica do candidato a benefício para acessar uma série de políticas sociais locais, o trabalho da Sra. Amélia Camp tem sido fundamental para facilitar o acesso à saúde de imigrantes brasileiros regulares e  irregulares, o reembolso de gastos médicos, à redução do pagamento das taxas de cantina escolar para famílas numerosas e de baixos ingressos, à tradução em caso de hospitalizações, ao acompanhamento em situações emergenciais etc. A Sra. Ana Rovina, por meio da comunidade do Facebook "Brasileiros na França", responde a consultas por e-mail na área de
assistência social ou as encaminha para o Espaço Voluntariado no Consulado-Geral, caso seja necessário atendimento personalizado.

b) DIREITO TRABALHISTA E DE IMIGRAÇÃO
 

O Doutor Esdras Ribeiro presta assessoria gratuita todas as quintas-feiras, das 10h às 13h, nas seguintes áreas:


-contratos de trabalho;
-acesso ao "Conseil de Prud'hommes";
-montagem de "dossiers" jurídicos ;
-acesso à "Aide judiciaire" (Defensoria Pública francesa).

O Sr. Esdras Ribeiro tem assessorado casos vários de direito trabalhista e de imigração, tanto para trabalhadores regulares como irregulares, facilitando seu acesso à justiça trabalhista francesa, sobretudo ao serviço de conciliação trabalhista e de pequenas causas. Vale ressaltar que o Dr. Ribeiro não atua como advogado na França, limitando seu trabalho unicamente ao aconselhamento voluntário. Ambos os serviços têm complementado aquele prestado pelo Consulado-Geral, tendo já em muito contribuído para aproximar o Posto da comunidade brasileira residente.

Ainda por iniciativa do Conselho de Cidadãos, estuda-se a possibilidade de inagurar, ao longo do próximo semestre, curso de alfabetização para adultos em português, seguindo a metodologia Paulo Freire, acompanhada do ensino de noções de francês instrumental.

O Espaço Voluntariado conta com logomarca e sítio próprios (http://www.voluntariado.cgbresil.org) elaborados pelo Consulado-Geral. Os voluntários atendem a comunidade brasileira mediante agendamento prévio feito no sítio. O público a visitar o sítio é informado do caráter voluntário do serviço prestado, eximindo o Consulado de qualquer responsabilidade legal.

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  • Embaixada em Berlim (12/11/2011): Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros


Realizou-se, como previsto, no sábado, dia 12/11/2011, das 13h00 às 18h30, na Embaixada do Brasil na Alemanha, o Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros na Jurisdição Consular de Berlim. Comparecerem ao evento 14 profissionais na área de saúde, assistentes sociais, advogados militantes na área de direito migratório e educadores de Berlim, Hamburgo, Bremen e Hannover. Ao final, foi realizada teleconferência entre os participantes e as Senhoras Fernanda Clavadetscher e Ocirema Kukleta, do Conselho de Cidadania de Zurique, o Senhor Flávio Carvalho, Membro do CRBE, residente em Barcelona, e a Senhora Elisabeth Reuter, do Conselho de Cidadãos de Hamburgo e do Grupo "Tudo Bem". O Senhor Carlos Mellinger, Membro do CRBE residente em Londres, participou presencialmente da segunda parte do Encontro, que incluiu a discussão de propostas e a teleconferência.

2. O Encontro foi aberto pelo Chefe do Setor Consular, que destacou os objetivos do Encontro, a saber, propiciar o intercâmbio e a troca de experiências e idéias entre os profissionais, com vistas a aprimorar o apoio à comunidade brasileira local. Salientou-se a importância de iniciativas comunitárias que promovam a assistência consular de segunda geração, em conformidade com o Plano de Ação MRE-CRBE. Em seguida, a Vice-Cônsul Regina Resende apresentou relato sobre o trabalho de assistência a brasileiros desenvolvido pelo Setor Consular. Os participantes então se apresentaram, descrevendo suas atividades principais.

3. A Dra. Raimunda Mendritzki passou à apresentação sobre o tema "aspectos jurídicos e de assistência social na integração", relatando situações mais comuns que demandam apoio jurídico e de assistência social a brasileiros em Berlim. Grande número de casos remete a relacionamentos afetivos mal sucedidos entre alemães e brasileiras. Em situação de vulnerabilidade pela falta de conhecimento do idioma e da cultura locais, as brasileiras passam a enfrentar problemas relacionados à regularização migratória e de direito de família, como separação e divórcio, além de questões relativas à guarda de menores e, eventualmente, de violência doméstica. Em vista da complexidade dos casos, que muitas vezes envolvem também a necessidade de atendimento psicológico e de assistência social, ressaltou-se a necessidade de ampliação da rede de instituições e profissionais aptos a prestar-lhes apoio em várias áreas, se possível, gratuitamente.

4. O tema "saúde física e mental e integração" foi apresentado pelos terapeutas Ari Andrade, Ana Spath e Roseane Reis. Foram salientados os problemas mais comuns que afetam a saúde física em mental de imigrantes brasileiros na Alemanha, em especial, crianças e mulheres. Quadros de depressão e psicose não são incomuns em pessoas que abandonam abruptamente sua pátria e dificultam ainda mais a integração em países com culturas bastante diferentes. Sentimentos equivalentes ao de luto precisam ser abordados adequadamente para não evoluírem para distúrbios.

5. O debate e a troca de experiências que sucederam as
exposições foram extremamente frutuosos. As informações trocadas sobre alternativas para apoio a brasileiros à luz do sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social complementaram-se e cresceu o interesse dos participantes em aprofundar, em base permanente, o contato mútuo.

6. Assunto que permeou todo o encontro foi a necessidade premente de prevenção. Constatou-se que grande parte dos imigrantes que chegam à Alemanha não tem idéia da dimensão das dificuldades que os esperam. Muitos problemas que surgem no dia-a-dia dos profissionais talvez pudessem ser evitados se os interessados tivessem tido, ainda no Brasil, acesso a informações sobre experiências mal sucedidas mais comuns de emigração para a Alemanha. No que se refere à assistência aos brasileiros que já estão no exterior, foi reforçada a conveniência de divulgar informações sobre o sistema alemão de saúde e assistência jurídica e social e consolidar uma rede interativa de profissionais aptos a prestar assistência e apoio a brasileiros.

7. São as seguintes as propostas que surgiram do encontro:

-Criação de um grupo virtual(google groups) para dinamizar os contatos entre os profissionais;
-Ampliação de um banco de dados de profissionais que falam português e de comprovada atuação eficaz em prol da comunidade brasileira, dividido por especialidades (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc);
-Consolidação do Grupo de Profissionais, mediante encontros presenciais realizados periodicamente;
-Redação de subsídios informativos sobre desafios para a integração na Alemanha, com a proposta de que sejam divulgados pelo Itamaraty no Brasil, a título de prevenção. Sugeriu-se que o MRE coordenasse a elaboração de uma cartilha com informações aprofundadas, individualizadas por país, a ser divulgada em locais procurados por brasileiros interessados na emigração (seções de passaportes da Polícia Federal e, eventualmente, consulados estrangeiros no Brasil);
-Criação de um folheto Informativo sobre o sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social para brasileiros que residem na Alemanha;
-Criação de um Calendário Temático (Ex: Dia das Crianças, Jovens e Adolescentes);
-Oferecimento de palestras informativas gratuitas na Embaixada, abertas para a comunidade. As palestras que os participantes se prontificaram a oferecer em 2012, sem prejuízo do surgimento de outras no decorrer do ano, são as seguintes:
a) O que Você Precisa Saber o Sistema Alemão de Saúde (Zaine Barbosa e Francisca de Lima), dia 03/03/2012, às 15h00;
b) Vantagens e Desafios do Crescimento Bilíngüe (Chantal Benjamin), data a confirmar;
c) Ajuda Familiar na Alemanha (Márcio Soares e Cenéia Alves), data a confirmar;
d) Problemas de Aprendizagem da Criança: Nova Identidade? (Ari Andrade e Vanessa Domingues), data a confirmar;
e) Depressão Invernal (Ana Spath), data a confirmar.

8. O Encontro se encerrou com a bem sucedida teleconferência, em que se teve oportunidade de relatar os resultados da reunião e esclarecer dúvidas para a eventual adaptação da iniciativa em outras cidades.

9. Alguns participantes se dispuseram a escrever artigos sobre os temas de suas especialidades analisados no Encontro.

10. O próximo encontro do Grupo de Profissionais ficou
agendado para o dia 3 de março de 2012, às 10h00, na Embaixada. Os participantes pretendem fazer pausa para o almoço entre 13h30 e 15h00, quando voltarão para a palestra das psicólogas Zaine Barbosa e Francisca de Lima.
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  • Ministério das Relações Exteriores (Brasília): proposta de realização de novas videoconferências com a comunidade brasileira (11/11/2011)

 

Seguindo o exemplo positivo da videoconferência realizada em 21/10/2011 com o recém-eleito Conselho de Cidadãos de Zurique, o Ministério das Relações Exteriores (Brasília) propôs aos Consulados que fossem realizadas novas videconferências entre Brasília e os Conselhos de Cidadãos/Cidadania com vistas a apresentar projetos práticos em benefício da comunidade brasileira local:

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"Este Ministério tenciona realizar novas videoconferências com outros Conselhos de Cidadãos/Cidadania cujos integrantes se disponham a apresentar e cumprir plano de trabalho, dividido por temas, em prol da comunidade a exemplo da experiência bem-sucedida com o Conselho de Cidadania de Zurique, que permitiu a abertura de um novo canal de comunicação entre as lideranças comunitárias brasileiras, a repartição consular responsável pela jurisdição e Brasília. Ressalto, a propósito, que os conselheiros em Zurique foram escolhidos por tema, o que deverá facilitar o direcionamento da atuação deles para atividades concretas."

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  • Consulado-Geral em Zurique: posse de Conselho de Cidadania e realização de videconferência com diplomatas da SGEB para apresentar plano de trabalho (21/10/2011)

 

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Tomou posse, em 21 de outubro corrente, o Conselho brasileiro de Cidadania junto ao Consulado Geral em Zurique. Nessa data, foi realizada videoconferência com diplomatas da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). O conselheiro do CRBE/Europa Flávio Carvalho participou da reunião, através de teleconferência, ocasião em que os conselheiros empossados de cada uma das oito comissões temáticas apresentaram idéias e algumas propostas concretas de apoio aos brasileiros residentes na região. Ao assumirem seus cargos, os conselheiros declararam estar dispostos a desenvolver trabalho em benefício da comunidade brasileira nos cantões sob a competência do Consulado Geral, de forma voluntária e não remunerada. Vários dos conselheiros eleitos são líderes comunitários e já vinham desenvolvendo excelente trabalho de apoio aos brasileiros que residem na Suíça.

 

 Foi aprovada a seguinte agenda:

-Abertura da reunião

Palaabvras da Cônsul-Geral, Embaixadora Vitoria Cleaver

-Aprovação da Agenda (2 minutos)

-Aprovação do Estatuto do Conselho (5 minutos)

-Eleição de autoridades: Coordenador Geral, dois

Secretários Executivos (10 minutos).

Apresentação dos membros titulares e suplentes do

Conselho. (17 minutos ou seja um minuto para cada um)

 

-Apresentação das idéias e propostas de trabalho pelo titular de cada setor (9 minutos para cada um dos 8 setores).

Cultural: Titular-Julio Celso Martins

Suplente -Heloisa B. Marques da Silveira

Educação: Titular -Eliane Alves

Suplente-Danielle Tacchi Jeanrenaud

Empresarial: Titular -Mariana Rodrigues Widmer

Suplente -Almira Pereira Fernandes

Inf/Divulgação: Titular -Irene Zwetsch

Suplente-Marcos Vinicius Cordeiro da Silva

Integração:Titular-Herly Grutschnig

Suplente -Antonio Herbes Cabral da Costa e Zilda

Frieden de Oliveira

Jurídico/político: Titular -Fernanda de Almeida Pontes

Clavadetscher

Suplente -Fátima Simon

Religião:Titular -Maria Gorete A. Newton

Suplente-Reginete Batista R. Bolliger

Social/Saúde: Titular-Ocirema Kukleta

Suplente:Tatiana Kaufmann

Palavras do conselheiro do CRBE para a Europa, Flávio

Carvalho (2 minutos)

-Outros assuntos (2 minutos)

-Data e Local da próxima reunião (3 minutos)

-Encerramento da reunião pelo Embaixador Eduardo Gradilone, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) (2 minutos).

Em seguida, passou-se a apresentação dos projetos e propostas de cada setor:

 

i) Cultura:

-Realizar Semanas da Cultura brasileira, com o apoio do MRE e em parceria com produtores culturais já estabelecidos, assim como com associações culturais. Estariam incluídos na iniciativa: música, teatro, cinema, exposições de arte, culinária.

-Fazer o "marketing" da cultura brasileira na Suíça. Convites e informações sobre os eventos poderão ser veiculadas por SMS (mensagem por celular).

-Fazer registros em áudio e vídeo de atividades culturais brasileiras para divulgação.

-Realizar atividades esportivas (capoeira e outros), para divulgar também essa parte da cultura brasileira.

-Os diplomatas do MRE lembraram que é possível incluir algumas atividades no plano para 2012 e que o prazo de apresentação de propostas ao MRE, através do Consulado em Zurique, é 30 de novembro de 2011.

 

ii) Educação:

-Investir no português como língua de herança: obter recursos para remuneração dos professores, estabelecendo regras para que os grupos que trabalham nessa área recebam benefícios e apoio.

-Investir na educação de jovens e adultos, reativando as provas do ENCCEJA (supletivo).

-Realizar campanhas educacionais, informando sobre as possibilidades de estudo aqui e no Brasil (perspectivas futuras)

-Criar uma "biblioteca móvel", para garantir o acesso dos brasileiros das mais diferentes regiões suíças a livros de língua portuguesa.

-Verificar a possibilidade de filhos de brasileiros na Suíça participarem no Programa de Bolsas de Estudo (PEC), mantido pelo Governo brasileiro.

-Entre outros comentários, o MRE informou sobre a possibilidade de realizar um curso de capacitação de professores de língua portuguesa já no início do próximo ano, de estender a experiência do projeto já existente de bibliotecas móveis para a Suíça, de dar continuidade aos concursos de desenho infantil "Brasileirinhos no Mundo", a fim de reforçar os laços da segunda geração de brasileiros no exterior com o Brasil, sua cultura e sua língua e da doação pelo MEC de livros didáticos para crianças, que foram enviados ao Postos (total de 27 mil livros).

Dispuseram-se ainda a encaminhar ao MRE pedido do Conselho de retomar os contatos com o MEC sobre a realização no exterior dos exames supletivos (ENCCEJA), que não foram realizados nos últimos dois anos em Zurique, bem como analisar a questão do PEC, programa que, no momento, se destina apenas a estudantes estrangeiros. O Conselheiro Flávio Carvalho ressaltou a importância do tema da educação e da manutenção dos laços culturais e lingüísticos com o Brasil e discorreu sobre as iniciativas sendo implementadas em Barcelona (cursos preparatórios para o ENCCEJA). E sugeriu a realização de curso unificado para capacitação de professores.

 

iii) Empresarial:

-Verificar possibilidade de abrir uma filial do SEBRAE na Suíça, a fim de prestar apoio aos pequenos e médios empreendedores brasileiros no país.

-Realizar periodicamente a Feira do Artista, como forma de incentivar os artesãos e pequenos produtores.

-Os diplomatas da SGEB discorreram sobre a realização da Semana do Trabalhador e indagaram se existia interesse na realização da referida semana. Disseram também que conversariam com o SEBRAE sobre possibilidades de cooperação com os pequenos e médios empreendedores brasileiros residentes na Suíça. O Conselheiro Flávio Carvalho discorreu sobre iniciativa bem sucedida na Espanha na área do empreendedorismo, com vistas a aproveitar melhor o potencial dos brasileiros que decidiram retornar ao Brasil.

 

iv) Informação e Divulgação:

-Ampliar os canais de comunicação entre a comunidade e o Consulado, seja de forma eletrônica, como telefônica ou impressa.

-Criar um fórum Facebook para a comunicação dos conselheiros entre si e um fórum aberto para a interação com a comunidade.

-Divulgar as atividades dos outros setores.

-Manter uma relação próxima com os meios de comunicação brasileiros existentes na Suíça, trabalhando de forma interativa e complementar.

-Por sugestão do Setor religioso, criar uma publicação do Conselho de Cidadania para divulgação de suas atividades e projetos. Sugestão do setor de Informação: fazer essa publicação circular como anexo da revista Linha Direta, editada pelo Conselho Brasileiro na Suíça (CBS), enviada hoje a 2000 endereços de brasileiros neste país.

-Os representantes da SGEB louvaram a proposta de ampliação dos canais de comunicação entre a comunidade, o consulado e o MRE, tendo manifestado o desejo de estreitar tal comunicação. Informaram sobre a existência do Portal Brasileiros no Mundo (www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br), que contém volume expressivo de textos e dados úteis para nossos co-nacionais residentes no exterior e pediram comentários e sugestões dos membros do Conselho com vistas a seu aprimoramento, por meio do endereço eletrônico dbr@itamaraty.gov.br. A Ministra Luiza Lopes informou sobre a criação de nova seção no Portal Brasileiros no Mundo que contém relação de cartilhas temáticas elaboradas pelos Postos, de forma a possibilitar maior divulgação das informações à comunidade brasileira no exterior e compartilhamento de iniciativas entre os Postos. Indicou que a SGEB poderia eventualmente custear a impressão de novas cartilhas com informações úteis elaboradas por Consulado em conjunto com o Conselho.

 

v) Integração:

-Fazer levantamento sobre o que já foi ou está sendo feito na área da integração e verificar as lacunas existentes.

-Estimular e estreitar o contato com entidades que já trabalham nesta área, com o intuito de apoiar e reforçar as iniciativas já existentes.

-Apresentar projetos para informação e formação da comunidade em relação às regras existentes na Suíça, especialmente nas áreas de casamento, permissão de residência e integração.

 

vi) Jurídico:

-Atualizar as Cartilhas Consulares e criar novas cartilhas setoriais.

-Divulgar o serviço de atendimento jurídico prestado no Consulado.

-Verificar a possibilidade de oferecer consulta jurídica em português gratuita ou a preços módicos nas diversas regiões do país, por meio de intercâmbio com profissionais da área.

 

vii) Religioso:

-Promover a união entre dirigentes religiosos e espiritualistas, por meio de encontros, para o quais se faz necessário apoio do MRE.

-Criar pontes de trabalho entre os vários grupos, abrindo canais para uma atuação conjunta e interativa em prol da comunidade brasileira.

 

viii) Saúde/Social:

-Pesquisar o material existente em português sobre a área social e da saúde para divulgá-lo e torná-lo acessível à comunidade brasileira na Suíça.

-Realizar encontros de profissionais envolvidos na assistência e apoio aos brasileiros na Suíça, para troca de experiências e realização de trabalhos conjuntos, criando sinergia entre as diversas ofertas hoje existentes.

-Sobre este ultimo ponto, foi oferecida aos membros interessados do Conselho de Cidadania a possibilidade de participar por teleconferência do Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros, previsto para 12/11/2011, em Berlim.

 

O conselheiro do CRBE para a Europa Flavio Carvalho participou ativamente da primeira reunião de trabalho do Conselho de Cidadania de Zurique e manifestou interesse em estreitar os laços de cooperação entre o CRBE/Europa e o novo Conselho, sobretudo no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre projetos e boas práticas que possam beneficiar toda a Europa.

 

O Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Eduardo Gradilone, fez o encerramento da reunião. Ao tomar nota do plano de trabalho apresentado pelos membros do Conselho de Cidadania, ofereceu o apoio do Itamaraty às iniciativas em benefício da comunidade brasileira no exterior e disse esperar a realização de trabalho produtivo e profícuo com o Conselho de Cidadania junto ao Consulado em Zurique, o primeiro eleito pelo voto direto da comunidade.

 

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  • Embaixada em Berlim (31/10/2011): trabalho do "Grupo Tudo Bem".

 

Informações sobre o trabalho do "Grupo Tudo Bem", ligado ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo:

 

O "Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar" surgiu em 6 de julho de 2009, a partir de um grupo de trabalho dedicado à saúde no âmbito do Conselho de Cidadãos de Hamburgo, com vistas aos preparativos para a II Conferência de Brasileiros no Mundo, realizada no Rio de Janeiro, em outubro daquele ano. O "Grupo Tudo Bem" assumiu a temática "Saúde, Trabalho e Previdência", abrangendo também o apoio à família, crianças e jovens, migração e integração social. Atualmente, os membros atuantes do Grupo são Elisabeth Reuter (convidada da jurisdição consular de Berlim à III Conferência Brasileiros no Mundo) e Cristina Francisco, do Conselho de Cidadãos de Berlim, além da pedagoga social Liliana Jacques.

O "Grupo Tudo Bem" atua com o objetivo de organizar a ajuda aos migrantes brasileiros em Hamburgo, facilitando sua integração, principalmente os que têm dificuldades com o idioma alemão, mediante trabalho de divulgação de contatos. Desde 2009, o grupo realizou vários projetos, entre os quais:

a) Projeto "Quem Me Entende?": Localização e realização de contato com médicos, dentistas e profissionais de áreas ligadas à assistência e pedagogia social que falam (ou entendem bem) português. Foi elaborada uma lista de profissionais e consultórios de Hamburgo posta à disposição do Setor Consular da Embaixada, com divulgação devidamente autorizada (página da Embaixada na internet, Facebook etc.). Em 2010, alguns profissionais contatados compareceram às reuniões do Conselho e apresentaram as instituições onde trabalham. Dessa forma, a comunidade passou a conhecer melhor o trabalho realizado, por exemplo, no Centro para Meninas, Adolescentes e Jovens (Mädchenzentrum Haus Hamburg), na Escola de Pais (Elternschule), nos Centros de Integração da Caritasverband (Integrationszentrum), no Centro de Ajuda a Crianças e Adolescentes (Hamburger Kinder- und Jugendhilfe) entre outros. O contato com esses profissionais é permanente e eles são consultados sempre que há necessidade e para troca de informações. Durante o consulado itinerante de setembro de 2011, em Hamburgo, foi realizada uma pesquisa com o objetivo de aperfeiçoar esse trabalho. Na ocasião, foi aplicado um questionários para avaliar o nível de informação e entendimento dos presentes sobre diferentes assuntos do cotidiano na Alemanha e foi possível identificar aqueles com maior necessidade de esclarecimento. Com base nos resultados, serão planejadas as próximas ações do projeto.

b) Projeto "Contatos na Cidade": Uma carta de apresentação da Embaixada facilitou aos membros do Grupo Tudo Bem o contato com algumas instituições locais e com o Cônsul Honorário em Hamburgo, que intermediou a comunicação com fundações e ONGs aptas a prestar assistência a brasileiros. Foram feitos contatos com deputados estaduais, com a associação de defesa ao consumidor (Verbraucherzentrale) e com a senhora Nebahat Güclü do "Der Paritätische Gesamtverband", responsável pelo projeto de apoio e aconselhamento profissional para associações de migrantes em Hamburgo. Alguns membros do Grupo participaram de congressos, mesas redondas, reuniões informativas ligadas ao bem estar e à saúde dos migrantes em Hamburgo. Dentre esses eventos, destacam-se: "Job-Kontakt" (2010, 2011), feira de informação e contato profissional para migrantes no Elbcampus der Handwerkskammer Hamburg (câmara de comércio), Congresso sobre Migração e Saúde (Wilhelmsburg 2010), "Hamburg Welcome Days" (2011), evento informativo para migrantes recém chegados na câmara de comércio e o lançamento do projeto "Fachberatung und Qualifizierung für Migranten(selbst)organisationen (MSO)", coordenado pela senhora Nebahat Güclü.

c) Projeto "Mais Divulgação e Informação": membros do Grupo Tudo Bem deram entrevista à "Rádio Mamaterra" em 2009 (divulgação do trabalho) e em 2010 (divulgando o Mädchenzentrum Haus Hamburg e discutindo assuntos referentes

à integração de mulheres na cidade e temas afins como dificuldades com o idioma, família, filhos). As gravações estão disponíveis em:

http://www.archive.org/details/2009.08.18_radio_mamaterra_tid e_fm96.0_hamburg&reCache=1

http://www.youtube.com/watch?v=Wmn7Fx_Rw4o

Participaram também do programa "TV Ipanema", divulgando a vinda da Defensoria Pública a Hamburgo durante o Consulado Itinerante de novembro de 2010. Gravação disponível em:

http://www.youtube.com/watch?v=QUPK0lxF84g&feature=player_emb edded

Criou-se a mala direta "Tudo Bem" para a divulgação de informações e eventos de interesse da comunidade realizados em Hamburgo. Esse tem sido um veículo importante de divulgação dos consulados itinerantes em Hamburgo. Também tem funcionado como uma ponte de comunicação entre a comunidade e  Setor Consular da Embaixada, para onde se encaminham as consultas recebidas (tudo.bem.hamburgo@googlemail.com) Criou-se também uma página no Facebook - "Tudo Bem Hamburgo".

A página tem servido à divulgação dos Consulados Itinerantes e especialmente a divulgar o trabalho voluntário realizados por membros da comunidade.

No que se refere aos consulados itinerantes em Hamburgo, o Grupo Tudo Bem atua ativamente na divulgação do evento, no recrutamento dos voluntários, na organização do atendimento local, avaliação dos resultados e sugestões visando melhorar o atendimento ao numeroso público. Um efeito muito positivo observado em torno do consulado itinerante é o apoio recebido das diferentes organizações de brasileiros da cidade. A ampla divulgação dos consulados itinerantes já realizados por meio do Facebook, especialmente no que se refere à ajuda voluntária, tem contribuído para que cada vez mais pessoas se ofereçam para ajudar.

 O Grupo Tudo Bem, desde sua formação, tem tido importante atuação no encaminhamento de propostas relativas às políticas públicas para os emigrantes. O Grupo encaminhou propostas para a II e III Conferências Brasileiros no Mundo e para a elaboração do documento "Avaliação da Comunidade Brasileira na Jurisdição de Berlim sobre a Política do Governo Brasileiro Para Emigrantes", de 2011.

O "Grupo Tudo Bem" articula também ações de apoio concreta a brasileiros necessitados. Em dezembro de 2009, seus integrantes ofereceram apoio a 2 membros da comitiva do Presidente Lula, em visita oficial à Alemanha, acometidos de gripe suína. Em janeiro de 2011, o Grupo prestou apoio à ação das comunidades de língua portuguesa de Hamburgo para ajudar as vítimas da enchente na região serrana do Rio de Janeiro, organizado pelo grupo de senhoras brasileiras ligado à Missão Portuguesa.

Entre os projetos que o Grupo pretende levar adiante em 2012 estão:

a) Elaborar uma lista dos profissionais que prestam serviços na área de saúde (fisioterapeutas, massagistas, cuidadores de idosos, enfermeiros, etc.) análoga à dos médicos e dentistas e pedir a Embaixada para divulgá-la;

b) Gravar um vídeo sobre o Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar (com o apoio do roteirista Leonardo Araújo, diretor do Clube Brasileiro) com o título: "Heimathafen Hamburgo, Porto de origem Brasil";

c) Projeto "Gente em Hamburgo" inspirado na série "Quando eu crescer quero ser..." de Alexandra de Moraes;

d) Criar uma homepage interativa, com vistas à agilização da comunicação;

e) Ampliar contatos, sobretudo com outros Conselhos de Cidadãos e Consulados na Alemanha e na Europa do Norte;

f) Produzir cartões de visita e um flyer;

g) Concluir a atualização da "Cartilha de Hamburgo" e conseguir para ela uma divulgação via MRE, Embaixada, Setor Consular, CRBE;

h) Dar continuidade à pesquisa realizada em setembro, adicionando alguns quesitos relevantes. 


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  •  Embaixada em Berlim (20/09/2011): Questionário sobre saúde

 

O Setor Consular da Embaixada, em coordenação com o Grupo "Tudo Bem" (composto de membros do Conselho de Cidadãos de Hamburgo), distribuiu e orientou o preenchimento de questionários sobre acesso à saúde aos cidadãos brasileiros que compareceram ao consulado itinerante em Hamburgo, em 3/9/2011.

O questionário continha campos sobre peculiaridades do sistema de saúde alemão e tem o objetivo de identificar as maiores dificuldades dos brasileiros no âmbito do acesso à saúde na Alemanha, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à reunião de subsídios para a elaboração de uma possível cartilha sobre o tema aos cidadãos brasileiros.

A iniciativa foi importante para complementar os trabalhos de organização do Seminário para Profissionais que Prestam Assistência a Brasileiros na Área de Saúde e Assistência Social, a ser realizado em 19 de novembro, na Embaixada.

 

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  •  Consulado-Geral em Nagóia (6/7/2011): Projeto "Disque-Saúde" no Japão.

 

1. Origem:

 

O Programa Disque-Saúde foi criado por iniciativa do Conselho de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil em Nagóia, em 1996, logo após o terremoto que ocorreu em Kobe, na província de Hyogo. Na época, o médico Sérgio Branco, que trabalhava na área de neurocirurgia em hospital de Osaka e a psicóloga Neusa Emiko Miyata, que na época era pesquisadora do Departamento de Psicologia Clinica da Universidade de Kyoto, se empenhavam em levar orientações médicas à comunidade através de um serviço que se convencionou chamar de "Caravanas da Saúde". Nas "Caravanas", o Dr. Sérgio e a Psicóloga Neusa convidavam Bolsistas brasileiros da área de saúde para fazerem palestras em regiões com grande população de brasileiros. O serviço tinha patrocínio de uma companhia telefônica que arcava com as despesas de deslocamento dos profissionais. Assim, o grupo visitou cidades como: Hamamatsu, Toyohashi, Kusatsu, Osaka, Oizumi, Fukui, Totsuka, Hiroshima, etc. O problema naquela época é o mesmo que se registra hoje: de uma forma geral, a comunidade brasileira no Japão não domina a língua japonesa e tem dificuldade de se comunicar com os médicos, questão que se agrava com a ausência de intérpretes nos hospitais. Assim, as "Caravanas da Saúde", eram uma forma de amenizar o problema de assistência médica. O serviço continuou por algum tempo, até que durante uma reunião do Conselho de Cidadãos do Consulado-Geral do Brasil em Nagóia, foi sugerido que, ao invés de se levar médicos periodicamente às regiões onde vivem os brasileiros, um serviço de atendimento por telefone teria um alcance melhor e maior entrosamento com a comunidade brasileira. Com isso, as "Caravanas da Saúde" se transformaram no "Programa Disque-Saúde". Em abril de 2008 (Ano do Intercâmbio Japão-Brasil), o "Programa Disque-Saúde" foi condecorado pelo Ministro das Relações Exteriores do Japão como um dos Programas que mais tem auxiliado da Comunidade Brasileira no Japão. E em agosto de 2010, recebeu um diploma do Governo Brasileiro, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol da comunidade brasileira no Japão.

Como funciona:

Mantido pela iniciativa privada, o Programa Disque-Saúde é uma central telefônica que recebe chamadas de pacientes brasileiros de todo o Japão. Os casos são filtrados e encaminhados a médicos e psicólogos brasileiros residentes no Japão, que orientam os pacientes por telefone. Durante a orientação, os profissionais (todos bilingues e conhecedores do sistema de saúde do Japão) esclarecem dúvidas, e dependendo da necessidade, ensinam como explicar os sintomas em japonês e que departamento médico o paciente deve procurar. Enfim, o Programa serve de ponte entre o paciente e o hospital japonês, para que o brasileiro possa cuidar da sua saúde.

Na central de atendimento, existe uma lista de hospitais com intérpretes (japonês - português) de todo o país. Dependendo na necessidade, a atendente procura um hospital com intérprete, próximo da residência do paciente que procura o Programa.

Patrocínio:

O Programa é mantido por empresas que acreditam na importância do Programa. Apoiar o Disque-Saúde é uma maneira de assistir a comunidade brasileira no Japão.

Os atuais patrocinadores são: Nichiyu International, Brastel e Sanshin Trading Co., Ltd. Cada empresa colabora com 170 mil ienes (o programa contava com mais uma empresa, mas infelizmente não pôde dar continuidade e encerrou a ajuda em dezembro de 2010).

Além das empresas patrocinadoras citadas, conta-se com a ajuda da empresa "Acha Fácil" que  patrocina o projeto, fornecendo todo o material de divulgação, bem como a manutenção da HP. A verba recebida é utilizada para pagar, o "pro-labore" mensal de 80 mil ienes, aos seis profissionais da área de saúde que prestam as orientações, cobrir o salário de 220 mil ienes transporte e seguros incluídos) da secretária que faz a triagem dos pacientes, além de outras despesas como a manutenção do telefone free-dial da central de atendimento, pagamento dos telefones celulares utilizados pelos profissionais para atenderem os pacientes, material de escritório, etc. Com a saída da quarta empresa patrocinadora em dezembro de 2010, houve redução dos custos do Programa. O pro-labore dos profissionais foi reduzido para 50 mil ienes e o salário de 220 mil ienes da secretária, para 160 mil ienes. Procura-se novos patrocinadores para manter o Programa em funcionamento.

 Atendimentos:

O Programa Disque-Saúde já assegurou aconselhamento para mais de 50 mil brasileiros e a demanda é crescente. Além das 3 especialidades principais de Clínica-Geral, Ginecologia e Pediatria, o Disque-Saúde também tem grande volume de consultas nas áreas de Psicologia e Psiquiatria. O estresse é grande pelas condições que o trabalhador brasileiro vem ao Japão, a situação do trabalho, educação dos filhos, e outras. Os casos de depressão também tem aumentado.

Como utilizar:

Residentes em qualquer região do Japão podem consultar o Disque-Saúde. Profissionais de várias áreas médicas prestam orientação, inclusive com a indicação de hospitais japoneses que tem intérpretes em português. Mais recentemente, o Programa está instalado junto a empresa Sanshin Trade Co. Ltd. Free-dial: 0120-05-0062 ou 052-222-1096. Horário de atendimento: segunda à sexta das 9 às 13 e das 14 às 17 horas. O serviço é inteiramente gratuito

Divulgação

Anualmente, são distribuídos aproximadamente 1000 cartazes de tamanho A2 para lojas de produtos brasileiros de todo o país, com os números de telefone, forma de utilização do Programa e os logotipos das empresas patrocinadoras. Além disso, 30 mil folhetos de 5 x 14,8 cm com as mesmas informações, mais telefones úteis (incluindo os telefones das empresas patrocinadoras), são distribuídos e/ou enviados junto com os documentos solicitados no Consulado-Geral do Brasil em Nagóia. Na HP www.disquesaude.jp, é possível também obter informações gerais do Programa e dicas de saúde. O Programa Disque-Saúde, sempre que convidado a participar dos eventos da comunidade, leva cartazes e informações das empresas que apóiam o projeto.

Programa Disque-Saúde em números:

Chamadas de julho de 1996 a maio de 2011 - 50.759

Áreas de atendimento

Clínica Geral 25%

Pediatria 8%

Psicologia 7%

Ginecologia 7%

Ortopedia 5%

Psiquiatria 5%

Neurologia 5%

Urologia 3%

Dermatologia 2%

Cardiologia 2%

Outras 31%

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  • Embaixada em Berlim (30/6/2011): seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim

 

Realizou-se, no dia 17 de junho, seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim, nas dependências da Embaixada.

O encontro, que durou das 17h00 às 21h30, foi muito bem recebido pela comunidade e contou com a presença de 523 pessoas, entre adultos e crianças.  A programação incluiu apresentações de grupos infantis, danças típicas e barracas com brincadeiras, ao estilo das festas juninas tradicionais brasileiras.

O Setor Consular aproveitou a ocasião para oferecer aos brasileiros a possibilidade de matrícula consular (foram efetuadas 51 matrículas) e para distribuir Cartilhas do Conselho de Cidadãos de Berlim. Foi realizada, igualmente, ampla divulgação dos cursos à distância ministrados por SEBRAE, SENAI e SENAC, e do Seminário Aberto para a Comunidade Brasileira sobre o Plano de Ação MRE-CRBE, Preparatório para IV CBM, marcado para 27 de agosto, com anúncios e distribuição de material informativo.

Nas palavras que o Embaixador do Brasil na Alemanha dirigiu à comunidade, foi ressaltada a importância do fortalecimento dos laços que unem a comunidade brasileira no exterior e do estreitamento da cooperação entre Embaixada e comunidade, no contexto atual de aprofundamento da parceria Governo-diáspora. Referiu-se também ao engajamento dos Conselhos de Cidadãos para o sucesso dessa e de outras iniciativas em prol da comunidade.

O evento cumpriu seu objetivo de proporcionar a confraternização da comunidade brasileira em Berlim e de contribuir para sua maior aproximação com a Embaixada. Observo, a esse respeito, que a comunidade está cada vez mais receptiva e integrada com as atividades do Setor Consular. Muitos concidadãos que participaram da Tarde do Recém-Chegado atuaram como voluntários na organização do encontro, juntamente com os membros do Conselho de Cidadãos de Berlim.

Os participantes vieram não só da região de Berlim, mas também de cidades mais distantes como Hamburgo, Bremen, Lübeck, Hannover e Dresden. Notava-se o elevado número de casais binacionais (em sua maioria, de brasileiras casadas com alemães), o que confirma característica marcante da comunidade brasileira local, composta majoritariamente de mulheres, em grande parte com família constituída na Alemanha.

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  • Embaixada em Berlim (7/6/2011): Plano de Ação SGEB-MRE

 

O Conselho de Cidadãos de Berlim, em reunião ordinária ocorrida em 31/5/2011, decidiu apoiar a realização de um Seminário aberto para a comunidade brasileira, em coordenação com o Setor Consular, para debater o Plano de Ação SGEB-CRBE.

 A data prevista para a realização do Seminário é 27 de agosto, sábado, das 13h às 16h. O evento visa a possibilitar que a comunidade brasileira da jurisdição de Berlim expresse sua opinião a respeito de quatro tópicos principais: a) Carta de Brasília, do CRBE; b) Regras para eleições para o CRBE; c) nova configuração dos Conselhos de Cidadãos/Cidadania; d) Plano de Ação SGEB-CRBE. Espera-se que, ao final do Seminário, os presentes aprovem por consenso uma declaração sobre esses pontos que seja também útil para a "IV Conferência Brasileiros no Mundo".

 Foram eleitos relatores para cada um desses quatro tópicos, que apresentarão minutas setoriais de texto em reunião extraordinária do Conselho, em 30/6. As minutas serão apresentadas ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo e, com as emendas que sofrerem, servirão de base para os debates no Seminário do dia 27/8.

 Para que a comunidade esteja inteirada do tema, o Setor Consular está promovendo a divulgação da Carta de Brasília e do Plano de Ação, tanto em Berlim, pela internet e sala de atendimento, como em Hamburgo, nos consulados itinerantes naquela cidade.

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  •   Consulado em Nova York (26/10/2010): Projeto-piloto "Brasileirinhos"

 

O Consulado realiza periodicamente o projeto "Brasileirinhos em Nova York", para crianças de 2 a 5 anos, com o objetivo de promover a cultura e os costumes brasileiros, bem como o uso da língua portuguesa. O programa, iniciado em fevereiro de 2009, visa também a aproximar famílias brasileiras, incentivando o espírito comunitário. O projeto conta atualmente com mais de 100 inscritos e os encontros ocorrem na sede do Posto. O Posto tem realizado um projeto-piloto "Brasileirinhos" durante os consulados itinerantes em Newark, com apoio dos funcionários do Banco do Brasil. O Consulado atua ainda como articulador de grupos independentes do mesmo gênero, colocando em contato pessoas dispostas a organizar reuniões de brasileirinhos por região. Atualmente há grupos autônomos em Westchester, Long Island, Brooklyn, Manhattan e, ocasionalmente, em Newark. Os encontros acontecem em associações, igrejas, templos e casas particulares. Devido à ampla repercussão do projeto na imprensa brasileira local, o Consulado já recebeu consultas de interessados em outros estados americanos.

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  •  Consulado-Geral em Barcelona (19/10/2010): realização de reuniões periódicas com a comunidade brasileira local

 

Desde que foi instalada, em 1 de Junho de 2007, a nova sede do Consulado-Geral, a Chefia vem realizando, mensalmente, na sala de reuniões, encontro com representantes e membros das Associações de brasileiros sediadas em Barcelona para  conhecer, debater e deliberar colegiadamente sobre assuntos de interesse das mesmas e/ou do Consulado Geral. As reuniões são precedidas de convite informal, por e-mail, no qual se informa também sobre uma agenda tentativa, na qual são incluídos temas de interesse comum.

Nesses contatos, foram tratados, a título de exemplo, as propostas das associações para o programa cultural anual que o Consulado Geral submete a Brasília no início do ano; o tema das eleições para o Conselho de Representantes; o apoio das Associações às iniciativas de assistência a brasileiros; a presença de Associações em encontros com visitas oficiais de autoridades brasileiras; e representação nas Conferências "Brasileiros no Mundo", dentre outras.

Por outro lado, o Consulado Geral mantém contato permanente e direto com as associações, também através de presença do Cônsul-Geral ou colaboradores, em eventos específicos realizados por elas a título individual.

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  •   Encontro de  alunos de escolas brasileiras no Japão com a estilista Junko Koshino (5 de setembro de 2013).

    O Consulado-Geral do Brasil em Tóquio promoveu, no dia 5 de setembro de 2013, no Oizumi Bunkamura, localizado na cidade de Oizumi-machi, província de Gunma,  encontro entre alunos de sete escolas brasileiras com a estilista Junko Koshino.

     

    2. O objetivo do encontro foi proporcionar a participação de alunos de escolas brasileiras em instalação artística que será montada no Brasil pela passagem dos 100 anos da escultora e artista plástica japonesa nacionalizada brasileira, Tomie Ohtake. A concepção, elaboração e envio da instalação ao Brasil está sendo feita pela grife Junko Koshino. Alunos de escolas públicas japonesas da província de Fukushima, atingida pelo terremoto, pelo tsunami e pelo acidente nuclear de novembro de 2011, também participarão da obra.

     

    3. No Oizumi Bunkamura, cerca de 340 crianças da Escola Pararelo, da cidade de Ota, do Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi e do Instituto Educacional Gente Miúda, ambas localizadas na cidade de Oizumi-machi; do Education Center ICS, da cidade de Isesaki, todas na província de Gunma; do Instituto Educacional Educare, da cidade de Tsukuba, e da escola Opção, da cidade de Joso, ambas na província de Ibaraki; e da Escola TS Recreação, da cidade de Kamisato, província de Saitama, assistiram vídeo da viagem da estilista Junko Koshino ao Brasil, ouviram palestra da mesma e do artista plástico Go Yayanagi, e pintaram, cada uma, dois círculos de papel em forma de caracol, que farão parte de uma instalação artística.

     

    4.Foram convidados para o evento o prefeito de Oizumi-machi, Toshiaki Murayama, e a Chefe dos Assuntos Internacionais e de Integração da Cidade de Oizumi-machi, Sra. Hiroe Sato. O prefeito Murayama palestrou para alunos, professores e diretores das escolas citadas, e agradeceu ao Consulado e à estilista Junko Koshino por terem escolhido a cidade como local para o evento. A imprensa japonesa local, a imprensa comunitária brasileira e o Jornal Asahi cobriram o encontro, que ocorreu em amplas e bem equipadas instalações, gentilmente cedidas pela Prefeitura de Oizumi.

     

    5. Para os diretores e professoras das escolas brasileiras, o evento foi uma oportunidade para que seus alunos participassem de atividade de integração entre o Brasil e o Japão, juntamente com crianças e jovens de outras escolas brasileiras. Para os estudantes foi uma oportunidade de ver, ouvir e conversar com uma personagem internacionalmente famosa. A estilista Junko Koshino, acompanhada do Diretor-Presidente da grife, Sr. Yoriyuki Koshino, interagiu com as crianças brasileiras, conversou e tirou fotos. Todos os participantes deixaram o local satisfeitos com o resultado.

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3.     Prestação de informações:

 

  • Consulado-Geral em Miami: Comunicado da Receita Federal na página eletrônica do Posto

A fim de melhor se comunicar com a comunidade brasileira e de dissipar dúvidas acerca de questões alfandegárias, na volta ao Brasil, o Consulado-Geral em Miami disponibilizou, na página eletrônica do Posto, comunicado da Receita Federal relativo a transporte de bagagem desacompanhada, bem como instruiu funcionários a referir-se às informações contidas no sítio eletrônico sempre que consultados pelo público. A iniciativa certamente facilitará o dia-a-dia dos brasileiros radicados nesse país e eventual volta ao Brasil.

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  • Consulado-Geral em Barcelona (28 e 29/11/2011): realização de palestra do SEBRAE-SP sobre empreendedorismo

Foram realizadas, no Consulado em Barcelona, palestras sobre empreendedorismo, nos dias 28 e 29 de novembro, ministradas pela Senhora Regina Bartolomei, Diretora Administrativa do SEBRAE-SP.

2. O evento transcorreu muito satisfatoriamente, havendo comparecido setenta brasileiros interessados na questão da micro e pequena empresa, bem como sua participação e inserção no mundo empresarial e dos negócios brasileiros. A iniciativa teve por objetivo procurar auxiliar os brasileiros que tencionam abrir negócio no Brasil, seja por regresso imediato, seja para dar início a um negócio enquanto decidem sobre o futuro.

3. Em carta de agradecimento ao Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, propus que se verificasse a possibilidade de realizar novo seminário em 2012, com temas mais abrangentes e de igual interesse.

5. Foi colocada na página eletrônica deste Consulado-Geral toda a informação disponível sobre a criação de empresas no Brasil.
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  • Embaixada em Berlim (29/6/2011): Tarde do Recém Chegado

 

O Setor Consular realizou, em parceria Cidadãos de Berlim, no dia 7 de junho de 2011, a primeira Tarde do Recém Chegado. O encontro, que contou com a presença de 19 participantes, teve por objetivo propiciar orientações básicas e troca de informações visando facilitar o processo de integração de brasileiros que reside há pouco tempo em Berlim.
 

O evento foi aberto pelo Ministro Roberto Colin, que deu as boas-vindas a todos e fez um breve relato das iniciativas recentes do Governo Brasileiro para facilitar o diálogo com os brasileiros que vivem no exterior, citando, como exemplo, as Conferências "Brasileiros no Mundo" e a recente constituição do CRBE. Ressaltou, a propósito, que tanto o Governo quanto a diáspora têm muito a ganhar com iniciativas que propiciem a aproximação e o fortalecimento da cooperação entre Embaixada e comunidade.

A Vice-Cônsul falou sobre diferentes aspectos do Serviço Consular, dando ênfase às iniciativas de modernização, à abertura para maior participação da comunidade e aos esforços empreendidos no sentido de melhorar o atendimento e facilitar a comunicação dos brasileiros com o Setor Consular. Falou ainda sobre os serviços de Assistência Consular e de Assistência Jurídica, considerados de extrema importância para quem se encontra em fase de integração em um país diferente, com alguns aspectos culturais e regras sociais bastante distintos dos do Brasil.

A Dra. Raimunda Mendritzki, responsável pelo aconselhamento jurídico a brasileiros, expôs alguns aspectos importantes referentes a providências que precisam ser tomadas por cidadãos brasileiros em seus primeiros tempos de estadia na Alemanha, enfocando aspectos como:

relação com a polícia de estrangeiros no país, registro obrigatório de residência, legislação sobre permanência no país, aspectos relevantes sobre seguros de saúde e assistência médica e fontes onde os brasileiros podem se informar sobre seus direitos e deveres, com o objetivo de facilitar sua estadia e evitar contratempos causados pelo desconhecimento da legislação local.

Três membros do Conselho de Cidadãos presentes ao encontro falaram sobre diferentes experiências que tiveram quando chegaram à Alemanha, sobre dificuldades enfrentadas e sobre como uma reflexão sobre esses fatos os motiva a participarem de iniciativas para apoiar e esclarecer outros brasileiros repassando o aprendizado adquirido com as experiências vivenciadas por eles. Foram repassadas informações sobre grupos de encontros de brasileiros, redes de apoio, possibilidades de trabalhos voluntários como forma de facilitar a integração e dicas sobre estudos e dicas para facilitar o sentimento de pertença na fase de integração à cultura local.

Foram distribuídos exemplares da cartilha do Conselho de Cidadãos de Berlim, que contém informações importantes sobre diversos aspectos da vida na jurisdição consular de Berlim e uma ampla compilação de profissionais, de estabelecimentos comerciais, educacionais, culturais e de lazer, com atendimento em língua portuguesa.

Os participantes fizeram uma série de perguntas e trocaram experiências com os brasileiros mais antigos em Berlim e com os funcionários do Setor Consular presentes. A iniciativa foi avaliada positivamente e foi feita a sugestão de que o encontro com brasileiros recém chegados se repita outras vezes, de preferência no início dos períodos letivos das universidades, tendo em vista que grande parte dos brasileiros que vêm para Berlim é constituída por estudantes, estagiários e intercambistas que poderiam ser amplamente beneficiados por esse tipo de encontro. A Tarde do Recém-Chegado teria, ademais, a vantagem de reforçar o apoio aos brasileiros potencialmente mais vulneráveis, ou seja, aqueles que possivelmente ainda não conhecem bem a língua, a cultura e o funcionamento das instituições locais.

Aqueles que ainda não o tinham feito, preencheram o formulário de matrícula consular e o encontro foi encerrado com o convite para a III Reunião com a Comunidade Brasileira em Berlim, de 17 de junho, e para que ajudassem a divulgar o Seminário Aberto sobre o Plano de ação MRE-CRBE, previsto para o dia 27 de agosto de 2011. 

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  •  Consulado em Ciudad del Este (26/8/2011): palestra sobre Previdência Social

 

A partir de idéia formulada pelo Pe. Ari Sordi, membro do Conselho de Cidadãos baseado na Ciudad Del Este e Conselheiro titular do CRBE, o Consulado-Geral organizou, na cidade de Naranjal, em 20/8, no âmbito de Consulado Itinerante, palestra sobre o regime geral de previdência social no Brasil. A palestra foi proferida pela Sra. Doris Smaniotto Silva, chefe da agência do INSS em Foz do Iguaçu, com a assessoria da Sra. Thaísa Mendes de Carvalho, funcionária da mesma agência. O salão onde se realizou a palestra, no Clube Social de Naranjal - que ao mesmo tempo abrigava Consulado Itinerante -, ficou lotado de brasileiros atraídos pelo tema, de relevante interesse para todos.

A Sra. Doris Smaniotto Silva abordou em sua exposição uma série de temas previdenciários de interesse direto de nossos nacionais residentes no Paraguai. A saber, v.g.:

(a) a necessidade, para se aposentar, de contar-se com um tempo mínimo de contribuições de 15 anos;

(b) a importância de se começar a contribuir de imediato, na condição de facultativo, mesmo no caso daqueles nacionais que já se encontram na faixa de cinqüenta anos de idade ("previdência é prever...", repetiu várias vezes a palestrante de forma didática);

(c) a possibilidade de fazer jus, se necessário, a auxílio-incapacidade, já a partir de um ano de contribuições regulares;

(d) a conveniência de as contribuições poderem ser pagas trimestralmente, o que reduz bastante os custos;

(e) o fato de o valor das contribuições estar ao alcance da maioria dos brasileiros residentes no Paraguai, favorecidos nos últimos anos pela prosperidade crescente do Paraguai;

(f) a circunstância de, à falta de aposentadoria, pouco poder-se contar com alternativas, como o instituto da renda mínima, o qual funcionaria mais como um programa de caridade, com renovações periódicas ad referendum de pareceres por parte de assistentes sociais.

A Sra. Doris ressaltou a importância igualmente do sistema previdenciário paraguaio, mesmo para aqueles brasileiros que tencionem regressar à pátria, na medida, como se sabe, em que contribuições previdenciárias regulares no Paraguai, Argentina e Uruguai podem gerar no Brasil, ao amparo do MERCOSUL, benefícios proporcionais ao tempo de contribuição nesses países. Ainda, a referida especialista em assuntos previdenciários não deixou de advertir a audiência sobre o risco de passar procurações a despachantes ou outros intermediários para fins de aposentadoria no Brasil, de vez que muitas aposentadorias fraudadas têm sido descobertas ultimamente em Foz do Iguaçu e em outros municípios da fronteira envolvendo brasileiros residentes no Paraguai, "situação que pode acarretar sérios prejuízos de ordem moral, legal e financeira...".

À exposição da palestrante se seguiu uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas, em que, além de temas gerais, foram abordados e aclarados vários casos concretos. Os comentários dos brasileiros presentes no evento foram unânimes em considerar os ensinamentos proporcionados pela palestra como de grande valia para suas situações pessoais e de seus familiares. Vários nacionais - de pequenos agricultores a sócios de grandes cooperativas - declararam que, a partir do que ouviram na palestra, se conscientizaram plenamente sobre a importância de regularizarem o quanto antes sua situação previdenciária, seja no Brasil ou no Paraguai.

 

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

 

 

 

  • Consulado-Geral em Frankfurt (14/06/2012): Página no Facebook

 

O Consulado-Geral em Frankfurt criou, em 6 de junho, uma página eletrônica no "Facebook", cujo endereço eletrônico é: www.facebook.com/Consulado.Frankfurt. Recomenda-se, na medida do possível, a utilização da multiplicadora ferramenta "curtir" dessa rede social.

 2.No momento, encontram-se publicadas, entre outras, informações sobre os consulados itinerantes, sobre a ampla oferta de eventos culturais de e para a comunidade, cartilhas e notícias da Conferência RIO+20. Na página institucional do Posto (http://frankfurt.itamaraty.gov.br) foi inserido um banner com redirecionamento automático para a página no "Facebook".

 3.A implementação da página deu-se após a criação de perfil no "Facebook", com o nome Consulado-Geral Frankfurt, que desde maio de 2011 (atualmente com 1.158 "amigos"), em caráter experimental foi utilizado principalmente para divulgar a agenda dos consulados itinerantes e atividades culturais promovidas por aquele Posto.

 4.A alteração do perfil de usuário comum para o da página supramencionada teve por finalidade principal tornar a página aberta ao público em geral, inclusive para aqueles internautas que não tenham perfil próprio no "Facebook".

 5.Com efeito, com o uso do "Facebook" como plataforma adicional de comunicação com a comunidade brasileira foi possível atingir um número mais amplo de interessados, que atuam como multiplicadores de informações, e lhes permite comentar ou simplesmente "curtir" as informações prestadas.

 6. O uso desta plataforma tem duas implicações que muito dinamizam a comunicação com a comunidade brasileira. A primeira consiste no fato de emitir mensagens instantâneas a todos os usuários que tenham curtido uma página, informando sobre novas postagens, tão logo tenham sido publicadas. A mesma informação é passada adiante a cada "amigo" da pessoa que curtiu a notícia. A segunda implicação é a oferta de interatividade, onde o público não só pode obter informações, mas também manifestar seus comentários e, em fase posterior, participar de enquetes.

 7.Com relação a este ponto, informa-se que a página do Posto no "Faceebook" foi configurada para permitir comentários e adotou-se, a exemplo da página do MRE nesta plataforma, as seguintes diretrizes publicadas no tópico "Sobre": "Estamos abertos a sugestões de novos assuntos. Seus comentários serão sempre bem vindos desde que não apresentem:

-linguagem grosseira;

-preconceito racial, de gênero, religioso ou de qualquer tipo;

-finalidade comercial (propagandas de qualquer tipo de produto ou serviço);

-conteúdo ilegal.

Importante:

I) Esta página do Facebook não substitui a homepage oficial

do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt (http://frankfurt.itamaraty.gov.br).

II) Informações sobre serviços consulares não serão prestadas neste espaço.

III) Caso queira obter informações sobre serviços consulares, dirija sua consulta diretamente ao respectivo setor, preferencialmente por e-mail. A lista de endereços de e-mail você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/ptbr/endereco,_horarios_e_contato.xml#Contato"

IV) Caso queira que o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt divulgue nesta página evento ou atividade de interesse para a comunidade brasileira, envie previamente um e-mail para “webmaster.frankfurt@itamaraty.gov.br”, informando os dados do evento e disponibilizando material digital para divulgação. Maiores informações a respeito você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/pt-br/divulgue_aqui.xml"

 8.A fase experimental de implantação desta rede social mostra que o público em geral, em sua interação, tem respeitado estes princípios, e seus comentários têm sido construtivos. Poucas foram as ocasiões em que o público utilizou-se do "Facebook" para obter informações específicas sobre serviços consulares. Nesses casos, o interessado é instruído a visitar a homepage institucional do Posto, e lhe é fornecido o link mais apropriado para o tratamento de sua demanda.

 9.Cabe dizer que a dinâmica de atualização da página no "Faceebok" deve ser semanal; e no momento, as informações só serão publicadas em português. Já a interação com o público será, na medida do possível, atualizada diariamente.

 10.A título de sugestão a outros Postos e unidades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores - SERE que estão desenvolvendo suas páginas nesta rede social, e observando algumas das páginas já criadas, informa-se que a eficácia da publicidade pode ser aumentada dando à página um nome de usuário de fácil pesquisa.

 11.Assim, na página do Posto (www.facebook.com/Consulado.Frankfurt) foi dado o nome de usuário "Consulado.Frankfurt", embora o nome da Instituição apareça de forma completa ao se abrir a página (no exemplo apresentado: "Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt").

 12.A partir desse passo, é gerado um endereço da página, com sintaxe concisa, permitindo uma busca mais rápida e acessível. Esta configuração pode ser feita, uma vez já tendo sido criada a página, pelo caminho: "editar página" > Atualizar informações > Nome de usuário. Caso este passo não tivesse sido feito, o seu endereço eletrônico seria da forma www.facebook.com/pages/Consulado-Geral-do-Brasil-em-Frankfurt/XXXXXXXXXXXXX (onde X é um dígito gerado automaticamente pelo "Facebook"), que, como se percebe, é de difícil memorização.

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  • Consulado-Geral em Vancouver (13/06/2012): Página no Facebook

 


O Consulado-Geral do Brasil em Vancouver possui página no Facebook desde julho de 2011, que pode ser acessada pelo link "http://www.facebook.com/cgvancouver". Conta-se com cerca de 380 seguidores.

2. A página é aberta ao público em geral, sem a necessidade de ter conta no Facebook. Os seguidores da página podem comentar nas postagens e enviar mensagens privadas. Há um funcionário do Consulado responsável por atualizar o conteúdo, dar encaminhamento e responder eventuais dúvidas e comentários.

3. O conteúdo é composto de avisos de natureza consular (como, por exemplo, mudanças no horário de atendimento, alteração de valores, novos requerimentos ou serviços prestados pela repartição), assim como notícias de interesse da comunidade brasileira (artigos em jornais sobre o Brasil e Canadá, avisos das associações e periódicos brasileiros na jurisdição daquele Consulado, entre outros). Para avisos de natureza consular, o Posto procura sempre encaminhar o leitor para o sítio oficial do Itamaraty. 

4. A natureza rápida deste meio de mídia social permite um alcance mais expressivo do público, além de uma maior aproximação da comunidade brasileira, que pode interagir e comunicar-se com o Consulado de maneira mais informal, evitando, assim, a sobrecarga de e-mails e telefonemas para dúvidas mais simples ou corriqueiras. A página é voltada para o público brasileiro e todas as postagens (salvo matérias de jornais em inglês) são em português. Até o momento, não foi verificada a necessidade de postar em inglês, fato que pode ser modificado a qualquer tempo, caso seja interessante para o Posto. 

5. Dentre os textos recentes incluídos na página estão: Boletim da última reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros (em 27 de maio); criação de lista de profissionais brasileiros na área de Vancouver, a última edição da revista Vibe; diversos eventos culturais ligados à comunidade brasileira (BrazilFest, Torneio de Futebol, VLAFF, cursos sobre a nacionalidade brasileira, entre outros).

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  •  Consulado-Geral em Lisboa (24/11/2011): abertura de canais informais com a comunidade brasileira

 

Com vistas a aperfeiçoar a assistência prestada aos nossos compatriotas, o Consulado-Geral em Lisboa está estabelecendo mecanismos que permitem segmentar e, com isso, acelerar o atendimento de muitos brasileiros residentes na área de jurisdição deste Consulado.

2. Nesse contexto, e a partir da experiência bem sucedida estabelecida desde o início do ano com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (onde há um Instituto do Direito Brasileiro e um Núcleo de Estudantes Brasileiros), a iniciativa está sendo ampliada de forma a incluir também as seguintes entidades: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Faculdade Católica de Lisboa, Banco do Brasil, Casa da América Latina, Câmara de Comércio Luso-Brasileira, Rede Globo, Rede Record, EMBRAER.

3. A abertura de canais informais de comunicação vem trazendo benefícios tanto para os usuários do serviço consular, que recebem orientação caso a caso, quanto para o próprio posto, uma vez que os funcionários designados para recebê-los se preparam com antecedência para resolver os problemas que se colocam.

4. No caso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que criou vínculos com o Consulado desde que sediou as eleições presidenciais do ano passado, a experiência vem demonstrando que a orientação prévia, recebida por via telefônica, não apenas otimiza o atendimento dos alunos brasileiros, mas também, muitas vezes, dispensa o seu deslocamento até o posto. Este grupo, formado majoritariamente por estudantes recém-chegados, demanda frequentemente atenção especial, por não estar familiarizado com as particularidades do atendimento consular.

5. Por fim, cabe mencionar que uma série de convênios recentemente firmados entre universidades brasileiras e portuguesas gerou aumento significativo no número de estudantes brasileiros no país. Somente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre graduação, mestrado, doutorado e/ou estágio há, no momento, cerca de mil alunos.

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  •  Embaixada em  Pretória (20/10/2011): criação de perfil no Facebook

 

A título experimental, foi criada conta na rede  social "Facebook" com o título "Embaixada do Brasil em  Pretória".

A iniciativa tenciona abrir novos canais de interlocução com a Comunidade brasileira, com utilização de ferramenta de comunicação ágil e  permanente. A página incluirá matérias de eventual  interesse para a Comunidade e servirá, ainda, para a  divulgação de iniciativas culturais e comerciais.

Em razão dos diferentes perfis e dos interesses  específicos dos grupos de cidadãos brasileiros residentes na África do Sul, não costuma haver  intercâmbio direto entre os setores da Comunidade  brasileira no país. Em resumo, a criação de página na  referida rede social visa a descompartimentalizar a  troca de informações e, assim, estabelecer contato  direto com os cidadãos brasileiros.

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  • Embaixada em Manila (1/7/2011): envio de mensagens de alerta para a comunidade brasileira

 

Tem tido boa repercussão entre os brasileiros da jurisdição o envio, pela Embaixada, de mensagens circulares pelo short messaging system (SMS) avisando de precipitações atmosféricas mais severas (sobretudo tufões) identificados na área de responsabilidade das Filipinas. As mensagens recomendam atenção aos boletins de rádio, televisão e imprensa escrita e pelo "site" do serviço meteorológico.

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  • Consulado-Geral  em Buenos Aires (15/10/2010): utilização de redes sociais

 

Após quatro meses de atendimento direto realizado por conta no ORKUT, o Consulado-Geral tem 63 "amigos" (aceita-se todos os pedidos nesse sentido) e realizou 50 atendimentos diretos sobre os mais variados assuntos, concentrando-se, no último mês, em temas relacionados às eleições.

Além da comunidade "Brasileiros na Argentina", que estimulou o início da experiência de atendimento direto nessa mídia social, o Consulado-Geral recentemente ingressou na comunidade "Argentinos Brasileiros Unidos", que conta com 13.049 membros.

O Consulado avalia positivamente a nova modalidade de atendimento aos brasileiros, que tem proporcionado contato direto, rápido e eficiente com o público interessado. Proximamente, esse instrumento será utilizado para divulgação dos dois consulados itinerantes programados para novembro, nas Províncias do Chaco e de Corrientes.

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  • Consulado-Geral em Buenos Aires (16/6/2010): criação de conta em redes sociais

 

Consulado criou conta na rede social Orkut com o título "Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires".

A decisão foi estimulada pela existência de comunidade na referida rede intitulada "Brasileiros na Argentina", criada em 2004 e composta por 5.529 membros, o que representa, aproximadamente, 25% dos registros em matriculados (20.500).

Uma das moderadoras da comunidade, a cidadã brasileira Carla Bahia Brito (não-matriculada), foi convidada a visitar o Consulado-Geral. Na ocasião, expôs sua experiência na gestão da comunidade e o perfil dos brasileiros que a integram, destacando-se os estudantes, as brasileiras casadas com argentinos e profissionais liberais em geral.

Sublinhou a senhora Brito o fato de que muitos brasileiros residentes na Argentina se agrupam em comunidades ou associações, mas que não há intercâmbio direto entre essas organizações, em decorrência do seu perfil e dos interesses específicos que representam.

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  • Consulado-Geral em Chicago (4/2/2010): redes sociais


O Consulado-Geral em Chicago lançou perfil do Posto no Facebook, com o objetivo de promover maior aproximação com a comunidade brasileira residente em sua jurisdição. No site, que já pode ser acessado pelo público, encontram-se informações e notícias sobre atividades desenvolvidas pelo Consulado. 

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

  •  Consulado-Geral em Nova York (7/10/2011): Semana  Binacional de Saúde.

 

Em cooperação com voluntários brasileiros e  norte- americanos, o Posto planejou as seguintes  atividades no âmbito da Semana Binacional de Saúde  2011:

 -Em 6/10, durante o consulado itinerante a Mount  Vernon, NY:

a) Exames gratuitos de diabetes e pressão arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre alimentação,  diabetes e saúde da mulher.

-Em 27/10, durante o consulado itinerante a Newark,  NJ:

a) Exames gratuitos de HIV, diabetes e pressão  arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre  saúde da mulher.


O evento de Mt. Vernon  realizou-se em cooperação com voluntários da  comunidade brasileira local e o "Mt. Vernon  Neighborhood Health Center" (MVNHC), centro de saúde  comunitário sem fins lucrativos, com atuação no sul do  condado de Westchester e que oferece consultas e  exames a pacientes de baixa renda em diversas áreas da  medicina. A experiência revelou-se bem-sucedida, com  um total de 66 brasileiros atendidos para exames de  pressão arterial e diabetes, administrados por  assistentes médicos do centro de saúde. A palestra e a  orientação sobre alimentação, diabetes e saúde da  mulher foram dadas pela brasileira Stella de Freitas,  enfermeira do "Sound Shore Medical Center", de New  Rochelle/NY. A coordenação local ficou a cargo da  voluntária brasileira Clecy Cesário, por sinal uma das  convidadas oficiais para a III Conferência Brasileiros  no Mundo, em 2010.

O MVNHC manifestou interesse em continuar a  cooperar com o Consulado na realização de eventos  periódicos, que poderiam incluir exames de HIV.  Dispôs-se, também, a trabalhar com o Consulado para  prestar orientações à comunidade brasileira local  sobre seguro de saúde gratuito ou de baixo custo para  menores de idade residentes no estado de Nova  York.

Para o evento planejado em Newark, o  Consulado opera em coordenação com a Mantena Global  Care, organização comunitária brasileira que atua na  área de saúde, dentre outras.

O Posto está em contato com a coordenadora do  programa "Ventanillas de Salud" do Consulado-Geral do  México, com vistas a participar do planejamento e  execução da Semana Binacional de Saúde 2012."  

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  • Consulado-Geral em Londres (20/7/2011): Consulado Itinerante em Manchester - parceria com Setor de Promoção Comercial

 

Dando continuidade à realização dos consulados itinerantes, este Posto realizou, no dia 9 de julho corrente, sábado, sua 2ª edição itinerante de 2011, desta vez em Manchester, norte da Inglaterra, no Hotel McDonald Manchester, localizado a poucos metros da principal estação ferroviária da cidade.

A comunidade brasileira compareceu em número expressivo, proveniente majoritariamente de Manchester e cidades vizinhas à localidade (mas não exclusivamente), tendo sido realizadas a emissão de 37 passaportes, de 26 atos notariais, 15 legalizações, a regularização de 29 títulos eleitorais e 1 certificado militar, além de prestadas 10 consultas sobre temas consulares e 1 assistência consular a brasileira em situação de emergência.

A parceria com o Setor de Promoção Comercial da Embaixada em Londres (SECOM), o qual realizou, no mesmo espaço, mas em horários distintos, uma série de palestras de orientação à comunidade brasileira sobre abertura de negócios no Reino Unido e Brasil, permitiu poupança de recursos expressivos ao Consulado-Geral, que pôde valer-se do generoso e adequado espaço gentilmente oferecido pela Embaixada sem quaisquer custos, no horário entre 09.00 e 17.00 horas. Igualmente, o interesse gerado pelo evento promovido pelo SECOM ajudou a divulgação dos serviços oferecidos no consulado itinerante e vice-versa.

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  • Consulado-Geral em Ciudad Del Este (11/7/2011): participação na feira de serviços "Justiça no Bairro/SESC Cidadão"

 

No âmbito da feira de serviços "Justiçano Bairro/SESC Cidadão", a que compareceram vinte e três mil pessoas, e em parceria com o Serviço Social do Comércio e o Poder Judiciário do Paraná, foi realizado, de 17 a 19 do corrente, Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, principal ponto de entrada em território nacional para os brasileiros que, com seus descendentes, retornam do Paraguai. O evento, realizado na sede do SESC em Foz do Iguaçu, recebeu público proveniente de várias áreas do sudoeste paranaense e do leste paraguaio.

A equipe do Consulado-Geral prestou, durante o Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, 150 (cento e cinqüenta) atendimentos, destacando-se, nesse universo, a emissão e entrega de 45 registros de nascimento e cinco segundas vias de registro de nascimento, além de um registro de casamento. Ainda, muitos nacionais que compareceram ao Consulado Itinerante estão tendo seus atendimentos continuados na sede do Consulado-Geral, nestes dias subseqüentes à realização do evento. No tocante aos locais de origem das pessoas atendidas, sobressaem-se os municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, no Paraná, e os distritos de Santa Rita, Mariscal Francisco Solano López e Naranjal, no Paraguai.

Em paralelo ao Consulado Itinerante, o Cônsul-Geral participou, entre outras atividades, de reunião de coordenação com a Desembargadora Joeci Machado Camargo, Coordenadora do Projeto Justiça no Bairro e futura coordenadora jurídica do Programa Paraná em Ação, e com o Senhor Edson Luiz Arantes, novo Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade do Paraná, novo coordenador geral do Programa Paraná em Ação. Na reunião, foi reafirmada a parceria do Consulado-Geral, no âmbito do Programa, ficando acertado que esta repartição, em suas futuras participações, se coordenaria, no plano logístico, com o Senhor Edson Luiz Arantes; e, no plano jurídico, para o devido embasamento legal das participações, com o  Tribunal de Justiça do Paraná. Assinale-se, ainda, que, em outro contato mantido pelo Titular do Posto, o Presidente da Federação do Comércio do Paraná, Senhor Darci Piana, muito satisfeito com a presença atuante desta repartição na feira de serviços Justiça no Bairro/SESC Cidadão, ofereceu, "motu proprio", a parceria, também, da entidade que preside para as atuações futuras do Consulado-Geral no estado do Paraná. _____________________________________________________________________________

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Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

 

 

 

  • Consulado em Ciudad del Este (11/4/2011): capacitação de funcionários

 

Servidores do Departamento de Polícia Federal proferiram palestra instrutiva para funcionários do Consulado-Geral. Em coordenação com a representação em Foz do Iguaçu do Departamento de Polícia Federal e com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos oferecidos ao público pela Repartição consular, foi organizada, em cinco do corrente, nas dependências do posto, palestra para os funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois servidores da Polícia Federal lotados em Foz do Iguaçu.

Os dois servidores abordaram em sua fala uma série de temas de interesse, como regularização de estrangeiros no Brasil, prorrogação de vistos e prazos de utilização, registros de estudantes, registros de cidadãos residentes em área de fronteira, práticas de inteligência na região, admissão temporária de veículos no Brasil, controle migratório na Ponte da Amizade, entre outros.

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  • Consulado-Geral em Ciudad del Este (3/11/2010): capacitação dos funcionários consulares em assuntos alfandegários

 

Em coordenação com a chefia da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu e com vistas a aprimorar a assistência prestada aos 240 mil brasileiros residentes na jurisdição, foi organizada, em 26/10, nas dependências do Posto, palestra para funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois técnicos da mencionada unidade da Receita. Os técnicos abordaram em sua alocução temas como bagagem, veículos, CPF e assuntos correlatos, todos de interesse direto de nossos nacionais. Seguiu-se uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas. É de prever-se que, ademais do fortalecimento dos canais de comunicação com a Receita Federal, os ensinamentos proporcionados pela palestra serão certamente de grande valia para a qualidade dos trabalhos de atendimento consular oferecidos pelo Consulado-Geral.

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  • Consulado-Geral em Hartford (5/10/2010): regras para despachantes

 

Os brasileiros residentes no exterior muitas vezes recorrem a serviços de despachantes para processar seus documentos junto às Repartições brasileiras.

Desde sua abertura, o Consulado-Geral em Hartford  tem procurado atender essa demanda no entendimento de que tais serviços atendem às necessidades daqueles compatriotas que muitas vezes não podem comparecer ao Consulado por razão de trabalho, saúde ou mesmo idade avançada.

No entanto, tendo em vista, de um lado, o crescimento dessa demanda (hoje há cerca de 30 despachantes que habitualmente procuram a Repartição) e, de outro, problemas pontuais ocorridos, o Consulado adotou, desde 27 de setembro, novas "regras para despachantes". Seus dois principais objetivos são a) assegurar, tanto quanto possível, a idoneidade dos despachantes, de maneira a proteger a comunidade; e b) evitar que o atendimento a despachantes prejudique ou atrase o atendimento e o processamento do cidadão comum, que não recorre a tais serviços.

As novas regras foram assim comunicadas a todos os despachantes: desde sua abertura em janeiro de 2010, o Consulado tem procurado atender à crescente demanda por serviços da melhor forma possível, sempre com estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que embasam os atos da administração pública. Para enfrentar o continuado aumento dos serviços solicitados e, ao mesmo tempo, preservar o padrão de atendimento alcançado, o Consulado está adotando novas regras para o atendimento de despachantes a partir de 27 de setembro em curso. As novas regras são as seguintes:

 a) Para marcar hora no Consulado-Geral em Hartford, a empresa que realiza serviços de despachante deverá preencher o formulário correspondente e o responsável pela empresa deverá assiná-lo. A partir de 27 de setembro de 2010, só serão aceitos serviços de despachantes que tenham encaminhado o formulário devidamente preenchido e assinado, acompanhado de foto do agente autorizado pela empresa para comparecer ao Consulado. Os formulários deverão ser encaminhados diretamente ao endereço do Consulado, por via postal ou por correio eletrônico.

b) A fim de não prejudicar o processamento dos serviços encaminhados diretamente pelos interessados ao Consulado, cada empresa de despachante só poderá ser atendida uma vez a cada duas semanas, em dia a ser mutuamente acordado, independentemente do número de filiais de cada empresa. Na medida do possível, o Consulado procurará manter o dia previamente agendado a cada empresa.

 c) Cada empresa de despachante poderá apresentar um total máximo de 20 serviços a cada duas semanas. Não serão aceitos serviços que ultrapassarem esse número.

d) Situações que requeiram providências de emergência (falecimento, acidente, doença grave) devem ser encaminhadas diretamente pelos interessados ao Consulado, que examinará a possibilidade de atendimento mediante comprovação da situação emergencial. Não são aceitos pedidos de serviços emergenciais por intermédio de despachantes.

e) O horário de atendimento a despachantes é o mesmo do atendimento ao público, ou seja, de 9:00h às 12:00h para a entrega de pedidos de documentos, e de 13:00h às 16:00 para a retirada de documentos prontos, de segunda a sexta-feira.

f) O formulário de agendamento de despachantes contém informações sobre o nome da empresa, data de abertura, inscrição no "Social Security", telefone, endereço, e-mail, nome de agente credenciado para retirada de documentos, fotografia, e vem assinado pelo responsável, que atesta sua veracidade "sob as penas da lei"."

 

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  •  Consulado-Geral em Roma (13/9/2010): atendimento à distância



Prática de pré-atendimento à distância adotada pelo Consulado-Geral em Roma: 

- estabeleceu-se sistema de atendimento postal ou à distância ("balcão postal"), que implica grande esforço do Consulado em tarefas prévias ao atendimento presencial, mas resulta em facilidades amplamente compensadoras para os usuários. No sistema de "balcão postal", o usuário antecipa por fax ou e-mail cópia da documentação necessária à prestação de vários serviços (por exemplo, transcrições, procurações, declarações). Analisa-se a documentação e inclui-se na página eletrônica do Consulado informação sobre documentos ou providências eventualmente faltantes; conforme o caso, transmite-se ao usuário mensagem específica sobre o assunto. Uma vez que o interessado demonstre satisfazer as exigências legais, coloca-se na página eletrônica indicação de que a documentação está em ordem para o atendimento presencial. Dessa maneira, reduzem-se as situações de desgaste e insatisfação do usuário (necessidade de retorno ao Consulado para complementação de documentos, às vezes com despesas acrescidas para permanência em Roma, etc.) e diminui-se o tempo de espera no atendimento presencial;

- pelo mesmo sistema de atendimento à distância, o Consulado passou a poupar o usuário, nos casos permitidos pela legislação, do próprio deslocamento à Repartição consular. Tem-se incentivado e realizado o atendimento à distância (balcão postal) para os serviços em que não é essencial a presença do usuário: grande parte de vistos, legalizações em geral, passaportes para menor e alguns tipos de declarações.

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  • Consulado-Geral em Londres (6/7/2010): pagamento de serviços consulares por meio de cartões de débito

 

Firmou-se contrato entre o Consulado-Geral do Brasil em Londres e o Gerente Geral do Banco do Brasil - London Branch, para a prestação de serviços bancários para o pagamento, por meio de cartões de débito, em terminais de pontos-de-venda bancários (point-of-sale - POS), dos emolumentos consulares cobrados dos usuários e requerentes dos serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Londres.

A quitação dos emolumentos bancários pelos clientes do Consulado, atualmente efetuada por meio da compra de postal orders junto às agências dos Correios britânicos, implica três grandes inconvenientes, a saber:

 

(i) a comunidade brasileira e turistas que acorrem ao Consulado-Geral em Londres têm de, necessariamente, se deslocar às agências dos Correios para a compra das postal orders. Há, em consequência, em alguns casos, pelo menos duas vindas ao Consulado para qualquer serviço, gerando aumento da movimentação no prédio, deslocamentos desnecessários e, muitas vezes, insatisfação. Nas vezes, não raras, de erro na aquisição das postal orders, os clientes são obrigados a retornar aos Correios;

 (ii) o sistema de controle contábil das postal orders é complexo e demorado. Obriga os funcionários a dedicar parte considerável do seu tempo à contagem e transferência diária dos pagamentos recebidos, e

 (iii) o volume de depósitos de ordens postais é de tal ordem que acarretou a designação de funcionário exclusivo para a conferência dos valores e a fotocópia dos cheques recebidos diariamente.

De forma a estudar alternativas de pagamento mais adequadas, o Consulado realizou durante os meses de maio/junho de 2009 ampla pesquisa de opinião junto à comunidade brasileira e aos turistas que recorreram aos seus serviços. Cerca de 2/3 dos entrevistados manifestaram preferência por quitar os custos dos serviços consulares por meio de cartão de débito, diretamente nas instalações do Consulado, sem ter de se dirigir aos Correios.

O pagamento por intermédio de cartões de débito proporciona as seguintes vantagens aos usuários do Consulado:

(a) a praticidade e facilidade de quitação dos emolumentos devidos por parte dos interessados, sem a necessidade de deslocamentos fora do Consulado;

 (b) a realização de pagamentos de forma instantânea, sem enfrentar as filas existentes nas agências dos Correios locais, e

 (c) a cobrança de taxa de serviço inferior àquela atualmente cobrada pelos Correios britânicos.

De forma semelhante, diversos benefícios decorrerão, para o Consulado-Geral, da implantação dessa modalidade de pagamento, tais como:

(a) o imediato depósito dos emolumentos adquiridos junto à conta consular;

(b) a emissão automática do respectivo comprovante de pagamento a ser entregue pelos clientes no balcão de atendimento e, ao final do dia, do extrato diário da movimentação financeira;

(c) a redução do volume recebido de postal orders e do consequente tempo gasto em seu processamento e controle, e

(d) a diminuição do número de visitas do público ao Consulado.

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  •  Consulado em Nova York (3/5/2010): capacitação de funcionários

 

Realizou-se no Consulado em Nova York, no passado mês de março, curso de capacitação contratado com a empresa Human Development Center, com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público e propiciar aos funcionários instrumentos para gerenciamento de tensões, ministrado por psicóloga especialista na área.

O curso foi composto de 4 módulos, divididos em duas sessões de 4 horas de duração, oferecidas em dois dias consecutivos ao longo de 4 semanas. Cada módulo trabalhou um dos seguintes tópicos: comunicação, atendimento ao público, conflitos no ambiente de trabalho e estresse. Participaram do curso 40 contratados locais do Setor Consular.

Os encontros entre a psicóloga e os funcionários permitiram diagnosticar algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos funcionários do Setor Consular no relacionamento e atendimento ao público - basicamente ligadas a comunicação e informação – as quais estariam na gênese de situações de estresse no ambiente de trabalho.

Com base em sua avaliação, a psicóloga apresentou sugestões que, ao seu ver, melhorariam a comunicação com o público e entre os próprios funcionários, refletindo-se no aperfeiçoamento do atendimento consular, tais como produção de um manual de procedimento interno de cada setor, colocação de avisos com informações em área visível (como nas proximidades do relógio de ponto), criação de um painel de elogios e promoção de atividades recreativas como formas de estímulo e o uso do e-mail para circulação de informações.

O treinamento cumpriu plenamente seus objetivos tendo contribuído para municiar os funcionários do Consulado-Geral com instrumentos hábeis a aperfeiçoarem o serviço prestado e o atendimento à comunidade brasileira. A iniciativa possibilitou uma ampla revisão de suas posturas de atendimento com a introdução de códigos atualizados de inter-relacionamento no ambiente de trabalho, o que já pode ser observado em suas rotinas diárias, com significativo benefício ao atendimento consular.

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  • Consulado-Geral na Cidade do México (11/9/2009): programa de cooperação dos consulados brasileiro e mexicano em Nova York e Chicago

 

Conforme decidido por ocasião da III Reunião de Cooperação Consular Brasil-México, realizada na Cidade do México nos dias 31/8 e 1/9 de 2009, decidiu-se iniciar programa de cooperação entre os Consulados dos dois países em Nova York e Chicago, para intercâmbio de informações, experiências e boas práticas, não apenas no atendimento consular tradicional, mas sobretudo nos serviços de segunda geração e políticas para as comunidades no exterior.

Durante alguns meses, portanto, os Consulados-Gerais em Nova York e Chicago deverão acompanhar os eventos realizados pelas contrapartes mexicanas tais como feiras de saúde, programas de capacitação, seminários informativos -, relatá-las a Brasília regularmente e propor, quando parecer conveniente, a participação brasileira ou elaboração de eventos brasileiros similares, na escala que parecer mais adequada às condições do posto. A experiência acumulada servirá de base para eventual extensão das iniciativas a outros postos em fase posterior. Da mesma forma, as contrapartes mexicanas serão convidadas para os eventos e iniciativas a cargo do consulado brasileiro. 
 

A título de subsídio para a iniciativa, delegação brasileira realizou visita de trabalho ao Consulado-Geral do México em Chicago para conhecer suas instalações, rotinas de trabalho consular e políticas para as comunidades. O Cônsul mexicano explicou que, para fazer face ao crescimento da comunidade mexicana em sua jurisdição (estados de Illinois e Wisconsin), hoje estimada em 3 milhões, 30-40% dos quais indocumentados, o consulado teve de modernizar-se e expandir-se. Conta hoje com cerca de 120 funcionários, 16 dos quais dos quadros da Secretaria de Relações Exteriores, para atender a um público diário de 700 pessoas. É considerado um modelo dentro da rede consular mexicana, sendo o mais avançado em produção de documentos, especialmente passaportes e matrículas consulares e tendo sido piloto em programas na área de saúde, educação e trabalho.

Enquanto aguardam o recebimento dos documentos solicitados, os consulentes ouvem pelo alto-falante freqüentes mensagens de boas vindas e informações sobre os diversos programas do consulado nas áreas trabalhista, de saúde, educação e outros (a cargo do Instituto de Mexicanos no Exterior da Chancelaria - IME). No espaço de espera, há balcões para orientação sobre aqueles programas "janela de saúde", "janela laboral" e "Programa Paysano".

Descrevem-se a seguir tais programas.

Na "janela de saúde", profissionais prestam assistência rotineira a todos os nacionais mexicanos interessados. A iniciativa foi viabilizada mediante convênio com 53 entidades locais de saúde, entre as quais a Universidade de Illinois, que contratam dois "promotores de saúde" de empresa do setor. Conta-se também com o apoio de profissionais trabalhando em regime voluntário. Além da prestação de informações, são realizados exames médicos básicos e vacinações (uma vez por mês) e seminários sobre questões específicas. Trata-se da "janela de saúde" Consular que mais atende entre os consulados mexicanos nos EUA (mais de 25 mil pessoas por ano). Chicago realiza ainda anualmente, em coordenação com todos os consulados mexicanos nos EUA, Semana Nacional de Saúde, devendo a próxima edição realizar-se de 3 a 14 de outubro próximo, com convite estendido ao Consulado brasileiro naquela cidade.

A "janela de educação" fornece informações sobre oportunidades educativas para crianças e adultos, com base em acordo entre o consulado e universidade local. Assessoram ainda estudantes para obtenção de financiamento e facilitação do reconhecimento de diplomas. A "janela laboral" serve para a prestação de informações sobre direitos trabalhistas do imigrantes. Com o apoio de sindicatos, advogados e órgãos governamentais, realizou-se em 2008 uma "Semana dos Direitos Trabalhistas". Também com "janela" no salão do público, o "Programa Paysano" destina-se a difundir informações diversas, sob a forma de cartilhas, sobre assuntos relativos a documentação, assistência e serviços consulares de segunda e terceira geração.

A delegação brasileira visitou também o setor de assistência ("protección") a mexicanos do consulado, responsável pela assessoria jurídica, repatriações, traslado de corpos, auxílio a desvalidos e a vítimas de maus tratos, orientação financeira e proteção ao patrimônio. Os serviços são semelhantes àqueles prestados pela rede consular brasileira, ressaltando-se a seguir as principais diferenças:
- a assistência jurídica está a cargo de equipe de advogados contratados e também de voluntários;
- a lei mexicana prevê o pagamento de traslado de corpos (via terrestre), sendo os custos ocasionalmente compartilhados ou cobertos pelos estados de origem da pessoa falecida;
- economistas e advogados mexicanos contratados pelo consulado (residentes nos EUA ou trazidos do México com visto de trabalho) prestam orientação financeira para remessas, investimentos e outros fins;
- é prestado auxílio em casos de maus tratos e violência doméstica, mediante concessão de assistência financeira às vítimas para que possam mudar-se para outro local e contratação de advogados para dar entrada em processo judicial e obter visto norte-americano específico para aquela situação;
- o consulado atua em assuntos civis, ou seja, em casos em que as autoridades norte-americanas retiram os menores de seus pais por motivo de denúncia de negligência e os levam a orfanatos/abrigos. O consulado mexicano faz acompanhamento de todos os casos e fornece apoio legal para que os pais recuperem os filhos, ou para que estes sejam colocados sob a
guarda de amigos ou familiares;
- a participação do consulado nas deportações de mexicanos detidos pelas autoridades migratórias norte-americanas é sistemática, envolvendo entrevistas pessoais, triagem de menores, enfermos e idosos e concessão de pequenos auxílios para gastos durante a viagem.

Recorde-se, a esse propósito, ser Chicago um centro para deportação de mexicanos detidos no
centro-oeste americano. Nessas condições, existe acordo bilateral, pelo qual o governo norte-americano transporta os deportados por avião até a fronteira, de onde são conduzidos por ônibus, pelo governo mexicano, até a respectiva cidade de origem; o objetivo do acordo é o de reduzir a possibilidade de tentativas imediatas de retorno dos deportados aos EUA. O esquema
prevê seja o consulado do México informado em tempo real das operações de detenção da imigração norte-americana (Immigration and Customs Enforcement -ICE/DHS) nos locais de trabalho ou residências, o que lhe permite atender e entrevistar os mexicanos detidos imediatamente.

Foi ainda explicada detalhadamente a sistemática de organização de consulados itinerantes. Para atender à numerosa comunidade espalhada por toda a sua jurisdição, o consulado em Chicago contratou equipe para cuidar do assunto em caráter exclusivo. O calendário de itinerantes é semanal, indo cada semana (5ª feira a domingo) a equipe para uma cidade diferentes. Ao longo do ano, são visitadas cerca de 60 cidades; as maiores recebem uma média de duas visitas por ano. A média diária de atendimento é de 500-600 pessoas. Os itinerantes servem para solicitação e emissão de dois documentos (passaporte e carteira de matrícula consular apenas, em virtude de restrições técnicas do sistema informático utilizado), assistência e serviços de segunda e terceira geração. São realizados sistematicamente programas de saúde, com apoio escalonado das 53 entidades que trabalham em parceria com o consulado (cerca de duas ou três participam em cada itinerante).

Tendo em vista a grande ênfase nos serviços de segunda e terceira geração, bem como o estreito contato mantido com as autoridades locais de imigração, optou-se por criar no consulado um setor para ocupar-se exclusivamente das relações com órgãos e autoridades locais.

Houve ainda profícua troca de informações sobre as respectivas experiências com a organização de representações da diáspora. O Conselho Consultivo daquele país já está na terceira geração de conselheiros, sendo o mandato de três anos. Dos 121 conselheiros, 10 encontram-se na jurisdição do Consulado-Geral em Chicago. Aqueles representantes se coordenam em reuniões regionais e de comissões temáticas, além de sessões plenárias anuais. 

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Consulado-Geral em Lisboa (21/12/2011) Utilização de novos canais de comunicação com o posto

 

A fim de melhor atender os usuários deste Consulado-Geral, e com vistas a permitir redução de filas e diminuição de prazos de agendamento, estão sendo criados balcões de atendimento "remotos". Nessas condições, o posto dispõe agora de uma equipe dedicada especificamente ao processamento de um sistema mais complexo de atendimento por "via postal", o que está permitindo o recebimento e o processamento de uma série de documentos que antes demandavam a presença física dos usuários. A abertura desse canal de comunicação para o recebimento de ampla gama de solicitações (comum em outros países, mas que era pouco utilizado nesta Repartição consular) vem sendo muito bem sucedida e trazendo, portanto, novos benefícios para a nossa comunidade.Os usuários residentes em Portugal são instruídos a efetuar os seus pagamentos através de "vale-postal"; os que estão no Brasil, devem fazê-lo mediante uma Guia de Recolhimento da União- GRU. A divulgação vem sendo feita através da "webpage" do posto e por meio de folhetos que são distribuídos na sala de atendimento ao público.

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Consulado-Geral em Caiena (18/09/2012) Assistência a detentas brasileiras

 

O Consulado-Geral do Brasil em Caiena iniciou a distribuição de novelos de linha para crochê a 9 mulheres brasileiras presas no Centro Penitenciário de Caiena.Começará, assim, a  funcionar pequeno um ateliê de trabalhos manuais para as presidiárias brasileiras naquela instituição.

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações:

 

  • V Encontro do Grupo Apoio Brasil

Realizou-se, em 27/10/2012, das 10h às 14h, na Embaixada do Brasil em Berlim, a quinta reunião do Grupo Apoio Brasil, congregando profissionais da área de saúde, assistentes sociais, advogados e educadores aptos a prestar apoio à comunidade brasileira na jurisdição consular deste Posto. O encontro foi presidido pelo Chefe do Setor Consular, Secretário Leandro Moll. Estiveram presentes, além da Vice-Cônsul Regina Resende e da advogada Raimunda Mendritzki, 17 profissionais membros do Grupo.

2. A reunião teve dois temas principais: a) aprovação do texto informativo sobre assistência para a comunidade brasileira na internet; e b) projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais sobre guarda de menores na Alemanha.

3. O Grupo aprovou o texto informativo final sob o título "Assistência para a Comunidade Brasileira na Alemanha", com os seguintes tópicos: I. Contatos em Caso de Emergência; II. Assistência Jurídica; III. Acesso a Serviços de Saúde; IV. Acesso à Educação; V. Atividades do Grupo Apoio Brasil.

4. Houve a preocupação em não se divulgarem simplesmente listas de profissionais que falam português, mas, sobretudo, em prestar orientação básica de fácil compreensão sobre os temas de interesse da comunidade que mais suscitam dúvidas entre os imigrantes brasileiros. A experiência do Setor Consular e dos membros do Grupo permitiu identificar e ordenar esses assuntos da forma mais concisa possível, com informações concebidas para os brasileiros e indicações de instituições locais responsáveis por prestar o serviço desejado ou por fornecer informações mais aprofundadas.

5. O texto foi publicado com destaque na página da Embaixada na internet, sob a rubrica "Assistência a Brasileiros", disponível em http://berlim.itamaraty.gov.br/pt-br/assistencia_a_brasileiros.xml. Espera-se que a iniciativa se consolide como importante instrumento de assistência consular de segunda geração e como canal de difusão da rede de assistência consolidada pelo Setor Consular nos últimos anos.

6. O Grupo aprovou proposta formulada pelo Conselho de Cidadãos de Berlim, no sentido de harmonizarem-se as informações constantes da Cartilha unificada dos Conselhos de Berlim e Hamburgo e o texto informativo do Grupo (vide parágrafos 5 e 6 do tel 1431, de 25/10/2012). Assim sendo, a próxima edição da Cartilha deverá incorporar as informações do texto "Assistência" e este, por sua vez, será constantemente atualizado com contatos de profissionais fornecidos pelos Conselhos. Importa esclarecer que a Cartilha dos Conselhos engloba também contatos em áreas que não são objeto de preocupação do texto informativo "Assistência", incluindo estabelecimentos comerciais, opções de lazer, negócios e cultura de interesse da comunidade brasileira.

7. No que diz respeito ao projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais de guarda de menores na Alemanha, decorrente de análise do caso Raduan Berger e de outros (parágrafos 15 e seguintes do tel 1288, de 21/09/2012), o Grupo passou a discutir sobre o trabalho dos Departamentos de Menores (Jugendämter), de peritos e de tribunais alemães em matéria de direito de família.

8. Do ponto de vista jurídico, salientou-se que a legislação alemã não estabelece parâmetros precisos para guiar o trabalho dos funcionários do Jugendamt. Esses funcionários devem atuar para garantir a preservação do bem-estar das crianças, mas tampouco há definição legal a respeito de "bem-estar". Se, por um lado, a indefinição de conceitos garante a flexibilidade funcional por vezes necessária para resolver a diversidade dos casos concretos, confere também ao funcionário, por outro, amplo poder que pode descambar para arbitrariedade.

9. Alguns assistentes sociais e psicólogos acrescentaram que o risco de arbitrariedade está igualmente presente no trabalho de peritos nomeados pela Justiça para produzir laudos sobre o ambiente familiar dos menores. Os tribunais, por sua vez, muito dificilmente decidem contra o laudo do perito.

10. Críticas a laudos ou decisões parciais ou não fundamentados na Alemanha não são, por consequência, exclusivas de estrangeiros. Por essa razão, alguns profissionais presentes indicaram que a maior falha do sistema alemão não é a discriminação contra estrangeiros, mas a falta de parâmetros legais mais precisos para orientar a atuação dos técnicos envolvidos. O sistema pode funcionar muito bem, desde que o caso concreto seja tratado por pessoal "qualificado e de bom senso".

11. Um terapeuta e psicólogo brasileiro especialista em traumas infantis salientou que jamais deixa de comunicar ocorrências graves ao Jugendamt, mas procura se certificar de que o funcionário que cuidará do caso tem demonstrada competência. Ele ressaltou a importância de que os psicólogos, terapeutas e assistentes sociais do Grupo conheçam bem os funcionários do Jugendamt da região em que trabalham, com vistas a encaminhar ocorrências somente àqueles em que confiam. O profissional criticou a tendência de banalizar denúncias ao Jugendamt, mas ressaltou que a rede de proteção à criança alemã, se bem utilizada, é uma das mais abrangentes e eficazes do mundo.

12. Em vista das impressões iniciais do Grupo, o Chefe do Setor Consular sugeriu a criação de um subgrupo de trabalho para aprofundar o assunto. O subgrupo, formado por cinco profissionais, deverá elaborar um formulário para ser distribuído entre brasileiros que alegam abusos do Jugendamt, de peritos e tribunais alemães em disputas judiciais envolvendo a guarda de crianças. O padrão de respostas ajudará os profissionais a redigir um relatório com diagnóstico e sugestões de curso de ação.

13. Foi sugerida, igualmente, a organização de um seminário para técnicos e peritos, em que os terapeutas e assistentes sociais brasileiros poderão trocar informações com técnicos, peritos e funcionários do Jugendamt sobre boas práticas para a proteção de menores na jurisdição consular da Embaixada. As conclusões do seminário seriam amplamente divulgadas entre as instituições locais. O Grupo ficou de verificar a possibilidade de organizar o evento em março de 2013.

14. O Embaixador Everton Vargas considerou que a proposta do seminário, inédito até onde se sabe, caso aceita pelo Jugendamt, não só seria de grande importância para a comunidade brasileira, como permitiria o debate de um tema de sensibilidade crescente na sociedade alemã. A título de exemplo, registrou a publicação, em 12/11/2012, de artigo no renomado jornal de circulação nacional Frankfurter Allgemeine Zeitung intitulado "O mau conselho custa caro". A matéria critica o fato de os peritos alemães em direito de família não terem, necessariamente, formação em psicologia, e de existirem "firmas de peritos" que "vendem" laudos-padrão para os tribunais. Artigos de jornais como esse têm se somado protestos contra os Jugendämter e o sistema alemão de proteção à criança em geral, organizados em grandes cidades da Alemanha (por exemplo, em 20/09/12 e em 31/10/12).

15. Tradução do artigo "O mau conselho custa caro" seguirá por expediente a parte.

 

 

 

  • Os resultados da 1a fase do Projeto "Evasão escolar Zero", executado pela Prefeitura de Hamamatsu em parceria com o Consulado-Geral foram positivos.

    Ressalta-se a efetividade do projeto para a comunidade brasileira, que logrou identificar 92 casos de crianças ausentes, reintegrá-las às escolas, japonesas, brasileiras ou estrangeiras, e manter acompanhamento junto às crianças, escolas e famílias.

    O Cônsul-Geral co-presidiu, juntamente com o Prefeito Yasutomo Suzuki, a Segunda Reunião do Comitê para Execução de Projetos de Convivência Multicultural de Hamamatsu, no âmbito do qual se insere formalmente o projeto "Evasão Escolar Zero", iniciativa da Prefeitura de Hamamatsu, que conta com a parceria do Consulado-Geral.

    O Comitê é o órgão especialmente incumbido de planejar e implementar o projeto municipal "Evasão Escolar Zero", tema que o Consulado-Geral e a Prefeitura têm tratado desde março de 2011, em apoio às comunidades estrangeiras, incluída a comunidade brasileira, a mais numerosa. Dentre os membros do Comitê, encontram-se diretamente envolvidos a Secretaria de Educação local, a Câmara de Comércio e Indústria, a Associação de Bairros, a Agência Pública de Emprego de Hamamatsu (Hello Work) da Secretaria de Trabalho, o Departamento de Imigração local, a HICE (Fundação para Comunicação e Intercâmbio Internacional), o Departamento da Polícia Provincial de Shizuoka e autoridades outras da Província de Shizuoka.

    Trata-se de projeto instituído pela Prefeitura local, em estreita sintonia com o Consulado-Geral, responsável pela idéia inicial. Tem por finalidade a eliminação da evasão escolar das crianças estrangeiras. A primeira fase previu três etapas, já realizadas. A primeira etapa destinou-se a investigar o endereço real das crianças estrangeiras que não estariam frequentando escolas públicas japonesas e escolas particulares japonesas, brasileiras ou estrangeiras. A segunda etapa buscou entrevistar as famílias com crianças eventualmente ausentes das escolas, com vistas a obter subsídios e avaliar os motivos da evasão, adotando-se medidas de apoio necessárias. A terceira etapa consistiu em implantar sistema de apoio individualizado, à criança e à família, juntamente com os órgãos acima relacionados e especialistas contratados, a partir do apoio e subsídios do Governo municipal.

    O estudo elaborado na primeira etapa da primeira fase indicou que, diferentemente das eventuais 727 crianças estrangeiras da região que constavam como ausentes de quaisquer entidades de ensino, apenas 96 crianças estrangeiras encontravam-se fora da escola. A discrepância dos números iniciais deveu-se à quantidade de estrangeiros que deixaram o país ou mudaram de região.

    A segunda etapa permitiu ao projeto recolocar nas escolas 48 crianças, sendo 33 brasileiras. Dentre as brasileiras, 7 foram matriculadas em escolas primárias

    públicas japonesas, 2 no ginásio público japonês, 19 crianças matriculadas em escolas brasileiras da cidade de Hamamatsu, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês e 5 em escolas brasileiras localizadas em outras cidades, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês.

    Dentre as demais 48 crianças estrangeiras que, nas estatísticas do projeto, ainda se encontrariam formalmente no âmbito da evasão escolar, uma vez que não se encontram em instituições oficiais de ensino japonesas, brasileiras ou estrangeiras, mas sim em instituições não homologadas, 26 são brasileiras. Verificou-se que, dessas 26 crianças brasileiras, 5 frequentam escolas não homologadas e 10 frequentam instituições não oficiais, subsidiadas pelo Projeto Arco-Íris, o que lhes permite ensino propiciado por profissionais da Educação, brasileiros ou japoneses. O Projeto Arco-Íris, subsidiado pelo Ministério da Educação, Ciência, Cultura e Esportes (MEXT) e a OIM, apóia as crianças que atualmente não frequentam escolas em razão das consequências do grande terremoto e da crise econômica, favorecendo o ensino da língua japonesa e fornecendo suporte para que possam matricular-se posteriormente em escolas

    japonesas oficiais com maior facilidade. Das 11 crianças brasileiras restantes, 8 encontravam-se em vias de deixar o Japão em duas semanas, conforme antecipado pelas famílias. As únicas 3 crianças brasileiras restantes, que de fato não se encontravam ainda favorecidas pelo projeto, permanecem acompanhadas por entidades brasileiras ou japonesas, sendo provável sua próxima reintegração escolar após concordâncias dos respectivos pais.

    As razões da evasão identificadas são ligadas à falta de informação dos pais, dificuldades práticas para colocação nas escolas japonesas, dificuldades financeiras para colocação em escolas brasileiras, temor em relação às escolas japonesas e ao ensino japonês e receio de eventuais futuros terremotos.

    Encontra-se em implementação a terceira etapa da primeira fase, concomitantemente com a segunda etapa, de apoio individualizado às famílias e crianças matriculadas nas instituições e àquelas em vias de serem integradas ao ensino formal.

    A segunda fase do projeto, já iniciada em dezembro, consiste na prevenção de futuros casos, bem como manuntenção do acompanhamento dos casos registrados na primeira fase. Prevê-se a criação de "Terakoya HATI", sistemática de apoio e prevenção, direcionada a envolver crianças e respectivos familiares no ambiente educacional e a transmitir a importância do ensino, o que tem sido levado a efeito por instituições locais subordinadas à Prefeitura, membros da coordenação do projeto e eventualmente funcionários deste Consulado. A Prefeitura local examina no momento a possibilidade de concessão de apoio financeiro às famílias, com vistas a facilitar a inclusão escolar de seus filhos.

    Registre-se a efetividade do projeto "Evasão Escolar Zero", que, com o apoio de 17 pessoas contratadas, parte delas brasileiras, 3 psicólogos e um intérprete, e a colaboração direta deste Consulado-Geral e de entidades e autoridades locais e membros de associações de brasileiros, logrou, na primeira fase, em menos de seis meses, identificar todos os casos de evasão escolar, matricular 33 crianças brasileiras, além de outras estrangeiras, acompanhar outras 26 crianças brasileiras em entidades não oficiais de ensino, possibilitar o acompanhamento de todas as crianças integradas e buscar soluções para as demais crianças ainda evadidas.

  • Consulado-Geral em Hamamatsu (5/11/2011): Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão

    Realizou-se em Hamamatsu, no último dia 30 de novembro, com o apoio deste Consulado-Geral e o patrocínio da Câmara de Comércio Brasil-Japão (CCBJ), o Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão. O seminário dedicou-se ao tema "A nova Realidade do Empresário Brasileiro no Japão - uma reflexão sobre o impacto dos negócios pela redução da comunidade brasileira e o desafio de vencer no Japão".

     

    O evento, possibilitado pela CCBJ em continuidade a conversas com este Consulado-Geral, dá seguimento às iniciativas do Posto de facilitação do intercâmbio de informações especializadas à comunidade brasileira local. No presente caso, destina-se a incentivar negócio de eventual interesse do empreendedor brasileiro, compatível com o mercado local, ao mesmo tempo em que de utilidade para complementar e/ou viabilizar sustento econômico próprio e inserção produtiva na sociedade local. Busca, nesse sentido, ampliar o horizonte do brasileiro no Japão, esclarecendo-o sobre a peculiaridade do mercado japonês e sobre normas técnicas locais.

     O evento contou com a participação de 50 brasileiros já envolvidos em empreendimentos próprios e expressiva presença de jovens futuros empreendedores que prevêem permanência mais longa no Japão. Ressaltei, na ocasião, a relevância do encontro e do tema, que favorece a maior independência econômica de membros da comunidade residentes na região de Hamamatsu, na província de Shizuoka e em imediações, e a importância de se subsidiar e apoiar micro-empresários brasileiros e brasileiros empreendedores interessados em estabelecer suas próprias empresas, com a disponibilização de informações úteis e dicas na área de gestão administrativa e contábil.

     Registro o sucesso do encontro junto aos membros da comunidade local, sendo possível detectar maior otimismo dos presentes ao final das palestras, a partir de relatos próprios. Pretende a CCBJ dar seguimento à iniciativa, estabelecendo uma série de palestras sobre o tema em outras regiões do Japão.


     

  • Consulado-Geral em Paris (29/11/2011): inaugurado Espaço do Voluntariado na sede do Consulado

 

Foi inaugurado em outubro de 2011 o "Espaço Voluntariado" do Consulado-Geral em Paris, por meio do qual voluntários brasileiros qualificados nas áreas de Assistência Social e Direito do
Trabalho e de Imigração prestarão assistência gratuita à comunidade brasileira residente. A iniciativa, proposta pelo Conselho de Cidadãos ligado ao Consulado, está sendo desenvolvida por três dos Conselheiros, que prestam os seguintes serviços em apoio da comunidade:

a) ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Sra. Amélia Camp é Assistente Social profissional credenciada na França e presta ajuda voluntária às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 16h, acompanhada pela Sra. Ana Rovina e equipe de voluntário(a)s brasileiro(a)s, nas seguintes áreas:

-acesso de trabalhadores em situação irregular à "Sécurité Sociale" francesa;                  -acesso de trabalhadores em situação regular à "Caisse d´Allocations Familiales" (CAF); -acesso à assistência médica e hospitalização (SMU);-repatriação voluntária por intermédio do Escritório Francês para a Imigração e a Integração (OFFI) e outros meios;
-apoio a estudantes brasileiros na França;
-acompanhamento de brasileiros em consultas médicas para tradução em casos emergenciais.

Os voluntários têm trabalhado em estreito contato com o Consulado, especialmente com o setor de Assistência Consular. Tendo em vista a necessidade de que assistente social profissional habilitada na França ateste formalmente a situação socio-econômica do candidato a benefício para acessar uma série de políticas sociais locais, o trabalho da Sra. Amélia Camp tem sido fundamental para facilitar o acesso à saúde de imigrantes brasileiros regulares e  irregulares, o reembolso de gastos médicos, à redução do pagamento das taxas de cantina escolar para famílas numerosas e de baixos ingressos, à tradução em caso de hospitalizações, ao acompanhamento em situações emergenciais etc. A Sra. Ana Rovina, por meio da comunidade do Facebook "Brasileiros na França", responde a consultas por e-mail na área de
assistência social ou as encaminha para o Espaço Voluntariado no Consulado-Geral, caso seja necessário atendimento personalizado.

b) DIREITO TRABALHISTA E DE IMIGRAÇÃO
 

O Doutor Esdras Ribeiro presta assessoria gratuita todas as quintas-feiras, das 10h às 13h, nas seguintes áreas:


-contratos de trabalho;
-acesso ao "Conseil de Prud'hommes";
-montagem de "dossiers" jurídicos ;
-acesso à "Aide judiciaire" (Defensoria Pública francesa).

O Sr. Esdras Ribeiro tem assessorado casos vários de direito trabalhista e de imigração, tanto para trabalhadores regulares como irregulares, facilitando seu acesso à justiça trabalhista francesa, sobretudo ao serviço de conciliação trabalhista e de pequenas causas. Vale ressaltar que o Dr. Ribeiro não atua como advogado na França, limitando seu trabalho unicamente ao aconselhamento voluntário. Ambos os serviços têm complementado aquele prestado pelo Consulado-Geral, tendo já em muito contribuído para aproximar o Posto da comunidade brasileira residente.

Ainda por iniciativa do Conselho de Cidadãos, estuda-se a possibilidade de inagurar, ao longo do próximo semestre, curso de alfabetização para adultos em português, seguindo a metodologia Paulo Freire, acompanhada do ensino de noções de francês instrumental.

O Espaço Voluntariado conta com logomarca e sítio próprios (http://www.voluntariado.cgbresil.org) elaborados pelo Consulado-Geral. Os voluntários atendem a comunidade brasileira mediante agendamento prévio feito no sítio. O público a visitar o sítio é informado do caráter voluntário do serviço prestado, eximindo o Consulado de qualquer responsabilidade legal.

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  • Embaixada em Berlim (12/11/2011): Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros


Realizou-se, como previsto, no sábado, dia 12/11/2011, das 13h00 às 18h30, na Embaixada do Brasil na Alemanha, o Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros na Jurisdição Consular de Berlim. Comparecerem ao evento 14 profissionais na área de saúde, assistentes sociais, advogados militantes na área de direito migratório e educadores de Berlim, Hamburgo, Bremen e Hannover. Ao final, foi realizada teleconferência entre os participantes e as Senhoras Fernanda Clavadetscher e Ocirema Kukleta, do Conselho de Cidadania de Zurique, o Senhor Flávio Carvalho, Membro do CRBE, residente em Barcelona, e a Senhora Elisabeth Reuter, do Conselho de Cidadãos de Hamburgo e do Grupo "Tudo Bem". O Senhor Carlos Mellinger, Membro do CRBE residente em Londres, participou presencialmente da segunda parte do Encontro, que incluiu a discussão de propostas e a teleconferência.

2. O Encontro foi aberto pelo Chefe do Setor Consular, que destacou os objetivos do Encontro, a saber, propiciar o intercâmbio e a troca de experiências e idéias entre os profissionais, com vistas a aprimorar o apoio à comunidade brasileira local. Salientou-se a importância de iniciativas comunitárias que promovam a assistência consular de segunda geração, em conformidade com o Plano de Ação MRE-CRBE. Em seguida, a Vice-Cônsul Regina Resende apresentou relato sobre o trabalho de assistência a brasileiros desenvolvido pelo Setor Consular. Os participantes então se apresentaram, descrevendo suas atividades principais.

3. A Dra. Raimunda Mendritzki passou à apresentação sobre o tema "aspectos jurídicos e de assistência social na integração", relatando situações mais comuns que demandam apoio jurídico e de assistência social a brasileiros em Berlim. Grande número de casos remete a relacionamentos afetivos mal sucedidos entre alemães e brasileiras. Em situação de vulnerabilidade pela falta de conhecimento do idioma e da cultura locais, as brasileiras passam a enfrentar problemas relacionados à regularização migratória e de direito de família, como separação e divórcio, além de questões relativas à guarda de menores e, eventualmente, de violência doméstica. Em vista da complexidade dos casos, que muitas vezes envolvem também a necessidade de atendimento psicológico e de assistência social, ressaltou-se a necessidade de ampliação da rede de instituições e profissionais aptos a prestar-lhes apoio em várias áreas, se possível, gratuitamente.

4. O tema "saúde física e mental e integração" foi apresentado pelos terapeutas Ari Andrade, Ana Spath e Roseane Reis. Foram salientados os problemas mais comuns que afetam a saúde física em mental de imigrantes brasileiros na Alemanha, em especial, crianças e mulheres. Quadros de depressão e psicose não são incomuns em pessoas que abandonam abruptamente sua pátria e dificultam ainda mais a integração em países com culturas bastante diferentes. Sentimentos equivalentes ao de luto precisam ser abordados adequadamente para não evoluírem para distúrbios.

5. O debate e a troca de experiências que sucederam as
exposições foram extremamente frutuosos. As informações trocadas sobre alternativas para apoio a brasileiros à luz do sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social complementaram-se e cresceu o interesse dos participantes em aprofundar, em base permanente, o contato mútuo.

6. Assunto que permeou todo o encontro foi a necessidade premente de prevenção. Constatou-se que grande parte dos imigrantes que chegam à Alemanha não tem idéia da dimensão das dificuldades que os esperam. Muitos problemas que surgem no dia-a-dia dos profissionais talvez pudessem ser evitados se os interessados tivessem tido, ainda no Brasil, acesso a informações sobre experiências mal sucedidas mais comuns de emigração para a Alemanha. No que se refere à assistência aos brasileiros que já estão no exterior, foi reforçada a conveniência de divulgar informações sobre o sistema alemão de saúde e assistência jurídica e social e consolidar uma rede interativa de profissionais aptos a prestar assistência e apoio a brasileiros.

7. São as seguintes as propostas que surgiram do encontro:

-Criação de um grupo virtual(google groups) para dinamizar os contatos entre os profissionais;
-Ampliação de um banco de dados de profissionais que falam português e de comprovada atuação eficaz em prol da comunidade brasileira, dividido por especialidades (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc);
-Consolidação do Grupo de Profissionais, mediante encontros presenciais realizados periodicamente;
-Redação de subsídios informativos sobre desafios para a integração na Alemanha, com a proposta de que sejam divulgados pelo Itamaraty no Brasil, a título de prevenção. Sugeriu-se que o MRE coordenasse a elaboração de uma cartilha com informações aprofundadas, individualizadas por país, a ser divulgada em locais procurados por brasileiros interessados na emigração (seções de passaportes da Polícia Federal e, eventualmente, consulados estrangeiros no Brasil);
-Criação de um folheto Informativo sobre o sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social para brasileiros que residem na Alemanha;
-Criação de um Calendário Temático (Ex: Dia das Crianças, Jovens e Adolescentes);
-Oferecimento de palestras informativas gratuitas na Embaixada, abertas para a comunidade. As palestras que os participantes se prontificaram a oferecer em 2012, sem prejuízo do surgimento de outras no decorrer do ano, são as seguintes:
a) O que Você Precisa Saber o Sistema Alemão de Saúde (Zaine Barbosa e Francisca de Lima), dia 03/03/2012, às 15h00;
b) Vantagens e Desafios do Crescimento Bilíngüe (Chantal Benjamin), data a confirmar;
c) Ajuda Familiar na Alemanha (Márcio Soares e Cenéia Alves), data a confirmar;
d) Problemas de Aprendizagem da Criança: Nova Identidade? (Ari Andrade e Vanessa Domingues), data a confirmar;
e) Depressão Invernal (Ana Spath), data a confirmar.

8. O Encontro se encerrou com a bem sucedida teleconferência, em que se teve oportunidade de relatar os resultados da reunião e esclarecer dúvidas para a eventual adaptação da iniciativa em outras cidades.

9. Alguns participantes se dispuseram a escrever artigos sobre os temas de suas especialidades analisados no Encontro.

10. O próximo encontro do Grupo de Profissionais ficou
agendado para o dia 3 de março de 2012, às 10h00, na Embaixada. Os participantes pretendem fazer pausa para o almoço entre 13h30 e 15h00, quando voltarão para a palestra das psicólogas Zaine Barbosa e Francisca de Lima.
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  • Ministério das Relações Exteriores (Brasília): proposta de realização de novas videoconferências com a comunidade brasileira (11/11/2011)

 

Seguindo o exemplo positivo da videoconferência realizada em 21/10/2011 com o recém-eleito Conselho de Cidadãos de Zurique, o Ministério das Relações Exteriores (Brasília) propôs aos Consulados que fossem realizadas novas videconferências entre Brasília e os Conselhos de Cidadãos/Cidadania com vistas a apresentar projetos práticos em benefício da comunidade brasileira local:

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"Este Ministério tenciona realizar novas videoconferências com outros Conselhos de Cidadãos/Cidadania cujos integrantes se disponham a apresentar e cumprir plano de trabalho, dividido por temas, em prol da comunidade a exemplo da experiência bem-sucedida com o Conselho de Cidadania de Zurique, que permitiu a abertura de um novo canal de comunicação entre as lideranças comunitárias brasileiras, a repartição consular responsável pela jurisdição e Brasília. Ressalto, a propósito, que os conselheiros em Zurique foram escolhidos por tema, o que deverá facilitar o direcionamento da atuação deles para atividades concretas."

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  • Consulado-Geral em Zurique: posse de Conselho de Cidadania e realização de videconferência com diplomatas da SGEB para apresentar plano de trabalho (21/10/2011)

 

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Tomou posse, em 21 de outubro corrente, o Conselho brasileiro de Cidadania junto ao Consulado Geral em Zurique. Nessa data, foi realizada videoconferência com diplomatas da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). O conselheiro do CRBE/Europa Flávio Carvalho participou da reunião, através de teleconferência, ocasião em que os conselheiros empossados de cada uma das oito comissões temáticas apresentaram idéias e algumas propostas concretas de apoio aos brasileiros residentes na região. Ao assumirem seus cargos, os conselheiros declararam estar dispostos a desenvolver trabalho em benefício da comunidade brasileira nos cantões sob a competência do Consulado Geral, de forma voluntária e não remunerada. Vários dos conselheiros eleitos são líderes comunitários e já vinham desenvolvendo excelente trabalho de apoio aos brasileiros que residem na Suíça.

 

 Foi aprovada a seguinte agenda:

-Abertura da reunião

Palaabvras da Cônsul-Geral, Embaixadora Vitoria Cleaver

-Aprovação da Agenda (2 minutos)

-Aprovação do Estatuto do Conselho (5 minutos)

-Eleição de autoridades: Coordenador Geral, dois

Secretários Executivos (10 minutos).

Apresentação dos membros titulares e suplentes do

Conselho. (17 minutos ou seja um minuto para cada um)

 

-Apresentação das idéias e propostas de trabalho pelo titular de cada setor (9 minutos para cada um dos 8 setores).

Cultural: Titular-Julio Celso Martins

Suplente -Heloisa B. Marques da Silveira

Educação: Titular -Eliane Alves

Suplente-Danielle Tacchi Jeanrenaud

Empresarial: Titular -Mariana Rodrigues Widmer

Suplente -Almira Pereira Fernandes

Inf/Divulgação: Titular -Irene Zwetsch

Suplente-Marcos Vinicius Cordeiro da Silva

Integração:Titular-Herly Grutschnig

Suplente -Antonio Herbes Cabral da Costa e Zilda

Frieden de Oliveira

Jurídico/político: Titular -Fernanda de Almeida Pontes

Clavadetscher

Suplente -Fátima Simon

Religião:Titular -Maria Gorete A. Newton

Suplente-Reginete Batista R. Bolliger

Social/Saúde: Titular-Ocirema Kukleta

Suplente:Tatiana Kaufmann

Palavras do conselheiro do CRBE para a Europa, Flávio

Carvalho (2 minutos)

-Outros assuntos (2 minutos)

-Data e Local da próxima reunião (3 minutos)

-Encerramento da reunião pelo Embaixador Eduardo Gradilone, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) (2 minutos).

Em seguida, passou-se a apresentação dos projetos e propostas de cada setor:

 

i) Cultura:

-Realizar Semanas da Cultura brasileira, com o apoio do MRE e em parceria com produtores culturais já estabelecidos, assim como com associações culturais. Estariam incluídos na iniciativa: música, teatro, cinema, exposições de arte, culinária.

-Fazer o "marketing" da cultura brasileira na Suíça. Convites e informações sobre os eventos poderão ser veiculadas por SMS (mensagem por celular).

-Fazer registros em áudio e vídeo de atividades culturais brasileiras para divulgação.

-Realizar atividades esportivas (capoeira e outros), para divulgar também essa parte da cultura brasileira.

-Os diplomatas do MRE lembraram que é possível incluir algumas atividades no plano para 2012 e que o prazo de apresentação de propostas ao MRE, através do Consulado em Zurique, é 30 de novembro de 2011.

 

ii) Educação:

-Investir no português como língua de herança: obter recursos para remuneração dos professores, estabelecendo regras para que os grupos que trabalham nessa área recebam benefícios e apoio.

-Investir na educação de jovens e adultos, reativando as provas do ENCCEJA (supletivo).

-Realizar campanhas educacionais, informando sobre as possibilidades de estudo aqui e no Brasil (perspectivas futuras)

-Criar uma "biblioteca móvel", para garantir o acesso dos brasileiros das mais diferentes regiões suíças a livros de língua portuguesa.

-Verificar a possibilidade de filhos de brasileiros na Suíça participarem no Programa de Bolsas de Estudo (PEC), mantido pelo Governo brasileiro.

-Entre outros comentários, o MRE informou sobre a possibilidade de realizar um curso de capacitação de professores de língua portuguesa já no início do próximo ano, de estender a experiência do projeto já existente de bibliotecas móveis para a Suíça, de dar continuidade aos concursos de desenho infantil "Brasileirinhos no Mundo", a fim de reforçar os laços da segunda geração de brasileiros no exterior com o Brasil, sua cultura e sua língua e da doação pelo MEC de livros didáticos para crianças, que foram enviados ao Postos (total de 27 mil livros).

Dispuseram-se ainda a encaminhar ao MRE pedido do Conselho de retomar os contatos com o MEC sobre a realização no exterior dos exames supletivos (ENCCEJA), que não foram realizados nos últimos dois anos em Zurique, bem como analisar a questão do PEC, programa que, no momento, se destina apenas a estudantes estrangeiros. O Conselheiro Flávio Carvalho ressaltou a importância do tema da educação e da manutenção dos laços culturais e lingüísticos com o Brasil e discorreu sobre as iniciativas sendo implementadas em Barcelona (cursos preparatórios para o ENCCEJA). E sugeriu a realização de curso unificado para capacitação de professores.

 

iii) Empresarial:

-Verificar possibilidade de abrir uma filial do SEBRAE na Suíça, a fim de prestar apoio aos pequenos e médios empreendedores brasileiros no país.

-Realizar periodicamente a Feira do Artista, como forma de incentivar os artesãos e pequenos produtores.

-Os diplomatas da SGEB discorreram sobre a realização da Semana do Trabalhador e indagaram se existia interesse na realização da referida semana. Disseram também que conversariam com o SEBRAE sobre possibilidades de cooperação com os pequenos e médios empreendedores brasileiros residentes na Suíça. O Conselheiro Flávio Carvalho discorreu sobre iniciativa bem sucedida na Espanha na área do empreendedorismo, com vistas a aproveitar melhor o potencial dos brasileiros que decidiram retornar ao Brasil.

 

iv) Informação e Divulgação:

-Ampliar os canais de comunicação entre a comunidade e o Consulado, seja de forma eletrônica, como telefônica ou impressa.

-Criar um fórum Facebook para a comunicação dos conselheiros entre si e um fórum aberto para a interação com a comunidade.

-Divulgar as atividades dos outros setores.

-Manter uma relação próxima com os meios de comunicação brasileiros existentes na Suíça, trabalhando de forma interativa e complementar.

-Por sugestão do Setor religioso, criar uma publicação do Conselho de Cidadania para divulgação de suas atividades e projetos. Sugestão do setor de Informação: fazer essa publicação circular como anexo da revista Linha Direta, editada pelo Conselho Brasileiro na Suíça (CBS), enviada hoje a 2000 endereços de brasileiros neste país.

-Os representantes da SGEB louvaram a proposta de ampliação dos canais de comunicação entre a comunidade, o consulado e o MRE, tendo manifestado o desejo de estreitar tal comunicação. Informaram sobre a existência do Portal Brasileiros no Mundo (www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br), que contém volume expressivo de textos e dados úteis para nossos co-nacionais residentes no exterior e pediram comentários e sugestões dos membros do Conselho com vistas a seu aprimoramento, por meio do endereço eletrônico dbr@itamaraty.gov.br. A Ministra Luiza Lopes informou sobre a criação de nova seção no Portal Brasileiros no Mundo que contém relação de cartilhas temáticas elaboradas pelos Postos, de forma a possibilitar maior divulgação das informações à comunidade brasileira no exterior e compartilhamento de iniciativas entre os Postos. Indicou que a SGEB poderia eventualmente custear a impressão de novas cartilhas com informações úteis elaboradas por Consulado em conjunto com o Conselho.

 

v) Integração:

-Fazer levantamento sobre o que já foi ou está sendo feito na área da integração e verificar as lacunas existentes.

-Estimular e estreitar o contato com entidades que já trabalham nesta área, com o intuito de apoiar e reforçar as iniciativas já existentes.

-Apresentar projetos para informação e formação da comunidade em relação às regras existentes na Suíça, especialmente nas áreas de casamento, permissão de residência e integração.

 

vi) Jurídico:

-Atualizar as Cartilhas Consulares e criar novas cartilhas setoriais.

-Divulgar o serviço de atendimento jurídico prestado no Consulado.

-Verificar a possibilidade de oferecer consulta jurídica em português gratuita ou a preços módicos nas diversas regiões do país, por meio de intercâmbio com profissionais da área.

 

vii) Religioso:

-Promover a união entre dirigentes religiosos e espiritualistas, por meio de encontros, para o quais se faz necessário apoio do MRE.

-Criar pontes de trabalho entre os vários grupos, abrindo canais para uma atuação conjunta e interativa em prol da comunidade brasileira.

 

viii) Saúde/Social:

-Pesquisar o material existente em português sobre a área social e da saúde para divulgá-lo e torná-lo acessível à comunidade brasileira na Suíça.

-Realizar encontros de profissionais envolvidos na assistência e apoio aos brasileiros na Suíça, para troca de experiências e realização de trabalhos conjuntos, criando sinergia entre as diversas ofertas hoje existentes.

-Sobre este ultimo ponto, foi oferecida aos membros interessados do Conselho de Cidadania a possibilidade de participar por teleconferência do Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros, previsto para 12/11/2011, em Berlim.

 

O conselheiro do CRBE para a Europa Flavio Carvalho participou ativamente da primeira reunião de trabalho do Conselho de Cidadania de Zurique e manifestou interesse em estreitar os laços de cooperação entre o CRBE/Europa e o novo Conselho, sobretudo no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre projetos e boas práticas que possam beneficiar toda a Europa.

 

O Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Eduardo Gradilone, fez o encerramento da reunião. Ao tomar nota do plano de trabalho apresentado pelos membros do Conselho de Cidadania, ofereceu o apoio do Itamaraty às iniciativas em benefício da comunidade brasileira no exterior e disse esperar a realização de trabalho produtivo e profícuo com o Conselho de Cidadania junto ao Consulado em Zurique, o primeiro eleito pelo voto direto da comunidade.

 

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  • Embaixada em Berlim (31/10/2011): trabalho do "Grupo Tudo Bem".

 

Informações sobre o trabalho do "Grupo Tudo Bem", ligado ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo:

 

O "Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar" surgiu em 6 de julho de 2009, a partir de um grupo de trabalho dedicado à saúde no âmbito do Conselho de Cidadãos de Hamburgo, com vistas aos preparativos para a II Conferência de Brasileiros no Mundo, realizada no Rio de Janeiro, em outubro daquele ano. O "Grupo Tudo Bem" assumiu a temática "Saúde, Trabalho e Previdência", abrangendo também o apoio à família, crianças e jovens, migração e integração social. Atualmente, os membros atuantes do Grupo são Elisabeth Reuter (convidada da jurisdição consular de Berlim à III Conferência Brasileiros no Mundo) e Cristina Francisco, do Conselho de Cidadãos de Berlim, além da pedagoga social Liliana Jacques.

O "Grupo Tudo Bem" atua com o objetivo de organizar a ajuda aos migrantes brasileiros em Hamburgo, facilitando sua integração, principalmente os que têm dificuldades com o idioma alemão, mediante trabalho de divulgação de contatos. Desde 2009, o grupo realizou vários projetos, entre os quais:

a) Projeto "Quem Me Entende?": Localização e realização de contato com médicos, dentistas e profissionais de áreas ligadas à assistência e pedagogia social que falam (ou entendem bem) português. Foi elaborada uma lista de profissionais e consultórios de Hamburgo posta à disposição do Setor Consular da Embaixada, com divulgação devidamente autorizada (página da Embaixada na internet, Facebook etc.). Em 2010, alguns profissionais contatados compareceram às reuniões do Conselho e apresentaram as instituições onde trabalham. Dessa forma, a comunidade passou a conhecer melhor o trabalho realizado, por exemplo, no Centro para Meninas, Adolescentes e Jovens (Mädchenzentrum Haus Hamburg), na Escola de Pais (Elternschule), nos Centros de Integração da Caritasverband (Integrationszentrum), no Centro de Ajuda a Crianças e Adolescentes (Hamburger Kinder- und Jugendhilfe) entre outros. O contato com esses profissionais é permanente e eles são consultados sempre que há necessidade e para troca de informações. Durante o consulado itinerante de setembro de 2011, em Hamburgo, foi realizada uma pesquisa com o objetivo de aperfeiçoar esse trabalho. Na ocasião, foi aplicado um questionários para avaliar o nível de informação e entendimento dos presentes sobre diferentes assuntos do cotidiano na Alemanha e foi possível identificar aqueles com maior necessidade de esclarecimento. Com base nos resultados, serão planejadas as próximas ações do projeto.

b) Projeto "Contatos na Cidade": Uma carta de apresentação da Embaixada facilitou aos membros do Grupo Tudo Bem o contato com algumas instituições locais e com o Cônsul Honorário em Hamburgo, que intermediou a comunicação com fundações e ONGs aptas a prestar assistência a brasileiros. Foram feitos contatos com deputados estaduais, com a associação de defesa ao consumidor (Verbraucherzentrale) e com a senhora Nebahat Güclü do "Der Paritätische Gesamtverband", responsável pelo projeto de apoio e aconselhamento profissional para associações de migrantes em Hamburgo. Alguns membros do Grupo participaram de congressos, mesas redondas, reuniões informativas ligadas ao bem estar e à saúde dos migrantes em Hamburgo. Dentre esses eventos, destacam-se: "Job-Kontakt" (2010, 2011), feira de informação e contato profissional para migrantes no Elbcampus der Handwerkskammer Hamburg (câmara de comércio), Congresso sobre Migração e Saúde (Wilhelmsburg 2010), "Hamburg Welcome Days" (2011), evento informativo para migrantes recém chegados na câmara de comércio e o lançamento do projeto "Fachberatung und Qualifizierung für Migranten(selbst)organisationen (MSO)", coordenado pela senhora Nebahat Güclü.

c) Projeto "Mais Divulgação e Informação": membros do Grupo Tudo Bem deram entrevista à "Rádio Mamaterra" em 2009 (divulgação do trabalho) e em 2010 (divulgando o Mädchenzentrum Haus Hamburg e discutindo assuntos referentes

à integração de mulheres na cidade e temas afins como dificuldades com o idioma, família, filhos). As gravações estão disponíveis em:

http://www.archive.org/details/2009.08.18_radio_mamaterra_tid e_fm96.0_hamburg&reCache=1

http://www.youtube.com/watch?v=Wmn7Fx_Rw4o

Participaram também do programa "TV Ipanema", divulgando a vinda da Defensoria Pública a Hamburgo durante o Consulado Itinerante de novembro de 2010. Gravação disponível em:

http://www.youtube.com/watch?v=QUPK0lxF84g&feature=player_emb edded

Criou-se a mala direta "Tudo Bem" para a divulgação de informações e eventos de interesse da comunidade realizados em Hamburgo. Esse tem sido um veículo importante de divulgação dos consulados itinerantes em Hamburgo. Também tem funcionado como uma ponte de comunicação entre a comunidade e  Setor Consular da Embaixada, para onde se encaminham as consultas recebidas (tudo.bem.hamburgo@googlemail.com) Criou-se também uma página no Facebook - "Tudo Bem Hamburgo".

A página tem servido à divulgação dos Consulados Itinerantes e especialmente a divulgar o trabalho voluntário realizados por membros da comunidade.

No que se refere aos consulados itinerantes em Hamburgo, o Grupo Tudo Bem atua ativamente na divulgação do evento, no recrutamento dos voluntários, na organização do atendimento local, avaliação dos resultados e sugestões visando melhorar o atendimento ao numeroso público. Um efeito muito positivo observado em torno do consulado itinerante é o apoio recebido das diferentes organizações de brasileiros da cidade. A ampla divulgação dos consulados itinerantes já realizados por meio do Facebook, especialmente no que se refere à ajuda voluntária, tem contribuído para que cada vez mais pessoas se ofereçam para ajudar.

 O Grupo Tudo Bem, desde sua formação, tem tido importante atuação no encaminhamento de propostas relativas às políticas públicas para os emigrantes. O Grupo encaminhou propostas para a II e III Conferências Brasileiros no Mundo e para a elaboração do documento "Avaliação da Comunidade Brasileira na Jurisdição de Berlim sobre a Política do Governo Brasileiro Para Emigrantes", de 2011.

O "Grupo Tudo Bem" articula também ações de apoio concreta a brasileiros necessitados. Em dezembro de 2009, seus integrantes ofereceram apoio a 2 membros da comitiva do Presidente Lula, em visita oficial à Alemanha, acometidos de gripe suína. Em janeiro de 2011, o Grupo prestou apoio à ação das comunidades de língua portuguesa de Hamburgo para ajudar as vítimas da enchente na região serrana do Rio de Janeiro, organizado pelo grupo de senhoras brasileiras ligado à Missão Portuguesa.

Entre os projetos que o Grupo pretende levar adiante em 2012 estão:

a) Elaborar uma lista dos profissionais que prestam serviços na área de saúde (fisioterapeutas, massagistas, cuidadores de idosos, enfermeiros, etc.) análoga à dos médicos e dentistas e pedir a Embaixada para divulgá-la;

b) Gravar um vídeo sobre o Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar (com o apoio do roteirista Leonardo Araújo, diretor do Clube Brasileiro) com o título: "Heimathafen Hamburgo, Porto de origem Brasil";

c) Projeto "Gente em Hamburgo" inspirado na série "Quando eu crescer quero ser..." de Alexandra de Moraes;

d) Criar uma homepage interativa, com vistas à agilização da comunicação;

e) Ampliar contatos, sobretudo com outros Conselhos de Cidadãos e Consulados na Alemanha e na Europa do Norte;

f) Produzir cartões de visita e um flyer;

g) Concluir a atualização da "Cartilha de Hamburgo" e conseguir para ela uma divulgação via MRE, Embaixada, Setor Consular, CRBE;

h) Dar continuidade à pesquisa realizada em setembro, adicionando alguns quesitos relevantes. 


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  •  Embaixada em Berlim (20/09/2011): Questionário sobre saúde

 

O Setor Consular da Embaixada, em coordenação com o Grupo "Tudo Bem" (composto de membros do Conselho de Cidadãos de Hamburgo), distribuiu e orientou o preenchimento de questionários sobre acesso à saúde aos cidadãos brasileiros que compareceram ao consulado itinerante em Hamburgo, em 3/9/2011.

O questionário continha campos sobre peculiaridades do sistema de saúde alemão e tem o objetivo de identificar as maiores dificuldades dos brasileiros no âmbito do acesso à saúde na Alemanha, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à reunião de subsídios para a elaboração de uma possível cartilha sobre o tema aos cidadãos brasileiros.

A iniciativa foi importante para complementar os trabalhos de organização do Seminário para Profissionais que Prestam Assistência a Brasileiros na Área de Saúde e Assistência Social, a ser realizado em 19 de novembro, na Embaixada.

 

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  •  Consulado-Geral em Nagóia (6/7/2011): Projeto "Disque-Saúde" no Japão.

 

1. Origem:

 

O Programa Disque-Saúde foi criado por iniciativa do Conselho de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil em Nagóia, em 1996, logo após o terremoto que ocorreu em Kobe, na província de Hyogo. Na época, o médico Sérgio Branco, que trabalhava na área de neurocirurgia em hospital de Osaka e a psicóloga Neusa Emiko Miyata, que na época era pesquisadora do Departamento de Psicologia Clinica da Universidade de Kyoto, se empenhavam em levar orientações médicas à comunidade através de um serviço que se convencionou chamar de "Caravanas da Saúde". Nas "Caravanas", o Dr. Sérgio e a Psicóloga Neusa convidavam Bolsistas brasileiros da área de saúde para fazerem palestras em regiões com grande população de brasileiros. O serviço tinha patrocínio de uma companhia telefônica que arcava com as despesas de deslocamento dos profissionais. Assim, o grupo visitou cidades como: Hamamatsu, Toyohashi, Kusatsu, Osaka, Oizumi, Fukui, Totsuka, Hiroshima, etc. O problema naquela época é o mesmo que se registra hoje: de uma forma geral, a comunidade brasileira no Japão não domina a língua japonesa e tem dificuldade de se comunicar com os médicos, questão que se agrava com a ausência de intérpretes nos hospitais. Assim, as "Caravanas da Saúde", eram uma forma de amenizar o problema de assistência médica. O serviço continuou por algum tempo, até que durante uma reunião do Conselho de Cidadãos do Consulado-Geral do Brasil em Nagóia, foi sugerido que, ao invés de se levar médicos periodicamente às regiões onde vivem os brasileiros, um serviço de atendimento por telefone teria um alcance melhor e maior entrosamento com a comunidade brasileira. Com isso, as "Caravanas da Saúde" se transformaram no "Programa Disque-Saúde". Em abril de 2008 (Ano do Intercâmbio Japão-Brasil), o "Programa Disque-Saúde" foi condecorado pelo Ministro das Relações Exteriores do Japão como um dos Programas que mais tem auxiliado da Comunidade Brasileira no Japão. E em agosto de 2010, recebeu um diploma do Governo Brasileiro, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol da comunidade brasileira no Japão.

Como funciona:

Mantido pela iniciativa privada, o Programa Disque-Saúde é uma central telefônica que recebe chamadas de pacientes brasileiros de todo o Japão. Os casos são filtrados e encaminhados a médicos e psicólogos brasileiros residentes no Japão, que orientam os pacientes por telefone. Durante a orientação, os profissionais (todos bilingues e conhecedores do sistema de saúde do Japão) esclarecem dúvidas, e dependendo da necessidade, ensinam como explicar os sintomas em japonês e que departamento médico o paciente deve procurar. Enfim, o Programa serve de ponte entre o paciente e o hospital japonês, para que o brasileiro possa cuidar da sua saúde.

Na central de atendimento, existe uma lista de hospitais com intérpretes (japonês - português) de todo o país. Dependendo na necessidade, a atendente procura um hospital com intérprete, próximo da residência do paciente que procura o Programa.

Patrocínio:

O Programa é mantido por empresas que acreditam na importância do Programa. Apoiar o Disque-Saúde é uma maneira de assistir a comunidade brasileira no Japão.

Os atuais patrocinadores são: Nichiyu International, Brastel e Sanshin Trading Co., Ltd. Cada empresa colabora com 170 mil ienes (o programa contava com mais uma empresa, mas infelizmente não pôde dar continuidade e encerrou a ajuda em dezembro de 2010).

Além das empresas patrocinadoras citadas, conta-se com a ajuda da empresa "Acha Fácil" que  patrocina o projeto, fornecendo todo o material de divulgação, bem como a manutenção da HP. A verba recebida é utilizada para pagar, o "pro-labore" mensal de 80 mil ienes, aos seis profissionais da área de saúde que prestam as orientações, cobrir o salário de 220 mil ienes transporte e seguros incluídos) da secretária que faz a triagem dos pacientes, além de outras despesas como a manutenção do telefone free-dial da central de atendimento, pagamento dos telefones celulares utilizados pelos profissionais para atenderem os pacientes, material de escritório, etc. Com a saída da quarta empresa patrocinadora em dezembro de 2010, houve redução dos custos do Programa. O pro-labore dos profissionais foi reduzido para 50 mil ienes e o salário de 220 mil ienes da secretária, para 160 mil ienes. Procura-se novos patrocinadores para manter o Programa em funcionamento.

 Atendimentos:

O Programa Disque-Saúde já assegurou aconselhamento para mais de 50 mil brasileiros e a demanda é crescente. Além das 3 especialidades principais de Clínica-Geral, Ginecologia e Pediatria, o Disque-Saúde também tem grande volume de consultas nas áreas de Psicologia e Psiquiatria. O estresse é grande pelas condições que o trabalhador brasileiro vem ao Japão, a situação do trabalho, educação dos filhos, e outras. Os casos de depressão também tem aumentado.

Como utilizar:

Residentes em qualquer região do Japão podem consultar o Disque-Saúde. Profissionais de várias áreas médicas prestam orientação, inclusive com a indicação de hospitais japoneses que tem intérpretes em português. Mais recentemente, o Programa está instalado junto a empresa Sanshin Trade Co. Ltd. Free-dial: 0120-05-0062 ou 052-222-1096. Horário de atendimento: segunda à sexta das 9 às 13 e das 14 às 17 horas. O serviço é inteiramente gratuito

Divulgação

Anualmente, são distribuídos aproximadamente 1000 cartazes de tamanho A2 para lojas de produtos brasileiros de todo o país, com os números de telefone, forma de utilização do Programa e os logotipos das empresas patrocinadoras. Além disso, 30 mil folhetos de 5 x 14,8 cm com as mesmas informações, mais telefones úteis (incluindo os telefones das empresas patrocinadoras), são distribuídos e/ou enviados junto com os documentos solicitados no Consulado-Geral do Brasil em Nagóia. Na HP www.disquesaude.jp, é possível também obter informações gerais do Programa e dicas de saúde. O Programa Disque-Saúde, sempre que convidado a participar dos eventos da comunidade, leva cartazes e informações das empresas que apóiam o projeto.

Programa Disque-Saúde em números:

Chamadas de julho de 1996 a maio de 2011 - 50.759

Áreas de atendimento

Clínica Geral 25%

Pediatria 8%

Psicologia 7%

Ginecologia 7%

Ortopedia 5%

Psiquiatria 5%

Neurologia 5%

Urologia 3%

Dermatologia 2%

Cardiologia 2%

Outras 31%

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  • Embaixada em Berlim (30/6/2011): seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim

 

Realizou-se, no dia 17 de junho, seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim, nas dependências da Embaixada.

O encontro, que durou das 17h00 às 21h30, foi muito bem recebido pela comunidade e contou com a presença de 523 pessoas, entre adultos e crianças.  A programação incluiu apresentações de grupos infantis, danças típicas e barracas com brincadeiras, ao estilo das festas juninas tradicionais brasileiras.

O Setor Consular aproveitou a ocasião para oferecer aos brasileiros a possibilidade de matrícula consular (foram efetuadas 51 matrículas) e para distribuir Cartilhas do Conselho de Cidadãos de Berlim. Foi realizada, igualmente, ampla divulgação dos cursos à distância ministrados por SEBRAE, SENAI e SENAC, e do Seminário Aberto para a Comunidade Brasileira sobre o Plano de Ação MRE-CRBE, Preparatório para IV CBM, marcado para 27 de agosto, com anúncios e distribuição de material informativo.

Nas palavras que o Embaixador do Brasil na Alemanha dirigiu à comunidade, foi ressaltada a importância do fortalecimento dos laços que unem a comunidade brasileira no exterior e do estreitamento da cooperação entre Embaixada e comunidade, no contexto atual de aprofundamento da parceria Governo-diáspora. Referiu-se também ao engajamento dos Conselhos de Cidadãos para o sucesso dessa e de outras iniciativas em prol da comunidade.

O evento cumpriu seu objetivo de proporcionar a confraternização da comunidade brasileira em Berlim e de contribuir para sua maior aproximação com a Embaixada. Observo, a esse respeito, que a comunidade está cada vez mais receptiva e integrada com as atividades do Setor Consular. Muitos concidadãos que participaram da Tarde do Recém-Chegado atuaram como voluntários na organização do encontro, juntamente com os membros do Conselho de Cidadãos de Berlim.

Os participantes vieram não só da região de Berlim, mas também de cidades mais distantes como Hamburgo, Bremen, Lübeck, Hannover e Dresden. Notava-se o elevado número de casais binacionais (em sua maioria, de brasileiras casadas com alemães), o que confirma característica marcante da comunidade brasileira local, composta majoritariamente de mulheres, em grande parte com família constituída na Alemanha.

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  • Embaixada em Berlim (7/6/2011): Plano de Ação SGEB-MRE

 

O Conselho de Cidadãos de Berlim, em reunião ordinária ocorrida em 31/5/2011, decidiu apoiar a realização de um Seminário aberto para a comunidade brasileira, em coordenação com o Setor Consular, para debater o Plano de Ação SGEB-CRBE.

 A data prevista para a realização do Seminário é 27 de agosto, sábado, das 13h às 16h. O evento visa a possibilitar que a comunidade brasileira da jurisdição de Berlim expresse sua opinião a respeito de quatro tópicos principais: a) Carta de Brasília, do CRBE; b) Regras para eleições para o CRBE; c) nova configuração dos Conselhos de Cidadãos/Cidadania; d) Plano de Ação SGEB-CRBE. Espera-se que, ao final do Seminário, os presentes aprovem por consenso uma declaração sobre esses pontos que seja também útil para a "IV Conferência Brasileiros no Mundo".

 Foram eleitos relatores para cada um desses quatro tópicos, que apresentarão minutas setoriais de texto em reunião extraordinária do Conselho, em 30/6. As minutas serão apresentadas ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo e, com as emendas que sofrerem, servirão de base para os debates no Seminário do dia 27/8.

 Para que a comunidade esteja inteirada do tema, o Setor Consular está promovendo a divulgação da Carta de Brasília e do Plano de Ação, tanto em Berlim, pela internet e sala de atendimento, como em Hamburgo, nos consulados itinerantes naquela cidade.

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  •   Consulado em Nova York (26/10/2010): Projeto-piloto "Brasileirinhos"

 

O Consulado realiza periodicamente o projeto "Brasileirinhos em Nova York", para crianças de 2 a 5 anos, com o objetivo de promover a cultura e os costumes brasileiros, bem como o uso da língua portuguesa. O programa, iniciado em fevereiro de 2009, visa também a aproximar famílias brasileiras, incentivando o espírito comunitário. O projeto conta atualmente com mais de 100 inscritos e os encontros ocorrem na sede do Posto. O Posto tem realizado um projeto-piloto "Brasileirinhos" durante os consulados itinerantes em Newark, com apoio dos funcionários do Banco do Brasil. O Consulado atua ainda como articulador de grupos independentes do mesmo gênero, colocando em contato pessoas dispostas a organizar reuniões de brasileirinhos por região. Atualmente há grupos autônomos em Westchester, Long Island, Brooklyn, Manhattan e, ocasionalmente, em Newark. Os encontros acontecem em associações, igrejas, templos e casas particulares. Devido à ampla repercussão do projeto na imprensa brasileira local, o Consulado já recebeu consultas de interessados em outros estados americanos.

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  •  Consulado-Geral em Barcelona (19/10/2010): realização de reuniões periódicas com a comunidade brasileira local

 

Desde que foi instalada, em 1 de Junho de 2007, a nova sede do Consulado-Geral, a Chefia vem realizando, mensalmente, na sala de reuniões, encontro com representantes e membros das Associações de brasileiros sediadas em Barcelona para  conhecer, debater e deliberar colegiadamente sobre assuntos de interesse das mesmas e/ou do Consulado Geral. As reuniões são precedidas de convite informal, por e-mail, no qual se informa também sobre uma agenda tentativa, na qual são incluídos temas de interesse comum.

Nesses contatos, foram tratados, a título de exemplo, as propostas das associações para o programa cultural anual que o Consulado Geral submete a Brasília no início do ano; o tema das eleições para o Conselho de Representantes; o apoio das Associações às iniciativas de assistência a brasileiros; a presença de Associações em encontros com visitas oficiais de autoridades brasileiras; e representação nas Conferências "Brasileiros no Mundo", dentre outras.

Por outro lado, o Consulado Geral mantém contato permanente e direto com as associações, também através de presença do Cônsul-Geral ou colaboradores, em eventos específicos realizados por elas a título individual.

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  •   Encontro de  alunos de escolas brasileiras no Japão com a estilista Junko Koshino (5 de setembro de 2013).

    O Consulado-Geral do Brasil em Tóquio promoveu, no dia 5 de setembro de 2013, no Oizumi Bunkamura, localizado na cidade de Oizumi-machi, província de Gunma,  encontro entre alunos de sete escolas brasileiras com a estilista Junko Koshino.

     

    2. O objetivo do encontro foi proporcionar a participação de alunos de escolas brasileiras em instalação artística que será montada no Brasil pela passagem dos 100 anos da escultora e artista plástica japonesa nacionalizada brasileira, Tomie Ohtake. A concepção, elaboração e envio da instalação ao Brasil está sendo feita pela grife Junko Koshino. Alunos de escolas públicas japonesas da província de Fukushima, atingida pelo terremoto, pelo tsunami e pelo acidente nuclear de novembro de 2011, também participarão da obra.

     

    3. No Oizumi Bunkamura, cerca de 340 crianças da Escola Pararelo, da cidade de Ota, do Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi e do Instituto Educacional Gente Miúda, ambas localizadas na cidade de Oizumi-machi; do Education Center ICS, da cidade de Isesaki, todas na província de Gunma; do Instituto Educacional Educare, da cidade de Tsukuba, e da escola Opção, da cidade de Joso, ambas na província de Ibaraki; e da Escola TS Recreação, da cidade de Kamisato, província de Saitama, assistiram vídeo da viagem da estilista Junko Koshino ao Brasil, ouviram palestra da mesma e do artista plástico Go Yayanagi, e pintaram, cada uma, dois círculos de papel em forma de caracol, que farão parte de uma instalação artística.

     

    4.Foram convidados para o evento o prefeito de Oizumi-machi, Toshiaki Murayama, e a Chefe dos Assuntos Internacionais e de Integração da Cidade de Oizumi-machi, Sra. Hiroe Sato. O prefeito Murayama palestrou para alunos, professores e diretores das escolas citadas, e agradeceu ao Consulado e à estilista Junko Koshino por terem escolhido a cidade como local para o evento. A imprensa japonesa local, a imprensa comunitária brasileira e o Jornal Asahi cobriram o encontro, que ocorreu em amplas e bem equipadas instalações, gentilmente cedidas pela Prefeitura de Oizumi.

     

    5. Para os diretores e professoras das escolas brasileiras, o evento foi uma oportunidade para que seus alunos participassem de atividade de integração entre o Brasil e o Japão, juntamente com crianças e jovens de outras escolas brasileiras. Para os estudantes foi uma oportunidade de ver, ouvir e conversar com uma personagem internacionalmente famosa. A estilista Junko Koshino, acompanhada do Diretor-Presidente da grife, Sr. Yoriyuki Koshino, interagiu com as crianças brasileiras, conversou e tirou fotos. Todos os participantes deixaram o local satisfeitos com o resultado.

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3.     Prestação de informações:

 

  • Consulado-Geral em Miami: Comunicado da Receita Federal na página eletrônica do Posto

A fim de melhor se comunicar com a comunidade brasileira e de dissipar dúvidas acerca de questões alfandegárias, na volta ao Brasil, o Consulado-Geral em Miami disponibilizou, na página eletrônica do Posto, comunicado da Receita Federal relativo a transporte de bagagem desacompanhada, bem como instruiu funcionários a referir-se às informações contidas no sítio eletrônico sempre que consultados pelo público. A iniciativa certamente facilitará o dia-a-dia dos brasileiros radicados nesse país e eventual volta ao Brasil.

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  • Consulado-Geral em Barcelona (28 e 29/11/2011): realização de palestra do SEBRAE-SP sobre empreendedorismo

Foram realizadas, no Consulado em Barcelona, palestras sobre empreendedorismo, nos dias 28 e 29 de novembro, ministradas pela Senhora Regina Bartolomei, Diretora Administrativa do SEBRAE-SP.

2. O evento transcorreu muito satisfatoriamente, havendo comparecido setenta brasileiros interessados na questão da micro e pequena empresa, bem como sua participação e inserção no mundo empresarial e dos negócios brasileiros. A iniciativa teve por objetivo procurar auxiliar os brasileiros que tencionam abrir negócio no Brasil, seja por regresso imediato, seja para dar início a um negócio enquanto decidem sobre o futuro.

3. Em carta de agradecimento ao Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, propus que se verificasse a possibilidade de realizar novo seminário em 2012, com temas mais abrangentes e de igual interesse.

5. Foi colocada na página eletrônica deste Consulado-Geral toda a informação disponível sobre a criação de empresas no Brasil.
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  • Embaixada em Berlim (29/6/2011): Tarde do Recém Chegado

 

O Setor Consular realizou, em parceria Cidadãos de Berlim, no dia 7 de junho de 2011, a primeira Tarde do Recém Chegado. O encontro, que contou com a presença de 19 participantes, teve por objetivo propiciar orientações básicas e troca de informações visando facilitar o processo de integração de brasileiros que reside há pouco tempo em Berlim.
 

O evento foi aberto pelo Ministro Roberto Colin, que deu as boas-vindas a todos e fez um breve relato das iniciativas recentes do Governo Brasileiro para facilitar o diálogo com os brasileiros que vivem no exterior, citando, como exemplo, as Conferências "Brasileiros no Mundo" e a recente constituição do CRBE. Ressaltou, a propósito, que tanto o Governo quanto a diáspora têm muito a ganhar com iniciativas que propiciem a aproximação e o fortalecimento da cooperação entre Embaixada e comunidade.

A Vice-Cônsul falou sobre diferentes aspectos do Serviço Consular, dando ênfase às iniciativas de modernização, à abertura para maior participação da comunidade e aos esforços empreendidos no sentido de melhorar o atendimento e facilitar a comunicação dos brasileiros com o Setor Consular. Falou ainda sobre os serviços de Assistência Consular e de Assistência Jurídica, considerados de extrema importância para quem se encontra em fase de integração em um país diferente, com alguns aspectos culturais e regras sociais bastante distintos dos do Brasil.

A Dra. Raimunda Mendritzki, responsável pelo aconselhamento jurídico a brasileiros, expôs alguns aspectos importantes referentes a providências que precisam ser tomadas por cidadãos brasileiros em seus primeiros tempos de estadia na Alemanha, enfocando aspectos como:

relação com a polícia de estrangeiros no país, registro obrigatório de residência, legislação sobre permanência no país, aspectos relevantes sobre seguros de saúde e assistência médica e fontes onde os brasileiros podem se informar sobre seus direitos e deveres, com o objetivo de facilitar sua estadia e evitar contratempos causados pelo desconhecimento da legislação local.

Três membros do Conselho de Cidadãos presentes ao encontro falaram sobre diferentes experiências que tiveram quando chegaram à Alemanha, sobre dificuldades enfrentadas e sobre como uma reflexão sobre esses fatos os motiva a participarem de iniciativas para apoiar e esclarecer outros brasileiros repassando o aprendizado adquirido com as experiências vivenciadas por eles. Foram repassadas informações sobre grupos de encontros de brasileiros, redes de apoio, possibilidades de trabalhos voluntários como forma de facilitar a integração e dicas sobre estudos e dicas para facilitar o sentimento de pertença na fase de integração à cultura local.

Foram distribuídos exemplares da cartilha do Conselho de Cidadãos de Berlim, que contém informações importantes sobre diversos aspectos da vida na jurisdição consular de Berlim e uma ampla compilação de profissionais, de estabelecimentos comerciais, educacionais, culturais e de lazer, com atendimento em língua portuguesa.

Os participantes fizeram uma série de perguntas e trocaram experiências com os brasileiros mais antigos em Berlim e com os funcionários do Setor Consular presentes. A iniciativa foi avaliada positivamente e foi feita a sugestão de que o encontro com brasileiros recém chegados se repita outras vezes, de preferência no início dos períodos letivos das universidades, tendo em vista que grande parte dos brasileiros que vêm para Berlim é constituída por estudantes, estagiários e intercambistas que poderiam ser amplamente beneficiados por esse tipo de encontro. A Tarde do Recém-Chegado teria, ademais, a vantagem de reforçar o apoio aos brasileiros potencialmente mais vulneráveis, ou seja, aqueles que possivelmente ainda não conhecem bem a língua, a cultura e o funcionamento das instituições locais.

Aqueles que ainda não o tinham feito, preencheram o formulário de matrícula consular e o encontro foi encerrado com o convite para a III Reunião com a Comunidade Brasileira em Berlim, de 17 de junho, e para que ajudassem a divulgar o Seminário Aberto sobre o Plano de ação MRE-CRBE, previsto para o dia 27 de agosto de 2011. 

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  •  Consulado em Ciudad del Este (26/8/2011): palestra sobre Previdência Social

 

A partir de idéia formulada pelo Pe. Ari Sordi, membro do Conselho de Cidadãos baseado na Ciudad Del Este e Conselheiro titular do CRBE, o Consulado-Geral organizou, na cidade de Naranjal, em 20/8, no âmbito de Consulado Itinerante, palestra sobre o regime geral de previdência social no Brasil. A palestra foi proferida pela Sra. Doris Smaniotto Silva, chefe da agência do INSS em Foz do Iguaçu, com a assessoria da Sra. Thaísa Mendes de Carvalho, funcionária da mesma agência. O salão onde se realizou a palestra, no Clube Social de Naranjal - que ao mesmo tempo abrigava Consulado Itinerante -, ficou lotado de brasileiros atraídos pelo tema, de relevante interesse para todos.

A Sra. Doris Smaniotto Silva abordou em sua exposição uma série de temas previdenciários de interesse direto de nossos nacionais residentes no Paraguai. A saber, v.g.:

(a) a necessidade, para se aposentar, de contar-se com um tempo mínimo de contribuições de 15 anos;

(b) a importância de se começar a contribuir de imediato, na condição de facultativo, mesmo no caso daqueles nacionais que já se encontram na faixa de cinqüenta anos de idade ("previdência é prever...", repetiu várias vezes a palestrante de forma didática);

(c) a possibilidade de fazer jus, se necessário, a auxílio-incapacidade, já a partir de um ano de contribuições regulares;

(d) a conveniência de as contribuições poderem ser pagas trimestralmente, o que reduz bastante os custos;

(e) o fato de o valor das contribuições estar ao alcance da maioria dos brasileiros residentes no Paraguai, favorecidos nos últimos anos pela prosperidade crescente do Paraguai;

(f) a circunstância de, à falta de aposentadoria, pouco poder-se contar com alternativas, como o instituto da renda mínima, o qual funcionaria mais como um programa de caridade, com renovações periódicas ad referendum de pareceres por parte de assistentes sociais.

A Sra. Doris ressaltou a importância igualmente do sistema previdenciário paraguaio, mesmo para aqueles brasileiros que tencionem regressar à pátria, na medida, como se sabe, em que contribuições previdenciárias regulares no Paraguai, Argentina e Uruguai podem gerar no Brasil, ao amparo do MERCOSUL, benefícios proporcionais ao tempo de contribuição nesses países. Ainda, a referida especialista em assuntos previdenciários não deixou de advertir a audiência sobre o risco de passar procurações a despachantes ou outros intermediários para fins de aposentadoria no Brasil, de vez que muitas aposentadorias fraudadas têm sido descobertas ultimamente em Foz do Iguaçu e em outros municípios da fronteira envolvendo brasileiros residentes no Paraguai, "situação que pode acarretar sérios prejuízos de ordem moral, legal e financeira...".

À exposição da palestrante se seguiu uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas, em que, além de temas gerais, foram abordados e aclarados vários casos concretos. Os comentários dos brasileiros presentes no evento foram unânimes em considerar os ensinamentos proporcionados pela palestra como de grande valia para suas situações pessoais e de seus familiares. Vários nacionais - de pequenos agricultores a sócios de grandes cooperativas - declararam que, a partir do que ouviram na palestra, se conscientizaram plenamente sobre a importância de regularizarem o quanto antes sua situação previdenciária, seja no Brasil ou no Paraguai.

 

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

 

 

 

  • Consulado-Geral em Frankfurt (14/06/2012): Página no Facebook

 

O Consulado-Geral em Frankfurt criou, em 6 de junho, uma página eletrônica no "Facebook", cujo endereço eletrônico é: www.facebook.com/Consulado.Frankfurt. Recomenda-se, na medida do possível, a utilização da multiplicadora ferramenta "curtir" dessa rede social.

 2.No momento, encontram-se publicadas, entre outras, informações sobre os consulados itinerantes, sobre a ampla oferta de eventos culturais de e para a comunidade, cartilhas e notícias da Conferência RIO+20. Na página institucional do Posto (http://frankfurt.itamaraty.gov.br) foi inserido um banner com redirecionamento automático para a página no "Facebook".

 3.A implementação da página deu-se após a criação de perfil no "Facebook", com o nome Consulado-Geral Frankfurt, que desde maio de 2011 (atualmente com 1.158 "amigos"), em caráter experimental foi utilizado principalmente para divulgar a agenda dos consulados itinerantes e atividades culturais promovidas por aquele Posto.

 4.A alteração do perfil de usuário comum para o da página supramencionada teve por finalidade principal tornar a página aberta ao público em geral, inclusive para aqueles internautas que não tenham perfil próprio no "Facebook".

 5.Com efeito, com o uso do "Facebook" como plataforma adicional de comunicação com a comunidade brasileira foi possível atingir um número mais amplo de interessados, que atuam como multiplicadores de informações, e lhes permite comentar ou simplesmente "curtir" as informações prestadas.

 6. O uso desta plataforma tem duas implicações que muito dinamizam a comunicação com a comunidade brasileira. A primeira consiste no fato de emitir mensagens instantâneas a todos os usuários que tenham curtido uma página, informando sobre novas postagens, tão logo tenham sido publicadas. A mesma informação é passada adiante a cada "amigo" da pessoa que curtiu a notícia. A segunda implicação é a oferta de interatividade, onde o público não só pode obter informações, mas também manifestar seus comentários e, em fase posterior, participar de enquetes.

 7.Com relação a este ponto, informa-se que a página do Posto no "Faceebook" foi configurada para permitir comentários e adotou-se, a exemplo da página do MRE nesta plataforma, as seguintes diretrizes publicadas no tópico "Sobre": "Estamos abertos a sugestões de novos assuntos. Seus comentários serão sempre bem vindos desde que não apresentem:

-linguagem grosseira;

-preconceito racial, de gênero, religioso ou de qualquer tipo;

-finalidade comercial (propagandas de qualquer tipo de produto ou serviço);

-conteúdo ilegal.

Importante:

I) Esta página do Facebook não substitui a homepage oficial

do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt (http://frankfurt.itamaraty.gov.br).

II) Informações sobre serviços consulares não serão prestadas neste espaço.

III) Caso queira obter informações sobre serviços consulares, dirija sua consulta diretamente ao respectivo setor, preferencialmente por e-mail. A lista de endereços de e-mail você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/ptbr/endereco,_horarios_e_contato.xml#Contato"

IV) Caso queira que o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt divulgue nesta página evento ou atividade de interesse para a comunidade brasileira, envie previamente um e-mail para “webmaster.frankfurt@itamaraty.gov.br”, informando os dados do evento e disponibilizando material digital para divulgação. Maiores informações a respeito você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/pt-br/divulgue_aqui.xml"

 8.A fase experimental de implantação desta rede social mostra que o público em geral, em sua interação, tem respeitado estes princípios, e seus comentários têm sido construtivos. Poucas foram as ocasiões em que o público utilizou-se do "Facebook" para obter informações específicas sobre serviços consulares. Nesses casos, o interessado é instruído a visitar a homepage institucional do Posto, e lhe é fornecido o link mais apropriado para o tratamento de sua demanda.

 9.Cabe dizer que a dinâmica de atualização da página no "Faceebok" deve ser semanal; e no momento, as informações só serão publicadas em português. Já a interação com o público será, na medida do possível, atualizada diariamente.

 10.A título de sugestão a outros Postos e unidades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores - SERE que estão desenvolvendo suas páginas nesta rede social, e observando algumas das páginas já criadas, informa-se que a eficácia da publicidade pode ser aumentada dando à página um nome de usuário de fácil pesquisa.

 11.Assim, na página do Posto (www.facebook.com/Consulado.Frankfurt) foi dado o nome de usuário "Consulado.Frankfurt", embora o nome da Instituição apareça de forma completa ao se abrir a página (no exemplo apresentado: "Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt").

 12.A partir desse passo, é gerado um endereço da página, com sintaxe concisa, permitindo uma busca mais rápida e acessível. Esta configuração pode ser feita, uma vez já tendo sido criada a página, pelo caminho: "editar página" > Atualizar informações > Nome de usuário. Caso este passo não tivesse sido feito, o seu endereço eletrônico seria da forma www.facebook.com/pages/Consulado-Geral-do-Brasil-em-Frankfurt/XXXXXXXXXXXXX (onde X é um dígito gerado automaticamente pelo "Facebook"), que, como se percebe, é de difícil memorização.

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  • Consulado-Geral em Vancouver (13/06/2012): Página no Facebook

 


O Consulado-Geral do Brasil em Vancouver possui página no Facebook desde julho de 2011, que pode ser acessada pelo link "http://www.facebook.com/cgvancouver". Conta-se com cerca de 380 seguidores.

2. A página é aberta ao público em geral, sem a necessidade de ter conta no Facebook. Os seguidores da página podem comentar nas postagens e enviar mensagens privadas. Há um funcionário do Consulado responsável por atualizar o conteúdo, dar encaminhamento e responder eventuais dúvidas e comentários.

3. O conteúdo é composto de avisos de natureza consular (como, por exemplo, mudanças no horário de atendimento, alteração de valores, novos requerimentos ou serviços prestados pela repartição), assim como notícias de interesse da comunidade brasileira (artigos em jornais sobre o Brasil e Canadá, avisos das associações e periódicos brasileiros na jurisdição daquele Consulado, entre outros). Para avisos de natureza consular, o Posto procura sempre encaminhar o leitor para o sítio oficial do Itamaraty. 

4. A natureza rápida deste meio de mídia social permite um alcance mais expressivo do público, além de uma maior aproximação da comunidade brasileira, que pode interagir e comunicar-se com o Consulado de maneira mais informal, evitando, assim, a sobrecarga de e-mails e telefonemas para dúvidas mais simples ou corriqueiras. A página é voltada para o público brasileiro e todas as postagens (salvo matérias de jornais em inglês) são em português. Até o momento, não foi verificada a necessidade de postar em inglês, fato que pode ser modificado a qualquer tempo, caso seja interessante para o Posto. 

5. Dentre os textos recentes incluídos na página estão: Boletim da última reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros (em 27 de maio); criação de lista de profissionais brasileiros na área de Vancouver, a última edição da revista Vibe; diversos eventos culturais ligados à comunidade brasileira (BrazilFest, Torneio de Futebol, VLAFF, cursos sobre a nacionalidade brasileira, entre outros).

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  •  Consulado-Geral em Lisboa (24/11/2011): abertura de canais informais com a comunidade brasileira

 

Com vistas a aperfeiçoar a assistência prestada aos nossos compatriotas, o Consulado-Geral em Lisboa está estabelecendo mecanismos que permitem segmentar e, com isso, acelerar o atendimento de muitos brasileiros residentes na área de jurisdição deste Consulado.

2. Nesse contexto, e a partir da experiência bem sucedida estabelecida desde o início do ano com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (onde há um Instituto do Direito Brasileiro e um Núcleo de Estudantes Brasileiros), a iniciativa está sendo ampliada de forma a incluir também as seguintes entidades: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Faculdade Católica de Lisboa, Banco do Brasil, Casa da América Latina, Câmara de Comércio Luso-Brasileira, Rede Globo, Rede Record, EMBRAER.

3. A abertura de canais informais de comunicação vem trazendo benefícios tanto para os usuários do serviço consular, que recebem orientação caso a caso, quanto para o próprio posto, uma vez que os funcionários designados para recebê-los se preparam com antecedência para resolver os problemas que se colocam.

4. No caso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que criou vínculos com o Consulado desde que sediou as eleições presidenciais do ano passado, a experiência vem demonstrando que a orientação prévia, recebida por via telefônica, não apenas otimiza o atendimento dos alunos brasileiros, mas também, muitas vezes, dispensa o seu deslocamento até o posto. Este grupo, formado majoritariamente por estudantes recém-chegados, demanda frequentemente atenção especial, por não estar familiarizado com as particularidades do atendimento consular.

5. Por fim, cabe mencionar que uma série de convênios recentemente firmados entre universidades brasileiras e portuguesas gerou aumento significativo no número de estudantes brasileiros no país. Somente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre graduação, mestrado, doutorado e/ou estágio há, no momento, cerca de mil alunos.

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  •  Embaixada em  Pretória (20/10/2011): criação de perfil no Facebook

 

A título experimental, foi criada conta na rede  social "Facebook" com o título "Embaixada do Brasil em  Pretória".

A iniciativa tenciona abrir novos canais de interlocução com a Comunidade brasileira, com utilização de ferramenta de comunicação ágil e  permanente. A página incluirá matérias de eventual  interesse para a Comunidade e servirá, ainda, para a  divulgação de iniciativas culturais e comerciais.

Em razão dos diferentes perfis e dos interesses  específicos dos grupos de cidadãos brasileiros residentes na África do Sul, não costuma haver  intercâmbio direto entre os setores da Comunidade  brasileira no país. Em resumo, a criação de página na  referida rede social visa a descompartimentalizar a  troca de informações e, assim, estabelecer contato  direto com os cidadãos brasileiros.

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  • Embaixada em Manila (1/7/2011): envio de mensagens de alerta para a comunidade brasileira

 

Tem tido boa repercussão entre os brasileiros da jurisdição o envio, pela Embaixada, de mensagens circulares pelo short messaging system (SMS) avisando de precipitações atmosféricas mais severas (sobretudo tufões) identificados na área de responsabilidade das Filipinas. As mensagens recomendam atenção aos boletins de rádio, televisão e imprensa escrita e pelo "site" do serviço meteorológico.

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  • Consulado-Geral  em Buenos Aires (15/10/2010): utilização de redes sociais

 

Após quatro meses de atendimento direto realizado por conta no ORKUT, o Consulado-Geral tem 63 "amigos" (aceita-se todos os pedidos nesse sentido) e realizou 50 atendimentos diretos sobre os mais variados assuntos, concentrando-se, no último mês, em temas relacionados às eleições.

Além da comunidade "Brasileiros na Argentina", que estimulou o início da experiência de atendimento direto nessa mídia social, o Consulado-Geral recentemente ingressou na comunidade "Argentinos Brasileiros Unidos", que conta com 13.049 membros.

O Consulado avalia positivamente a nova modalidade de atendimento aos brasileiros, que tem proporcionado contato direto, rápido e eficiente com o público interessado. Proximamente, esse instrumento será utilizado para divulgação dos dois consulados itinerantes programados para novembro, nas Províncias do Chaco e de Corrientes.

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  • Consulado-Geral em Buenos Aires (16/6/2010): criação de conta em redes sociais

 

Consulado criou conta na rede social Orkut com o título "Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires".

A decisão foi estimulada pela existência de comunidade na referida rede intitulada "Brasileiros na Argentina", criada em 2004 e composta por 5.529 membros, o que representa, aproximadamente, 25% dos registros em matriculados (20.500).

Uma das moderadoras da comunidade, a cidadã brasileira Carla Bahia Brito (não-matriculada), foi convidada a visitar o Consulado-Geral. Na ocasião, expôs sua experiência na gestão da comunidade e o perfil dos brasileiros que a integram, destacando-se os estudantes, as brasileiras casadas com argentinos e profissionais liberais em geral.

Sublinhou a senhora Brito o fato de que muitos brasileiros residentes na Argentina se agrupam em comunidades ou associações, mas que não há intercâmbio direto entre essas organizações, em decorrência do seu perfil e dos interesses específicos que representam.

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  • Consulado-Geral em Chicago (4/2/2010): redes sociais


O Consulado-Geral em Chicago lançou perfil do Posto no Facebook, com o objetivo de promover maior aproximação com a comunidade brasileira residente em sua jurisdição. No site, que já pode ser acessado pelo público, encontram-se informações e notícias sobre atividades desenvolvidas pelo Consulado. 

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

  •  Consulado-Geral em Nova York (7/10/2011): Semana  Binacional de Saúde.

 

Em cooperação com voluntários brasileiros e  norte- americanos, o Posto planejou as seguintes  atividades no âmbito da Semana Binacional de Saúde  2011:

 -Em 6/10, durante o consulado itinerante a Mount  Vernon, NY:

a) Exames gratuitos de diabetes e pressão arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre alimentação,  diabetes e saúde da mulher.

-Em 27/10, durante o consulado itinerante a Newark,  NJ:

a) Exames gratuitos de HIV, diabetes e pressão  arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre  saúde da mulher.


O evento de Mt. Vernon  realizou-se em cooperação com voluntários da  comunidade brasileira local e o "Mt. Vernon  Neighborhood Health Center" (MVNHC), centro de saúde  comunitário sem fins lucrativos, com atuação no sul do  condado de Westchester e que oferece consultas e  exames a pacientes de baixa renda em diversas áreas da  medicina. A experiência revelou-se bem-sucedida, com  um total de 66 brasileiros atendidos para exames de  pressão arterial e diabetes, administrados por  assistentes médicos do centro de saúde. A palestra e a  orientação sobre alimentação, diabetes e saúde da  mulher foram dadas pela brasileira Stella de Freitas,  enfermeira do "Sound Shore Medical Center", de New  Rochelle/NY. A coordenação local ficou a cargo da  voluntária brasileira Clecy Cesário, por sinal uma das  convidadas oficiais para a III Conferência Brasileiros  no Mundo, em 2010.

O MVNHC manifestou interesse em continuar a  cooperar com o Consulado na realização de eventos  periódicos, que poderiam incluir exames de HIV.  Dispôs-se, também, a trabalhar com o Consulado para  prestar orientações à comunidade brasileira local  sobre seguro de saúde gratuito ou de baixo custo para  menores de idade residentes no estado de Nova  York.

Para o evento planejado em Newark, o  Consulado opera em coordenação com a Mantena Global  Care, organização comunitária brasileira que atua na  área de saúde, dentre outras.

O Posto está em contato com a coordenadora do  programa "Ventanillas de Salud" do Consulado-Geral do  México, com vistas a participar do planejamento e  execução da Semana Binacional de Saúde 2012."  

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  • Consulado-Geral em Londres (20/7/2011): Consulado Itinerante em Manchester - parceria com Setor de Promoção Comercial

 

Dando continuidade à realização dos consulados itinerantes, este Posto realizou, no dia 9 de julho corrente, sábado, sua 2ª edição itinerante de 2011, desta vez em Manchester, norte da Inglaterra, no Hotel McDonald Manchester, localizado a poucos metros da principal estação ferroviária da cidade.

A comunidade brasileira compareceu em número expressivo, proveniente majoritariamente de Manchester e cidades vizinhas à localidade (mas não exclusivamente), tendo sido realizadas a emissão de 37 passaportes, de 26 atos notariais, 15 legalizações, a regularização de 29 títulos eleitorais e 1 certificado militar, além de prestadas 10 consultas sobre temas consulares e 1 assistência consular a brasileira em situação de emergência.

A parceria com o Setor de Promoção Comercial da Embaixada em Londres (SECOM), o qual realizou, no mesmo espaço, mas em horários distintos, uma série de palestras de orientação à comunidade brasileira sobre abertura de negócios no Reino Unido e Brasil, permitiu poupança de recursos expressivos ao Consulado-Geral, que pôde valer-se do generoso e adequado espaço gentilmente oferecido pela Embaixada sem quaisquer custos, no horário entre 09.00 e 17.00 horas. Igualmente, o interesse gerado pelo evento promovido pelo SECOM ajudou a divulgação dos serviços oferecidos no consulado itinerante e vice-versa.

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  • Consulado-Geral em Ciudad Del Este (11/7/2011): participação na feira de serviços "Justiça no Bairro/SESC Cidadão"

 

No âmbito da feira de serviços "Justiçano Bairro/SESC Cidadão", a que compareceram vinte e três mil pessoas, e em parceria com o Serviço Social do Comércio e o Poder Judiciário do Paraná, foi realizado, de 17 a 19 do corrente, Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, principal ponto de entrada em território nacional para os brasileiros que, com seus descendentes, retornam do Paraguai. O evento, realizado na sede do SESC em Foz do Iguaçu, recebeu público proveniente de várias áreas do sudoeste paranaense e do leste paraguaio.

A equipe do Consulado-Geral prestou, durante o Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, 150 (cento e cinqüenta) atendimentos, destacando-se, nesse universo, a emissão e entrega de 45 registros de nascimento e cinco segundas vias de registro de nascimento, além de um registro de casamento. Ainda, muitos nacionais que compareceram ao Consulado Itinerante estão tendo seus atendimentos continuados na sede do Consulado-Geral, nestes dias subseqüentes à realização do evento. No tocante aos locais de origem das pessoas atendidas, sobressaem-se os municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, no Paraná, e os distritos de Santa Rita, Mariscal Francisco Solano López e Naranjal, no Paraguai.

Em paralelo ao Consulado Itinerante, o Cônsul-Geral participou, entre outras atividades, de reunião de coordenação com a Desembargadora Joeci Machado Camargo, Coordenadora do Projeto Justiça no Bairro e futura coordenadora jurídica do Programa Paraná em Ação, e com o Senhor Edson Luiz Arantes, novo Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade do Paraná, novo coordenador geral do Programa Paraná em Ação. Na reunião, foi reafirmada a parceria do Consulado-Geral, no âmbito do Programa, ficando acertado que esta repartição, em suas futuras participações, se coordenaria, no plano logístico, com o Senhor Edson Luiz Arantes; e, no plano jurídico, para o devido embasamento legal das participações, com o  Tribunal de Justiça do Paraná. Assinale-se, ainda, que, em outro contato mantido pelo Titular do Posto, o Presidente da Federação do Comércio do Paraná, Senhor Darci Piana, muito satisfeito com a presença atuante desta repartição na feira de serviços Justiça no Bairro/SESC Cidadão, ofereceu, "motu proprio", a parceria, também, da entidade que preside para as atuações futuras do Consulado-Geral no estado do Paraná. _____________________________________________________________________________

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Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

 

 

 

  • Consulado em Ciudad del Este (11/4/2011): capacitação de funcionários

 

Servidores do Departamento de Polícia Federal proferiram palestra instrutiva para funcionários do Consulado-Geral. Em coordenação com a representação em Foz do Iguaçu do Departamento de Polícia Federal e com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos oferecidos ao público pela Repartição consular, foi organizada, em cinco do corrente, nas dependências do posto, palestra para os funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois servidores da Polícia Federal lotados em Foz do Iguaçu.

Os dois servidores abordaram em sua fala uma série de temas de interesse, como regularização de estrangeiros no Brasil, prorrogação de vistos e prazos de utilização, registros de estudantes, registros de cidadãos residentes em área de fronteira, práticas de inteligência na região, admissão temporária de veículos no Brasil, controle migratório na Ponte da Amizade, entre outros.

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  • Consulado-Geral em Ciudad del Este (3/11/2010): capacitação dos funcionários consulares em assuntos alfandegários

 

Em coordenação com a chefia da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu e com vistas a aprimorar a assistência prestada aos 240 mil brasileiros residentes na jurisdição, foi organizada, em 26/10, nas dependências do Posto, palestra para funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois técnicos da mencionada unidade da Receita. Os técnicos abordaram em sua alocução temas como bagagem, veículos, CPF e assuntos correlatos, todos de interesse direto de nossos nacionais. Seguiu-se uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas. É de prever-se que, ademais do fortalecimento dos canais de comunicação com a Receita Federal, os ensinamentos proporcionados pela palestra serão certamente de grande valia para a qualidade dos trabalhos de atendimento consular oferecidos pelo Consulado-Geral.

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  • Consulado-Geral em Hartford (5/10/2010): regras para despachantes

 

Os brasileiros residentes no exterior muitas vezes recorrem a serviços de despachantes para processar seus documentos junto às Repartições brasileiras.

Desde sua abertura, o Consulado-Geral em Hartford  tem procurado atender essa demanda no entendimento de que tais serviços atendem às necessidades daqueles compatriotas que muitas vezes não podem comparecer ao Consulado por razão de trabalho, saúde ou mesmo idade avançada.

No entanto, tendo em vista, de um lado, o crescimento dessa demanda (hoje há cerca de 30 despachantes que habitualmente procuram a Repartição) e, de outro, problemas pontuais ocorridos, o Consulado adotou, desde 27 de setembro, novas "regras para despachantes". Seus dois principais objetivos são a) assegurar, tanto quanto possível, a idoneidade dos despachantes, de maneira a proteger a comunidade; e b) evitar que o atendimento a despachantes prejudique ou atrase o atendimento e o processamento do cidadão comum, que não recorre a tais serviços.

As novas regras foram assim comunicadas a todos os despachantes: desde sua abertura em janeiro de 2010, o Consulado tem procurado atender à crescente demanda por serviços da melhor forma possível, sempre com estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que embasam os atos da administração pública. Para enfrentar o continuado aumento dos serviços solicitados e, ao mesmo tempo, preservar o padrão de atendimento alcançado, o Consulado está adotando novas regras para o atendimento de despachantes a partir de 27 de setembro em curso. As novas regras são as seguintes:

 a) Para marcar hora no Consulado-Geral em Hartford, a empresa que realiza serviços de despachante deverá preencher o formulário correspondente e o responsável pela empresa deverá assiná-lo. A partir de 27 de setembro de 2010, só serão aceitos serviços de despachantes que tenham encaminhado o formulário devidamente preenchido e assinado, acompanhado de foto do agente autorizado pela empresa para comparecer ao Consulado. Os formulários deverão ser encaminhados diretamente ao endereço do Consulado, por via postal ou por correio eletrônico.

b) A fim de não prejudicar o processamento dos serviços encaminhados diretamente pelos interessados ao Consulado, cada empresa de despachante só poderá ser atendida uma vez a cada duas semanas, em dia a ser mutuamente acordado, independentemente do número de filiais de cada empresa. Na medida do possível, o Consulado procurará manter o dia previamente agendado a cada empresa.

 c) Cada empresa de despachante poderá apresentar um total máximo de 20 serviços a cada duas semanas. Não serão aceitos serviços que ultrapassarem esse número.

d) Situações que requeiram providências de emergência (falecimento, acidente, doença grave) devem ser encaminhadas diretamente pelos interessados ao Consulado, que examinará a possibilidade de atendimento mediante comprovação da situação emergencial. Não são aceitos pedidos de serviços emergenciais por intermédio de despachantes.

e) O horário de atendimento a despachantes é o mesmo do atendimento ao público, ou seja, de 9:00h às 12:00h para a entrega de pedidos de documentos, e de 13:00h às 16:00 para a retirada de documentos prontos, de segunda a sexta-feira.

f) O formulário de agendamento de despachantes contém informações sobre o nome da empresa, data de abertura, inscrição no "Social Security", telefone, endereço, e-mail, nome de agente credenciado para retirada de documentos, fotografia, e vem assinado pelo responsável, que atesta sua veracidade "sob as penas da lei"."

 

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  •  Consulado-Geral em Roma (13/9/2010): atendimento à distância



Prática de pré-atendimento à distância adotada pelo Consulado-Geral em Roma: 

- estabeleceu-se sistema de atendimento postal ou à distância ("balcão postal"), que implica grande esforço do Consulado em tarefas prévias ao atendimento presencial, mas resulta em facilidades amplamente compensadoras para os usuários. No sistema de "balcão postal", o usuário antecipa por fax ou e-mail cópia da documentação necessária à prestação de vários serviços (por exemplo, transcrições, procurações, declarações). Analisa-se a documentação e inclui-se na página eletrônica do Consulado informação sobre documentos ou providências eventualmente faltantes; conforme o caso, transmite-se ao usuário mensagem específica sobre o assunto. Uma vez que o interessado demonstre satisfazer as exigências legais, coloca-se na página eletrônica indicação de que a documentação está em ordem para o atendimento presencial. Dessa maneira, reduzem-se as situações de desgaste e insatisfação do usuário (necessidade de retorno ao Consulado para complementação de documentos, às vezes com despesas acrescidas para permanência em Roma, etc.) e diminui-se o tempo de espera no atendimento presencial;

- pelo mesmo sistema de atendimento à distância, o Consulado passou a poupar o usuário, nos casos permitidos pela legislação, do próprio deslocamento à Repartição consular. Tem-se incentivado e realizado o atendimento à distância (balcão postal) para os serviços em que não é essencial a presença do usuário: grande parte de vistos, legalizações em geral, passaportes para menor e alguns tipos de declarações.

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  • Consulado-Geral em Londres (6/7/2010): pagamento de serviços consulares por meio de cartões de débito

 

Firmou-se contrato entre o Consulado-Geral do Brasil em Londres e o Gerente Geral do Banco do Brasil - London Branch, para a prestação de serviços bancários para o pagamento, por meio de cartões de débito, em terminais de pontos-de-venda bancários (point-of-sale - POS), dos emolumentos consulares cobrados dos usuários e requerentes dos serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Londres.

A quitação dos emolumentos bancários pelos clientes do Consulado, atualmente efetuada por meio da compra de postal orders junto às agências dos Correios britânicos, implica três grandes inconvenientes, a saber:

 

(i) a comunidade brasileira e turistas que acorrem ao Consulado-Geral em Londres têm de, necessariamente, se deslocar às agências dos Correios para a compra das postal orders. Há, em consequência, em alguns casos, pelo menos duas vindas ao Consulado para qualquer serviço, gerando aumento da movimentação no prédio, deslocamentos desnecessários e, muitas vezes, insatisfação. Nas vezes, não raras, de erro na aquisição das postal orders, os clientes são obrigados a retornar aos Correios;

 (ii) o sistema de controle contábil das postal orders é complexo e demorado. Obriga os funcionários a dedicar parte considerável do seu tempo à contagem e transferência diária dos pagamentos recebidos, e

 (iii) o volume de depósitos de ordens postais é de tal ordem que acarretou a designação de funcionário exclusivo para a conferência dos valores e a fotocópia dos cheques recebidos diariamente.

De forma a estudar alternativas de pagamento mais adequadas, o Consulado realizou durante os meses de maio/junho de 2009 ampla pesquisa de opinião junto à comunidade brasileira e aos turistas que recorreram aos seus serviços. Cerca de 2/3 dos entrevistados manifestaram preferência por quitar os custos dos serviços consulares por meio de cartão de débito, diretamente nas instalações do Consulado, sem ter de se dirigir aos Correios.

O pagamento por intermédio de cartões de débito proporciona as seguintes vantagens aos usuários do Consulado:

(a) a praticidade e facilidade de quitação dos emolumentos devidos por parte dos interessados, sem a necessidade de deslocamentos fora do Consulado;

 (b) a realização de pagamentos de forma instantânea, sem enfrentar as filas existentes nas agências dos Correios locais, e

 (c) a cobrança de taxa de serviço inferior àquela atualmente cobrada pelos Correios britânicos.

De forma semelhante, diversos benefícios decorrerão, para o Consulado-Geral, da implantação dessa modalidade de pagamento, tais como:

(a) o imediato depósito dos emolumentos adquiridos junto à conta consular;

(b) a emissão automática do respectivo comprovante de pagamento a ser entregue pelos clientes no balcão de atendimento e, ao final do dia, do extrato diário da movimentação financeira;

(c) a redução do volume recebido de postal orders e do consequente tempo gasto em seu processamento e controle, e

(d) a diminuição do número de visitas do público ao Consulado.

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  •  Consulado em Nova York (3/5/2010): capacitação de funcionários

 

Realizou-se no Consulado em Nova York, no passado mês de março, curso de capacitação contratado com a empresa Human Development Center, com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público e propiciar aos funcionários instrumentos para gerenciamento de tensões, ministrado por psicóloga especialista na área.

O curso foi composto de 4 módulos, divididos em duas sessões de 4 horas de duração, oferecidas em dois dias consecutivos ao longo de 4 semanas. Cada módulo trabalhou um dos seguintes tópicos: comunicação, atendimento ao público, conflitos no ambiente de trabalho e estresse. Participaram do curso 40 contratados locais do Setor Consular.

Os encontros entre a psicóloga e os funcionários permitiram diagnosticar algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos funcionários do Setor Consular no relacionamento e atendimento ao público - basicamente ligadas a comunicação e informação – as quais estariam na gênese de situações de estresse no ambiente de trabalho.

Com base em sua avaliação, a psicóloga apresentou sugestões que, ao seu ver, melhorariam a comunicação com o público e entre os próprios funcionários, refletindo-se no aperfeiçoamento do atendimento consular, tais como produção de um manual de procedimento interno de cada setor, colocação de avisos com informações em área visível (como nas proximidades do relógio de ponto), criação de um painel de elogios e promoção de atividades recreativas como formas de estímulo e o uso do e-mail para circulação de informações.

O treinamento cumpriu plenamente seus objetivos tendo contribuído para municiar os funcionários do Consulado-Geral com instrumentos hábeis a aperfeiçoarem o serviço prestado e o atendimento à comunidade brasileira. A iniciativa possibilitou uma ampla revisão de suas posturas de atendimento com a introdução de códigos atualizados de inter-relacionamento no ambiente de trabalho, o que já pode ser observado em suas rotinas diárias, com significativo benefício ao atendimento consular.

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  • Consulado-Geral na Cidade do México (11/9/2009): programa de cooperação dos consulados brasileiro e mexicano em Nova York e Chicago

 

Conforme decidido por ocasião da III Reunião de Cooperação Consular Brasil-México, realizada na Cidade do México nos dias 31/8 e 1/9 de 2009, decidiu-se iniciar programa de cooperação entre os Consulados dos dois países em Nova York e Chicago, para intercâmbio de informações, experiências e boas práticas, não apenas no atendimento consular tradicional, mas sobretudo nos serviços de segunda geração e políticas para as comunidades no exterior.

Durante alguns meses, portanto, os Consulados-Gerais em Nova York e Chicago deverão acompanhar os eventos realizados pelas contrapartes mexicanas tais como feiras de saúde, programas de capacitação, seminários informativos -, relatá-las a Brasília regularmente e propor, quando parecer conveniente, a participação brasileira ou elaboração de eventos brasileiros similares, na escala que parecer mais adequada às condições do posto. A experiência acumulada servirá de base para eventual extensão das iniciativas a outros postos em fase posterior. Da mesma forma, as contrapartes mexicanas serão convidadas para os eventos e iniciativas a cargo do consulado brasileiro. 
 

A título de subsídio para a iniciativa, delegação brasileira realizou visita de trabalho ao Consulado-Geral do México em Chicago para conhecer suas instalações, rotinas de trabalho consular e políticas para as comunidades. O Cônsul mexicano explicou que, para fazer face ao crescimento da comunidade mexicana em sua jurisdição (estados de Illinois e Wisconsin), hoje estimada em 3 milhões, 30-40% dos quais indocumentados, o consulado teve de modernizar-se e expandir-se. Conta hoje com cerca de 120 funcionários, 16 dos quais dos quadros da Secretaria de Relações Exteriores, para atender a um público diário de 700 pessoas. É considerado um modelo dentro da rede consular mexicana, sendo o mais avançado em produção de documentos, especialmente passaportes e matrículas consulares e tendo sido piloto em programas na área de saúde, educação e trabalho.

Enquanto aguardam o recebimento dos documentos solicitados, os consulentes ouvem pelo alto-falante freqüentes mensagens de boas vindas e informações sobre os diversos programas do consulado nas áreas trabalhista, de saúde, educação e outros (a cargo do Instituto de Mexicanos no Exterior da Chancelaria - IME). No espaço de espera, há balcões para orientação sobre aqueles programas "janela de saúde", "janela laboral" e "Programa Paysano".

Descrevem-se a seguir tais programas.

Na "janela de saúde", profissionais prestam assistência rotineira a todos os nacionais mexicanos interessados. A iniciativa foi viabilizada mediante convênio com 53 entidades locais de saúde, entre as quais a Universidade de Illinois, que contratam dois "promotores de saúde" de empresa do setor. Conta-se também com o apoio de profissionais trabalhando em regime voluntário. Além da prestação de informações, são realizados exames médicos básicos e vacinações (uma vez por mês) e seminários sobre questões específicas. Trata-se da "janela de saúde" Consular que mais atende entre os consulados mexicanos nos EUA (mais de 25 mil pessoas por ano). Chicago realiza ainda anualmente, em coordenação com todos os consulados mexicanos nos EUA, Semana Nacional de Saúde, devendo a próxima edição realizar-se de 3 a 14 de outubro próximo, com convite estendido ao Consulado brasileiro naquela cidade.

A "janela de educação" fornece informações sobre oportunidades educativas para crianças e adultos, com base em acordo entre o consulado e universidade local. Assessoram ainda estudantes para obtenção de financiamento e facilitação do reconhecimento de diplomas. A "janela laboral" serve para a prestação de informações sobre direitos trabalhistas do imigrantes. Com o apoio de sindicatos, advogados e órgãos governamentais, realizou-se em 2008 uma "Semana dos Direitos Trabalhistas". Também com "janela" no salão do público, o "Programa Paysano" destina-se a difundir informações diversas, sob a forma de cartilhas, sobre assuntos relativos a documentação, assistência e serviços consulares de segunda e terceira geração.

A delegação brasileira visitou também o setor de assistência ("protección") a mexicanos do consulado, responsável pela assessoria jurídica, repatriações, traslado de corpos, auxílio a desvalidos e a vítimas de maus tratos, orientação financeira e proteção ao patrimônio. Os serviços são semelhantes àqueles prestados pela rede consular brasileira, ressaltando-se a seguir as principais diferenças:
- a assistência jurídica está a cargo de equipe de advogados contratados e também de voluntários;
- a lei mexicana prevê o pagamento de traslado de corpos (via terrestre), sendo os custos ocasionalmente compartilhados ou cobertos pelos estados de origem da pessoa falecida;
- economistas e advogados mexicanos contratados pelo consulado (residentes nos EUA ou trazidos do México com visto de trabalho) prestam orientação financeira para remessas, investimentos e outros fins;
- é prestado auxílio em casos de maus tratos e violência doméstica, mediante concessão de assistência financeira às vítimas para que possam mudar-se para outro local e contratação de advogados para dar entrada em processo judicial e obter visto norte-americano específico para aquela situação;
- o consulado atua em assuntos civis, ou seja, em casos em que as autoridades norte-americanas retiram os menores de seus pais por motivo de denúncia de negligência e os levam a orfanatos/abrigos. O consulado mexicano faz acompanhamento de todos os casos e fornece apoio legal para que os pais recuperem os filhos, ou para que estes sejam colocados sob a
guarda de amigos ou familiares;
- a participação do consulado nas deportações de mexicanos detidos pelas autoridades migratórias norte-americanas é sistemática, envolvendo entrevistas pessoais, triagem de menores, enfermos e idosos e concessão de pequenos auxílios para gastos durante a viagem.

Recorde-se, a esse propósito, ser Chicago um centro para deportação de mexicanos detidos no
centro-oeste americano. Nessas condições, existe acordo bilateral, pelo qual o governo norte-americano transporta os deportados por avião até a fronteira, de onde são conduzidos por ônibus, pelo governo mexicano, até a respectiva cidade de origem; o objetivo do acordo é o de reduzir a possibilidade de tentativas imediatas de retorno dos deportados aos EUA. O esquema
prevê seja o consulado do México informado em tempo real das operações de detenção da imigração norte-americana (Immigration and Customs Enforcement -ICE/DHS) nos locais de trabalho ou residências, o que lhe permite atender e entrevistar os mexicanos detidos imediatamente.

Foi ainda explicada detalhadamente a sistemática de organização de consulados itinerantes. Para atender à numerosa comunidade espalhada por toda a sua jurisdição, o consulado em Chicago contratou equipe para cuidar do assunto em caráter exclusivo. O calendário de itinerantes é semanal, indo cada semana (5ª feira a domingo) a equipe para uma cidade diferentes. Ao longo do ano, são visitadas cerca de 60 cidades; as maiores recebem uma média de duas visitas por ano. A média diária de atendimento é de 500-600 pessoas. Os itinerantes servem para solicitação e emissão de dois documentos (passaporte e carteira de matrícula consular apenas, em virtude de restrições técnicas do sistema informático utilizado), assistência e serviços de segunda e terceira geração. São realizados sistematicamente programas de saúde, com apoio escalonado das 53 entidades que trabalham em parceria com o consulado (cerca de duas ou três participam em cada itinerante).

Tendo em vista a grande ênfase nos serviços de segunda e terceira geração, bem como o estreito contato mantido com as autoridades locais de imigração, optou-se por criar no consulado um setor para ocupar-se exclusivamente das relações com órgãos e autoridades locais.

Houve ainda profícua troca de informações sobre as respectivas experiências com a organização de representações da diáspora. O Conselho Consultivo daquele país já está na terceira geração de conselheiros, sendo o mandato de três anos. Dos 121 conselheiros, 10 encontram-se na jurisdição do Consulado-Geral em Chicago. Aqueles representantes se coordenam em reuniões regionais e de comissões temáticas, além de sessões plenárias anuais. 

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Consulado-Geral em Lisboa (21/12/2011) Utilização de novos canais de comunicação com o posto

 

A fim de melhor atender os usuários deste Consulado-Geral, e com vistas a permitir redução de filas e diminuição de prazos de agendamento, estão sendo criados balcões de atendimento "remotos". Nessas condições, o posto dispõe agora de uma equipe dedicada especificamente ao processamento de um sistema mais complexo de atendimento por "via postal", o que está permitindo o recebimento e o processamento de uma série de documentos que antes demandavam a presença física dos usuários. A abertura desse canal de comunicação para o recebimento de ampla gama de solicitações (comum em outros países, mas que era pouco utilizado nesta Repartição consular) vem sendo muito bem sucedida e trazendo, portanto, novos benefícios para a nossa comunidade.Os usuários residentes em Portugal são instruídos a efetuar os seus pagamentos através de "vale-postal"; os que estão no Brasil, devem fazê-lo mediante uma Guia de Recolhimento da União- GRU. A divulgação vem sendo feita através da "webpage" do posto e por meio de folhetos que são distribuídos na sala de atendimento ao público.

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Consulado-Geral em Caiena (18/09/2012) Assistência a detentas brasileiras

 

O Consulado-Geral do Brasil em Caiena iniciou a distribuição de novelos de linha para crochê a 9 mulheres brasileiras presas no Centro Penitenciário de Caiena.Começará, assim, a  funcionar pequeno um ateliê de trabalhos manuais para as presidiárias brasileiras naquela instituição.

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações:

 

  • V Encontro do Grupo Apoio Brasil

Realizou-se, em 27/10/2012, das 10h às 14h, na Embaixada do Brasil em Berlim, a quinta reunião do Grupo Apoio Brasil, congregando profissionais da área de saúde, assistentes sociais, advogados e educadores aptos a prestar apoio à comunidade brasileira na jurisdição consular deste Posto. O encontro foi presidido pelo Chefe do Setor Consular, Secretário Leandro Moll. Estiveram presentes, além da Vice-Cônsul Regina Resende e da advogada Raimunda Mendritzki, 17 profissionais membros do Grupo.

2. A reunião teve dois temas principais: a) aprovação do texto informativo sobre assistência para a comunidade brasileira na internet; e b) projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais sobre guarda de menores na Alemanha.

3. O Grupo aprovou o texto informativo final sob o título "Assistência para a Comunidade Brasileira na Alemanha", com os seguintes tópicos: I. Contatos em Caso de Emergência; II. Assistência Jurídica; III. Acesso a Serviços de Saúde; IV. Acesso à Educação; V. Atividades do Grupo Apoio Brasil.

4. Houve a preocupação em não se divulgarem simplesmente listas de profissionais que falam português, mas, sobretudo, em prestar orientação básica de fácil compreensão sobre os temas de interesse da comunidade que mais suscitam dúvidas entre os imigrantes brasileiros. A experiência do Setor Consular e dos membros do Grupo permitiu identificar e ordenar esses assuntos da forma mais concisa possível, com informações concebidas para os brasileiros e indicações de instituições locais responsáveis por prestar o serviço desejado ou por fornecer informações mais aprofundadas.

5. O texto foi publicado com destaque na página da Embaixada na internet, sob a rubrica "Assistência a Brasileiros", disponível em http://berlim.itamaraty.gov.br/pt-br/assistencia_a_brasileiros.xml. Espera-se que a iniciativa se consolide como importante instrumento de assistência consular de segunda geração e como canal de difusão da rede de assistência consolidada pelo Setor Consular nos últimos anos.

6. O Grupo aprovou proposta formulada pelo Conselho de Cidadãos de Berlim, no sentido de harmonizarem-se as informações constantes da Cartilha unificada dos Conselhos de Berlim e Hamburgo e o texto informativo do Grupo (vide parágrafos 5 e 6 do tel 1431, de 25/10/2012). Assim sendo, a próxima edição da Cartilha deverá incorporar as informações do texto "Assistência" e este, por sua vez, será constantemente atualizado com contatos de profissionais fornecidos pelos Conselhos. Importa esclarecer que a Cartilha dos Conselhos engloba também contatos em áreas que não são objeto de preocupação do texto informativo "Assistência", incluindo estabelecimentos comerciais, opções de lazer, negócios e cultura de interesse da comunidade brasileira.

7. No que diz respeito ao projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais de guarda de menores na Alemanha, decorrente de análise do caso Raduan Berger e de outros (parágrafos 15 e seguintes do tel 1288, de 21/09/2012), o Grupo passou a discutir sobre o trabalho dos Departamentos de Menores (Jugendämter), de peritos e de tribunais alemães em matéria de direito de família.

8. Do ponto de vista jurídico, salientou-se que a legislação alemã não estabelece parâmetros precisos para guiar o trabalho dos funcionários do Jugendamt. Esses funcionários devem atuar para garantir a preservação do bem-estar das crianças, mas tampouco há definição legal a respeito de "bem-estar". Se, por um lado, a indefinição de conceitos garante a flexibilidade funcional por vezes necessária para resolver a diversidade dos casos concretos, confere também ao funcionário, por outro, amplo poder que pode descambar para arbitrariedade.

9. Alguns assistentes sociais e psicólogos acrescentaram que o risco de arbitrariedade está igualmente presente no trabalho de peritos nomeados pela Justiça para produzir laudos sobre o ambiente familiar dos menores. Os tribunais, por sua vez, muito dificilmente decidem contra o laudo do perito.

10. Críticas a laudos ou decisões parciais ou não fundamentados na Alemanha não são, por consequência, exclusivas de estrangeiros. Por essa razão, alguns profissionais presentes indicaram que a maior falha do sistema alemão não é a discriminação contra estrangeiros, mas a falta de parâmetros legais mais precisos para orientar a atuação dos técnicos envolvidos. O sistema pode funcionar muito bem, desde que o caso concreto seja tratado por pessoal "qualificado e de bom senso".

11. Um terapeuta e psicólogo brasileiro especialista em traumas infantis salientou que jamais deixa de comunicar ocorrências graves ao Jugendamt, mas procura se certificar de que o funcionário que cuidará do caso tem demonstrada competência. Ele ressaltou a importância de que os psicólogos, terapeutas e assistentes sociais do Grupo conheçam bem os funcionários do Jugendamt da região em que trabalham, com vistas a encaminhar ocorrências somente àqueles em que confiam. O profissional criticou a tendência de banalizar denúncias ao Jugendamt, mas ressaltou que a rede de proteção à criança alemã, se bem utilizada, é uma das mais abrangentes e eficazes do mundo.

12. Em vista das impressões iniciais do Grupo, o Chefe do Setor Consular sugeriu a criação de um subgrupo de trabalho para aprofundar o assunto. O subgrupo, formado por cinco profissionais, deverá elaborar um formulário para ser distribuído entre brasileiros que alegam abusos do Jugendamt, de peritos e tribunais alemães em disputas judiciais envolvendo a guarda de crianças. O padrão de respostas ajudará os profissionais a redigir um relatório com diagnóstico e sugestões de curso de ação.

13. Foi sugerida, igualmente, a organização de um seminário para técnicos e peritos, em que os terapeutas e assistentes sociais brasileiros poderão trocar informações com técnicos, peritos e funcionários do Jugendamt sobre boas práticas para a proteção de menores na jurisdição consular da Embaixada. As conclusões do seminário seriam amplamente divulgadas entre as instituições locais. O Grupo ficou de verificar a possibilidade de organizar o evento em março de 2013.

14. O Embaixador Everton Vargas considerou que a proposta do seminário, inédito até onde se sabe, caso aceita pelo Jugendamt, não só seria de grande importância para a comunidade brasileira, como permitiria o debate de um tema de sensibilidade crescente na sociedade alemã. A título de exemplo, registrou a publicação, em 12/11/2012, de artigo no renomado jornal de circulação nacional Frankfurter Allgemeine Zeitung intitulado "O mau conselho custa caro". A matéria critica o fato de os peritos alemães em direito de família não terem, necessariamente, formação em psicologia, e de existirem "firmas de peritos" que "vendem" laudos-padrão para os tribunais. Artigos de jornais como esse têm se somado protestos contra os Jugendämter e o sistema alemão de proteção à criança em geral, organizados em grandes cidades da Alemanha (por exemplo, em 20/09/12 e em 31/10/12).

15. Tradução do artigo "O mau conselho custa caro" seguirá por expediente a parte.

 

 

 

  • Os resultados da 1a fase do Projeto "Evasão escolar Zero", executado pela Prefeitura de Hamamatsu em parceria com o Consulado-Geral foram positivos.

    Ressalta-se a efetividade do projeto para a comunidade brasileira, que logrou identificar 92 casos de crianças ausentes, reintegrá-las às escolas, japonesas, brasileiras ou estrangeiras, e manter acompanhamento junto às crianças, escolas e famílias.

    O Cônsul-Geral co-presidiu, juntamente com o Prefeito Yasutomo Suzuki, a Segunda Reunião do Comitê para Execução de Projetos de Convivência Multicultural de Hamamatsu, no âmbito do qual se insere formalmente o projeto "Evasão Escolar Zero", iniciativa da Prefeitura de Hamamatsu, que conta com a parceria do Consulado-Geral.

    O Comitê é o órgão especialmente incumbido de planejar e implementar o projeto municipal "Evasão Escolar Zero", tema que o Consulado-Geral e a Prefeitura têm tratado desde março de 2011, em apoio às comunidades estrangeiras, incluída a comunidade brasileira, a mais numerosa. Dentre os membros do Comitê, encontram-se diretamente envolvidos a Secretaria de Educação local, a Câmara de Comércio e Indústria, a Associação de Bairros, a Agência Pública de Emprego de Hamamatsu (Hello Work) da Secretaria de Trabalho, o Departamento de Imigração local, a HICE (Fundação para Comunicação e Intercâmbio Internacional), o Departamento da Polícia Provincial de Shizuoka e autoridades outras da Província de Shizuoka.

    Trata-se de projeto instituído pela Prefeitura local, em estreita sintonia com o Consulado-Geral, responsável pela idéia inicial. Tem por finalidade a eliminação da evasão escolar das crianças estrangeiras. A primeira fase previu três etapas, já realizadas. A primeira etapa destinou-se a investigar o endereço real das crianças estrangeiras que não estariam frequentando escolas públicas japonesas e escolas particulares japonesas, brasileiras ou estrangeiras. A segunda etapa buscou entrevistar as famílias com crianças eventualmente ausentes das escolas, com vistas a obter subsídios e avaliar os motivos da evasão, adotando-se medidas de apoio necessárias. A terceira etapa consistiu em implantar sistema de apoio individualizado, à criança e à família, juntamente com os órgãos acima relacionados e especialistas contratados, a partir do apoio e subsídios do Governo municipal.

    O estudo elaborado na primeira etapa da primeira fase indicou que, diferentemente das eventuais 727 crianças estrangeiras da região que constavam como ausentes de quaisquer entidades de ensino, apenas 96 crianças estrangeiras encontravam-se fora da escola. A discrepância dos números iniciais deveu-se à quantidade de estrangeiros que deixaram o país ou mudaram de região.

    A segunda etapa permitiu ao projeto recolocar nas escolas 48 crianças, sendo 33 brasileiras. Dentre as brasileiras, 7 foram matriculadas em escolas primárias

    públicas japonesas, 2 no ginásio público japonês, 19 crianças matriculadas em escolas brasileiras da cidade de Hamamatsu, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês e 5 em escolas brasileiras localizadas em outras cidades, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês.

    Dentre as demais 48 crianças estrangeiras que, nas estatísticas do projeto, ainda se encontrariam formalmente no âmbito da evasão escolar, uma vez que não se encontram em instituições oficiais de ensino japonesas, brasileiras ou estrangeiras, mas sim em instituições não homologadas, 26 são brasileiras. Verificou-se que, dessas 26 crianças brasileiras, 5 frequentam escolas não homologadas e 10 frequentam instituições não oficiais, subsidiadas pelo Projeto Arco-Íris, o que lhes permite ensino propiciado por profissionais da Educação, brasileiros ou japoneses. O Projeto Arco-Íris, subsidiado pelo Ministério da Educação, Ciência, Cultura e Esportes (MEXT) e a OIM, apóia as crianças que atualmente não frequentam escolas em razão das consequências do grande terremoto e da crise econômica, favorecendo o ensino da língua japonesa e fornecendo suporte para que possam matricular-se posteriormente em escolas

    japonesas oficiais com maior facilidade. Das 11 crianças brasileiras restantes, 8 encontravam-se em vias de deixar o Japão em duas semanas, conforme antecipado pelas famílias. As únicas 3 crianças brasileiras restantes, que de fato não se encontravam ainda favorecidas pelo projeto, permanecem acompanhadas por entidades brasileiras ou japonesas, sendo provável sua próxima reintegração escolar após concordâncias dos respectivos pais.

    As razões da evasão identificadas são ligadas à falta de informação dos pais, dificuldades práticas para colocação nas escolas japonesas, dificuldades financeiras para colocação em escolas brasileiras, temor em relação às escolas japonesas e ao ensino japonês e receio de eventuais futuros terremotos.

    Encontra-se em implementação a terceira etapa da primeira fase, concomitantemente com a segunda etapa, de apoio individualizado às famílias e crianças matriculadas nas instituições e àquelas em vias de serem integradas ao ensino formal.

    A segunda fase do projeto, já iniciada em dezembro, consiste na prevenção de futuros casos, bem como manuntenção do acompanhamento dos casos registrados na primeira fase. Prevê-se a criação de "Terakoya HATI", sistemática de apoio e prevenção, direcionada a envolver crianças e respectivos familiares no ambiente educacional e a transmitir a importância do ensino, o que tem sido levado a efeito por instituições locais subordinadas à Prefeitura, membros da coordenação do projeto e eventualmente funcionários deste Consulado. A Prefeitura local examina no momento a possibilidade de concessão de apoio financeiro às famílias, com vistas a facilitar a inclusão escolar de seus filhos.

    Registre-se a efetividade do projeto "Evasão Escolar Zero", que, com o apoio de 17 pessoas contratadas, parte delas brasileiras, 3 psicólogos e um intérprete, e a colaboração direta deste Consulado-Geral e de entidades e autoridades locais e membros de associações de brasileiros, logrou, na primeira fase, em menos de seis meses, identificar todos os casos de evasão escolar, matricular 33 crianças brasileiras, além de outras estrangeiras, acompanhar outras 26 crianças brasileiras em entidades não oficiais de ensino, possibilitar o acompanhamento de todas as crianças integradas e buscar soluções para as demais crianças ainda evadidas.

  • Consulado-Geral em Hamamatsu (5/11/2011): Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão

    Realizou-se em Hamamatsu, no último dia 30 de novembro, com o apoio deste Consulado-Geral e o patrocínio da Câmara de Comércio Brasil-Japão (CCBJ), o Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão. O seminário dedicou-se ao tema "A nova Realidade do Empresário Brasileiro no Japão - uma reflexão sobre o impacto dos negócios pela redução da comunidade brasileira e o desafio de vencer no Japão".

     

    O evento, possibilitado pela CCBJ em continuidade a conversas com este Consulado-Geral, dá seguimento às iniciativas do Posto de facilitação do intercâmbio de informações especializadas à comunidade brasileira local. No presente caso, destina-se a incentivar negócio de eventual interesse do empreendedor brasileiro, compatível com o mercado local, ao mesmo tempo em que de utilidade para complementar e/ou viabilizar sustento econômico próprio e inserção produtiva na sociedade local. Busca, nesse sentido, ampliar o horizonte do brasileiro no Japão, esclarecendo-o sobre a peculiaridade do mercado japonês e sobre normas técnicas locais.

     O evento contou com a participação de 50 brasileiros já envolvidos em empreendimentos próprios e expressiva presença de jovens futuros empreendedores que prevêem permanência mais longa no Japão. Ressaltei, na ocasião, a relevância do encontro e do tema, que favorece a maior independência econômica de membros da comunidade residentes na região de Hamamatsu, na província de Shizuoka e em imediações, e a importância de se subsidiar e apoiar micro-empresários brasileiros e brasileiros empreendedores interessados em estabelecer suas próprias empresas, com a disponibilização de informações úteis e dicas na área de gestão administrativa e contábil.

     Registro o sucesso do encontro junto aos membros da comunidade local, sendo possível detectar maior otimismo dos presentes ao final das palestras, a partir de relatos próprios. Pretende a CCBJ dar seguimento à iniciativa, estabelecendo uma série de palestras sobre o tema em outras regiões do Japão.


     

  • Consulado-Geral em Paris (29/11/2011): inaugurado Espaço do Voluntariado na sede do Consulado

 

Foi inaugurado em outubro de 2011 o "Espaço Voluntariado" do Consulado-Geral em Paris, por meio do qual voluntários brasileiros qualificados nas áreas de Assistência Social e Direito do
Trabalho e de Imigração prestarão assistência gratuita à comunidade brasileira residente. A iniciativa, proposta pelo Conselho de Cidadãos ligado ao Consulado, está sendo desenvolvida por três dos Conselheiros, que prestam os seguintes serviços em apoio da comunidade:

a) ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Sra. Amélia Camp é Assistente Social profissional credenciada na França e presta ajuda voluntária às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 16h, acompanhada pela Sra. Ana Rovina e equipe de voluntário(a)s brasileiro(a)s, nas seguintes áreas:

-acesso de trabalhadores em situação irregular à "Sécurité Sociale" francesa;                  -acesso de trabalhadores em situação regular à "Caisse d´Allocations Familiales" (CAF); -acesso à assistência médica e hospitalização (SMU);-repatriação voluntária por intermédio do Escritório Francês para a Imigração e a Integração (OFFI) e outros meios;
-apoio a estudantes brasileiros na França;
-acompanhamento de brasileiros em consultas médicas para tradução em casos emergenciais.

Os voluntários têm trabalhado em estreito contato com o Consulado, especialmente com o setor de Assistência Consular. Tendo em vista a necessidade de que assistente social profissional habilitada na França ateste formalmente a situação socio-econômica do candidato a benefício para acessar uma série de políticas sociais locais, o trabalho da Sra. Amélia Camp tem sido fundamental para facilitar o acesso à saúde de imigrantes brasileiros regulares e  irregulares, o reembolso de gastos médicos, à redução do pagamento das taxas de cantina escolar para famílas numerosas e de baixos ingressos, à tradução em caso de hospitalizações, ao acompanhamento em situações emergenciais etc. A Sra. Ana Rovina, por meio da comunidade do Facebook "Brasileiros na França", responde a consultas por e-mail na área de
assistência social ou as encaminha para o Espaço Voluntariado no Consulado-Geral, caso seja necessário atendimento personalizado.

b) DIREITO TRABALHISTA E DE IMIGRAÇÃO
 

O Doutor Esdras Ribeiro presta assessoria gratuita todas as quintas-feiras, das 10h às 13h, nas seguintes áreas:


-contratos de trabalho;
-acesso ao "Conseil de Prud'hommes";
-montagem de "dossiers" jurídicos ;
-acesso à "Aide judiciaire" (Defensoria Pública francesa).

O Sr. Esdras Ribeiro tem assessorado casos vários de direito trabalhista e de imigração, tanto para trabalhadores regulares como irregulares, facilitando seu acesso à justiça trabalhista francesa, sobretudo ao serviço de conciliação trabalhista e de pequenas causas. Vale ressaltar que o Dr. Ribeiro não atua como advogado na França, limitando seu trabalho unicamente ao aconselhamento voluntário. Ambos os serviços têm complementado aquele prestado pelo Consulado-Geral, tendo já em muito contribuído para aproximar o Posto da comunidade brasileira residente.

Ainda por iniciativa do Conselho de Cidadãos, estuda-se a possibilidade de inagurar, ao longo do próximo semestre, curso de alfabetização para adultos em português, seguindo a metodologia Paulo Freire, acompanhada do ensino de noções de francês instrumental.

O Espaço Voluntariado conta com logomarca e sítio próprios (http://www.voluntariado.cgbresil.org) elaborados pelo Consulado-Geral. Os voluntários atendem a comunidade brasileira mediante agendamento prévio feito no sítio. O público a visitar o sítio é informado do caráter voluntário do serviço prestado, eximindo o Consulado de qualquer responsabilidade legal.

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  • Embaixada em Berlim (12/11/2011): Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros


Realizou-se, como previsto, no sábado, dia 12/11/2011, das 13h00 às 18h30, na Embaixada do Brasil na Alemanha, o Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros na Jurisdição Consular de Berlim. Comparecerem ao evento 14 profissionais na área de saúde, assistentes sociais, advogados militantes na área de direito migratório e educadores de Berlim, Hamburgo, Bremen e Hannover. Ao final, foi realizada teleconferência entre os participantes e as Senhoras Fernanda Clavadetscher e Ocirema Kukleta, do Conselho de Cidadania de Zurique, o Senhor Flávio Carvalho, Membro do CRBE, residente em Barcelona, e a Senhora Elisabeth Reuter, do Conselho de Cidadãos de Hamburgo e do Grupo "Tudo Bem". O Senhor Carlos Mellinger, Membro do CRBE residente em Londres, participou presencialmente da segunda parte do Encontro, que incluiu a discussão de propostas e a teleconferência.

2. O Encontro foi aberto pelo Chefe do Setor Consular, que destacou os objetivos do Encontro, a saber, propiciar o intercâmbio e a troca de experiências e idéias entre os profissionais, com vistas a aprimorar o apoio à comunidade brasileira local. Salientou-se a importância de iniciativas comunitárias que promovam a assistência consular de segunda geração, em conformidade com o Plano de Ação MRE-CRBE. Em seguida, a Vice-Cônsul Regina Resende apresentou relato sobre o trabalho de assistência a brasileiros desenvolvido pelo Setor Consular. Os participantes então se apresentaram, descrevendo suas atividades principais.

3. A Dra. Raimunda Mendritzki passou à apresentação sobre o tema "aspectos jurídicos e de assistência social na integração", relatando situações mais comuns que demandam apoio jurídico e de assistência social a brasileiros em Berlim. Grande número de casos remete a relacionamentos afetivos mal sucedidos entre alemães e brasileiras. Em situação de vulnerabilidade pela falta de conhecimento do idioma e da cultura locais, as brasileiras passam a enfrentar problemas relacionados à regularização migratória e de direito de família, como separação e divórcio, além de questões relativas à guarda de menores e, eventualmente, de violência doméstica. Em vista da complexidade dos casos, que muitas vezes envolvem também a necessidade de atendimento psicológico e de assistência social, ressaltou-se a necessidade de ampliação da rede de instituições e profissionais aptos a prestar-lhes apoio em várias áreas, se possível, gratuitamente.

4. O tema "saúde física e mental e integração" foi apresentado pelos terapeutas Ari Andrade, Ana Spath e Roseane Reis. Foram salientados os problemas mais comuns que afetam a saúde física em mental de imigrantes brasileiros na Alemanha, em especial, crianças e mulheres. Quadros de depressão e psicose não são incomuns em pessoas que abandonam abruptamente sua pátria e dificultam ainda mais a integração em países com culturas bastante diferentes. Sentimentos equivalentes ao de luto precisam ser abordados adequadamente para não evoluírem para distúrbios.

5. O debate e a troca de experiências que sucederam as
exposições foram extremamente frutuosos. As informações trocadas sobre alternativas para apoio a brasileiros à luz do sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social complementaram-se e cresceu o interesse dos participantes em aprofundar, em base permanente, o contato mútuo.

6. Assunto que permeou todo o encontro foi a necessidade premente de prevenção. Constatou-se que grande parte dos imigrantes que chegam à Alemanha não tem idéia da dimensão das dificuldades que os esperam. Muitos problemas que surgem no dia-a-dia dos profissionais talvez pudessem ser evitados se os interessados tivessem tido, ainda no Brasil, acesso a informações sobre experiências mal sucedidas mais comuns de emigração para a Alemanha. No que se refere à assistência aos brasileiros que já estão no exterior, foi reforçada a conveniência de divulgar informações sobre o sistema alemão de saúde e assistência jurídica e social e consolidar uma rede interativa de profissionais aptos a prestar assistência e apoio a brasileiros.

7. São as seguintes as propostas que surgiram do encontro:

-Criação de um grupo virtual(google groups) para dinamizar os contatos entre os profissionais;
-Ampliação de um banco de dados de profissionais que falam português e de comprovada atuação eficaz em prol da comunidade brasileira, dividido por especialidades (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc);
-Consolidação do Grupo de Profissionais, mediante encontros presenciais realizados periodicamente;
-Redação de subsídios informativos sobre desafios para a integração na Alemanha, com a proposta de que sejam divulgados pelo Itamaraty no Brasil, a título de prevenção. Sugeriu-se que o MRE coordenasse a elaboração de uma cartilha com informações aprofundadas, individualizadas por país, a ser divulgada em locais procurados por brasileiros interessados na emigração (seções de passaportes da Polícia Federal e, eventualmente, consulados estrangeiros no Brasil);
-Criação de um folheto Informativo sobre o sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social para brasileiros que residem na Alemanha;
-Criação de um Calendário Temático (Ex: Dia das Crianças, Jovens e Adolescentes);
-Oferecimento de palestras informativas gratuitas na Embaixada, abertas para a comunidade. As palestras que os participantes se prontificaram a oferecer em 2012, sem prejuízo do surgimento de outras no decorrer do ano, são as seguintes:
a) O que Você Precisa Saber o Sistema Alemão de Saúde (Zaine Barbosa e Francisca de Lima), dia 03/03/2012, às 15h00;
b) Vantagens e Desafios do Crescimento Bilíngüe (Chantal Benjamin), data a confirmar;
c) Ajuda Familiar na Alemanha (Márcio Soares e Cenéia Alves), data a confirmar;
d) Problemas de Aprendizagem da Criança: Nova Identidade? (Ari Andrade e Vanessa Domingues), data a confirmar;
e) Depressão Invernal (Ana Spath), data a confirmar.

8. O Encontro se encerrou com a bem sucedida teleconferência, em que se teve oportunidade de relatar os resultados da reunião e esclarecer dúvidas para a eventual adaptação da iniciativa em outras cidades.

9. Alguns participantes se dispuseram a escrever artigos sobre os temas de suas especialidades analisados no Encontro.

10. O próximo encontro do Grupo de Profissionais ficou
agendado para o dia 3 de março de 2012, às 10h00, na Embaixada. Os participantes pretendem fazer pausa para o almoço entre 13h30 e 15h00, quando voltarão para a palestra das psicólogas Zaine Barbosa e Francisca de Lima.
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  • Ministério das Relações Exteriores (Brasília): proposta de realização de novas videoconferências com a comunidade brasileira (11/11/2011)

 

Seguindo o exemplo positivo da videoconferência realizada em 21/10/2011 com o recém-eleito Conselho de Cidadãos de Zurique, o Ministério das Relações Exteriores (Brasília) propôs aos Consulados que fossem realizadas novas videconferências entre Brasília e os Conselhos de Cidadãos/Cidadania com vistas a apresentar projetos práticos em benefício da comunidade brasileira local:

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"Este Ministério tenciona realizar novas videoconferências com outros Conselhos de Cidadãos/Cidadania cujos integrantes se disponham a apresentar e cumprir plano de trabalho, dividido por temas, em prol da comunidade a exemplo da experiência bem-sucedida com o Conselho de Cidadania de Zurique, que permitiu a abertura de um novo canal de comunicação entre as lideranças comunitárias brasileiras, a repartição consular responsável pela jurisdição e Brasília. Ressalto, a propósito, que os conselheiros em Zurique foram escolhidos por tema, o que deverá facilitar o direcionamento da atuação deles para atividades concretas."

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  • Consulado-Geral em Zurique: posse de Conselho de Cidadania e realização de videconferência com diplomatas da SGEB para apresentar plano de trabalho (21/10/2011)

 

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Tomou posse, em 21 de outubro corrente, o Conselho brasileiro de Cidadania junto ao Consulado Geral em Zurique. Nessa data, foi realizada videoconferência com diplomatas da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). O conselheiro do CRBE/Europa Flávio Carvalho participou da reunião, através de teleconferência, ocasião em que os conselheiros empossados de cada uma das oito comissões temáticas apresentaram idéias e algumas propostas concretas de apoio aos brasileiros residentes na região. Ao assumirem seus cargos, os conselheiros declararam estar dispostos a desenvolver trabalho em benefício da comunidade brasileira nos cantões sob a competência do Consulado Geral, de forma voluntária e não remunerada. Vários dos conselheiros eleitos são líderes comunitários e já vinham desenvolvendo excelente trabalho de apoio aos brasileiros que residem na Suíça.

 

 Foi aprovada a seguinte agenda:

-Abertura da reunião

Palaabvras da Cônsul-Geral, Embaixadora Vitoria Cleaver

-Aprovação da Agenda (2 minutos)

-Aprovação do Estatuto do Conselho (5 minutos)

-Eleição de autoridades: Coordenador Geral, dois

Secretários Executivos (10 minutos).

Apresentação dos membros titulares e suplentes do

Conselho. (17 minutos ou seja um minuto para cada um)

 

-Apresentação das idéias e propostas de trabalho pelo titular de cada setor (9 minutos para cada um dos 8 setores).

Cultural: Titular-Julio Celso Martins

Suplente -Heloisa B. Marques da Silveira

Educação: Titular -Eliane Alves

Suplente-Danielle Tacchi Jeanrenaud

Empresarial: Titular -Mariana Rodrigues Widmer

Suplente -Almira Pereira Fernandes

Inf/Divulgação: Titular -Irene Zwetsch

Suplente-Marcos Vinicius Cordeiro da Silva

Integração:Titular-Herly Grutschnig

Suplente -Antonio Herbes Cabral da Costa e Zilda

Frieden de Oliveira

Jurídico/político: Titular -Fernanda de Almeida Pontes

Clavadetscher

Suplente -Fátima Simon

Religião:Titular -Maria Gorete A. Newton

Suplente-Reginete Batista R. Bolliger

Social/Saúde: Titular-Ocirema Kukleta

Suplente:Tatiana Kaufmann

Palavras do conselheiro do CRBE para a Europa, Flávio

Carvalho (2 minutos)

-Outros assuntos (2 minutos)

-Data e Local da próxima reunião (3 minutos)

-Encerramento da reunião pelo Embaixador Eduardo Gradilone, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) (2 minutos).

Em seguida, passou-se a apresentação dos projetos e propostas de cada setor:

 

i) Cultura:

-Realizar Semanas da Cultura brasileira, com o apoio do MRE e em parceria com produtores culturais já estabelecidos, assim como com associações culturais. Estariam incluídos na iniciativa: música, teatro, cinema, exposições de arte, culinária.

-Fazer o "marketing" da cultura brasileira na Suíça. Convites e informações sobre os eventos poderão ser veiculadas por SMS (mensagem por celular).

-Fazer registros em áudio e vídeo de atividades culturais brasileiras para divulgação.

-Realizar atividades esportivas (capoeira e outros), para divulgar também essa parte da cultura brasileira.

-Os diplomatas do MRE lembraram que é possível incluir algumas atividades no plano para 2012 e que o prazo de apresentação de propostas ao MRE, através do Consulado em Zurique, é 30 de novembro de 2011.

 

ii) Educação:

-Investir no português como língua de herança: obter recursos para remuneração dos professores, estabelecendo regras para que os grupos que trabalham nessa área recebam benefícios e apoio.

-Investir na educação de jovens e adultos, reativando as provas do ENCCEJA (supletivo).

-Realizar campanhas educacionais, informando sobre as possibilidades de estudo aqui e no Brasil (perspectivas futuras)

-Criar uma "biblioteca móvel", para garantir o acesso dos brasileiros das mais diferentes regiões suíças a livros de língua portuguesa.

-Verificar a possibilidade de filhos de brasileiros na Suíça participarem no Programa de Bolsas de Estudo (PEC), mantido pelo Governo brasileiro.

-Entre outros comentários, o MRE informou sobre a possibilidade de realizar um curso de capacitação de professores de língua portuguesa já no início do próximo ano, de estender a experiência do projeto já existente de bibliotecas móveis para a Suíça, de dar continuidade aos concursos de desenho infantil "Brasileirinhos no Mundo", a fim de reforçar os laços da segunda geração de brasileiros no exterior com o Brasil, sua cultura e sua língua e da doação pelo MEC de livros didáticos para crianças, que foram enviados ao Postos (total de 27 mil livros).

Dispuseram-se ainda a encaminhar ao MRE pedido do Conselho de retomar os contatos com o MEC sobre a realização no exterior dos exames supletivos (ENCCEJA), que não foram realizados nos últimos dois anos em Zurique, bem como analisar a questão do PEC, programa que, no momento, se destina apenas a estudantes estrangeiros. O Conselheiro Flávio Carvalho ressaltou a importância do tema da educação e da manutenção dos laços culturais e lingüísticos com o Brasil e discorreu sobre as iniciativas sendo implementadas em Barcelona (cursos preparatórios para o ENCCEJA). E sugeriu a realização de curso unificado para capacitação de professores.

 

iii) Empresarial:

-Verificar possibilidade de abrir uma filial do SEBRAE na Suíça, a fim de prestar apoio aos pequenos e médios empreendedores brasileiros no país.

-Realizar periodicamente a Feira do Artista, como forma de incentivar os artesãos e pequenos produtores.

-Os diplomatas da SGEB discorreram sobre a realização da Semana do Trabalhador e indagaram se existia interesse na realização da referida semana. Disseram também que conversariam com o SEBRAE sobre possibilidades de cooperação com os pequenos e médios empreendedores brasileiros residentes na Suíça. O Conselheiro Flávio Carvalho discorreu sobre iniciativa bem sucedida na Espanha na área do empreendedorismo, com vistas a aproveitar melhor o potencial dos brasileiros que decidiram retornar ao Brasil.

 

iv) Informação e Divulgação:

-Ampliar os canais de comunicação entre a comunidade e o Consulado, seja de forma eletrônica, como telefônica ou impressa.

-Criar um fórum Facebook para a comunicação dos conselheiros entre si e um fórum aberto para a interação com a comunidade.

-Divulgar as atividades dos outros setores.

-Manter uma relação próxima com os meios de comunicação brasileiros existentes na Suíça, trabalhando de forma interativa e complementar.

-Por sugestão do Setor religioso, criar uma publicação do Conselho de Cidadania para divulgação de suas atividades e projetos. Sugestão do setor de Informação: fazer essa publicação circular como anexo da revista Linha Direta, editada pelo Conselho Brasileiro na Suíça (CBS), enviada hoje a 2000 endereços de brasileiros neste país.

-Os representantes da SGEB louvaram a proposta de ampliação dos canais de comunicação entre a comunidade, o consulado e o MRE, tendo manifestado o desejo de estreitar tal comunicação. Informaram sobre a existência do Portal Brasileiros no Mundo (www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br), que contém volume expressivo de textos e dados úteis para nossos co-nacionais residentes no exterior e pediram comentários e sugestões dos membros do Conselho com vistas a seu aprimoramento, por meio do endereço eletrônico dbr@itamaraty.gov.br. A Ministra Luiza Lopes informou sobre a criação de nova seção no Portal Brasileiros no Mundo que contém relação de cartilhas temáticas elaboradas pelos Postos, de forma a possibilitar maior divulgação das informações à comunidade brasileira no exterior e compartilhamento de iniciativas entre os Postos. Indicou que a SGEB poderia eventualmente custear a impressão de novas cartilhas com informações úteis elaboradas por Consulado em conjunto com o Conselho.

 

v) Integração:

-Fazer levantamento sobre o que já foi ou está sendo feito na área da integração e verificar as lacunas existentes.

-Estimular e estreitar o contato com entidades que já trabalham nesta área, com o intuito de apoiar e reforçar as iniciativas já existentes.

-Apresentar projetos para informação e formação da comunidade em relação às regras existentes na Suíça, especialmente nas áreas de casamento, permissão de residência e integração.

 

vi) Jurídico:

-Atualizar as Cartilhas Consulares e criar novas cartilhas setoriais.

-Divulgar o serviço de atendimento jurídico prestado no Consulado.

-Verificar a possibilidade de oferecer consulta jurídica em português gratuita ou a preços módicos nas diversas regiões do país, por meio de intercâmbio com profissionais da área.

 

vii) Religioso:

-Promover a união entre dirigentes religiosos e espiritualistas, por meio de encontros, para o quais se faz necessário apoio do MRE.

-Criar pontes de trabalho entre os vários grupos, abrindo canais para uma atuação conjunta e interativa em prol da comunidade brasileira.

 

viii) Saúde/Social:

-Pesquisar o material existente em português sobre a área social e da saúde para divulgá-lo e torná-lo acessível à comunidade brasileira na Suíça.

-Realizar encontros de profissionais envolvidos na assistência e apoio aos brasileiros na Suíça, para troca de experiências e realização de trabalhos conjuntos, criando sinergia entre as diversas ofertas hoje existentes.

-Sobre este ultimo ponto, foi oferecida aos membros interessados do Conselho de Cidadania a possibilidade de participar por teleconferência do Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros, previsto para 12/11/2011, em Berlim.

 

O conselheiro do CRBE para a Europa Flavio Carvalho participou ativamente da primeira reunião de trabalho do Conselho de Cidadania de Zurique e manifestou interesse em estreitar os laços de cooperação entre o CRBE/Europa e o novo Conselho, sobretudo no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre projetos e boas práticas que possam beneficiar toda a Europa.

 

O Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Eduardo Gradilone, fez o encerramento da reunião. Ao tomar nota do plano de trabalho apresentado pelos membros do Conselho de Cidadania, ofereceu o apoio do Itamaraty às iniciativas em benefício da comunidade brasileira no exterior e disse esperar a realização de trabalho produtivo e profícuo com o Conselho de Cidadania junto ao Consulado em Zurique, o primeiro eleito pelo voto direto da comunidade.

 

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  • Embaixada em Berlim (31/10/2011): trabalho do "Grupo Tudo Bem".

 

Informações sobre o trabalho do "Grupo Tudo Bem", ligado ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo:

 

O "Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar" surgiu em 6 de julho de 2009, a partir de um grupo de trabalho dedicado à saúde no âmbito do Conselho de Cidadãos de Hamburgo, com vistas aos preparativos para a II Conferência de Brasileiros no Mundo, realizada no Rio de Janeiro, em outubro daquele ano. O "Grupo Tudo Bem" assumiu a temática "Saúde, Trabalho e Previdência", abrangendo também o apoio à família, crianças e jovens, migração e integração social. Atualmente, os membros atuantes do Grupo são Elisabeth Reuter (convidada da jurisdição consular de Berlim à III Conferência Brasileiros no Mundo) e Cristina Francisco, do Conselho de Cidadãos de Berlim, além da pedagoga social Liliana Jacques.

O "Grupo Tudo Bem" atua com o objetivo de organizar a ajuda aos migrantes brasileiros em Hamburgo, facilitando sua integração, principalmente os que têm dificuldades com o idioma alemão, mediante trabalho de divulgação de contatos. Desde 2009, o grupo realizou vários projetos, entre os quais:

a) Projeto "Quem Me Entende?": Localização e realização de contato com médicos, dentistas e profissionais de áreas ligadas à assistência e pedagogia social que falam (ou entendem bem) português. Foi elaborada uma lista de profissionais e consultórios de Hamburgo posta à disposição do Setor Consular da Embaixada, com divulgação devidamente autorizada (página da Embaixada na internet, Facebook etc.). Em 2010, alguns profissionais contatados compareceram às reuniões do Conselho e apresentaram as instituições onde trabalham. Dessa forma, a comunidade passou a conhecer melhor o trabalho realizado, por exemplo, no Centro para Meninas, Adolescentes e Jovens (Mädchenzentrum Haus Hamburg), na Escola de Pais (Elternschule), nos Centros de Integração da Caritasverband (Integrationszentrum), no Centro de Ajuda a Crianças e Adolescentes (Hamburger Kinder- und Jugendhilfe) entre outros. O contato com esses profissionais é permanente e eles são consultados sempre que há necessidade e para troca de informações. Durante o consulado itinerante de setembro de 2011, em Hamburgo, foi realizada uma pesquisa com o objetivo de aperfeiçoar esse trabalho. Na ocasião, foi aplicado um questionários para avaliar o nível de informação e entendimento dos presentes sobre diferentes assuntos do cotidiano na Alemanha e foi possível identificar aqueles com maior necessidade de esclarecimento. Com base nos resultados, serão planejadas as próximas ações do projeto.

b) Projeto "Contatos na Cidade": Uma carta de apresentação da Embaixada facilitou aos membros do Grupo Tudo Bem o contato com algumas instituições locais e com o Cônsul Honorário em Hamburgo, que intermediou a comunicação com fundações e ONGs aptas a prestar assistência a brasileiros. Foram feitos contatos com deputados estaduais, com a associação de defesa ao consumidor (Verbraucherzentrale) e com a senhora Nebahat Güclü do "Der Paritätische Gesamtverband", responsável pelo projeto de apoio e aconselhamento profissional para associações de migrantes em Hamburgo. Alguns membros do Grupo participaram de congressos, mesas redondas, reuniões informativas ligadas ao bem estar e à saúde dos migrantes em Hamburgo. Dentre esses eventos, destacam-se: "Job-Kontakt" (2010, 2011), feira de informação e contato profissional para migrantes no Elbcampus der Handwerkskammer Hamburg (câmara de comércio), Congresso sobre Migração e Saúde (Wilhelmsburg 2010), "Hamburg Welcome Days" (2011), evento informativo para migrantes recém chegados na câmara de comércio e o lançamento do projeto "Fachberatung und Qualifizierung für Migranten(selbst)organisationen (MSO)", coordenado pela senhora Nebahat Güclü.

c) Projeto "Mais Divulgação e Informação": membros do Grupo Tudo Bem deram entrevista à "Rádio Mamaterra" em 2009 (divulgação do trabalho) e em 2010 (divulgando o Mädchenzentrum Haus Hamburg e discutindo assuntos referentes

à integração de mulheres na cidade e temas afins como dificuldades com o idioma, família, filhos). As gravações estão disponíveis em:

http://www.archive.org/details/2009.08.18_radio_mamaterra_tid e_fm96.0_hamburg&reCache=1

http://www.youtube.com/watch?v=Wmn7Fx_Rw4o

Participaram também do programa "TV Ipanema", divulgando a vinda da Defensoria Pública a Hamburgo durante o Consulado Itinerante de novembro de 2010. Gravação disponível em:

http://www.youtube.com/watch?v=QUPK0lxF84g&feature=player_emb edded

Criou-se a mala direta "Tudo Bem" para a divulgação de informações e eventos de interesse da comunidade realizados em Hamburgo. Esse tem sido um veículo importante de divulgação dos consulados itinerantes em Hamburgo. Também tem funcionado como uma ponte de comunicação entre a comunidade e  Setor Consular da Embaixada, para onde se encaminham as consultas recebidas (tudo.bem.hamburgo@googlemail.com) Criou-se também uma página no Facebook - "Tudo Bem Hamburgo".

A página tem servido à divulgação dos Consulados Itinerantes e especialmente a divulgar o trabalho voluntário realizados por membros da comunidade.

No que se refere aos consulados itinerantes em Hamburgo, o Grupo Tudo Bem atua ativamente na divulgação do evento, no recrutamento dos voluntários, na organização do atendimento local, avaliação dos resultados e sugestões visando melhorar o atendimento ao numeroso público. Um efeito muito positivo observado em torno do consulado itinerante é o apoio recebido das diferentes organizações de brasileiros da cidade. A ampla divulgação dos consulados itinerantes já realizados por meio do Facebook, especialmente no que se refere à ajuda voluntária, tem contribuído para que cada vez mais pessoas se ofereçam para ajudar.

 O Grupo Tudo Bem, desde sua formação, tem tido importante atuação no encaminhamento de propostas relativas às políticas públicas para os emigrantes. O Grupo encaminhou propostas para a II e III Conferências Brasileiros no Mundo e para a elaboração do documento "Avaliação da Comunidade Brasileira na Jurisdição de Berlim sobre a Política do Governo Brasileiro Para Emigrantes", de 2011.

O "Grupo Tudo Bem" articula também ações de apoio concreta a brasileiros necessitados. Em dezembro de 2009, seus integrantes ofereceram apoio a 2 membros da comitiva do Presidente Lula, em visita oficial à Alemanha, acometidos de gripe suína. Em janeiro de 2011, o Grupo prestou apoio à ação das comunidades de língua portuguesa de Hamburgo para ajudar as vítimas da enchente na região serrana do Rio de Janeiro, organizado pelo grupo de senhoras brasileiras ligado à Missão Portuguesa.

Entre os projetos que o Grupo pretende levar adiante em 2012 estão:

a) Elaborar uma lista dos profissionais que prestam serviços na área de saúde (fisioterapeutas, massagistas, cuidadores de idosos, enfermeiros, etc.) análoga à dos médicos e dentistas e pedir a Embaixada para divulgá-la;

b) Gravar um vídeo sobre o Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar (com o apoio do roteirista Leonardo Araújo, diretor do Clube Brasileiro) com o título: "Heimathafen Hamburgo, Porto de origem Brasil";

c) Projeto "Gente em Hamburgo" inspirado na série "Quando eu crescer quero ser..." de Alexandra de Moraes;

d) Criar uma homepage interativa, com vistas à agilização da comunicação;

e) Ampliar contatos, sobretudo com outros Conselhos de Cidadãos e Consulados na Alemanha e na Europa do Norte;

f) Produzir cartões de visita e um flyer;

g) Concluir a atualização da "Cartilha de Hamburgo" e conseguir para ela uma divulgação via MRE, Embaixada, Setor Consular, CRBE;

h) Dar continuidade à pesquisa realizada em setembro, adicionando alguns quesitos relevantes. 


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  •  Embaixada em Berlim (20/09/2011): Questionário sobre saúde

 

O Setor Consular da Embaixada, em coordenação com o Grupo "Tudo Bem" (composto de membros do Conselho de Cidadãos de Hamburgo), distribuiu e orientou o preenchimento de questionários sobre acesso à saúde aos cidadãos brasileiros que compareceram ao consulado itinerante em Hamburgo, em 3/9/2011.

O questionário continha campos sobre peculiaridades do sistema de saúde alemão e tem o objetivo de identificar as maiores dificuldades dos brasileiros no âmbito do acesso à saúde na Alemanha, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à reunião de subsídios para a elaboração de uma possível cartilha sobre o tema aos cidadãos brasileiros.

A iniciativa foi importante para complementar os trabalhos de organização do Seminário para Profissionais que Prestam Assistência a Brasileiros na Área de Saúde e Assistência Social, a ser realizado em 19 de novembro, na Embaixada.

 

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  •  Consulado-Geral em Nagóia (6/7/2011): Projeto "Disque-Saúde" no Japão.

 

1. Origem:

 

O Programa Disque-Saúde foi criado por iniciativa do Conselho de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil em Nagóia, em 1996, logo após o terremoto que ocorreu em Kobe, na província de Hyogo. Na época, o médico Sérgio Branco, que trabalhava na área de neurocirurgia em hospital de Osaka e a psicóloga Neusa Emiko Miyata, que na época era pesquisadora do Departamento de Psicologia Clinica da Universidade de Kyoto, se empenhavam em levar orientações médicas à comunidade através de um serviço que se convencionou chamar de "Caravanas da Saúde". Nas "Caravanas", o Dr. Sérgio e a Psicóloga Neusa convidavam Bolsistas brasileiros da área de saúde para fazerem palestras em regiões com grande população de brasileiros. O serviço tinha patrocínio de uma companhia telefônica que arcava com as despesas de deslocamento dos profissionais. Assim, o grupo visitou cidades como: Hamamatsu, Toyohashi, Kusatsu, Osaka, Oizumi, Fukui, Totsuka, Hiroshima, etc. O problema naquela época é o mesmo que se registra hoje: de uma forma geral, a comunidade brasileira no Japão não domina a língua japonesa e tem dificuldade de se comunicar com os médicos, questão que se agrava com a ausência de intérpretes nos hospitais. Assim, as "Caravanas da Saúde", eram uma forma de amenizar o problema de assistência médica. O serviço continuou por algum tempo, até que durante uma reunião do Conselho de Cidadãos do Consulado-Geral do Brasil em Nagóia, foi sugerido que, ao invés de se levar médicos periodicamente às regiões onde vivem os brasileiros, um serviço de atendimento por telefone teria um alcance melhor e maior entrosamento com a comunidade brasileira. Com isso, as "Caravanas da Saúde" se transformaram no "Programa Disque-Saúde". Em abril de 2008 (Ano do Intercâmbio Japão-Brasil), o "Programa Disque-Saúde" foi condecorado pelo Ministro das Relações Exteriores do Japão como um dos Programas que mais tem auxiliado da Comunidade Brasileira no Japão. E em agosto de 2010, recebeu um diploma do Governo Brasileiro, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol da comunidade brasileira no Japão.

Como funciona:

Mantido pela iniciativa privada, o Programa Disque-Saúde é uma central telefônica que recebe chamadas de pacientes brasileiros de todo o Japão. Os casos são filtrados e encaminhados a médicos e psicólogos brasileiros residentes no Japão, que orientam os pacientes por telefone. Durante a orientação, os profissionais (todos bilingues e conhecedores do sistema de saúde do Japão) esclarecem dúvidas, e dependendo da necessidade, ensinam como explicar os sintomas em japonês e que departamento médico o paciente deve procurar. Enfim, o Programa serve de ponte entre o paciente e o hospital japonês, para que o brasileiro possa cuidar da sua saúde.

Na central de atendimento, existe uma lista de hospitais com intérpretes (japonês - português) de todo o país. Dependendo na necessidade, a atendente procura um hospital com intérprete, próximo da residência do paciente que procura o Programa.

Patrocínio:

O Programa é mantido por empresas que acreditam na importância do Programa. Apoiar o Disque-Saúde é uma maneira de assistir a comunidade brasileira no Japão.

Os atuais patrocinadores são: Nichiyu International, Brastel e Sanshin Trading Co., Ltd. Cada empresa colabora com 170 mil ienes (o programa contava com mais uma empresa, mas infelizmente não pôde dar continuidade e encerrou a ajuda em dezembro de 2010).

Além das empresas patrocinadoras citadas, conta-se com a ajuda da empresa "Acha Fácil" que  patrocina o projeto, fornecendo todo o material de divulgação, bem como a manutenção da HP. A verba recebida é utilizada para pagar, o "pro-labore" mensal de 80 mil ienes, aos seis profissionais da área de saúde que prestam as orientações, cobrir o salário de 220 mil ienes transporte e seguros incluídos) da secretária que faz a triagem dos pacientes, além de outras despesas como a manutenção do telefone free-dial da central de atendimento, pagamento dos telefones celulares utilizados pelos profissionais para atenderem os pacientes, material de escritório, etc. Com a saída da quarta empresa patrocinadora em dezembro de 2010, houve redução dos custos do Programa. O pro-labore dos profissionais foi reduzido para 50 mil ienes e o salário de 220 mil ienes da secretária, para 160 mil ienes. Procura-se novos patrocinadores para manter o Programa em funcionamento.

 Atendimentos:

O Programa Disque-Saúde já assegurou aconselhamento para mais de 50 mil brasileiros e a demanda é crescente. Além das 3 especialidades principais de Clínica-Geral, Ginecologia e Pediatria, o Disque-Saúde também tem grande volume de consultas nas áreas de Psicologia e Psiquiatria. O estresse é grande pelas condições que o trabalhador brasileiro vem ao Japão, a situação do trabalho, educação dos filhos, e outras. Os casos de depressão também tem aumentado.

Como utilizar:

Residentes em qualquer região do Japão podem consultar o Disque-Saúde. Profissionais de várias áreas médicas prestam orientação, inclusive com a indicação de hospitais japoneses que tem intérpretes em português. Mais recentemente, o Programa está instalado junto a empresa Sanshin Trade Co. Ltd. Free-dial: 0120-05-0062 ou 052-222-1096. Horário de atendimento: segunda à sexta das 9 às 13 e das 14 às 17 horas. O serviço é inteiramente gratuito

Divulgação

Anualmente, são distribuídos aproximadamente 1000 cartazes de tamanho A2 para lojas de produtos brasileiros de todo o país, com os números de telefone, forma de utilização do Programa e os logotipos das empresas patrocinadoras. Além disso, 30 mil folhetos de 5 x 14,8 cm com as mesmas informações, mais telefones úteis (incluindo os telefones das empresas patrocinadoras), são distribuídos e/ou enviados junto com os documentos solicitados no Consulado-Geral do Brasil em Nagóia. Na HP www.disquesaude.jp, é possível também obter informações gerais do Programa e dicas de saúde. O Programa Disque-Saúde, sempre que convidado a participar dos eventos da comunidade, leva cartazes e informações das empresas que apóiam o projeto.

Programa Disque-Saúde em números:

Chamadas de julho de 1996 a maio de 2011 - 50.759

Áreas de atendimento

Clínica Geral 25%

Pediatria 8%

Psicologia 7%

Ginecologia 7%

Ortopedia 5%

Psiquiatria 5%

Neurologia 5%

Urologia 3%

Dermatologia 2%

Cardiologia 2%

Outras 31%

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  • Embaixada em Berlim (30/6/2011): seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim

 

Realizou-se, no dia 17 de junho, seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim, nas dependências da Embaixada.

O encontro, que durou das 17h00 às 21h30, foi muito bem recebido pela comunidade e contou com a presença de 523 pessoas, entre adultos e crianças.  A programação incluiu apresentações de grupos infantis, danças típicas e barracas com brincadeiras, ao estilo das festas juninas tradicionais brasileiras.

O Setor Consular aproveitou a ocasião para oferecer aos brasileiros a possibilidade de matrícula consular (foram efetuadas 51 matrículas) e para distribuir Cartilhas do Conselho de Cidadãos de Berlim. Foi realizada, igualmente, ampla divulgação dos cursos à distância ministrados por SEBRAE, SENAI e SENAC, e do Seminário Aberto para a Comunidade Brasileira sobre o Plano de Ação MRE-CRBE, Preparatório para IV CBM, marcado para 27 de agosto, com anúncios e distribuição de material informativo.

Nas palavras que o Embaixador do Brasil na Alemanha dirigiu à comunidade, foi ressaltada a importância do fortalecimento dos laços que unem a comunidade brasileira no exterior e do estreitamento da cooperação entre Embaixada e comunidade, no contexto atual de aprofundamento da parceria Governo-diáspora. Referiu-se também ao engajamento dos Conselhos de Cidadãos para o sucesso dessa e de outras iniciativas em prol da comunidade.

O evento cumpriu seu objetivo de proporcionar a confraternização da comunidade brasileira em Berlim e de contribuir para sua maior aproximação com a Embaixada. Observo, a esse respeito, que a comunidade está cada vez mais receptiva e integrada com as atividades do Setor Consular. Muitos concidadãos que participaram da Tarde do Recém-Chegado atuaram como voluntários na organização do encontro, juntamente com os membros do Conselho de Cidadãos de Berlim.

Os participantes vieram não só da região de Berlim, mas também de cidades mais distantes como Hamburgo, Bremen, Lübeck, Hannover e Dresden. Notava-se o elevado número de casais binacionais (em sua maioria, de brasileiras casadas com alemães), o que confirma característica marcante da comunidade brasileira local, composta majoritariamente de mulheres, em grande parte com família constituída na Alemanha.

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  • Embaixada em Berlim (7/6/2011): Plano de Ação SGEB-MRE

 

O Conselho de Cidadãos de Berlim, em reunião ordinária ocorrida em 31/5/2011, decidiu apoiar a realização de um Seminário aberto para a comunidade brasileira, em coordenação com o Setor Consular, para debater o Plano de Ação SGEB-CRBE.

 A data prevista para a realização do Seminário é 27 de agosto, sábado, das 13h às 16h. O evento visa a possibilitar que a comunidade brasileira da jurisdição de Berlim expresse sua opinião a respeito de quatro tópicos principais: a) Carta de Brasília, do CRBE; b) Regras para eleições para o CRBE; c) nova configuração dos Conselhos de Cidadãos/Cidadania; d) Plano de Ação SGEB-CRBE. Espera-se que, ao final do Seminário, os presentes aprovem por consenso uma declaração sobre esses pontos que seja também útil para a "IV Conferência Brasileiros no Mundo".

 Foram eleitos relatores para cada um desses quatro tópicos, que apresentarão minutas setoriais de texto em reunião extraordinária do Conselho, em 30/6. As minutas serão apresentadas ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo e, com as emendas que sofrerem, servirão de base para os debates no Seminário do dia 27/8.

 Para que a comunidade esteja inteirada do tema, o Setor Consular está promovendo a divulgação da Carta de Brasília e do Plano de Ação, tanto em Berlim, pela internet e sala de atendimento, como em Hamburgo, nos consulados itinerantes naquela cidade.

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  •   Consulado em Nova York (26/10/2010): Projeto-piloto "Brasileirinhos"

 

O Consulado realiza periodicamente o projeto "Brasileirinhos em Nova York", para crianças de 2 a 5 anos, com o objetivo de promover a cultura e os costumes brasileiros, bem como o uso da língua portuguesa. O programa, iniciado em fevereiro de 2009, visa também a aproximar famílias brasileiras, incentivando o espírito comunitário. O projeto conta atualmente com mais de 100 inscritos e os encontros ocorrem na sede do Posto. O Posto tem realizado um projeto-piloto "Brasileirinhos" durante os consulados itinerantes em Newark, com apoio dos funcionários do Banco do Brasil. O Consulado atua ainda como articulador de grupos independentes do mesmo gênero, colocando em contato pessoas dispostas a organizar reuniões de brasileirinhos por região. Atualmente há grupos autônomos em Westchester, Long Island, Brooklyn, Manhattan e, ocasionalmente, em Newark. Os encontros acontecem em associações, igrejas, templos e casas particulares. Devido à ampla repercussão do projeto na imprensa brasileira local, o Consulado já recebeu consultas de interessados em outros estados americanos.

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  •  Consulado-Geral em Barcelona (19/10/2010): realização de reuniões periódicas com a comunidade brasileira local

 

Desde que foi instalada, em 1 de Junho de 2007, a nova sede do Consulado-Geral, a Chefia vem realizando, mensalmente, na sala de reuniões, encontro com representantes e membros das Associações de brasileiros sediadas em Barcelona para  conhecer, debater e deliberar colegiadamente sobre assuntos de interesse das mesmas e/ou do Consulado Geral. As reuniões são precedidas de convite informal, por e-mail, no qual se informa também sobre uma agenda tentativa, na qual são incluídos temas de interesse comum.

Nesses contatos, foram tratados, a título de exemplo, as propostas das associações para o programa cultural anual que o Consulado Geral submete a Brasília no início do ano; o tema das eleições para o Conselho de Representantes; o apoio das Associações às iniciativas de assistência a brasileiros; a presença de Associações em encontros com visitas oficiais de autoridades brasileiras; e representação nas Conferências "Brasileiros no Mundo", dentre outras.

Por outro lado, o Consulado Geral mantém contato permanente e direto com as associações, também através de presença do Cônsul-Geral ou colaboradores, em eventos específicos realizados por elas a título individual.

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  •   Encontro de  alunos de escolas brasileiras no Japão com a estilista Junko Koshino (5 de setembro de 2013).

    O Consulado-Geral do Brasil em Tóquio promoveu, no dia 5 de setembro de 2013, no Oizumi Bunkamura, localizado na cidade de Oizumi-machi, província de Gunma,  encontro entre alunos de sete escolas brasileiras com a estilista Junko Koshino.

     

    2. O objetivo do encontro foi proporcionar a participação de alunos de escolas brasileiras em instalação artística que será montada no Brasil pela passagem dos 100 anos da escultora e artista plástica japonesa nacionalizada brasileira, Tomie Ohtake. A concepção, elaboração e envio da instalação ao Brasil está sendo feita pela grife Junko Koshino. Alunos de escolas públicas japonesas da província de Fukushima, atingida pelo terremoto, pelo tsunami e pelo acidente nuclear de novembro de 2011, também participarão da obra.

     

    3. No Oizumi Bunkamura, cerca de 340 crianças da Escola Pararelo, da cidade de Ota, do Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi e do Instituto Educacional Gente Miúda, ambas localizadas na cidade de Oizumi-machi; do Education Center ICS, da cidade de Isesaki, todas na província de Gunma; do Instituto Educacional Educare, da cidade de Tsukuba, e da escola Opção, da cidade de Joso, ambas na província de Ibaraki; e da Escola TS Recreação, da cidade de Kamisato, província de Saitama, assistiram vídeo da viagem da estilista Junko Koshino ao Brasil, ouviram palestra da mesma e do artista plástico Go Yayanagi, e pintaram, cada uma, dois círculos de papel em forma de caracol, que farão parte de uma instalação artística.

     

    4.Foram convidados para o evento o prefeito de Oizumi-machi, Toshiaki Murayama, e a Chefe dos Assuntos Internacionais e de Integração da Cidade de Oizumi-machi, Sra. Hiroe Sato. O prefeito Murayama palestrou para alunos, professores e diretores das escolas citadas, e agradeceu ao Consulado e à estilista Junko Koshino por terem escolhido a cidade como local para o evento. A imprensa japonesa local, a imprensa comunitária brasileira e o Jornal Asahi cobriram o encontro, que ocorreu em amplas e bem equipadas instalações, gentilmente cedidas pela Prefeitura de Oizumi.

     

    5. Para os diretores e professoras das escolas brasileiras, o evento foi uma oportunidade para que seus alunos participassem de atividade de integração entre o Brasil e o Japão, juntamente com crianças e jovens de outras escolas brasileiras. Para os estudantes foi uma oportunidade de ver, ouvir e conversar com uma personagem internacionalmente famosa. A estilista Junko Koshino, acompanhada do Diretor-Presidente da grife, Sr. Yoriyuki Koshino, interagiu com as crianças brasileiras, conversou e tirou fotos. Todos os participantes deixaram o local satisfeitos com o resultado.

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3.     Prestação de informações:

 

  • Consulado-Geral em Miami: Comunicado da Receita Federal na página eletrônica do Posto

A fim de melhor se comunicar com a comunidade brasileira e de dissipar dúvidas acerca de questões alfandegárias, na volta ao Brasil, o Consulado-Geral em Miami disponibilizou, na página eletrônica do Posto, comunicado da Receita Federal relativo a transporte de bagagem desacompanhada, bem como instruiu funcionários a referir-se às informações contidas no sítio eletrônico sempre que consultados pelo público. A iniciativa certamente facilitará o dia-a-dia dos brasileiros radicados nesse país e eventual volta ao Brasil.

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  • Consulado-Geral em Barcelona (28 e 29/11/2011): realização de palestra do SEBRAE-SP sobre empreendedorismo

Foram realizadas, no Consulado em Barcelona, palestras sobre empreendedorismo, nos dias 28 e 29 de novembro, ministradas pela Senhora Regina Bartolomei, Diretora Administrativa do SEBRAE-SP.

2. O evento transcorreu muito satisfatoriamente, havendo comparecido setenta brasileiros interessados na questão da micro e pequena empresa, bem como sua participação e inserção no mundo empresarial e dos negócios brasileiros. A iniciativa teve por objetivo procurar auxiliar os brasileiros que tencionam abrir negócio no Brasil, seja por regresso imediato, seja para dar início a um negócio enquanto decidem sobre o futuro.

3. Em carta de agradecimento ao Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, propus que se verificasse a possibilidade de realizar novo seminário em 2012, com temas mais abrangentes e de igual interesse.

5. Foi colocada na página eletrônica deste Consulado-Geral toda a informação disponível sobre a criação de empresas no Brasil.
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  • Embaixada em Berlim (29/6/2011): Tarde do Recém Chegado

 

O Setor Consular realizou, em parceria Cidadãos de Berlim, no dia 7 de junho de 2011, a primeira Tarde do Recém Chegado. O encontro, que contou com a presença de 19 participantes, teve por objetivo propiciar orientações básicas e troca de informações visando facilitar o processo de integração de brasileiros que reside há pouco tempo em Berlim.
 

O evento foi aberto pelo Ministro Roberto Colin, que deu as boas-vindas a todos e fez um breve relato das iniciativas recentes do Governo Brasileiro para facilitar o diálogo com os brasileiros que vivem no exterior, citando, como exemplo, as Conferências "Brasileiros no Mundo" e a recente constituição do CRBE. Ressaltou, a propósito, que tanto o Governo quanto a diáspora têm muito a ganhar com iniciativas que propiciem a aproximação e o fortalecimento da cooperação entre Embaixada e comunidade.

A Vice-Cônsul falou sobre diferentes aspectos do Serviço Consular, dando ênfase às iniciativas de modernização, à abertura para maior participação da comunidade e aos esforços empreendidos no sentido de melhorar o atendimento e facilitar a comunicação dos brasileiros com o Setor Consular. Falou ainda sobre os serviços de Assistência Consular e de Assistência Jurídica, considerados de extrema importância para quem se encontra em fase de integração em um país diferente, com alguns aspectos culturais e regras sociais bastante distintos dos do Brasil.

A Dra. Raimunda Mendritzki, responsável pelo aconselhamento jurídico a brasileiros, expôs alguns aspectos importantes referentes a providências que precisam ser tomadas por cidadãos brasileiros em seus primeiros tempos de estadia na Alemanha, enfocando aspectos como:

relação com a polícia de estrangeiros no país, registro obrigatório de residência, legislação sobre permanência no país, aspectos relevantes sobre seguros de saúde e assistência médica e fontes onde os brasileiros podem se informar sobre seus direitos e deveres, com o objetivo de facilitar sua estadia e evitar contratempos causados pelo desconhecimento da legislação local.

Três membros do Conselho de Cidadãos presentes ao encontro falaram sobre diferentes experiências que tiveram quando chegaram à Alemanha, sobre dificuldades enfrentadas e sobre como uma reflexão sobre esses fatos os motiva a participarem de iniciativas para apoiar e esclarecer outros brasileiros repassando o aprendizado adquirido com as experiências vivenciadas por eles. Foram repassadas informações sobre grupos de encontros de brasileiros, redes de apoio, possibilidades de trabalhos voluntários como forma de facilitar a integração e dicas sobre estudos e dicas para facilitar o sentimento de pertença na fase de integração à cultura local.

Foram distribuídos exemplares da cartilha do Conselho de Cidadãos de Berlim, que contém informações importantes sobre diversos aspectos da vida na jurisdição consular de Berlim e uma ampla compilação de profissionais, de estabelecimentos comerciais, educacionais, culturais e de lazer, com atendimento em língua portuguesa.

Os participantes fizeram uma série de perguntas e trocaram experiências com os brasileiros mais antigos em Berlim e com os funcionários do Setor Consular presentes. A iniciativa foi avaliada positivamente e foi feita a sugestão de que o encontro com brasileiros recém chegados se repita outras vezes, de preferência no início dos períodos letivos das universidades, tendo em vista que grande parte dos brasileiros que vêm para Berlim é constituída por estudantes, estagiários e intercambistas que poderiam ser amplamente beneficiados por esse tipo de encontro. A Tarde do Recém-Chegado teria, ademais, a vantagem de reforçar o apoio aos brasileiros potencialmente mais vulneráveis, ou seja, aqueles que possivelmente ainda não conhecem bem a língua, a cultura e o funcionamento das instituições locais.

Aqueles que ainda não o tinham feito, preencheram o formulário de matrícula consular e o encontro foi encerrado com o convite para a III Reunião com a Comunidade Brasileira em Berlim, de 17 de junho, e para que ajudassem a divulgar o Seminário Aberto sobre o Plano de ação MRE-CRBE, previsto para o dia 27 de agosto de 2011. 

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  •  Consulado em Ciudad del Este (26/8/2011): palestra sobre Previdência Social

 

A partir de idéia formulada pelo Pe. Ari Sordi, membro do Conselho de Cidadãos baseado na Ciudad Del Este e Conselheiro titular do CRBE, o Consulado-Geral organizou, na cidade de Naranjal, em 20/8, no âmbito de Consulado Itinerante, palestra sobre o regime geral de previdência social no Brasil. A palestra foi proferida pela Sra. Doris Smaniotto Silva, chefe da agência do INSS em Foz do Iguaçu, com a assessoria da Sra. Thaísa Mendes de Carvalho, funcionária da mesma agência. O salão onde se realizou a palestra, no Clube Social de Naranjal - que ao mesmo tempo abrigava Consulado Itinerante -, ficou lotado de brasileiros atraídos pelo tema, de relevante interesse para todos.

A Sra. Doris Smaniotto Silva abordou em sua exposição uma série de temas previdenciários de interesse direto de nossos nacionais residentes no Paraguai. A saber, v.g.:

(a) a necessidade, para se aposentar, de contar-se com um tempo mínimo de contribuições de 15 anos;

(b) a importância de se começar a contribuir de imediato, na condição de facultativo, mesmo no caso daqueles nacionais que já se encontram na faixa de cinqüenta anos de idade ("previdência é prever...", repetiu várias vezes a palestrante de forma didática);

(c) a possibilidade de fazer jus, se necessário, a auxílio-incapacidade, já a partir de um ano de contribuições regulares;

(d) a conveniência de as contribuições poderem ser pagas trimestralmente, o que reduz bastante os custos;

(e) o fato de o valor das contribuições estar ao alcance da maioria dos brasileiros residentes no Paraguai, favorecidos nos últimos anos pela prosperidade crescente do Paraguai;

(f) a circunstância de, à falta de aposentadoria, pouco poder-se contar com alternativas, como o instituto da renda mínima, o qual funcionaria mais como um programa de caridade, com renovações periódicas ad referendum de pareceres por parte de assistentes sociais.

A Sra. Doris ressaltou a importância igualmente do sistema previdenciário paraguaio, mesmo para aqueles brasileiros que tencionem regressar à pátria, na medida, como se sabe, em que contribuições previdenciárias regulares no Paraguai, Argentina e Uruguai podem gerar no Brasil, ao amparo do MERCOSUL, benefícios proporcionais ao tempo de contribuição nesses países. Ainda, a referida especialista em assuntos previdenciários não deixou de advertir a audiência sobre o risco de passar procurações a despachantes ou outros intermediários para fins de aposentadoria no Brasil, de vez que muitas aposentadorias fraudadas têm sido descobertas ultimamente em Foz do Iguaçu e em outros municípios da fronteira envolvendo brasileiros residentes no Paraguai, "situação que pode acarretar sérios prejuízos de ordem moral, legal e financeira...".

À exposição da palestrante se seguiu uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas, em que, além de temas gerais, foram abordados e aclarados vários casos concretos. Os comentários dos brasileiros presentes no evento foram unânimes em considerar os ensinamentos proporcionados pela palestra como de grande valia para suas situações pessoais e de seus familiares. Vários nacionais - de pequenos agricultores a sócios de grandes cooperativas - declararam que, a partir do que ouviram na palestra, se conscientizaram plenamente sobre a importância de regularizarem o quanto antes sua situação previdenciária, seja no Brasil ou no Paraguai.

 

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

 

 

 

  • Consulado-Geral em Frankfurt (14/06/2012): Página no Facebook

 

O Consulado-Geral em Frankfurt criou, em 6 de junho, uma página eletrônica no "Facebook", cujo endereço eletrônico é: www.facebook.com/Consulado.Frankfurt. Recomenda-se, na medida do possível, a utilização da multiplicadora ferramenta "curtir" dessa rede social.

 2.No momento, encontram-se publicadas, entre outras, informações sobre os consulados itinerantes, sobre a ampla oferta de eventos culturais de e para a comunidade, cartilhas e notícias da Conferência RIO+20. Na página institucional do Posto (http://frankfurt.itamaraty.gov.br) foi inserido um banner com redirecionamento automático para a página no "Facebook".

 3.A implementação da página deu-se após a criação de perfil no "Facebook", com o nome Consulado-Geral Frankfurt, que desde maio de 2011 (atualmente com 1.158 "amigos"), em caráter experimental foi utilizado principalmente para divulgar a agenda dos consulados itinerantes e atividades culturais promovidas por aquele Posto.

 4.A alteração do perfil de usuário comum para o da página supramencionada teve por finalidade principal tornar a página aberta ao público em geral, inclusive para aqueles internautas que não tenham perfil próprio no "Facebook".

 5.Com efeito, com o uso do "Facebook" como plataforma adicional de comunicação com a comunidade brasileira foi possível atingir um número mais amplo de interessados, que atuam como multiplicadores de informações, e lhes permite comentar ou simplesmente "curtir" as informações prestadas.

 6. O uso desta plataforma tem duas implicações que muito dinamizam a comunicação com a comunidade brasileira. A primeira consiste no fato de emitir mensagens instantâneas a todos os usuários que tenham curtido uma página, informando sobre novas postagens, tão logo tenham sido publicadas. A mesma informação é passada adiante a cada "amigo" da pessoa que curtiu a notícia. A segunda implicação é a oferta de interatividade, onde o público não só pode obter informações, mas também manifestar seus comentários e, em fase posterior, participar de enquetes.

 7.Com relação a este ponto, informa-se que a página do Posto no "Faceebook" foi configurada para permitir comentários e adotou-se, a exemplo da página do MRE nesta plataforma, as seguintes diretrizes publicadas no tópico "Sobre": "Estamos abertos a sugestões de novos assuntos. Seus comentários serão sempre bem vindos desde que não apresentem:

-linguagem grosseira;

-preconceito racial, de gênero, religioso ou de qualquer tipo;

-finalidade comercial (propagandas de qualquer tipo de produto ou serviço);

-conteúdo ilegal.

Importante:

I) Esta página do Facebook não substitui a homepage oficial

do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt (http://frankfurt.itamaraty.gov.br).

II) Informações sobre serviços consulares não serão prestadas neste espaço.

III) Caso queira obter informações sobre serviços consulares, dirija sua consulta diretamente ao respectivo setor, preferencialmente por e-mail. A lista de endereços de e-mail você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/ptbr/endereco,_horarios_e_contato.xml#Contato"

IV) Caso queira que o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt divulgue nesta página evento ou atividade de interesse para a comunidade brasileira, envie previamente um e-mail para “webmaster.frankfurt@itamaraty.gov.br”, informando os dados do evento e disponibilizando material digital para divulgação. Maiores informações a respeito você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/pt-br/divulgue_aqui.xml"

 8.A fase experimental de implantação desta rede social mostra que o público em geral, em sua interação, tem respeitado estes princípios, e seus comentários têm sido construtivos. Poucas foram as ocasiões em que o público utilizou-se do "Facebook" para obter informações específicas sobre serviços consulares. Nesses casos, o interessado é instruído a visitar a homepage institucional do Posto, e lhe é fornecido o link mais apropriado para o tratamento de sua demanda.

 9.Cabe dizer que a dinâmica de atualização da página no "Faceebok" deve ser semanal; e no momento, as informações só serão publicadas em português. Já a interação com o público será, na medida do possível, atualizada diariamente.

 10.A título de sugestão a outros Postos e unidades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores - SERE que estão desenvolvendo suas páginas nesta rede social, e observando algumas das páginas já criadas, informa-se que a eficácia da publicidade pode ser aumentada dando à página um nome de usuário de fácil pesquisa.

 11.Assim, na página do Posto (www.facebook.com/Consulado.Frankfurt) foi dado o nome de usuário "Consulado.Frankfurt", embora o nome da Instituição apareça de forma completa ao se abrir a página (no exemplo apresentado: "Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt").

 12.A partir desse passo, é gerado um endereço da página, com sintaxe concisa, permitindo uma busca mais rápida e acessível. Esta configuração pode ser feita, uma vez já tendo sido criada a página, pelo caminho: "editar página" > Atualizar informações > Nome de usuário. Caso este passo não tivesse sido feito, o seu endereço eletrônico seria da forma www.facebook.com/pages/Consulado-Geral-do-Brasil-em-Frankfurt/XXXXXXXXXXXXX (onde X é um dígito gerado automaticamente pelo "Facebook"), que, como se percebe, é de difícil memorização.

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  • Consulado-Geral em Vancouver (13/06/2012): Página no Facebook

 


O Consulado-Geral do Brasil em Vancouver possui página no Facebook desde julho de 2011, que pode ser acessada pelo link "http://www.facebook.com/cgvancouver". Conta-se com cerca de 380 seguidores.

2. A página é aberta ao público em geral, sem a necessidade de ter conta no Facebook. Os seguidores da página podem comentar nas postagens e enviar mensagens privadas. Há um funcionário do Consulado responsável por atualizar o conteúdo, dar encaminhamento e responder eventuais dúvidas e comentários.

3. O conteúdo é composto de avisos de natureza consular (como, por exemplo, mudanças no horário de atendimento, alteração de valores, novos requerimentos ou serviços prestados pela repartição), assim como notícias de interesse da comunidade brasileira (artigos em jornais sobre o Brasil e Canadá, avisos das associações e periódicos brasileiros na jurisdição daquele Consulado, entre outros). Para avisos de natureza consular, o Posto procura sempre encaminhar o leitor para o sítio oficial do Itamaraty. 

4. A natureza rápida deste meio de mídia social permite um alcance mais expressivo do público, além de uma maior aproximação da comunidade brasileira, que pode interagir e comunicar-se com o Consulado de maneira mais informal, evitando, assim, a sobrecarga de e-mails e telefonemas para dúvidas mais simples ou corriqueiras. A página é voltada para o público brasileiro e todas as postagens (salvo matérias de jornais em inglês) são em português. Até o momento, não foi verificada a necessidade de postar em inglês, fato que pode ser modificado a qualquer tempo, caso seja interessante para o Posto. 

5. Dentre os textos recentes incluídos na página estão: Boletim da última reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros (em 27 de maio); criação de lista de profissionais brasileiros na área de Vancouver, a última edição da revista Vibe; diversos eventos culturais ligados à comunidade brasileira (BrazilFest, Torneio de Futebol, VLAFF, cursos sobre a nacionalidade brasileira, entre outros).

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  •  Consulado-Geral em Lisboa (24/11/2011): abertura de canais informais com a comunidade brasileira

 

Com vistas a aperfeiçoar a assistência prestada aos nossos compatriotas, o Consulado-Geral em Lisboa está estabelecendo mecanismos que permitem segmentar e, com isso, acelerar o atendimento de muitos brasileiros residentes na área de jurisdição deste Consulado.

2. Nesse contexto, e a partir da experiência bem sucedida estabelecida desde o início do ano com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (onde há um Instituto do Direito Brasileiro e um Núcleo de Estudantes Brasileiros), a iniciativa está sendo ampliada de forma a incluir também as seguintes entidades: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Faculdade Católica de Lisboa, Banco do Brasil, Casa da América Latina, Câmara de Comércio Luso-Brasileira, Rede Globo, Rede Record, EMBRAER.

3. A abertura de canais informais de comunicação vem trazendo benefícios tanto para os usuários do serviço consular, que recebem orientação caso a caso, quanto para o próprio posto, uma vez que os funcionários designados para recebê-los se preparam com antecedência para resolver os problemas que se colocam.

4. No caso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que criou vínculos com o Consulado desde que sediou as eleições presidenciais do ano passado, a experiência vem demonstrando que a orientação prévia, recebida por via telefônica, não apenas otimiza o atendimento dos alunos brasileiros, mas também, muitas vezes, dispensa o seu deslocamento até o posto. Este grupo, formado majoritariamente por estudantes recém-chegados, demanda frequentemente atenção especial, por não estar familiarizado com as particularidades do atendimento consular.

5. Por fim, cabe mencionar que uma série de convênios recentemente firmados entre universidades brasileiras e portuguesas gerou aumento significativo no número de estudantes brasileiros no país. Somente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre graduação, mestrado, doutorado e/ou estágio há, no momento, cerca de mil alunos.

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  •  Embaixada em  Pretória (20/10/2011): criação de perfil no Facebook

 

A título experimental, foi criada conta na rede  social "Facebook" com o título "Embaixada do Brasil em  Pretória".

A iniciativa tenciona abrir novos canais de interlocução com a Comunidade brasileira, com utilização de ferramenta de comunicação ágil e  permanente. A página incluirá matérias de eventual  interesse para a Comunidade e servirá, ainda, para a  divulgação de iniciativas culturais e comerciais.

Em razão dos diferentes perfis e dos interesses  específicos dos grupos de cidadãos brasileiros residentes na África do Sul, não costuma haver  intercâmbio direto entre os setores da Comunidade  brasileira no país. Em resumo, a criação de página na  referida rede social visa a descompartimentalizar a  troca de informações e, assim, estabelecer contato  direto com os cidadãos brasileiros.

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  • Embaixada em Manila (1/7/2011): envio de mensagens de alerta para a comunidade brasileira

 

Tem tido boa repercussão entre os brasileiros da jurisdição o envio, pela Embaixada, de mensagens circulares pelo short messaging system (SMS) avisando de precipitações atmosféricas mais severas (sobretudo tufões) identificados na área de responsabilidade das Filipinas. As mensagens recomendam atenção aos boletins de rádio, televisão e imprensa escrita e pelo "site" do serviço meteorológico.

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  • Consulado-Geral  em Buenos Aires (15/10/2010): utilização de redes sociais

 

Após quatro meses de atendimento direto realizado por conta no ORKUT, o Consulado-Geral tem 63 "amigos" (aceita-se todos os pedidos nesse sentido) e realizou 50 atendimentos diretos sobre os mais variados assuntos, concentrando-se, no último mês, em temas relacionados às eleições.

Além da comunidade "Brasileiros na Argentina", que estimulou o início da experiência de atendimento direto nessa mídia social, o Consulado-Geral recentemente ingressou na comunidade "Argentinos Brasileiros Unidos", que conta com 13.049 membros.

O Consulado avalia positivamente a nova modalidade de atendimento aos brasileiros, que tem proporcionado contato direto, rápido e eficiente com o público interessado. Proximamente, esse instrumento será utilizado para divulgação dos dois consulados itinerantes programados para novembro, nas Províncias do Chaco e de Corrientes.

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  • Consulado-Geral em Buenos Aires (16/6/2010): criação de conta em redes sociais

 

Consulado criou conta na rede social Orkut com o título "Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires".

A decisão foi estimulada pela existência de comunidade na referida rede intitulada "Brasileiros na Argentina", criada em 2004 e composta por 5.529 membros, o que representa, aproximadamente, 25% dos registros em matriculados (20.500).

Uma das moderadoras da comunidade, a cidadã brasileira Carla Bahia Brito (não-matriculada), foi convidada a visitar o Consulado-Geral. Na ocasião, expôs sua experiência na gestão da comunidade e o perfil dos brasileiros que a integram, destacando-se os estudantes, as brasileiras casadas com argentinos e profissionais liberais em geral.

Sublinhou a senhora Brito o fato de que muitos brasileiros residentes na Argentina se agrupam em comunidades ou associações, mas que não há intercâmbio direto entre essas organizações, em decorrência do seu perfil e dos interesses específicos que representam.

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  • Consulado-Geral em Chicago (4/2/2010): redes sociais


O Consulado-Geral em Chicago lançou perfil do Posto no Facebook, com o objetivo de promover maior aproximação com a comunidade brasileira residente em sua jurisdição. No site, que já pode ser acessado pelo público, encontram-se informações e notícias sobre atividades desenvolvidas pelo Consulado. 

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

  •  Consulado-Geral em Nova York (7/10/2011): Semana  Binacional de Saúde.

 

Em cooperação com voluntários brasileiros e  norte- americanos, o Posto planejou as seguintes  atividades no âmbito da Semana Binacional de Saúde  2011:

 -Em 6/10, durante o consulado itinerante a Mount  Vernon, NY:

a) Exames gratuitos de diabetes e pressão arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre alimentação,  diabetes e saúde da mulher.

-Em 27/10, durante o consulado itinerante a Newark,  NJ:

a) Exames gratuitos de HIV, diabetes e pressão  arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre  saúde da mulher.


O evento de Mt. Vernon  realizou-se em cooperação com voluntários da  comunidade brasileira local e o "Mt. Vernon  Neighborhood Health Center" (MVNHC), centro de saúde  comunitário sem fins lucrativos, com atuação no sul do  condado de Westchester e que oferece consultas e  exames a pacientes de baixa renda em diversas áreas da  medicina. A experiência revelou-se bem-sucedida, com  um total de 66 brasileiros atendidos para exames de  pressão arterial e diabetes, administrados por  assistentes médicos do centro de saúde. A palestra e a  orientação sobre alimentação, diabetes e saúde da  mulher foram dadas pela brasileira Stella de Freitas,  enfermeira do "Sound Shore Medical Center", de New  Rochelle/NY. A coordenação local ficou a cargo da  voluntária brasileira Clecy Cesário, por sinal uma das  convidadas oficiais para a III Conferência Brasileiros  no Mundo, em 2010.

O MVNHC manifestou interesse em continuar a  cooperar com o Consulado na realização de eventos  periódicos, que poderiam incluir exames de HIV.  Dispôs-se, também, a trabalhar com o Consulado para  prestar orientações à comunidade brasileira local  sobre seguro de saúde gratuito ou de baixo custo para  menores de idade residentes no estado de Nova  York.

Para o evento planejado em Newark, o  Consulado opera em coordenação com a Mantena Global  Care, organização comunitária brasileira que atua na  área de saúde, dentre outras.

O Posto está em contato com a coordenadora do  programa "Ventanillas de Salud" do Consulado-Geral do  México, com vistas a participar do planejamento e  execução da Semana Binacional de Saúde 2012."  

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  • Consulado-Geral em Londres (20/7/2011): Consulado Itinerante em Manchester - parceria com Setor de Promoção Comercial

 

Dando continuidade à realização dos consulados itinerantes, este Posto realizou, no dia 9 de julho corrente, sábado, sua 2ª edição itinerante de 2011, desta vez em Manchester, norte da Inglaterra, no Hotel McDonald Manchester, localizado a poucos metros da principal estação ferroviária da cidade.

A comunidade brasileira compareceu em número expressivo, proveniente majoritariamente de Manchester e cidades vizinhas à localidade (mas não exclusivamente), tendo sido realizadas a emissão de 37 passaportes, de 26 atos notariais, 15 legalizações, a regularização de 29 títulos eleitorais e 1 certificado militar, além de prestadas 10 consultas sobre temas consulares e 1 assistência consular a brasileira em situação de emergência.

A parceria com o Setor de Promoção Comercial da Embaixada em Londres (SECOM), o qual realizou, no mesmo espaço, mas em horários distintos, uma série de palestras de orientação à comunidade brasileira sobre abertura de negócios no Reino Unido e Brasil, permitiu poupança de recursos expressivos ao Consulado-Geral, que pôde valer-se do generoso e adequado espaço gentilmente oferecido pela Embaixada sem quaisquer custos, no horário entre 09.00 e 17.00 horas. Igualmente, o interesse gerado pelo evento promovido pelo SECOM ajudou a divulgação dos serviços oferecidos no consulado itinerante e vice-versa.

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  • Consulado-Geral em Ciudad Del Este (11/7/2011): participação na feira de serviços "Justiça no Bairro/SESC Cidadão"

 

No âmbito da feira de serviços "Justiçano Bairro/SESC Cidadão", a que compareceram vinte e três mil pessoas, e em parceria com o Serviço Social do Comércio e o Poder Judiciário do Paraná, foi realizado, de 17 a 19 do corrente, Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, principal ponto de entrada em território nacional para os brasileiros que, com seus descendentes, retornam do Paraguai. O evento, realizado na sede do SESC em Foz do Iguaçu, recebeu público proveniente de várias áreas do sudoeste paranaense e do leste paraguaio.

A equipe do Consulado-Geral prestou, durante o Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, 150 (cento e cinqüenta) atendimentos, destacando-se, nesse universo, a emissão e entrega de 45 registros de nascimento e cinco segundas vias de registro de nascimento, além de um registro de casamento. Ainda, muitos nacionais que compareceram ao Consulado Itinerante estão tendo seus atendimentos continuados na sede do Consulado-Geral, nestes dias subseqüentes à realização do evento. No tocante aos locais de origem das pessoas atendidas, sobressaem-se os municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, no Paraná, e os distritos de Santa Rita, Mariscal Francisco Solano López e Naranjal, no Paraguai.

Em paralelo ao Consulado Itinerante, o Cônsul-Geral participou, entre outras atividades, de reunião de coordenação com a Desembargadora Joeci Machado Camargo, Coordenadora do Projeto Justiça no Bairro e futura coordenadora jurídica do Programa Paraná em Ação, e com o Senhor Edson Luiz Arantes, novo Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade do Paraná, novo coordenador geral do Programa Paraná em Ação. Na reunião, foi reafirmada a parceria do Consulado-Geral, no âmbito do Programa, ficando acertado que esta repartição, em suas futuras participações, se coordenaria, no plano logístico, com o Senhor Edson Luiz Arantes; e, no plano jurídico, para o devido embasamento legal das participações, com o  Tribunal de Justiça do Paraná. Assinale-se, ainda, que, em outro contato mantido pelo Titular do Posto, o Presidente da Federação do Comércio do Paraná, Senhor Darci Piana, muito satisfeito com a presença atuante desta repartição na feira de serviços Justiça no Bairro/SESC Cidadão, ofereceu, "motu proprio", a parceria, também, da entidade que preside para as atuações futuras do Consulado-Geral no estado do Paraná. _____________________________________________________________________________

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Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

 

 

 

  • Consulado em Ciudad del Este (11/4/2011): capacitação de funcionários

 

Servidores do Departamento de Polícia Federal proferiram palestra instrutiva para funcionários do Consulado-Geral. Em coordenação com a representação em Foz do Iguaçu do Departamento de Polícia Federal e com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos oferecidos ao público pela Repartição consular, foi organizada, em cinco do corrente, nas dependências do posto, palestra para os funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois servidores da Polícia Federal lotados em Foz do Iguaçu.

Os dois servidores abordaram em sua fala uma série de temas de interesse, como regularização de estrangeiros no Brasil, prorrogação de vistos e prazos de utilização, registros de estudantes, registros de cidadãos residentes em área de fronteira, práticas de inteligência na região, admissão temporária de veículos no Brasil, controle migratório na Ponte da Amizade, entre outros.

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  • Consulado-Geral em Ciudad del Este (3/11/2010): capacitação dos funcionários consulares em assuntos alfandegários

 

Em coordenação com a chefia da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu e com vistas a aprimorar a assistência prestada aos 240 mil brasileiros residentes na jurisdição, foi organizada, em 26/10, nas dependências do Posto, palestra para funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois técnicos da mencionada unidade da Receita. Os técnicos abordaram em sua alocução temas como bagagem, veículos, CPF e assuntos correlatos, todos de interesse direto de nossos nacionais. Seguiu-se uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas. É de prever-se que, ademais do fortalecimento dos canais de comunicação com a Receita Federal, os ensinamentos proporcionados pela palestra serão certamente de grande valia para a qualidade dos trabalhos de atendimento consular oferecidos pelo Consulado-Geral.

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  • Consulado-Geral em Hartford (5/10/2010): regras para despachantes

 

Os brasileiros residentes no exterior muitas vezes recorrem a serviços de despachantes para processar seus documentos junto às Repartições brasileiras.

Desde sua abertura, o Consulado-Geral em Hartford  tem procurado atender essa demanda no entendimento de que tais serviços atendem às necessidades daqueles compatriotas que muitas vezes não podem comparecer ao Consulado por razão de trabalho, saúde ou mesmo idade avançada.

No entanto, tendo em vista, de um lado, o crescimento dessa demanda (hoje há cerca de 30 despachantes que habitualmente procuram a Repartição) e, de outro, problemas pontuais ocorridos, o Consulado adotou, desde 27 de setembro, novas "regras para despachantes". Seus dois principais objetivos são a) assegurar, tanto quanto possível, a idoneidade dos despachantes, de maneira a proteger a comunidade; e b) evitar que o atendimento a despachantes prejudique ou atrase o atendimento e o processamento do cidadão comum, que não recorre a tais serviços.

As novas regras foram assim comunicadas a todos os despachantes: desde sua abertura em janeiro de 2010, o Consulado tem procurado atender à crescente demanda por serviços da melhor forma possível, sempre com estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que embasam os atos da administração pública. Para enfrentar o continuado aumento dos serviços solicitados e, ao mesmo tempo, preservar o padrão de atendimento alcançado, o Consulado está adotando novas regras para o atendimento de despachantes a partir de 27 de setembro em curso. As novas regras são as seguintes:

 a) Para marcar hora no Consulado-Geral em Hartford, a empresa que realiza serviços de despachante deverá preencher o formulário correspondente e o responsável pela empresa deverá assiná-lo. A partir de 27 de setembro de 2010, só serão aceitos serviços de despachantes que tenham encaminhado o formulário devidamente preenchido e assinado, acompanhado de foto do agente autorizado pela empresa para comparecer ao Consulado. Os formulários deverão ser encaminhados diretamente ao endereço do Consulado, por via postal ou por correio eletrônico.

b) A fim de não prejudicar o processamento dos serviços encaminhados diretamente pelos interessados ao Consulado, cada empresa de despachante só poderá ser atendida uma vez a cada duas semanas, em dia a ser mutuamente acordado, independentemente do número de filiais de cada empresa. Na medida do possível, o Consulado procurará manter o dia previamente agendado a cada empresa.

 c) Cada empresa de despachante poderá apresentar um total máximo de 20 serviços a cada duas semanas. Não serão aceitos serviços que ultrapassarem esse número.

d) Situações que requeiram providências de emergência (falecimento, acidente, doença grave) devem ser encaminhadas diretamente pelos interessados ao Consulado, que examinará a possibilidade de atendimento mediante comprovação da situação emergencial. Não são aceitos pedidos de serviços emergenciais por intermédio de despachantes.

e) O horário de atendimento a despachantes é o mesmo do atendimento ao público, ou seja, de 9:00h às 12:00h para a entrega de pedidos de documentos, e de 13:00h às 16:00 para a retirada de documentos prontos, de segunda a sexta-feira.

f) O formulário de agendamento de despachantes contém informações sobre o nome da empresa, data de abertura, inscrição no "Social Security", telefone, endereço, e-mail, nome de agente credenciado para retirada de documentos, fotografia, e vem assinado pelo responsável, que atesta sua veracidade "sob as penas da lei"."

 

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  •  Consulado-Geral em Roma (13/9/2010): atendimento à distância



Prática de pré-atendimento à distância adotada pelo Consulado-Geral em Roma: 

- estabeleceu-se sistema de atendimento postal ou à distância ("balcão postal"), que implica grande esforço do Consulado em tarefas prévias ao atendimento presencial, mas resulta em facilidades amplamente compensadoras para os usuários. No sistema de "balcão postal", o usuário antecipa por fax ou e-mail cópia da documentação necessária à prestação de vários serviços (por exemplo, transcrições, procurações, declarações). Analisa-se a documentação e inclui-se na página eletrônica do Consulado informação sobre documentos ou providências eventualmente faltantes; conforme o caso, transmite-se ao usuário mensagem específica sobre o assunto. Uma vez que o interessado demonstre satisfazer as exigências legais, coloca-se na página eletrônica indicação de que a documentação está em ordem para o atendimento presencial. Dessa maneira, reduzem-se as situações de desgaste e insatisfação do usuário (necessidade de retorno ao Consulado para complementação de documentos, às vezes com despesas acrescidas para permanência em Roma, etc.) e diminui-se o tempo de espera no atendimento presencial;

- pelo mesmo sistema de atendimento à distância, o Consulado passou a poupar o usuário, nos casos permitidos pela legislação, do próprio deslocamento à Repartição consular. Tem-se incentivado e realizado o atendimento à distância (balcão postal) para os serviços em que não é essencial a presença do usuário: grande parte de vistos, legalizações em geral, passaportes para menor e alguns tipos de declarações.

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  • Consulado-Geral em Londres (6/7/2010): pagamento de serviços consulares por meio de cartões de débito

 

Firmou-se contrato entre o Consulado-Geral do Brasil em Londres e o Gerente Geral do Banco do Brasil - London Branch, para a prestação de serviços bancários para o pagamento, por meio de cartões de débito, em terminais de pontos-de-venda bancários (point-of-sale - POS), dos emolumentos consulares cobrados dos usuários e requerentes dos serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Londres.

A quitação dos emolumentos bancários pelos clientes do Consulado, atualmente efetuada por meio da compra de postal orders junto às agências dos Correios britânicos, implica três grandes inconvenientes, a saber:

 

(i) a comunidade brasileira e turistas que acorrem ao Consulado-Geral em Londres têm de, necessariamente, se deslocar às agências dos Correios para a compra das postal orders. Há, em consequência, em alguns casos, pelo menos duas vindas ao Consulado para qualquer serviço, gerando aumento da movimentação no prédio, deslocamentos desnecessários e, muitas vezes, insatisfação. Nas vezes, não raras, de erro na aquisição das postal orders, os clientes são obrigados a retornar aos Correios;

 (ii) o sistema de controle contábil das postal orders é complexo e demorado. Obriga os funcionários a dedicar parte considerável do seu tempo à contagem e transferência diária dos pagamentos recebidos, e

 (iii) o volume de depósitos de ordens postais é de tal ordem que acarretou a designação de funcionário exclusivo para a conferência dos valores e a fotocópia dos cheques recebidos diariamente.

De forma a estudar alternativas de pagamento mais adequadas, o Consulado realizou durante os meses de maio/junho de 2009 ampla pesquisa de opinião junto à comunidade brasileira e aos turistas que recorreram aos seus serviços. Cerca de 2/3 dos entrevistados manifestaram preferência por quitar os custos dos serviços consulares por meio de cartão de débito, diretamente nas instalações do Consulado, sem ter de se dirigir aos Correios.

O pagamento por intermédio de cartões de débito proporciona as seguintes vantagens aos usuários do Consulado:

(a) a praticidade e facilidade de quitação dos emolumentos devidos por parte dos interessados, sem a necessidade de deslocamentos fora do Consulado;

 (b) a realização de pagamentos de forma instantânea, sem enfrentar as filas existentes nas agências dos Correios locais, e

 (c) a cobrança de taxa de serviço inferior àquela atualmente cobrada pelos Correios britânicos.

De forma semelhante, diversos benefícios decorrerão, para o Consulado-Geral, da implantação dessa modalidade de pagamento, tais como:

(a) o imediato depósito dos emolumentos adquiridos junto à conta consular;

(b) a emissão automática do respectivo comprovante de pagamento a ser entregue pelos clientes no balcão de atendimento e, ao final do dia, do extrato diário da movimentação financeira;

(c) a redução do volume recebido de postal orders e do consequente tempo gasto em seu processamento e controle, e

(d) a diminuição do número de visitas do público ao Consulado.

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  •  Consulado em Nova York (3/5/2010): capacitação de funcionários

 

Realizou-se no Consulado em Nova York, no passado mês de março, curso de capacitação contratado com a empresa Human Development Center, com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público e propiciar aos funcionários instrumentos para gerenciamento de tensões, ministrado por psicóloga especialista na área.

O curso foi composto de 4 módulos, divididos em duas sessões de 4 horas de duração, oferecidas em dois dias consecutivos ao longo de 4 semanas. Cada módulo trabalhou um dos seguintes tópicos: comunicação, atendimento ao público, conflitos no ambiente de trabalho e estresse. Participaram do curso 40 contratados locais do Setor Consular.

Os encontros entre a psicóloga e os funcionários permitiram diagnosticar algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos funcionários do Setor Consular no relacionamento e atendimento ao público - basicamente ligadas a comunicação e informação – as quais estariam na gênese de situações de estresse no ambiente de trabalho.

Com base em sua avaliação, a psicóloga apresentou sugestões que, ao seu ver, melhorariam a comunicação com o público e entre os próprios funcionários, refletindo-se no aperfeiçoamento do atendimento consular, tais como produção de um manual de procedimento interno de cada setor, colocação de avisos com informações em área visível (como nas proximidades do relógio de ponto), criação de um painel de elogios e promoção de atividades recreativas como formas de estímulo e o uso do e-mail para circulação de informações.

O treinamento cumpriu plenamente seus objetivos tendo contribuído para municiar os funcionários do Consulado-Geral com instrumentos hábeis a aperfeiçoarem o serviço prestado e o atendimento à comunidade brasileira. A iniciativa possibilitou uma ampla revisão de suas posturas de atendimento com a introdução de códigos atualizados de inter-relacionamento no ambiente de trabalho, o que já pode ser observado em suas rotinas diárias, com significativo benefício ao atendimento consular.

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  • Consulado-Geral na Cidade do México (11/9/2009): programa de cooperação dos consulados brasileiro e mexicano em Nova York e Chicago

 

Conforme decidido por ocasião da III Reunião de Cooperação Consular Brasil-México, realizada na Cidade do México nos dias 31/8 e 1/9 de 2009, decidiu-se iniciar programa de cooperação entre os Consulados dos dois países em Nova York e Chicago, para intercâmbio de informações, experiências e boas práticas, não apenas no atendimento consular tradicional, mas sobretudo nos serviços de segunda geração e políticas para as comunidades no exterior.

Durante alguns meses, portanto, os Consulados-Gerais em Nova York e Chicago deverão acompanhar os eventos realizados pelas contrapartes mexicanas tais como feiras de saúde, programas de capacitação, seminários informativos -, relatá-las a Brasília regularmente e propor, quando parecer conveniente, a participação brasileira ou elaboração de eventos brasileiros similares, na escala que parecer mais adequada às condições do posto. A experiência acumulada servirá de base para eventual extensão das iniciativas a outros postos em fase posterior. Da mesma forma, as contrapartes mexicanas serão convidadas para os eventos e iniciativas a cargo do consulado brasileiro. 
 

A título de subsídio para a iniciativa, delegação brasileira realizou visita de trabalho ao Consulado-Geral do México em Chicago para conhecer suas instalações, rotinas de trabalho consular e políticas para as comunidades. O Cônsul mexicano explicou que, para fazer face ao crescimento da comunidade mexicana em sua jurisdição (estados de Illinois e Wisconsin), hoje estimada em 3 milhões, 30-40% dos quais indocumentados, o consulado teve de modernizar-se e expandir-se. Conta hoje com cerca de 120 funcionários, 16 dos quais dos quadros da Secretaria de Relações Exteriores, para atender a um público diário de 700 pessoas. É considerado um modelo dentro da rede consular mexicana, sendo o mais avançado em produção de documentos, especialmente passaportes e matrículas consulares e tendo sido piloto em programas na área de saúde, educação e trabalho.

Enquanto aguardam o recebimento dos documentos solicitados, os consulentes ouvem pelo alto-falante freqüentes mensagens de boas vindas e informações sobre os diversos programas do consulado nas áreas trabalhista, de saúde, educação e outros (a cargo do Instituto de Mexicanos no Exterior da Chancelaria - IME). No espaço de espera, há balcões para orientação sobre aqueles programas "janela de saúde", "janela laboral" e "Programa Paysano".

Descrevem-se a seguir tais programas.

Na "janela de saúde", profissionais prestam assistência rotineira a todos os nacionais mexicanos interessados. A iniciativa foi viabilizada mediante convênio com 53 entidades locais de saúde, entre as quais a Universidade de Illinois, que contratam dois "promotores de saúde" de empresa do setor. Conta-se também com o apoio de profissionais trabalhando em regime voluntário. Além da prestação de informações, são realizados exames médicos básicos e vacinações (uma vez por mês) e seminários sobre questões específicas. Trata-se da "janela de saúde" Consular que mais atende entre os consulados mexicanos nos EUA (mais de 25 mil pessoas por ano). Chicago realiza ainda anualmente, em coordenação com todos os consulados mexicanos nos EUA, Semana Nacional de Saúde, devendo a próxima edição realizar-se de 3 a 14 de outubro próximo, com convite estendido ao Consulado brasileiro naquela cidade.

A "janela de educação" fornece informações sobre oportunidades educativas para crianças e adultos, com base em acordo entre o consulado e universidade local. Assessoram ainda estudantes para obtenção de financiamento e facilitação do reconhecimento de diplomas. A "janela laboral" serve para a prestação de informações sobre direitos trabalhistas do imigrantes. Com o apoio de sindicatos, advogados e órgãos governamentais, realizou-se em 2008 uma "Semana dos Direitos Trabalhistas". Também com "janela" no salão do público, o "Programa Paysano" destina-se a difundir informações diversas, sob a forma de cartilhas, sobre assuntos relativos a documentação, assistência e serviços consulares de segunda e terceira geração.

A delegação brasileira visitou também o setor de assistência ("protección") a mexicanos do consulado, responsável pela assessoria jurídica, repatriações, traslado de corpos, auxílio a desvalidos e a vítimas de maus tratos, orientação financeira e proteção ao patrimônio. Os serviços são semelhantes àqueles prestados pela rede consular brasileira, ressaltando-se a seguir as principais diferenças:
- a assistência jurídica está a cargo de equipe de advogados contratados e também de voluntários;
- a lei mexicana prevê o pagamento de traslado de corpos (via terrestre), sendo os custos ocasionalmente compartilhados ou cobertos pelos estados de origem da pessoa falecida;
- economistas e advogados mexicanos contratados pelo consulado (residentes nos EUA ou trazidos do México com visto de trabalho) prestam orientação financeira para remessas, investimentos e outros fins;
- é prestado auxílio em casos de maus tratos e violência doméstica, mediante concessão de assistência financeira às vítimas para que possam mudar-se para outro local e contratação de advogados para dar entrada em processo judicial e obter visto norte-americano específico para aquela situação;
- o consulado atua em assuntos civis, ou seja, em casos em que as autoridades norte-americanas retiram os menores de seus pais por motivo de denúncia de negligência e os levam a orfanatos/abrigos. O consulado mexicano faz acompanhamento de todos os casos e fornece apoio legal para que os pais recuperem os filhos, ou para que estes sejam colocados sob a
guarda de amigos ou familiares;
- a participação do consulado nas deportações de mexicanos detidos pelas autoridades migratórias norte-americanas é sistemática, envolvendo entrevistas pessoais, triagem de menores, enfermos e idosos e concessão de pequenos auxílios para gastos durante a viagem.

Recorde-se, a esse propósito, ser Chicago um centro para deportação de mexicanos detidos no
centro-oeste americano. Nessas condições, existe acordo bilateral, pelo qual o governo norte-americano transporta os deportados por avião até a fronteira, de onde são conduzidos por ônibus, pelo governo mexicano, até a respectiva cidade de origem; o objetivo do acordo é o de reduzir a possibilidade de tentativas imediatas de retorno dos deportados aos EUA. O esquema
prevê seja o consulado do México informado em tempo real das operações de detenção da imigração norte-americana (Immigration and Customs Enforcement -ICE/DHS) nos locais de trabalho ou residências, o que lhe permite atender e entrevistar os mexicanos detidos imediatamente.

Foi ainda explicada detalhadamente a sistemática de organização de consulados itinerantes. Para atender à numerosa comunidade espalhada por toda a sua jurisdição, o consulado em Chicago contratou equipe para cuidar do assunto em caráter exclusivo. O calendário de itinerantes é semanal, indo cada semana (5ª feira a domingo) a equipe para uma cidade diferentes. Ao longo do ano, são visitadas cerca de 60 cidades; as maiores recebem uma média de duas visitas por ano. A média diária de atendimento é de 500-600 pessoas. Os itinerantes servem para solicitação e emissão de dois documentos (passaporte e carteira de matrícula consular apenas, em virtude de restrições técnicas do sistema informático utilizado), assistência e serviços de segunda e terceira geração. São realizados sistematicamente programas de saúde, com apoio escalonado das 53 entidades que trabalham em parceria com o consulado (cerca de duas ou três participam em cada itinerante).

Tendo em vista a grande ênfase nos serviços de segunda e terceira geração, bem como o estreito contato mantido com as autoridades locais de imigração, optou-se por criar no consulado um setor para ocupar-se exclusivamente das relações com órgãos e autoridades locais.

Houve ainda profícua troca de informações sobre as respectivas experiências com a organização de representações da diáspora. O Conselho Consultivo daquele país já está na terceira geração de conselheiros, sendo o mandato de três anos. Dos 121 conselheiros, 10 encontram-se na jurisdição do Consulado-Geral em Chicago. Aqueles representantes se coordenam em reuniões regionais e de comissões temáticas, além de sessões plenárias anuais. 

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Consulado-Geral em Lisboa (21/12/2011) Utilização de novos canais de comunicação com o posto

 

A fim de melhor atender os usuários deste Consulado-Geral, e com vistas a permitir redução de filas e diminuição de prazos de agendamento, estão sendo criados balcões de atendimento "remotos". Nessas condições, o posto dispõe agora de uma equipe dedicada especificamente ao processamento de um sistema mais complexo de atendimento por "via postal", o que está permitindo o recebimento e o processamento de uma série de documentos que antes demandavam a presença física dos usuários. A abertura desse canal de comunicação para o recebimento de ampla gama de solicitações (comum em outros países, mas que era pouco utilizado nesta Repartição consular) vem sendo muito bem sucedida e trazendo, portanto, novos benefícios para a nossa comunidade.Os usuários residentes em Portugal são instruídos a efetuar os seus pagamentos através de "vale-postal"; os que estão no Brasil, devem fazê-lo mediante uma Guia de Recolhimento da União- GRU. A divulgação vem sendo feita através da "webpage" do posto e por meio de folhetos que são distribuídos na sala de atendimento ao público.

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Consulado-Geral em Caiena (18/09/2012) Assistência a detentas brasileiras

 

O Consulado-Geral do Brasil em Caiena iniciou a distribuição de novelos de linha para crochê a 9 mulheres brasileiras presas no Centro Penitenciário de Caiena.Começará, assim, a  funcionar pequeno um ateliê de trabalhos manuais para as presidiárias brasileiras naquela instituição.

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações:

 

  • V Encontro do Grupo Apoio Brasil

Realizou-se, em 27/10/2012, das 10h às 14h, na Embaixada do Brasil em Berlim, a quinta reunião do Grupo Apoio Brasil, congregando profissionais da área de saúde, assistentes sociais, advogados e educadores aptos a prestar apoio à comunidade brasileira na jurisdição consular deste Posto. O encontro foi presidido pelo Chefe do Setor Consular, Secretário Leandro Moll. Estiveram presentes, além da Vice-Cônsul Regina Resende e da advogada Raimunda Mendritzki, 17 profissionais membros do Grupo.

2. A reunião teve dois temas principais: a) aprovação do texto informativo sobre assistência para a comunidade brasileira na internet; e b) projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais sobre guarda de menores na Alemanha.

3. O Grupo aprovou o texto informativo final sob o título "Assistência para a Comunidade Brasileira na Alemanha", com os seguintes tópicos: I. Contatos em Caso de Emergência; II. Assistência Jurídica; III. Acesso a Serviços de Saúde; IV. Acesso à Educação; V. Atividades do Grupo Apoio Brasil.

4. Houve a preocupação em não se divulgarem simplesmente listas de profissionais que falam português, mas, sobretudo, em prestar orientação básica de fácil compreensão sobre os temas de interesse da comunidade que mais suscitam dúvidas entre os imigrantes brasileiros. A experiência do Setor Consular e dos membros do Grupo permitiu identificar e ordenar esses assuntos da forma mais concisa possível, com informações concebidas para os brasileiros e indicações de instituições locais responsáveis por prestar o serviço desejado ou por fornecer informações mais aprofundadas.

5. O texto foi publicado com destaque na página da Embaixada na internet, sob a rubrica "Assistência a Brasileiros", disponível em http://berlim.itamaraty.gov.br/pt-br/assistencia_a_brasileiros.xml. Espera-se que a iniciativa se consolide como importante instrumento de assistência consular de segunda geração e como canal de difusão da rede de assistência consolidada pelo Setor Consular nos últimos anos.

6. O Grupo aprovou proposta formulada pelo Conselho de Cidadãos de Berlim, no sentido de harmonizarem-se as informações constantes da Cartilha unificada dos Conselhos de Berlim e Hamburgo e o texto informativo do Grupo (vide parágrafos 5 e 6 do tel 1431, de 25/10/2012). Assim sendo, a próxima edição da Cartilha deverá incorporar as informações do texto "Assistência" e este, por sua vez, será constantemente atualizado com contatos de profissionais fornecidos pelos Conselhos. Importa esclarecer que a Cartilha dos Conselhos engloba também contatos em áreas que não são objeto de preocupação do texto informativo "Assistência", incluindo estabelecimentos comerciais, opções de lazer, negócios e cultura de interesse da comunidade brasileira.

7. No que diz respeito ao projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais de guarda de menores na Alemanha, decorrente de análise do caso Raduan Berger e de outros (parágrafos 15 e seguintes do tel 1288, de 21/09/2012), o Grupo passou a discutir sobre o trabalho dos Departamentos de Menores (Jugendämter), de peritos e de tribunais alemães em matéria de direito de família.

8. Do ponto de vista jurídico, salientou-se que a legislação alemã não estabelece parâmetros precisos para guiar o trabalho dos funcionários do Jugendamt. Esses funcionários devem atuar para garantir a preservação do bem-estar das crianças, mas tampouco há definição legal a respeito de "bem-estar". Se, por um lado, a indefinição de conceitos garante a flexibilidade funcional por vezes necessária para resolver a diversidade dos casos concretos, confere também ao funcionário, por outro, amplo poder que pode descambar para arbitrariedade.

9. Alguns assistentes sociais e psicólogos acrescentaram que o risco de arbitrariedade está igualmente presente no trabalho de peritos nomeados pela Justiça para produzir laudos sobre o ambiente familiar dos menores. Os tribunais, por sua vez, muito dificilmente decidem contra o laudo do perito.

10. Críticas a laudos ou decisões parciais ou não fundamentados na Alemanha não são, por consequência, exclusivas de estrangeiros. Por essa razão, alguns profissionais presentes indicaram que a maior falha do sistema alemão não é a discriminação contra estrangeiros, mas a falta de parâmetros legais mais precisos para orientar a atuação dos técnicos envolvidos. O sistema pode funcionar muito bem, desde que o caso concreto seja tratado por pessoal "qualificado e de bom senso".

11. Um terapeuta e psicólogo brasileiro especialista em traumas infantis salientou que jamais deixa de comunicar ocorrências graves ao Jugendamt, mas procura se certificar de que o funcionário que cuidará do caso tem demonstrada competência. Ele ressaltou a importância de que os psicólogos, terapeutas e assistentes sociais do Grupo conheçam bem os funcionários do Jugendamt da região em que trabalham, com vistas a encaminhar ocorrências somente àqueles em que confiam. O profissional criticou a tendência de banalizar denúncias ao Jugendamt, mas ressaltou que a rede de proteção à criança alemã, se bem utilizada, é uma das mais abrangentes e eficazes do mundo.

12. Em vista das impressões iniciais do Grupo, o Chefe do Setor Consular sugeriu a criação de um subgrupo de trabalho para aprofundar o assunto. O subgrupo, formado por cinco profissionais, deverá elaborar um formulário para ser distribuído entre brasileiros que alegam abusos do Jugendamt, de peritos e tribunais alemães em disputas judiciais envolvendo a guarda de crianças. O padrão de respostas ajudará os profissionais a redigir um relatório com diagnóstico e sugestões de curso de ação.

13. Foi sugerida, igualmente, a organização de um seminário para técnicos e peritos, em que os terapeutas e assistentes sociais brasileiros poderão trocar informações com técnicos, peritos e funcionários do Jugendamt sobre boas práticas para a proteção de menores na jurisdição consular da Embaixada. As conclusões do seminário seriam amplamente divulgadas entre as instituições locais. O Grupo ficou de verificar a possibilidade de organizar o evento em março de 2013.

14. O Embaixador Everton Vargas considerou que a proposta do seminário, inédito até onde se sabe, caso aceita pelo Jugendamt, não só seria de grande importância para a comunidade brasileira, como permitiria o debate de um tema de sensibilidade crescente na sociedade alemã. A título de exemplo, registrou a publicação, em 12/11/2012, de artigo no renomado jornal de circulação nacional Frankfurter Allgemeine Zeitung intitulado "O mau conselho custa caro". A matéria critica o fato de os peritos alemães em direito de família não terem, necessariamente, formação em psicologia, e de existirem "firmas de peritos" que "vendem" laudos-padrão para os tribunais. Artigos de jornais como esse têm se somado protestos contra os Jugendämter e o sistema alemão de proteção à criança em geral, organizados em grandes cidades da Alemanha (por exemplo, em 20/09/12 e em 31/10/12).

15. Tradução do artigo "O mau conselho custa caro" seguirá por expediente a parte.

 

 

 

  • Os resultados da 1a fase do Projeto "Evasão escolar Zero", executado pela Prefeitura de Hamamatsu em parceria com o Consulado-Geral foram positivos.

    Ressalta-se a efetividade do projeto para a comunidade brasileira, que logrou identificar 92 casos de crianças ausentes, reintegrá-las às escolas, japonesas, brasileiras ou estrangeiras, e manter acompanhamento junto às crianças, escolas e famílias.

    O Cônsul-Geral co-presidiu, juntamente com o Prefeito Yasutomo Suzuki, a Segunda Reunião do Comitê para Execução de Projetos de Convivência Multicultural de Hamamatsu, no âmbito do qual se insere formalmente o projeto "Evasão Escolar Zero", iniciativa da Prefeitura de Hamamatsu, que conta com a parceria do Consulado-Geral.

    O Comitê é o órgão especialmente incumbido de planejar e implementar o projeto municipal "Evasão Escolar Zero", tema que o Consulado-Geral e a Prefeitura têm tratado desde março de 2011, em apoio às comunidades estrangeiras, incluída a comunidade brasileira, a mais numerosa. Dentre os membros do Comitê, encontram-se diretamente envolvidos a Secretaria de Educação local, a Câmara de Comércio e Indústria, a Associação de Bairros, a Agência Pública de Emprego de Hamamatsu (Hello Work) da Secretaria de Trabalho, o Departamento de Imigração local, a HICE (Fundação para Comunicação e Intercâmbio Internacional), o Departamento da Polícia Provincial de Shizuoka e autoridades outras da Província de Shizuoka.

    Trata-se de projeto instituído pela Prefeitura local, em estreita sintonia com o Consulado-Geral, responsável pela idéia inicial. Tem por finalidade a eliminação da evasão escolar das crianças estrangeiras. A primeira fase previu três etapas, já realizadas. A primeira etapa destinou-se a investigar o endereço real das crianças estrangeiras que não estariam frequentando escolas públicas japonesas e escolas particulares japonesas, brasileiras ou estrangeiras. A segunda etapa buscou entrevistar as famílias com crianças eventualmente ausentes das escolas, com vistas a obter subsídios e avaliar os motivos da evasão, adotando-se medidas de apoio necessárias. A terceira etapa consistiu em implantar sistema de apoio individualizado, à criança e à família, juntamente com os órgãos acima relacionados e especialistas contratados, a partir do apoio e subsídios do Governo municipal.

    O estudo elaborado na primeira etapa da primeira fase indicou que, diferentemente das eventuais 727 crianças estrangeiras da região que constavam como ausentes de quaisquer entidades de ensino, apenas 96 crianças estrangeiras encontravam-se fora da escola. A discrepância dos números iniciais deveu-se à quantidade de estrangeiros que deixaram o país ou mudaram de região.

    A segunda etapa permitiu ao projeto recolocar nas escolas 48 crianças, sendo 33 brasileiras. Dentre as brasileiras, 7 foram matriculadas em escolas primárias

    públicas japonesas, 2 no ginásio público japonês, 19 crianças matriculadas em escolas brasileiras da cidade de Hamamatsu, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês e 5 em escolas brasileiras localizadas em outras cidades, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês.

    Dentre as demais 48 crianças estrangeiras que, nas estatísticas do projeto, ainda se encontrariam formalmente no âmbito da evasão escolar, uma vez que não se encontram em instituições oficiais de ensino japonesas, brasileiras ou estrangeiras, mas sim em instituições não homologadas, 26 são brasileiras. Verificou-se que, dessas 26 crianças brasileiras, 5 frequentam escolas não homologadas e 10 frequentam instituições não oficiais, subsidiadas pelo Projeto Arco-Íris, o que lhes permite ensino propiciado por profissionais da Educação, brasileiros ou japoneses. O Projeto Arco-Íris, subsidiado pelo Ministério da Educação, Ciência, Cultura e Esportes (MEXT) e a OIM, apóia as crianças que atualmente não frequentam escolas em razão das consequências do grande terremoto e da crise econômica, favorecendo o ensino da língua japonesa e fornecendo suporte para que possam matricular-se posteriormente em escolas

    japonesas oficiais com maior facilidade. Das 11 crianças brasileiras restantes, 8 encontravam-se em vias de deixar o Japão em duas semanas, conforme antecipado pelas famílias. As únicas 3 crianças brasileiras restantes, que de fato não se encontravam ainda favorecidas pelo projeto, permanecem acompanhadas por entidades brasileiras ou japonesas, sendo provável sua próxima reintegração escolar após concordâncias dos respectivos pais.

    As razões da evasão identificadas são ligadas à falta de informação dos pais, dificuldades práticas para colocação nas escolas japonesas, dificuldades financeiras para colocação em escolas brasileiras, temor em relação às escolas japonesas e ao ensino japonês e receio de eventuais futuros terremotos.

    Encontra-se em implementação a terceira etapa da primeira fase, concomitantemente com a segunda etapa, de apoio individualizado às famílias e crianças matriculadas nas instituições e àquelas em vias de serem integradas ao ensino formal.

    A segunda fase do projeto, já iniciada em dezembro, consiste na prevenção de futuros casos, bem como manuntenção do acompanhamento dos casos registrados na primeira fase. Prevê-se a criação de "Terakoya HATI", sistemática de apoio e prevenção, direcionada a envolver crianças e respectivos familiares no ambiente educacional e a transmitir a importância do ensino, o que tem sido levado a efeito por instituições locais subordinadas à Prefeitura, membros da coordenação do projeto e eventualmente funcionários deste Consulado. A Prefeitura local examina no momento a possibilidade de concessão de apoio financeiro às famílias, com vistas a facilitar a inclusão escolar de seus filhos.

    Registre-se a efetividade do projeto "Evasão Escolar Zero", que, com o apoio de 17 pessoas contratadas, parte delas brasileiras, 3 psicólogos e um intérprete, e a colaboração direta deste Consulado-Geral e de entidades e autoridades locais e membros de associações de brasileiros, logrou, na primeira fase, em menos de seis meses, identificar todos os casos de evasão escolar, matricular 33 crianças brasileiras, além de outras estrangeiras, acompanhar outras 26 crianças brasileiras em entidades não oficiais de ensino, possibilitar o acompanhamento de todas as crianças integradas e buscar soluções para as demais crianças ainda evadidas.

  • Consulado-Geral em Hamamatsu (5/11/2011): Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão

    Realizou-se em Hamamatsu, no último dia 30 de novembro, com o apoio deste Consulado-Geral e o patrocínio da Câmara de Comércio Brasil-Japão (CCBJ), o Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão. O seminário dedicou-se ao tema "A nova Realidade do Empresário Brasileiro no Japão - uma reflexão sobre o impacto dos negócios pela redução da comunidade brasileira e o desafio de vencer no Japão".

     

    O evento, possibilitado pela CCBJ em continuidade a conversas com este Consulado-Geral, dá seguimento às iniciativas do Posto de facilitação do intercâmbio de informações especializadas à comunidade brasileira local. No presente caso, destina-se a incentivar negócio de eventual interesse do empreendedor brasileiro, compatível com o mercado local, ao mesmo tempo em que de utilidade para complementar e/ou viabilizar sustento econômico próprio e inserção produtiva na sociedade local. Busca, nesse sentido, ampliar o horizonte do brasileiro no Japão, esclarecendo-o sobre a peculiaridade do mercado japonês e sobre normas técnicas locais.

     O evento contou com a participação de 50 brasileiros já envolvidos em empreendimentos próprios e expressiva presença de jovens futuros empreendedores que prevêem permanência mais longa no Japão. Ressaltei, na ocasião, a relevância do encontro e do tema, que favorece a maior independência econômica de membros da comunidade residentes na região de Hamamatsu, na província de Shizuoka e em imediações, e a importância de se subsidiar e apoiar micro-empresários brasileiros e brasileiros empreendedores interessados em estabelecer suas próprias empresas, com a disponibilização de informações úteis e dicas na área de gestão administrativa e contábil.

     Registro o sucesso do encontro junto aos membros da comunidade local, sendo possível detectar maior otimismo dos presentes ao final das palestras, a partir de relatos próprios. Pretende a CCBJ dar seguimento à iniciativa, estabelecendo uma série de palestras sobre o tema em outras regiões do Japão.


     

  • Consulado-Geral em Paris (29/11/2011): inaugurado Espaço do Voluntariado na sede do Consulado

 

Foi inaugurado em outubro de 2011 o "Espaço Voluntariado" do Consulado-Geral em Paris, por meio do qual voluntários brasileiros qualificados nas áreas de Assistência Social e Direito do
Trabalho e de Imigração prestarão assistência gratuita à comunidade brasileira residente. A iniciativa, proposta pelo Conselho de Cidadãos ligado ao Consulado, está sendo desenvolvida por três dos Conselheiros, que prestam os seguintes serviços em apoio da comunidade:

a) ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Sra. Amélia Camp é Assistente Social profissional credenciada na França e presta ajuda voluntária às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 16h, acompanhada pela Sra. Ana Rovina e equipe de voluntário(a)s brasileiro(a)s, nas seguintes áreas:

-acesso de trabalhadores em situação irregular à "Sécurité Sociale" francesa;                  -acesso de trabalhadores em situação regular à "Caisse d´Allocations Familiales" (CAF); -acesso à assistência médica e hospitalização (SMU);-repatriação voluntária por intermédio do Escritório Francês para a Imigração e a Integração (OFFI) e outros meios;
-apoio a estudantes brasileiros na França;
-acompanhamento de brasileiros em consultas médicas para tradução em casos emergenciais.

Os voluntários têm trabalhado em estreito contato com o Consulado, especialmente com o setor de Assistência Consular. Tendo em vista a necessidade de que assistente social profissional habilitada na França ateste formalmente a situação socio-econômica do candidato a benefício para acessar uma série de políticas sociais locais, o trabalho da Sra. Amélia Camp tem sido fundamental para facilitar o acesso à saúde de imigrantes brasileiros regulares e  irregulares, o reembolso de gastos médicos, à redução do pagamento das taxas de cantina escolar para famílas numerosas e de baixos ingressos, à tradução em caso de hospitalizações, ao acompanhamento em situações emergenciais etc. A Sra. Ana Rovina, por meio da comunidade do Facebook "Brasileiros na França", responde a consultas por e-mail na área de
assistência social ou as encaminha para o Espaço Voluntariado no Consulado-Geral, caso seja necessário atendimento personalizado.

b) DIREITO TRABALHISTA E DE IMIGRAÇÃO
 

O Doutor Esdras Ribeiro presta assessoria gratuita todas as quintas-feiras, das 10h às 13h, nas seguintes áreas:


-contratos de trabalho;
-acesso ao "Conseil de Prud'hommes";
-montagem de "dossiers" jurídicos ;
-acesso à "Aide judiciaire" (Defensoria Pública francesa).

O Sr. Esdras Ribeiro tem assessorado casos vários de direito trabalhista e de imigração, tanto para trabalhadores regulares como irregulares, facilitando seu acesso à justiça trabalhista francesa, sobretudo ao serviço de conciliação trabalhista e de pequenas causas. Vale ressaltar que o Dr. Ribeiro não atua como advogado na França, limitando seu trabalho unicamente ao aconselhamento voluntário. Ambos os serviços têm complementado aquele prestado pelo Consulado-Geral, tendo já em muito contribuído para aproximar o Posto da comunidade brasileira residente.

Ainda por iniciativa do Conselho de Cidadãos, estuda-se a possibilidade de inagurar, ao longo do próximo semestre, curso de alfabetização para adultos em português, seguindo a metodologia Paulo Freire, acompanhada do ensino de noções de francês instrumental.

O Espaço Voluntariado conta com logomarca e sítio próprios (http://www.voluntariado.cgbresil.org) elaborados pelo Consulado-Geral. Os voluntários atendem a comunidade brasileira mediante agendamento prévio feito no sítio. O público a visitar o sítio é informado do caráter voluntário do serviço prestado, eximindo o Consulado de qualquer responsabilidade legal.

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  • Embaixada em Berlim (12/11/2011): Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros


Realizou-se, como previsto, no sábado, dia 12/11/2011, das 13h00 às 18h30, na Embaixada do Brasil na Alemanha, o Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros na Jurisdição Consular de Berlim. Comparecerem ao evento 14 profissionais na área de saúde, assistentes sociais, advogados militantes na área de direito migratório e educadores de Berlim, Hamburgo, Bremen e Hannover. Ao final, foi realizada teleconferência entre os participantes e as Senhoras Fernanda Clavadetscher e Ocirema Kukleta, do Conselho de Cidadania de Zurique, o Senhor Flávio Carvalho, Membro do CRBE, residente em Barcelona, e a Senhora Elisabeth Reuter, do Conselho de Cidadãos de Hamburgo e do Grupo "Tudo Bem". O Senhor Carlos Mellinger, Membro do CRBE residente em Londres, participou presencialmente da segunda parte do Encontro, que incluiu a discussão de propostas e a teleconferência.

2. O Encontro foi aberto pelo Chefe do Setor Consular, que destacou os objetivos do Encontro, a saber, propiciar o intercâmbio e a troca de experiências e idéias entre os profissionais, com vistas a aprimorar o apoio à comunidade brasileira local. Salientou-se a importância de iniciativas comunitárias que promovam a assistência consular de segunda geração, em conformidade com o Plano de Ação MRE-CRBE. Em seguida, a Vice-Cônsul Regina Resende apresentou relato sobre o trabalho de assistência a brasileiros desenvolvido pelo Setor Consular. Os participantes então se apresentaram, descrevendo suas atividades principais.

3. A Dra. Raimunda Mendritzki passou à apresentação sobre o tema "aspectos jurídicos e de assistência social na integração", relatando situações mais comuns que demandam apoio jurídico e de assistência social a brasileiros em Berlim. Grande número de casos remete a relacionamentos afetivos mal sucedidos entre alemães e brasileiras. Em situação de vulnerabilidade pela falta de conhecimento do idioma e da cultura locais, as brasileiras passam a enfrentar problemas relacionados à regularização migratória e de direito de família, como separação e divórcio, além de questões relativas à guarda de menores e, eventualmente, de violência doméstica. Em vista da complexidade dos casos, que muitas vezes envolvem também a necessidade de atendimento psicológico e de assistência social, ressaltou-se a necessidade de ampliação da rede de instituições e profissionais aptos a prestar-lhes apoio em várias áreas, se possível, gratuitamente.

4. O tema "saúde física e mental e integração" foi apresentado pelos terapeutas Ari Andrade, Ana Spath e Roseane Reis. Foram salientados os problemas mais comuns que afetam a saúde física em mental de imigrantes brasileiros na Alemanha, em especial, crianças e mulheres. Quadros de depressão e psicose não são incomuns em pessoas que abandonam abruptamente sua pátria e dificultam ainda mais a integração em países com culturas bastante diferentes. Sentimentos equivalentes ao de luto precisam ser abordados adequadamente para não evoluírem para distúrbios.

5. O debate e a troca de experiências que sucederam as
exposições foram extremamente frutuosos. As informações trocadas sobre alternativas para apoio a brasileiros à luz do sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social complementaram-se e cresceu o interesse dos participantes em aprofundar, em base permanente, o contato mútuo.

6. Assunto que permeou todo o encontro foi a necessidade premente de prevenção. Constatou-se que grande parte dos imigrantes que chegam à Alemanha não tem idéia da dimensão das dificuldades que os esperam. Muitos problemas que surgem no dia-a-dia dos profissionais talvez pudessem ser evitados se os interessados tivessem tido, ainda no Brasil, acesso a informações sobre experiências mal sucedidas mais comuns de emigração para a Alemanha. No que se refere à assistência aos brasileiros que já estão no exterior, foi reforçada a conveniência de divulgar informações sobre o sistema alemão de saúde e assistência jurídica e social e consolidar uma rede interativa de profissionais aptos a prestar assistência e apoio a brasileiros.

7. São as seguintes as propostas que surgiram do encontro:

-Criação de um grupo virtual(google groups) para dinamizar os contatos entre os profissionais;
-Ampliação de um banco de dados de profissionais que falam português e de comprovada atuação eficaz em prol da comunidade brasileira, dividido por especialidades (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc);
-Consolidação do Grupo de Profissionais, mediante encontros presenciais realizados periodicamente;
-Redação de subsídios informativos sobre desafios para a integração na Alemanha, com a proposta de que sejam divulgados pelo Itamaraty no Brasil, a título de prevenção. Sugeriu-se que o MRE coordenasse a elaboração de uma cartilha com informações aprofundadas, individualizadas por país, a ser divulgada em locais procurados por brasileiros interessados na emigração (seções de passaportes da Polícia Federal e, eventualmente, consulados estrangeiros no Brasil);
-Criação de um folheto Informativo sobre o sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social para brasileiros que residem na Alemanha;
-Criação de um Calendário Temático (Ex: Dia das Crianças, Jovens e Adolescentes);
-Oferecimento de palestras informativas gratuitas na Embaixada, abertas para a comunidade. As palestras que os participantes se prontificaram a oferecer em 2012, sem prejuízo do surgimento de outras no decorrer do ano, são as seguintes:
a) O que Você Precisa Saber o Sistema Alemão de Saúde (Zaine Barbosa e Francisca de Lima), dia 03/03/2012, às 15h00;
b) Vantagens e Desafios do Crescimento Bilíngüe (Chantal Benjamin), data a confirmar;
c) Ajuda Familiar na Alemanha (Márcio Soares e Cenéia Alves), data a confirmar;
d) Problemas de Aprendizagem da Criança: Nova Identidade? (Ari Andrade e Vanessa Domingues), data a confirmar;
e) Depressão Invernal (Ana Spath), data a confirmar.

8. O Encontro se encerrou com a bem sucedida teleconferência, em que se teve oportunidade de relatar os resultados da reunião e esclarecer dúvidas para a eventual adaptação da iniciativa em outras cidades.

9. Alguns participantes se dispuseram a escrever artigos sobre os temas de suas especialidades analisados no Encontro.

10. O próximo encontro do Grupo de Profissionais ficou
agendado para o dia 3 de março de 2012, às 10h00, na Embaixada. Os participantes pretendem fazer pausa para o almoço entre 13h30 e 15h00, quando voltarão para a palestra das psicólogas Zaine Barbosa e Francisca de Lima.
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  • Ministério das Relações Exteriores (Brasília): proposta de realização de novas videoconferências com a comunidade brasileira (11/11/2011)

 

Seguindo o exemplo positivo da videoconferência realizada em 21/10/2011 com o recém-eleito Conselho de Cidadãos de Zurique, o Ministério das Relações Exteriores (Brasília) propôs aos Consulados que fossem realizadas novas videconferências entre Brasília e os Conselhos de Cidadãos/Cidadania com vistas a apresentar projetos práticos em benefício da comunidade brasileira local:

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"Este Ministério tenciona realizar novas videoconferências com outros Conselhos de Cidadãos/Cidadania cujos integrantes se disponham a apresentar e cumprir plano de trabalho, dividido por temas, em prol da comunidade a exemplo da experiência bem-sucedida com o Conselho de Cidadania de Zurique, que permitiu a abertura de um novo canal de comunicação entre as lideranças comunitárias brasileiras, a repartição consular responsável pela jurisdição e Brasília. Ressalto, a propósito, que os conselheiros em Zurique foram escolhidos por tema, o que deverá facilitar o direcionamento da atuação deles para atividades concretas."

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  • Consulado-Geral em Zurique: posse de Conselho de Cidadania e realização de videconferência com diplomatas da SGEB para apresentar plano de trabalho (21/10/2011)

 

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Tomou posse, em 21 de outubro corrente, o Conselho brasileiro de Cidadania junto ao Consulado Geral em Zurique. Nessa data, foi realizada videoconferência com diplomatas da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). O conselheiro do CRBE/Europa Flávio Carvalho participou da reunião, através de teleconferência, ocasião em que os conselheiros empossados de cada uma das oito comissões temáticas apresentaram idéias e algumas propostas concretas de apoio aos brasileiros residentes na região. Ao assumirem seus cargos, os conselheiros declararam estar dispostos a desenvolver trabalho em benefício da comunidade brasileira nos cantões sob a competência do Consulado Geral, de forma voluntária e não remunerada. Vários dos conselheiros eleitos são líderes comunitários e já vinham desenvolvendo excelente trabalho de apoio aos brasileiros que residem na Suíça.

 

 Foi aprovada a seguinte agenda:

-Abertura da reunião

Palaabvras da Cônsul-Geral, Embaixadora Vitoria Cleaver

-Aprovação da Agenda (2 minutos)

-Aprovação do Estatuto do Conselho (5 minutos)

-Eleição de autoridades: Coordenador Geral, dois

Secretários Executivos (10 minutos).

Apresentação dos membros titulares e suplentes do

Conselho. (17 minutos ou seja um minuto para cada um)

 

-Apresentação das idéias e propostas de trabalho pelo titular de cada setor (9 minutos para cada um dos 8 setores).

Cultural: Titular-Julio Celso Martins

Suplente -Heloisa B. Marques da Silveira

Educação: Titular -Eliane Alves

Suplente-Danielle Tacchi Jeanrenaud

Empresarial: Titular -Mariana Rodrigues Widmer

Suplente -Almira Pereira Fernandes

Inf/Divulgação: Titular -Irene Zwetsch

Suplente-Marcos Vinicius Cordeiro da Silva

Integração:Titular-Herly Grutschnig

Suplente -Antonio Herbes Cabral da Costa e Zilda

Frieden de Oliveira

Jurídico/político: Titular -Fernanda de Almeida Pontes

Clavadetscher

Suplente -Fátima Simon

Religião:Titular -Maria Gorete A. Newton

Suplente-Reginete Batista R. Bolliger

Social/Saúde: Titular-Ocirema Kukleta

Suplente:Tatiana Kaufmann

Palavras do conselheiro do CRBE para a Europa, Flávio

Carvalho (2 minutos)

-Outros assuntos (2 minutos)

-Data e Local da próxima reunião (3 minutos)

-Encerramento da reunião pelo Embaixador Eduardo Gradilone, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) (2 minutos).

Em seguida, passou-se a apresentação dos projetos e propostas de cada setor:

 

i) Cultura:

-Realizar Semanas da Cultura brasileira, com o apoio do MRE e em parceria com produtores culturais já estabelecidos, assim como com associações culturais. Estariam incluídos na iniciativa: música, teatro, cinema, exposições de arte, culinária.

-Fazer o "marketing" da cultura brasileira na Suíça. Convites e informações sobre os eventos poderão ser veiculadas por SMS (mensagem por celular).

-Fazer registros em áudio e vídeo de atividades culturais brasileiras para divulgação.

-Realizar atividades esportivas (capoeira e outros), para divulgar também essa parte da cultura brasileira.

-Os diplomatas do MRE lembraram que é possível incluir algumas atividades no plano para 2012 e que o prazo de apresentação de propostas ao MRE, através do Consulado em Zurique, é 30 de novembro de 2011.

 

ii) Educação:

-Investir no português como língua de herança: obter recursos para remuneração dos professores, estabelecendo regras para que os grupos que trabalham nessa área recebam benefícios e apoio.

-Investir na educação de jovens e adultos, reativando as provas do ENCCEJA (supletivo).

-Realizar campanhas educacionais, informando sobre as possibilidades de estudo aqui e no Brasil (perspectivas futuras)

-Criar uma "biblioteca móvel", para garantir o acesso dos brasileiros das mais diferentes regiões suíças a livros de língua portuguesa.

-Verificar a possibilidade de filhos de brasileiros na Suíça participarem no Programa de Bolsas de Estudo (PEC), mantido pelo Governo brasileiro.

-Entre outros comentários, o MRE informou sobre a possibilidade de realizar um curso de capacitação de professores de língua portuguesa já no início do próximo ano, de estender a experiência do projeto já existente de bibliotecas móveis para a Suíça, de dar continuidade aos concursos de desenho infantil "Brasileirinhos no Mundo", a fim de reforçar os laços da segunda geração de brasileiros no exterior com o Brasil, sua cultura e sua língua e da doação pelo MEC de livros didáticos para crianças, que foram enviados ao Postos (total de 27 mil livros).

Dispuseram-se ainda a encaminhar ao MRE pedido do Conselho de retomar os contatos com o MEC sobre a realização no exterior dos exames supletivos (ENCCEJA), que não foram realizados nos últimos dois anos em Zurique, bem como analisar a questão do PEC, programa que, no momento, se destina apenas a estudantes estrangeiros. O Conselheiro Flávio Carvalho ressaltou a importância do tema da educação e da manutenção dos laços culturais e lingüísticos com o Brasil e discorreu sobre as iniciativas sendo implementadas em Barcelona (cursos preparatórios para o ENCCEJA). E sugeriu a realização de curso unificado para capacitação de professores.

 

iii) Empresarial:

-Verificar possibilidade de abrir uma filial do SEBRAE na Suíça, a fim de prestar apoio aos pequenos e médios empreendedores brasileiros no país.

-Realizar periodicamente a Feira do Artista, como forma de incentivar os artesãos e pequenos produtores.

-Os diplomatas da SGEB discorreram sobre a realização da Semana do Trabalhador e indagaram se existia interesse na realização da referida semana. Disseram também que conversariam com o SEBRAE sobre possibilidades de cooperação com os pequenos e médios empreendedores brasileiros residentes na Suíça. O Conselheiro Flávio Carvalho discorreu sobre iniciativa bem sucedida na Espanha na área do empreendedorismo, com vistas a aproveitar melhor o potencial dos brasileiros que decidiram retornar ao Brasil.

 

iv) Informação e Divulgação:

-Ampliar os canais de comunicação entre a comunidade e o Consulado, seja de forma eletrônica, como telefônica ou impressa.

-Criar um fórum Facebook para a comunicação dos conselheiros entre si e um fórum aberto para a interação com a comunidade.

-Divulgar as atividades dos outros setores.

-Manter uma relação próxima com os meios de comunicação brasileiros existentes na Suíça, trabalhando de forma interativa e complementar.

-Por sugestão do Setor religioso, criar uma publicação do Conselho de Cidadania para divulgação de suas atividades e projetos. Sugestão do setor de Informação: fazer essa publicação circular como anexo da revista Linha Direta, editada pelo Conselho Brasileiro na Suíça (CBS), enviada hoje a 2000 endereços de brasileiros neste país.

-Os representantes da SGEB louvaram a proposta de ampliação dos canais de comunicação entre a comunidade, o consulado e o MRE, tendo manifestado o desejo de estreitar tal comunicação. Informaram sobre a existência do Portal Brasileiros no Mundo (www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br), que contém volume expressivo de textos e dados úteis para nossos co-nacionais residentes no exterior e pediram comentários e sugestões dos membros do Conselho com vistas a seu aprimoramento, por meio do endereço eletrônico dbr@itamaraty.gov.br. A Ministra Luiza Lopes informou sobre a criação de nova seção no Portal Brasileiros no Mundo que contém relação de cartilhas temáticas elaboradas pelos Postos, de forma a possibilitar maior divulgação das informações à comunidade brasileira no exterior e compartilhamento de iniciativas entre os Postos. Indicou que a SGEB poderia eventualmente custear a impressão de novas cartilhas com informações úteis elaboradas por Consulado em conjunto com o Conselho.

 

v) Integração:

-Fazer levantamento sobre o que já foi ou está sendo feito na área da integração e verificar as lacunas existentes.

-Estimular e estreitar o contato com entidades que já trabalham nesta área, com o intuito de apoiar e reforçar as iniciativas já existentes.

-Apresentar projetos para informação e formação da comunidade em relação às regras existentes na Suíça, especialmente nas áreas de casamento, permissão de residência e integração.

 

vi) Jurídico:

-Atualizar as Cartilhas Consulares e criar novas cartilhas setoriais.

-Divulgar o serviço de atendimento jurídico prestado no Consulado.

-Verificar a possibilidade de oferecer consulta jurídica em português gratuita ou a preços módicos nas diversas regiões do país, por meio de intercâmbio com profissionais da área.

 

vii) Religioso:

-Promover a união entre dirigentes religiosos e espiritualistas, por meio de encontros, para o quais se faz necessário apoio do MRE.

-Criar pontes de trabalho entre os vários grupos, abrindo canais para uma atuação conjunta e interativa em prol da comunidade brasileira.

 

viii) Saúde/Social:

-Pesquisar o material existente em português sobre a área social e da saúde para divulgá-lo e torná-lo acessível à comunidade brasileira na Suíça.

-Realizar encontros de profissionais envolvidos na assistência e apoio aos brasileiros na Suíça, para troca de experiências e realização de trabalhos conjuntos, criando sinergia entre as diversas ofertas hoje existentes.

-Sobre este ultimo ponto, foi oferecida aos membros interessados do Conselho de Cidadania a possibilidade de participar por teleconferência do Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros, previsto para 12/11/2011, em Berlim.

 

O conselheiro do CRBE para a Europa Flavio Carvalho participou ativamente da primeira reunião de trabalho do Conselho de Cidadania de Zurique e manifestou interesse em estreitar os laços de cooperação entre o CRBE/Europa e o novo Conselho, sobretudo no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre projetos e boas práticas que possam beneficiar toda a Europa.

 

O Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Eduardo Gradilone, fez o encerramento da reunião. Ao tomar nota do plano de trabalho apresentado pelos membros do Conselho de Cidadania, ofereceu o apoio do Itamaraty às iniciativas em benefício da comunidade brasileira no exterior e disse esperar a realização de trabalho produtivo e profícuo com o Conselho de Cidadania junto ao Consulado em Zurique, o primeiro eleito pelo voto direto da comunidade.

 

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  • Embaixada em Berlim (31/10/2011): trabalho do "Grupo Tudo Bem".

 

Informações sobre o trabalho do "Grupo Tudo Bem", ligado ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo:

 

O "Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar" surgiu em 6 de julho de 2009, a partir de um grupo de trabalho dedicado à saúde no âmbito do Conselho de Cidadãos de Hamburgo, com vistas aos preparativos para a II Conferência de Brasileiros no Mundo, realizada no Rio de Janeiro, em outubro daquele ano. O "Grupo Tudo Bem" assumiu a temática "Saúde, Trabalho e Previdência", abrangendo também o apoio à família, crianças e jovens, migração e integração social. Atualmente, os membros atuantes do Grupo são Elisabeth Reuter (convidada da jurisdição consular de Berlim à III Conferência Brasileiros no Mundo) e Cristina Francisco, do Conselho de Cidadãos de Berlim, além da pedagoga social Liliana Jacques.

O "Grupo Tudo Bem" atua com o objetivo de organizar a ajuda aos migrantes brasileiros em Hamburgo, facilitando sua integração, principalmente os que têm dificuldades com o idioma alemão, mediante trabalho de divulgação de contatos. Desde 2009, o grupo realizou vários projetos, entre os quais:

a) Projeto "Quem Me Entende?": Localização e realização de contato com médicos, dentistas e profissionais de áreas ligadas à assistência e pedagogia social que falam (ou entendem bem) português. Foi elaborada uma lista de profissionais e consultórios de Hamburgo posta à disposição do Setor Consular da Embaixada, com divulgação devidamente autorizada (página da Embaixada na internet, Facebook etc.). Em 2010, alguns profissionais contatados compareceram às reuniões do Conselho e apresentaram as instituições onde trabalham. Dessa forma, a comunidade passou a conhecer melhor o trabalho realizado, por exemplo, no Centro para Meninas, Adolescentes e Jovens (Mädchenzentrum Haus Hamburg), na Escola de Pais (Elternschule), nos Centros de Integração da Caritasverband (Integrationszentrum), no Centro de Ajuda a Crianças e Adolescentes (Hamburger Kinder- und Jugendhilfe) entre outros. O contato com esses profissionais é permanente e eles são consultados sempre que há necessidade e para troca de informações. Durante o consulado itinerante de setembro de 2011, em Hamburgo, foi realizada uma pesquisa com o objetivo de aperfeiçoar esse trabalho. Na ocasião, foi aplicado um questionários para avaliar o nível de informação e entendimento dos presentes sobre diferentes assuntos do cotidiano na Alemanha e foi possível identificar aqueles com maior necessidade de esclarecimento. Com base nos resultados, serão planejadas as próximas ações do projeto.

b) Projeto "Contatos na Cidade": Uma carta de apresentação da Embaixada facilitou aos membros do Grupo Tudo Bem o contato com algumas instituições locais e com o Cônsul Honorário em Hamburgo, que intermediou a comunicação com fundações e ONGs aptas a prestar assistência a brasileiros. Foram feitos contatos com deputados estaduais, com a associação de defesa ao consumidor (Verbraucherzentrale) e com a senhora Nebahat Güclü do "Der Paritätische Gesamtverband", responsável pelo projeto de apoio e aconselhamento profissional para associações de migrantes em Hamburgo. Alguns membros do Grupo participaram de congressos, mesas redondas, reuniões informativas ligadas ao bem estar e à saúde dos migrantes em Hamburgo. Dentre esses eventos, destacam-se: "Job-Kontakt" (2010, 2011), feira de informação e contato profissional para migrantes no Elbcampus der Handwerkskammer Hamburg (câmara de comércio), Congresso sobre Migração e Saúde (Wilhelmsburg 2010), "Hamburg Welcome Days" (2011), evento informativo para migrantes recém chegados na câmara de comércio e o lançamento do projeto "Fachberatung und Qualifizierung für Migranten(selbst)organisationen (MSO)", coordenado pela senhora Nebahat Güclü.

c) Projeto "Mais Divulgação e Informação": membros do Grupo Tudo Bem deram entrevista à "Rádio Mamaterra" em 2009 (divulgação do trabalho) e em 2010 (divulgando o Mädchenzentrum Haus Hamburg e discutindo assuntos referentes

à integração de mulheres na cidade e temas afins como dificuldades com o idioma, família, filhos). As gravações estão disponíveis em:

http://www.archive.org/details/2009.08.18_radio_mamaterra_tid e_fm96.0_hamburg&reCache=1

http://www.youtube.com/watch?v=Wmn7Fx_Rw4o

Participaram também do programa "TV Ipanema", divulgando a vinda da Defensoria Pública a Hamburgo durante o Consulado Itinerante de novembro de 2010. Gravação disponível em:

http://www.youtube.com/watch?v=QUPK0lxF84g&feature=player_emb edded

Criou-se a mala direta "Tudo Bem" para a divulgação de informações e eventos de interesse da comunidade realizados em Hamburgo. Esse tem sido um veículo importante de divulgação dos consulados itinerantes em Hamburgo. Também tem funcionado como uma ponte de comunicação entre a comunidade e  Setor Consular da Embaixada, para onde se encaminham as consultas recebidas (tudo.bem.hamburgo@googlemail.com) Criou-se também uma página no Facebook - "Tudo Bem Hamburgo".

A página tem servido à divulgação dos Consulados Itinerantes e especialmente a divulgar o trabalho voluntário realizados por membros da comunidade.

No que se refere aos consulados itinerantes em Hamburgo, o Grupo Tudo Bem atua ativamente na divulgação do evento, no recrutamento dos voluntários, na organização do atendimento local, avaliação dos resultados e sugestões visando melhorar o atendimento ao numeroso público. Um efeito muito positivo observado em torno do consulado itinerante é o apoio recebido das diferentes organizações de brasileiros da cidade. A ampla divulgação dos consulados itinerantes já realizados por meio do Facebook, especialmente no que se refere à ajuda voluntária, tem contribuído para que cada vez mais pessoas se ofereçam para ajudar.

 O Grupo Tudo Bem, desde sua formação, tem tido importante atuação no encaminhamento de propostas relativas às políticas públicas para os emigrantes. O Grupo encaminhou propostas para a II e III Conferências Brasileiros no Mundo e para a elaboração do documento "Avaliação da Comunidade Brasileira na Jurisdição de Berlim sobre a Política do Governo Brasileiro Para Emigrantes", de 2011.

O "Grupo Tudo Bem" articula também ações de apoio concreta a brasileiros necessitados. Em dezembro de 2009, seus integrantes ofereceram apoio a 2 membros da comitiva do Presidente Lula, em visita oficial à Alemanha, acometidos de gripe suína. Em janeiro de 2011, o Grupo prestou apoio à ação das comunidades de língua portuguesa de Hamburgo para ajudar as vítimas da enchente na região serrana do Rio de Janeiro, organizado pelo grupo de senhoras brasileiras ligado à Missão Portuguesa.

Entre os projetos que o Grupo pretende levar adiante em 2012 estão:

a) Elaborar uma lista dos profissionais que prestam serviços na área de saúde (fisioterapeutas, massagistas, cuidadores de idosos, enfermeiros, etc.) análoga à dos médicos e dentistas e pedir a Embaixada para divulgá-la;

b) Gravar um vídeo sobre o Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar (com o apoio do roteirista Leonardo Araújo, diretor do Clube Brasileiro) com o título: "Heimathafen Hamburgo, Porto de origem Brasil";

c) Projeto "Gente em Hamburgo" inspirado na série "Quando eu crescer quero ser..." de Alexandra de Moraes;

d) Criar uma homepage interativa, com vistas à agilização da comunicação;

e) Ampliar contatos, sobretudo com outros Conselhos de Cidadãos e Consulados na Alemanha e na Europa do Norte;

f) Produzir cartões de visita e um flyer;

g) Concluir a atualização da "Cartilha de Hamburgo" e conseguir para ela uma divulgação via MRE, Embaixada, Setor Consular, CRBE;

h) Dar continuidade à pesquisa realizada em setembro, adicionando alguns quesitos relevantes. 


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  •  Embaixada em Berlim (20/09/2011): Questionário sobre saúde

 

O Setor Consular da Embaixada, em coordenação com o Grupo "Tudo Bem" (composto de membros do Conselho de Cidadãos de Hamburgo), distribuiu e orientou o preenchimento de questionários sobre acesso à saúde aos cidadãos brasileiros que compareceram ao consulado itinerante em Hamburgo, em 3/9/2011.

O questionário continha campos sobre peculiaridades do sistema de saúde alemão e tem o objetivo de identificar as maiores dificuldades dos brasileiros no âmbito do acesso à saúde na Alemanha, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à reunião de subsídios para a elaboração de uma possível cartilha sobre o tema aos cidadãos brasileiros.

A iniciativa foi importante para complementar os trabalhos de organização do Seminário para Profissionais que Prestam Assistência a Brasileiros na Área de Saúde e Assistência Social, a ser realizado em 19 de novembro, na Embaixada.

 

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  •  Consulado-Geral em Nagóia (6/7/2011): Projeto "Disque-Saúde" no Japão.

 

1. Origem:

 

O Programa Disque-Saúde foi criado por iniciativa do Conselho de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil em Nagóia, em 1996, logo após o terremoto que ocorreu em Kobe, na província de Hyogo. Na época, o médico Sérgio Branco, que trabalhava na área de neurocirurgia em hospital de Osaka e a psicóloga Neusa Emiko Miyata, que na época era pesquisadora do Departamento de Psicologia Clinica da Universidade de Kyoto, se empenhavam em levar orientações médicas à comunidade através de um serviço que se convencionou chamar de "Caravanas da Saúde". Nas "Caravanas", o Dr. Sérgio e a Psicóloga Neusa convidavam Bolsistas brasileiros da área de saúde para fazerem palestras em regiões com grande população de brasileiros. O serviço tinha patrocínio de uma companhia telefônica que arcava com as despesas de deslocamento dos profissionais. Assim, o grupo visitou cidades como: Hamamatsu, Toyohashi, Kusatsu, Osaka, Oizumi, Fukui, Totsuka, Hiroshima, etc. O problema naquela época é o mesmo que se registra hoje: de uma forma geral, a comunidade brasileira no Japão não domina a língua japonesa e tem dificuldade de se comunicar com os médicos, questão que se agrava com a ausência de intérpretes nos hospitais. Assim, as "Caravanas da Saúde", eram uma forma de amenizar o problema de assistência médica. O serviço continuou por algum tempo, até que durante uma reunião do Conselho de Cidadãos do Consulado-Geral do Brasil em Nagóia, foi sugerido que, ao invés de se levar médicos periodicamente às regiões onde vivem os brasileiros, um serviço de atendimento por telefone teria um alcance melhor e maior entrosamento com a comunidade brasileira. Com isso, as "Caravanas da Saúde" se transformaram no "Programa Disque-Saúde". Em abril de 2008 (Ano do Intercâmbio Japão-Brasil), o "Programa Disque-Saúde" foi condecorado pelo Ministro das Relações Exteriores do Japão como um dos Programas que mais tem auxiliado da Comunidade Brasileira no Japão. E em agosto de 2010, recebeu um diploma do Governo Brasileiro, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol da comunidade brasileira no Japão.

Como funciona:

Mantido pela iniciativa privada, o Programa Disque-Saúde é uma central telefônica que recebe chamadas de pacientes brasileiros de todo o Japão. Os casos são filtrados e encaminhados a médicos e psicólogos brasileiros residentes no Japão, que orientam os pacientes por telefone. Durante a orientação, os profissionais (todos bilingues e conhecedores do sistema de saúde do Japão) esclarecem dúvidas, e dependendo da necessidade, ensinam como explicar os sintomas em japonês e que departamento médico o paciente deve procurar. Enfim, o Programa serve de ponte entre o paciente e o hospital japonês, para que o brasileiro possa cuidar da sua saúde.

Na central de atendimento, existe uma lista de hospitais com intérpretes (japonês - português) de todo o país. Dependendo na necessidade, a atendente procura um hospital com intérprete, próximo da residência do paciente que procura o Programa.

Patrocínio:

O Programa é mantido por empresas que acreditam na importância do Programa. Apoiar o Disque-Saúde é uma maneira de assistir a comunidade brasileira no Japão.

Os atuais patrocinadores são: Nichiyu International, Brastel e Sanshin Trading Co., Ltd. Cada empresa colabora com 170 mil ienes (o programa contava com mais uma empresa, mas infelizmente não pôde dar continuidade e encerrou a ajuda em dezembro de 2010).

Além das empresas patrocinadoras citadas, conta-se com a ajuda da empresa "Acha Fácil" que  patrocina o projeto, fornecendo todo o material de divulgação, bem como a manutenção da HP. A verba recebida é utilizada para pagar, o "pro-labore" mensal de 80 mil ienes, aos seis profissionais da área de saúde que prestam as orientações, cobrir o salário de 220 mil ienes transporte e seguros incluídos) da secretária que faz a triagem dos pacientes, além de outras despesas como a manutenção do telefone free-dial da central de atendimento, pagamento dos telefones celulares utilizados pelos profissionais para atenderem os pacientes, material de escritório, etc. Com a saída da quarta empresa patrocinadora em dezembro de 2010, houve redução dos custos do Programa. O pro-labore dos profissionais foi reduzido para 50 mil ienes e o salário de 220 mil ienes da secretária, para 160 mil ienes. Procura-se novos patrocinadores para manter o Programa em funcionamento.

 Atendimentos:

O Programa Disque-Saúde já assegurou aconselhamento para mais de 50 mil brasileiros e a demanda é crescente. Além das 3 especialidades principais de Clínica-Geral, Ginecologia e Pediatria, o Disque-Saúde também tem grande volume de consultas nas áreas de Psicologia e Psiquiatria. O estresse é grande pelas condições que o trabalhador brasileiro vem ao Japão, a situação do trabalho, educação dos filhos, e outras. Os casos de depressão também tem aumentado.

Como utilizar:

Residentes em qualquer região do Japão podem consultar o Disque-Saúde. Profissionais de várias áreas médicas prestam orientação, inclusive com a indicação de hospitais japoneses que tem intérpretes em português. Mais recentemente, o Programa está instalado junto a empresa Sanshin Trade Co. Ltd. Free-dial: 0120-05-0062 ou 052-222-1096. Horário de atendimento: segunda à sexta das 9 às 13 e das 14 às 17 horas. O serviço é inteiramente gratuito

Divulgação

Anualmente, são distribuídos aproximadamente 1000 cartazes de tamanho A2 para lojas de produtos brasileiros de todo o país, com os números de telefone, forma de utilização do Programa e os logotipos das empresas patrocinadoras. Além disso, 30 mil folhetos de 5 x 14,8 cm com as mesmas informações, mais telefones úteis (incluindo os telefones das empresas patrocinadoras), são distribuídos e/ou enviados junto com os documentos solicitados no Consulado-Geral do Brasil em Nagóia. Na HP www.disquesaude.jp, é possível também obter informações gerais do Programa e dicas de saúde. O Programa Disque-Saúde, sempre que convidado a participar dos eventos da comunidade, leva cartazes e informações das empresas que apóiam o projeto.

Programa Disque-Saúde em números:

Chamadas de julho de 1996 a maio de 2011 - 50.759

Áreas de atendimento

Clínica Geral 25%

Pediatria 8%

Psicologia 7%

Ginecologia 7%

Ortopedia 5%

Psiquiatria 5%

Neurologia 5%

Urologia 3%

Dermatologia 2%

Cardiologia 2%

Outras 31%

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  • Embaixada em Berlim (30/6/2011): seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim

 

Realizou-se, no dia 17 de junho, seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim, nas dependências da Embaixada.

O encontro, que durou das 17h00 às 21h30, foi muito bem recebido pela comunidade e contou com a presença de 523 pessoas, entre adultos e crianças.  A programação incluiu apresentações de grupos infantis, danças típicas e barracas com brincadeiras, ao estilo das festas juninas tradicionais brasileiras.

O Setor Consular aproveitou a ocasião para oferecer aos brasileiros a possibilidade de matrícula consular (foram efetuadas 51 matrículas) e para distribuir Cartilhas do Conselho de Cidadãos de Berlim. Foi realizada, igualmente, ampla divulgação dos cursos à distância ministrados por SEBRAE, SENAI e SENAC, e do Seminário Aberto para a Comunidade Brasileira sobre o Plano de Ação MRE-CRBE, Preparatório para IV CBM, marcado para 27 de agosto, com anúncios e distribuição de material informativo.

Nas palavras que o Embaixador do Brasil na Alemanha dirigiu à comunidade, foi ressaltada a importância do fortalecimento dos laços que unem a comunidade brasileira no exterior e do estreitamento da cooperação entre Embaixada e comunidade, no contexto atual de aprofundamento da parceria Governo-diáspora. Referiu-se também ao engajamento dos Conselhos de Cidadãos para o sucesso dessa e de outras iniciativas em prol da comunidade.

O evento cumpriu seu objetivo de proporcionar a confraternização da comunidade brasileira em Berlim e de contribuir para sua maior aproximação com a Embaixada. Observo, a esse respeito, que a comunidade está cada vez mais receptiva e integrada com as atividades do Setor Consular. Muitos concidadãos que participaram da Tarde do Recém-Chegado atuaram como voluntários na organização do encontro, juntamente com os membros do Conselho de Cidadãos de Berlim.

Os participantes vieram não só da região de Berlim, mas também de cidades mais distantes como Hamburgo, Bremen, Lübeck, Hannover e Dresden. Notava-se o elevado número de casais binacionais (em sua maioria, de brasileiras casadas com alemães), o que confirma característica marcante da comunidade brasileira local, composta majoritariamente de mulheres, em grande parte com família constituída na Alemanha.

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  • Embaixada em Berlim (7/6/2011): Plano de Ação SGEB-MRE

 

O Conselho de Cidadãos de Berlim, em reunião ordinária ocorrida em 31/5/2011, decidiu apoiar a realização de um Seminário aberto para a comunidade brasileira, em coordenação com o Setor Consular, para debater o Plano de Ação SGEB-CRBE.

 A data prevista para a realização do Seminário é 27 de agosto, sábado, das 13h às 16h. O evento visa a possibilitar que a comunidade brasileira da jurisdição de Berlim expresse sua opinião a respeito de quatro tópicos principais: a) Carta de Brasília, do CRBE; b) Regras para eleições para o CRBE; c) nova configuração dos Conselhos de Cidadãos/Cidadania; d) Plano de Ação SGEB-CRBE. Espera-se que, ao final do Seminário, os presentes aprovem por consenso uma declaração sobre esses pontos que seja também útil para a "IV Conferência Brasileiros no Mundo".

 Foram eleitos relatores para cada um desses quatro tópicos, que apresentarão minutas setoriais de texto em reunião extraordinária do Conselho, em 30/6. As minutas serão apresentadas ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo e, com as emendas que sofrerem, servirão de base para os debates no Seminário do dia 27/8.

 Para que a comunidade esteja inteirada do tema, o Setor Consular está promovendo a divulgação da Carta de Brasília e do Plano de Ação, tanto em Berlim, pela internet e sala de atendimento, como em Hamburgo, nos consulados itinerantes naquela cidade.

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  •   Consulado em Nova York (26/10/2010): Projeto-piloto "Brasileirinhos"

 

O Consulado realiza periodicamente o projeto "Brasileirinhos em Nova York", para crianças de 2 a 5 anos, com o objetivo de promover a cultura e os costumes brasileiros, bem como o uso da língua portuguesa. O programa, iniciado em fevereiro de 2009, visa também a aproximar famílias brasileiras, incentivando o espírito comunitário. O projeto conta atualmente com mais de 100 inscritos e os encontros ocorrem na sede do Posto. O Posto tem realizado um projeto-piloto "Brasileirinhos" durante os consulados itinerantes em Newark, com apoio dos funcionários do Banco do Brasil. O Consulado atua ainda como articulador de grupos independentes do mesmo gênero, colocando em contato pessoas dispostas a organizar reuniões de brasileirinhos por região. Atualmente há grupos autônomos em Westchester, Long Island, Brooklyn, Manhattan e, ocasionalmente, em Newark. Os encontros acontecem em associações, igrejas, templos e casas particulares. Devido à ampla repercussão do projeto na imprensa brasileira local, o Consulado já recebeu consultas de interessados em outros estados americanos.

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  •  Consulado-Geral em Barcelona (19/10/2010): realização de reuniões periódicas com a comunidade brasileira local

 

Desde que foi instalada, em 1 de Junho de 2007, a nova sede do Consulado-Geral, a Chefia vem realizando, mensalmente, na sala de reuniões, encontro com representantes e membros das Associações de brasileiros sediadas em Barcelona para  conhecer, debater e deliberar colegiadamente sobre assuntos de interesse das mesmas e/ou do Consulado Geral. As reuniões são precedidas de convite informal, por e-mail, no qual se informa também sobre uma agenda tentativa, na qual são incluídos temas de interesse comum.

Nesses contatos, foram tratados, a título de exemplo, as propostas das associações para o programa cultural anual que o Consulado Geral submete a Brasília no início do ano; o tema das eleições para o Conselho de Representantes; o apoio das Associações às iniciativas de assistência a brasileiros; a presença de Associações em encontros com visitas oficiais de autoridades brasileiras; e representação nas Conferências "Brasileiros no Mundo", dentre outras.

Por outro lado, o Consulado Geral mantém contato permanente e direto com as associações, também através de presença do Cônsul-Geral ou colaboradores, em eventos específicos realizados por elas a título individual.

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  •   Encontro de  alunos de escolas brasileiras no Japão com a estilista Junko Koshino (5 de setembro de 2013).

    O Consulado-Geral do Brasil em Tóquio promoveu, no dia 5 de setembro de 2013, no Oizumi Bunkamura, localizado na cidade de Oizumi-machi, província de Gunma,  encontro entre alunos de sete escolas brasileiras com a estilista Junko Koshino.

     

    2. O objetivo do encontro foi proporcionar a participação de alunos de escolas brasileiras em instalação artística que será montada no Brasil pela passagem dos 100 anos da escultora e artista plástica japonesa nacionalizada brasileira, Tomie Ohtake. A concepção, elaboração e envio da instalação ao Brasil está sendo feita pela grife Junko Koshino. Alunos de escolas públicas japonesas da província de Fukushima, atingida pelo terremoto, pelo tsunami e pelo acidente nuclear de novembro de 2011, também participarão da obra.

     

    3. No Oizumi Bunkamura, cerca de 340 crianças da Escola Pararelo, da cidade de Ota, do Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi e do Instituto Educacional Gente Miúda, ambas localizadas na cidade de Oizumi-machi; do Education Center ICS, da cidade de Isesaki, todas na província de Gunma; do Instituto Educacional Educare, da cidade de Tsukuba, e da escola Opção, da cidade de Joso, ambas na província de Ibaraki; e da Escola TS Recreação, da cidade de Kamisato, província de Saitama, assistiram vídeo da viagem da estilista Junko Koshino ao Brasil, ouviram palestra da mesma e do artista plástico Go Yayanagi, e pintaram, cada uma, dois círculos de papel em forma de caracol, que farão parte de uma instalação artística.

     

    4.Foram convidados para o evento o prefeito de Oizumi-machi, Toshiaki Murayama, e a Chefe dos Assuntos Internacionais e de Integração da Cidade de Oizumi-machi, Sra. Hiroe Sato. O prefeito Murayama palestrou para alunos, professores e diretores das escolas citadas, e agradeceu ao Consulado e à estilista Junko Koshino por terem escolhido a cidade como local para o evento. A imprensa japonesa local, a imprensa comunitária brasileira e o Jornal Asahi cobriram o encontro, que ocorreu em amplas e bem equipadas instalações, gentilmente cedidas pela Prefeitura de Oizumi.

     

    5. Para os diretores e professoras das escolas brasileiras, o evento foi uma oportunidade para que seus alunos participassem de atividade de integração entre o Brasil e o Japão, juntamente com crianças e jovens de outras escolas brasileiras. Para os estudantes foi uma oportunidade de ver, ouvir e conversar com uma personagem internacionalmente famosa. A estilista Junko Koshino, acompanhada do Diretor-Presidente da grife, Sr. Yoriyuki Koshino, interagiu com as crianças brasileiras, conversou e tirou fotos. Todos os participantes deixaram o local satisfeitos com o resultado.

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3.     Prestação de informações:

 

  • Consulado-Geral em Miami: Comunicado da Receita Federal na página eletrônica do Posto

A fim de melhor se comunicar com a comunidade brasileira e de dissipar dúvidas acerca de questões alfandegárias, na volta ao Brasil, o Consulado-Geral em Miami disponibilizou, na página eletrônica do Posto, comunicado da Receita Federal relativo a transporte de bagagem desacompanhada, bem como instruiu funcionários a referir-se às informações contidas no sítio eletrônico sempre que consultados pelo público. A iniciativa certamente facilitará o dia-a-dia dos brasileiros radicados nesse país e eventual volta ao Brasil.

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  • Consulado-Geral em Barcelona (28 e 29/11/2011): realização de palestra do SEBRAE-SP sobre empreendedorismo

Foram realizadas, no Consulado em Barcelona, palestras sobre empreendedorismo, nos dias 28 e 29 de novembro, ministradas pela Senhora Regina Bartolomei, Diretora Administrativa do SEBRAE-SP.

2. O evento transcorreu muito satisfatoriamente, havendo comparecido setenta brasileiros interessados na questão da micro e pequena empresa, bem como sua participação e inserção no mundo empresarial e dos negócios brasileiros. A iniciativa teve por objetivo procurar auxiliar os brasileiros que tencionam abrir negócio no Brasil, seja por regresso imediato, seja para dar início a um negócio enquanto decidem sobre o futuro.

3. Em carta de agradecimento ao Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, propus que se verificasse a possibilidade de realizar novo seminário em 2012, com temas mais abrangentes e de igual interesse.

5. Foi colocada na página eletrônica deste Consulado-Geral toda a informação disponível sobre a criação de empresas no Brasil.
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  • Embaixada em Berlim (29/6/2011): Tarde do Recém Chegado

 

O Setor Consular realizou, em parceria Cidadãos de Berlim, no dia 7 de junho de 2011, a primeira Tarde do Recém Chegado. O encontro, que contou com a presença de 19 participantes, teve por objetivo propiciar orientações básicas e troca de informações visando facilitar o processo de integração de brasileiros que reside há pouco tempo em Berlim.
 

O evento foi aberto pelo Ministro Roberto Colin, que deu as boas-vindas a todos e fez um breve relato das iniciativas recentes do Governo Brasileiro para facilitar o diálogo com os brasileiros que vivem no exterior, citando, como exemplo, as Conferências "Brasileiros no Mundo" e a recente constituição do CRBE. Ressaltou, a propósito, que tanto o Governo quanto a diáspora têm muito a ganhar com iniciativas que propiciem a aproximação e o fortalecimento da cooperação entre Embaixada e comunidade.

A Vice-Cônsul falou sobre diferentes aspectos do Serviço Consular, dando ênfase às iniciativas de modernização, à abertura para maior participação da comunidade e aos esforços empreendidos no sentido de melhorar o atendimento e facilitar a comunicação dos brasileiros com o Setor Consular. Falou ainda sobre os serviços de Assistência Consular e de Assistência Jurídica, considerados de extrema importância para quem se encontra em fase de integração em um país diferente, com alguns aspectos culturais e regras sociais bastante distintos dos do Brasil.

A Dra. Raimunda Mendritzki, responsável pelo aconselhamento jurídico a brasileiros, expôs alguns aspectos importantes referentes a providências que precisam ser tomadas por cidadãos brasileiros em seus primeiros tempos de estadia na Alemanha, enfocando aspectos como:

relação com a polícia de estrangeiros no país, registro obrigatório de residência, legislação sobre permanência no país, aspectos relevantes sobre seguros de saúde e assistência médica e fontes onde os brasileiros podem se informar sobre seus direitos e deveres, com o objetivo de facilitar sua estadia e evitar contratempos causados pelo desconhecimento da legislação local.

Três membros do Conselho de Cidadãos presentes ao encontro falaram sobre diferentes experiências que tiveram quando chegaram à Alemanha, sobre dificuldades enfrentadas e sobre como uma reflexão sobre esses fatos os motiva a participarem de iniciativas para apoiar e esclarecer outros brasileiros repassando o aprendizado adquirido com as experiências vivenciadas por eles. Foram repassadas informações sobre grupos de encontros de brasileiros, redes de apoio, possibilidades de trabalhos voluntários como forma de facilitar a integração e dicas sobre estudos e dicas para facilitar o sentimento de pertença na fase de integração à cultura local.

Foram distribuídos exemplares da cartilha do Conselho de Cidadãos de Berlim, que contém informações importantes sobre diversos aspectos da vida na jurisdição consular de Berlim e uma ampla compilação de profissionais, de estabelecimentos comerciais, educacionais, culturais e de lazer, com atendimento em língua portuguesa.

Os participantes fizeram uma série de perguntas e trocaram experiências com os brasileiros mais antigos em Berlim e com os funcionários do Setor Consular presentes. A iniciativa foi avaliada positivamente e foi feita a sugestão de que o encontro com brasileiros recém chegados se repita outras vezes, de preferência no início dos períodos letivos das universidades, tendo em vista que grande parte dos brasileiros que vêm para Berlim é constituída por estudantes, estagiários e intercambistas que poderiam ser amplamente beneficiados por esse tipo de encontro. A Tarde do Recém-Chegado teria, ademais, a vantagem de reforçar o apoio aos brasileiros potencialmente mais vulneráveis, ou seja, aqueles que possivelmente ainda não conhecem bem a língua, a cultura e o funcionamento das instituições locais.

Aqueles que ainda não o tinham feito, preencheram o formulário de matrícula consular e o encontro foi encerrado com o convite para a III Reunião com a Comunidade Brasileira em Berlim, de 17 de junho, e para que ajudassem a divulgar o Seminário Aberto sobre o Plano de ação MRE-CRBE, previsto para o dia 27 de agosto de 2011. 

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  •  Consulado em Ciudad del Este (26/8/2011): palestra sobre Previdência Social

 

A partir de idéia formulada pelo Pe. Ari Sordi, membro do Conselho de Cidadãos baseado na Ciudad Del Este e Conselheiro titular do CRBE, o Consulado-Geral organizou, na cidade de Naranjal, em 20/8, no âmbito de Consulado Itinerante, palestra sobre o regime geral de previdência social no Brasil. A palestra foi proferida pela Sra. Doris Smaniotto Silva, chefe da agência do INSS em Foz do Iguaçu, com a assessoria da Sra. Thaísa Mendes de Carvalho, funcionária da mesma agência. O salão onde se realizou a palestra, no Clube Social de Naranjal - que ao mesmo tempo abrigava Consulado Itinerante -, ficou lotado de brasileiros atraídos pelo tema, de relevante interesse para todos.

A Sra. Doris Smaniotto Silva abordou em sua exposição uma série de temas previdenciários de interesse direto de nossos nacionais residentes no Paraguai. A saber, v.g.:

(a) a necessidade, para se aposentar, de contar-se com um tempo mínimo de contribuições de 15 anos;

(b) a importância de se começar a contribuir de imediato, na condição de facultativo, mesmo no caso daqueles nacionais que já se encontram na faixa de cinqüenta anos de idade ("previdência é prever...", repetiu várias vezes a palestrante de forma didática);

(c) a possibilidade de fazer jus, se necessário, a auxílio-incapacidade, já a partir de um ano de contribuições regulares;

(d) a conveniência de as contribuições poderem ser pagas trimestralmente, o que reduz bastante os custos;

(e) o fato de o valor das contribuições estar ao alcance da maioria dos brasileiros residentes no Paraguai, favorecidos nos últimos anos pela prosperidade crescente do Paraguai;

(f) a circunstância de, à falta de aposentadoria, pouco poder-se contar com alternativas, como o instituto da renda mínima, o qual funcionaria mais como um programa de caridade, com renovações periódicas ad referendum de pareceres por parte de assistentes sociais.

A Sra. Doris ressaltou a importância igualmente do sistema previdenciário paraguaio, mesmo para aqueles brasileiros que tencionem regressar à pátria, na medida, como se sabe, em que contribuições previdenciárias regulares no Paraguai, Argentina e Uruguai podem gerar no Brasil, ao amparo do MERCOSUL, benefícios proporcionais ao tempo de contribuição nesses países. Ainda, a referida especialista em assuntos previdenciários não deixou de advertir a audiência sobre o risco de passar procurações a despachantes ou outros intermediários para fins de aposentadoria no Brasil, de vez que muitas aposentadorias fraudadas têm sido descobertas ultimamente em Foz do Iguaçu e em outros municípios da fronteira envolvendo brasileiros residentes no Paraguai, "situação que pode acarretar sérios prejuízos de ordem moral, legal e financeira...".

À exposição da palestrante se seguiu uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas, em que, além de temas gerais, foram abordados e aclarados vários casos concretos. Os comentários dos brasileiros presentes no evento foram unânimes em considerar os ensinamentos proporcionados pela palestra como de grande valia para suas situações pessoais e de seus familiares. Vários nacionais - de pequenos agricultores a sócios de grandes cooperativas - declararam que, a partir do que ouviram na palestra, se conscientizaram plenamente sobre a importância de regularizarem o quanto antes sua situação previdenciária, seja no Brasil ou no Paraguai.

 

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

 

 

 

  • Consulado-Geral em Frankfurt (14/06/2012): Página no Facebook

 

O Consulado-Geral em Frankfurt criou, em 6 de junho, uma página eletrônica no "Facebook", cujo endereço eletrônico é: www.facebook.com/Consulado.Frankfurt. Recomenda-se, na medida do possível, a utilização da multiplicadora ferramenta "curtir" dessa rede social.

 2.No momento, encontram-se publicadas, entre outras, informações sobre os consulados itinerantes, sobre a ampla oferta de eventos culturais de e para a comunidade, cartilhas e notícias da Conferência RIO+20. Na página institucional do Posto (http://frankfurt.itamaraty.gov.br) foi inserido um banner com redirecionamento automático para a página no "Facebook".

 3.A implementação da página deu-se após a criação de perfil no "Facebook", com o nome Consulado-Geral Frankfurt, que desde maio de 2011 (atualmente com 1.158 "amigos"), em caráter experimental foi utilizado principalmente para divulgar a agenda dos consulados itinerantes e atividades culturais promovidas por aquele Posto.

 4.A alteração do perfil de usuário comum para o da página supramencionada teve por finalidade principal tornar a página aberta ao público em geral, inclusive para aqueles internautas que não tenham perfil próprio no "Facebook".

 5.Com efeito, com o uso do "Facebook" como plataforma adicional de comunicação com a comunidade brasileira foi possível atingir um número mais amplo de interessados, que atuam como multiplicadores de informações, e lhes permite comentar ou simplesmente "curtir" as informações prestadas.

 6. O uso desta plataforma tem duas implicações que muito dinamizam a comunicação com a comunidade brasileira. A primeira consiste no fato de emitir mensagens instantâneas a todos os usuários que tenham curtido uma página, informando sobre novas postagens, tão logo tenham sido publicadas. A mesma informação é passada adiante a cada "amigo" da pessoa que curtiu a notícia. A segunda implicação é a oferta de interatividade, onde o público não só pode obter informações, mas também manifestar seus comentários e, em fase posterior, participar de enquetes.

 7.Com relação a este ponto, informa-se que a página do Posto no "Faceebook" foi configurada para permitir comentários e adotou-se, a exemplo da página do MRE nesta plataforma, as seguintes diretrizes publicadas no tópico "Sobre": "Estamos abertos a sugestões de novos assuntos. Seus comentários serão sempre bem vindos desde que não apresentem:

-linguagem grosseira;

-preconceito racial, de gênero, religioso ou de qualquer tipo;

-finalidade comercial (propagandas de qualquer tipo de produto ou serviço);

-conteúdo ilegal.

Importante:

I) Esta página do Facebook não substitui a homepage oficial

do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt (http://frankfurt.itamaraty.gov.br).

II) Informações sobre serviços consulares não serão prestadas neste espaço.

III) Caso queira obter informações sobre serviços consulares, dirija sua consulta diretamente ao respectivo setor, preferencialmente por e-mail. A lista de endereços de e-mail você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/ptbr/endereco,_horarios_e_contato.xml#Contato"

IV) Caso queira que o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt divulgue nesta página evento ou atividade de interesse para a comunidade brasileira, envie previamente um e-mail para “webmaster.frankfurt@itamaraty.gov.br”, informando os dados do evento e disponibilizando material digital para divulgação. Maiores informações a respeito você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/pt-br/divulgue_aqui.xml"

 8.A fase experimental de implantação desta rede social mostra que o público em geral, em sua interação, tem respeitado estes princípios, e seus comentários têm sido construtivos. Poucas foram as ocasiões em que o público utilizou-se do "Facebook" para obter informações específicas sobre serviços consulares. Nesses casos, o interessado é instruído a visitar a homepage institucional do Posto, e lhe é fornecido o link mais apropriado para o tratamento de sua demanda.

 9.Cabe dizer que a dinâmica de atualização da página no "Faceebok" deve ser semanal; e no momento, as informações só serão publicadas em português. Já a interação com o público será, na medida do possível, atualizada diariamente.

 10.A título de sugestão a outros Postos e unidades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores - SERE que estão desenvolvendo suas páginas nesta rede social, e observando algumas das páginas já criadas, informa-se que a eficácia da publicidade pode ser aumentada dando à página um nome de usuário de fácil pesquisa.

 11.Assim, na página do Posto (www.facebook.com/Consulado.Frankfurt) foi dado o nome de usuário "Consulado.Frankfurt", embora o nome da Instituição apareça de forma completa ao se abrir a página (no exemplo apresentado: "Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt").

 12.A partir desse passo, é gerado um endereço da página, com sintaxe concisa, permitindo uma busca mais rápida e acessível. Esta configuração pode ser feita, uma vez já tendo sido criada a página, pelo caminho: "editar página" > Atualizar informações > Nome de usuário. Caso este passo não tivesse sido feito, o seu endereço eletrônico seria da forma www.facebook.com/pages/Consulado-Geral-do-Brasil-em-Frankfurt/XXXXXXXXXXXXX (onde X é um dígito gerado automaticamente pelo "Facebook"), que, como se percebe, é de difícil memorização.

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  • Consulado-Geral em Vancouver (13/06/2012): Página no Facebook

 


O Consulado-Geral do Brasil em Vancouver possui página no Facebook desde julho de 2011, que pode ser acessada pelo link "http://www.facebook.com/cgvancouver". Conta-se com cerca de 380 seguidores.

2. A página é aberta ao público em geral, sem a necessidade de ter conta no Facebook. Os seguidores da página podem comentar nas postagens e enviar mensagens privadas. Há um funcionário do Consulado responsável por atualizar o conteúdo, dar encaminhamento e responder eventuais dúvidas e comentários.

3. O conteúdo é composto de avisos de natureza consular (como, por exemplo, mudanças no horário de atendimento, alteração de valores, novos requerimentos ou serviços prestados pela repartição), assim como notícias de interesse da comunidade brasileira (artigos em jornais sobre o Brasil e Canadá, avisos das associações e periódicos brasileiros na jurisdição daquele Consulado, entre outros). Para avisos de natureza consular, o Posto procura sempre encaminhar o leitor para o sítio oficial do Itamaraty. 

4. A natureza rápida deste meio de mídia social permite um alcance mais expressivo do público, além de uma maior aproximação da comunidade brasileira, que pode interagir e comunicar-se com o Consulado de maneira mais informal, evitando, assim, a sobrecarga de e-mails e telefonemas para dúvidas mais simples ou corriqueiras. A página é voltada para o público brasileiro e todas as postagens (salvo matérias de jornais em inglês) são em português. Até o momento, não foi verificada a necessidade de postar em inglês, fato que pode ser modificado a qualquer tempo, caso seja interessante para o Posto. 

5. Dentre os textos recentes incluídos na página estão: Boletim da última reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros (em 27 de maio); criação de lista de profissionais brasileiros na área de Vancouver, a última edição da revista Vibe; diversos eventos culturais ligados à comunidade brasileira (BrazilFest, Torneio de Futebol, VLAFF, cursos sobre a nacionalidade brasileira, entre outros).

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  •  Consulado-Geral em Lisboa (24/11/2011): abertura de canais informais com a comunidade brasileira

 

Com vistas a aperfeiçoar a assistência prestada aos nossos compatriotas, o Consulado-Geral em Lisboa está estabelecendo mecanismos que permitem segmentar e, com isso, acelerar o atendimento de muitos brasileiros residentes na área de jurisdição deste Consulado.

2. Nesse contexto, e a partir da experiência bem sucedida estabelecida desde o início do ano com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (onde há um Instituto do Direito Brasileiro e um Núcleo de Estudantes Brasileiros), a iniciativa está sendo ampliada de forma a incluir também as seguintes entidades: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Faculdade Católica de Lisboa, Banco do Brasil, Casa da América Latina, Câmara de Comércio Luso-Brasileira, Rede Globo, Rede Record, EMBRAER.

3. A abertura de canais informais de comunicação vem trazendo benefícios tanto para os usuários do serviço consular, que recebem orientação caso a caso, quanto para o próprio posto, uma vez que os funcionários designados para recebê-los se preparam com antecedência para resolver os problemas que se colocam.

4. No caso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que criou vínculos com o Consulado desde que sediou as eleições presidenciais do ano passado, a experiência vem demonstrando que a orientação prévia, recebida por via telefônica, não apenas otimiza o atendimento dos alunos brasileiros, mas também, muitas vezes, dispensa o seu deslocamento até o posto. Este grupo, formado majoritariamente por estudantes recém-chegados, demanda frequentemente atenção especial, por não estar familiarizado com as particularidades do atendimento consular.

5. Por fim, cabe mencionar que uma série de convênios recentemente firmados entre universidades brasileiras e portuguesas gerou aumento significativo no número de estudantes brasileiros no país. Somente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre graduação, mestrado, doutorado e/ou estágio há, no momento, cerca de mil alunos.

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  •  Embaixada em  Pretória (20/10/2011): criação de perfil no Facebook

 

A título experimental, foi criada conta na rede  social "Facebook" com o título "Embaixada do Brasil em  Pretória".

A iniciativa tenciona abrir novos canais de interlocução com a Comunidade brasileira, com utilização de ferramenta de comunicação ágil e  permanente. A página incluirá matérias de eventual  interesse para a Comunidade e servirá, ainda, para a  divulgação de iniciativas culturais e comerciais.

Em razão dos diferentes perfis e dos interesses  específicos dos grupos de cidadãos brasileiros residentes na África do Sul, não costuma haver  intercâmbio direto entre os setores da Comunidade  brasileira no país. Em resumo, a criação de página na  referida rede social visa a descompartimentalizar a  troca de informações e, assim, estabelecer contato  direto com os cidadãos brasileiros.

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  • Embaixada em Manila (1/7/2011): envio de mensagens de alerta para a comunidade brasileira

 

Tem tido boa repercussão entre os brasileiros da jurisdição o envio, pela Embaixada, de mensagens circulares pelo short messaging system (SMS) avisando de precipitações atmosféricas mais severas (sobretudo tufões) identificados na área de responsabilidade das Filipinas. As mensagens recomendam atenção aos boletins de rádio, televisão e imprensa escrita e pelo "site" do serviço meteorológico.

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  • Consulado-Geral  em Buenos Aires (15/10/2010): utilização de redes sociais

 

Após quatro meses de atendimento direto realizado por conta no ORKUT, o Consulado-Geral tem 63 "amigos" (aceita-se todos os pedidos nesse sentido) e realizou 50 atendimentos diretos sobre os mais variados assuntos, concentrando-se, no último mês, em temas relacionados às eleições.

Além da comunidade "Brasileiros na Argentina", que estimulou o início da experiência de atendimento direto nessa mídia social, o Consulado-Geral recentemente ingressou na comunidade "Argentinos Brasileiros Unidos", que conta com 13.049 membros.

O Consulado avalia positivamente a nova modalidade de atendimento aos brasileiros, que tem proporcionado contato direto, rápido e eficiente com o público interessado. Proximamente, esse instrumento será utilizado para divulgação dos dois consulados itinerantes programados para novembro, nas Províncias do Chaco e de Corrientes.

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  • Consulado-Geral em Buenos Aires (16/6/2010): criação de conta em redes sociais

 

Consulado criou conta na rede social Orkut com o título "Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires".

A decisão foi estimulada pela existência de comunidade na referida rede intitulada "Brasileiros na Argentina", criada em 2004 e composta por 5.529 membros, o que representa, aproximadamente, 25% dos registros em matriculados (20.500).

Uma das moderadoras da comunidade, a cidadã brasileira Carla Bahia Brito (não-matriculada), foi convidada a visitar o Consulado-Geral. Na ocasião, expôs sua experiência na gestão da comunidade e o perfil dos brasileiros que a integram, destacando-se os estudantes, as brasileiras casadas com argentinos e profissionais liberais em geral.

Sublinhou a senhora Brito o fato de que muitos brasileiros residentes na Argentina se agrupam em comunidades ou associações, mas que não há intercâmbio direto entre essas organizações, em decorrência do seu perfil e dos interesses específicos que representam.

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  • Consulado-Geral em Chicago (4/2/2010): redes sociais


O Consulado-Geral em Chicago lançou perfil do Posto no Facebook, com o objetivo de promover maior aproximação com a comunidade brasileira residente em sua jurisdição. No site, que já pode ser acessado pelo público, encontram-se informações e notícias sobre atividades desenvolvidas pelo Consulado. 

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

  •  Consulado-Geral em Nova York (7/10/2011): Semana  Binacional de Saúde.

 

Em cooperação com voluntários brasileiros e  norte- americanos, o Posto planejou as seguintes  atividades no âmbito da Semana Binacional de Saúde  2011:

 -Em 6/10, durante o consulado itinerante a Mount  Vernon, NY:

a) Exames gratuitos de diabetes e pressão arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre alimentação,  diabetes e saúde da mulher.

-Em 27/10, durante o consulado itinerante a Newark,  NJ:

a) Exames gratuitos de HIV, diabetes e pressão  arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre  saúde da mulher.


O evento de Mt. Vernon  realizou-se em cooperação com voluntários da  comunidade brasileira local e o "Mt. Vernon  Neighborhood Health Center" (MVNHC), centro de saúde  comunitário sem fins lucrativos, com atuação no sul do  condado de Westchester e que oferece consultas e  exames a pacientes de baixa renda em diversas áreas da  medicina. A experiência revelou-se bem-sucedida, com  um total de 66 brasileiros atendidos para exames de  pressão arterial e diabetes, administrados por  assistentes médicos do centro de saúde. A palestra e a  orientação sobre alimentação, diabetes e saúde da  mulher foram dadas pela brasileira Stella de Freitas,  enfermeira do "Sound Shore Medical Center", de New  Rochelle/NY. A coordenação local ficou a cargo da  voluntária brasileira Clecy Cesário, por sinal uma das  convidadas oficiais para a III Conferência Brasileiros  no Mundo, em 2010.

O MVNHC manifestou interesse em continuar a  cooperar com o Consulado na realização de eventos  periódicos, que poderiam incluir exames de HIV.  Dispôs-se, também, a trabalhar com o Consulado para  prestar orientações à comunidade brasileira local  sobre seguro de saúde gratuito ou de baixo custo para  menores de idade residentes no estado de Nova  York.

Para o evento planejado em Newark, o  Consulado opera em coordenação com a Mantena Global  Care, organização comunitária brasileira que atua na  área de saúde, dentre outras.

O Posto está em contato com a coordenadora do  programa "Ventanillas de Salud" do Consulado-Geral do  México, com vistas a participar do planejamento e  execução da Semana Binacional de Saúde 2012."  

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  • Consulado-Geral em Londres (20/7/2011): Consulado Itinerante em Manchester - parceria com Setor de Promoção Comercial

 

Dando continuidade à realização dos consulados itinerantes, este Posto realizou, no dia 9 de julho corrente, sábado, sua 2ª edição itinerante de 2011, desta vez em Manchester, norte da Inglaterra, no Hotel McDonald Manchester, localizado a poucos metros da principal estação ferroviária da cidade.

A comunidade brasileira compareceu em número expressivo, proveniente majoritariamente de Manchester e cidades vizinhas à localidade (mas não exclusivamente), tendo sido realizadas a emissão de 37 passaportes, de 26 atos notariais, 15 legalizações, a regularização de 29 títulos eleitorais e 1 certificado militar, além de prestadas 10 consultas sobre temas consulares e 1 assistência consular a brasileira em situação de emergência.

A parceria com o Setor de Promoção Comercial da Embaixada em Londres (SECOM), o qual realizou, no mesmo espaço, mas em horários distintos, uma série de palestras de orientação à comunidade brasileira sobre abertura de negócios no Reino Unido e Brasil, permitiu poupança de recursos expressivos ao Consulado-Geral, que pôde valer-se do generoso e adequado espaço gentilmente oferecido pela Embaixada sem quaisquer custos, no horário entre 09.00 e 17.00 horas. Igualmente, o interesse gerado pelo evento promovido pelo SECOM ajudou a divulgação dos serviços oferecidos no consulado itinerante e vice-versa.

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  • Consulado-Geral em Ciudad Del Este (11/7/2011): participação na feira de serviços "Justiça no Bairro/SESC Cidadão"

 

No âmbito da feira de serviços "Justiçano Bairro/SESC Cidadão", a que compareceram vinte e três mil pessoas, e em parceria com o Serviço Social do Comércio e o Poder Judiciário do Paraná, foi realizado, de 17 a 19 do corrente, Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, principal ponto de entrada em território nacional para os brasileiros que, com seus descendentes, retornam do Paraguai. O evento, realizado na sede do SESC em Foz do Iguaçu, recebeu público proveniente de várias áreas do sudoeste paranaense e do leste paraguaio.

A equipe do Consulado-Geral prestou, durante o Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, 150 (cento e cinqüenta) atendimentos, destacando-se, nesse universo, a emissão e entrega de 45 registros de nascimento e cinco segundas vias de registro de nascimento, além de um registro de casamento. Ainda, muitos nacionais que compareceram ao Consulado Itinerante estão tendo seus atendimentos continuados na sede do Consulado-Geral, nestes dias subseqüentes à realização do evento. No tocante aos locais de origem das pessoas atendidas, sobressaem-se os municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, no Paraná, e os distritos de Santa Rita, Mariscal Francisco Solano López e Naranjal, no Paraguai.

Em paralelo ao Consulado Itinerante, o Cônsul-Geral participou, entre outras atividades, de reunião de coordenação com a Desembargadora Joeci Machado Camargo, Coordenadora do Projeto Justiça no Bairro e futura coordenadora jurídica do Programa Paraná em Ação, e com o Senhor Edson Luiz Arantes, novo Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade do Paraná, novo coordenador geral do Programa Paraná em Ação. Na reunião, foi reafirmada a parceria do Consulado-Geral, no âmbito do Programa, ficando acertado que esta repartição, em suas futuras participações, se coordenaria, no plano logístico, com o Senhor Edson Luiz Arantes; e, no plano jurídico, para o devido embasamento legal das participações, com o  Tribunal de Justiça do Paraná. Assinale-se, ainda, que, em outro contato mantido pelo Titular do Posto, o Presidente da Federação do Comércio do Paraná, Senhor Darci Piana, muito satisfeito com a presença atuante desta repartição na feira de serviços Justiça no Bairro/SESC Cidadão, ofereceu, "motu proprio", a parceria, também, da entidade que preside para as atuações futuras do Consulado-Geral no estado do Paraná. _____________________________________________________________________________

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Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

 

 

 

  • Consulado em Ciudad del Este (11/4/2011): capacitação de funcionários

 

Servidores do Departamento de Polícia Federal proferiram palestra instrutiva para funcionários do Consulado-Geral. Em coordenação com a representação em Foz do Iguaçu do Departamento de Polícia Federal e com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos oferecidos ao público pela Repartição consular, foi organizada, em cinco do corrente, nas dependências do posto, palestra para os funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois servidores da Polícia Federal lotados em Foz do Iguaçu.

Os dois servidores abordaram em sua fala uma série de temas de interesse, como regularização de estrangeiros no Brasil, prorrogação de vistos e prazos de utilização, registros de estudantes, registros de cidadãos residentes em área de fronteira, práticas de inteligência na região, admissão temporária de veículos no Brasil, controle migratório na Ponte da Amizade, entre outros.

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  • Consulado-Geral em Ciudad del Este (3/11/2010): capacitação dos funcionários consulares em assuntos alfandegários

 

Em coordenação com a chefia da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu e com vistas a aprimorar a assistência prestada aos 240 mil brasileiros residentes na jurisdição, foi organizada, em 26/10, nas dependências do Posto, palestra para funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois técnicos da mencionada unidade da Receita. Os técnicos abordaram em sua alocução temas como bagagem, veículos, CPF e assuntos correlatos, todos de interesse direto de nossos nacionais. Seguiu-se uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas. É de prever-se que, ademais do fortalecimento dos canais de comunicação com a Receita Federal, os ensinamentos proporcionados pela palestra serão certamente de grande valia para a qualidade dos trabalhos de atendimento consular oferecidos pelo Consulado-Geral.

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  • Consulado-Geral em Hartford (5/10/2010): regras para despachantes

 

Os brasileiros residentes no exterior muitas vezes recorrem a serviços de despachantes para processar seus documentos junto às Repartições brasileiras.

Desde sua abertura, o Consulado-Geral em Hartford  tem procurado atender essa demanda no entendimento de que tais serviços atendem às necessidades daqueles compatriotas que muitas vezes não podem comparecer ao Consulado por razão de trabalho, saúde ou mesmo idade avançada.

No entanto, tendo em vista, de um lado, o crescimento dessa demanda (hoje há cerca de 30 despachantes que habitualmente procuram a Repartição) e, de outro, problemas pontuais ocorridos, o Consulado adotou, desde 27 de setembro, novas "regras para despachantes". Seus dois principais objetivos são a) assegurar, tanto quanto possível, a idoneidade dos despachantes, de maneira a proteger a comunidade; e b) evitar que o atendimento a despachantes prejudique ou atrase o atendimento e o processamento do cidadão comum, que não recorre a tais serviços.

As novas regras foram assim comunicadas a todos os despachantes: desde sua abertura em janeiro de 2010, o Consulado tem procurado atender à crescente demanda por serviços da melhor forma possível, sempre com estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que embasam os atos da administração pública. Para enfrentar o continuado aumento dos serviços solicitados e, ao mesmo tempo, preservar o padrão de atendimento alcançado, o Consulado está adotando novas regras para o atendimento de despachantes a partir de 27 de setembro em curso. As novas regras são as seguintes:

 a) Para marcar hora no Consulado-Geral em Hartford, a empresa que realiza serviços de despachante deverá preencher o formulário correspondente e o responsável pela empresa deverá assiná-lo. A partir de 27 de setembro de 2010, só serão aceitos serviços de despachantes que tenham encaminhado o formulário devidamente preenchido e assinado, acompanhado de foto do agente autorizado pela empresa para comparecer ao Consulado. Os formulários deverão ser encaminhados diretamente ao endereço do Consulado, por via postal ou por correio eletrônico.

b) A fim de não prejudicar o processamento dos serviços encaminhados diretamente pelos interessados ao Consulado, cada empresa de despachante só poderá ser atendida uma vez a cada duas semanas, em dia a ser mutuamente acordado, independentemente do número de filiais de cada empresa. Na medida do possível, o Consulado procurará manter o dia previamente agendado a cada empresa.

 c) Cada empresa de despachante poderá apresentar um total máximo de 20 serviços a cada duas semanas. Não serão aceitos serviços que ultrapassarem esse número.

d) Situações que requeiram providências de emergência (falecimento, acidente, doença grave) devem ser encaminhadas diretamente pelos interessados ao Consulado, que examinará a possibilidade de atendimento mediante comprovação da situação emergencial. Não são aceitos pedidos de serviços emergenciais por intermédio de despachantes.

e) O horário de atendimento a despachantes é o mesmo do atendimento ao público, ou seja, de 9:00h às 12:00h para a entrega de pedidos de documentos, e de 13:00h às 16:00 para a retirada de documentos prontos, de segunda a sexta-feira.

f) O formulário de agendamento de despachantes contém informações sobre o nome da empresa, data de abertura, inscrição no "Social Security", telefone, endereço, e-mail, nome de agente credenciado para retirada de documentos, fotografia, e vem assinado pelo responsável, que atesta sua veracidade "sob as penas da lei"."

 

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  •  Consulado-Geral em Roma (13/9/2010): atendimento à distância



Prática de pré-atendimento à distância adotada pelo Consulado-Geral em Roma: 

- estabeleceu-se sistema de atendimento postal ou à distância ("balcão postal"), que implica grande esforço do Consulado em tarefas prévias ao atendimento presencial, mas resulta em facilidades amplamente compensadoras para os usuários. No sistema de "balcão postal", o usuário antecipa por fax ou e-mail cópia da documentação necessária à prestação de vários serviços (por exemplo, transcrições, procurações, declarações). Analisa-se a documentação e inclui-se na página eletrônica do Consulado informação sobre documentos ou providências eventualmente faltantes; conforme o caso, transmite-se ao usuário mensagem específica sobre o assunto. Uma vez que o interessado demonstre satisfazer as exigências legais, coloca-se na página eletrônica indicação de que a documentação está em ordem para o atendimento presencial. Dessa maneira, reduzem-se as situações de desgaste e insatisfação do usuário (necessidade de retorno ao Consulado para complementação de documentos, às vezes com despesas acrescidas para permanência em Roma, etc.) e diminui-se o tempo de espera no atendimento presencial;

- pelo mesmo sistema de atendimento à distância, o Consulado passou a poupar o usuário, nos casos permitidos pela legislação, do próprio deslocamento à Repartição consular. Tem-se incentivado e realizado o atendimento à distância (balcão postal) para os serviços em que não é essencial a presença do usuário: grande parte de vistos, legalizações em geral, passaportes para menor e alguns tipos de declarações.

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  • Consulado-Geral em Londres (6/7/2010): pagamento de serviços consulares por meio de cartões de débito

 

Firmou-se contrato entre o Consulado-Geral do Brasil em Londres e o Gerente Geral do Banco do Brasil - London Branch, para a prestação de serviços bancários para o pagamento, por meio de cartões de débito, em terminais de pontos-de-venda bancários (point-of-sale - POS), dos emolumentos consulares cobrados dos usuários e requerentes dos serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Londres.

A quitação dos emolumentos bancários pelos clientes do Consulado, atualmente efetuada por meio da compra de postal orders junto às agências dos Correios britânicos, implica três grandes inconvenientes, a saber:

 

(i) a comunidade brasileira e turistas que acorrem ao Consulado-Geral em Londres têm de, necessariamente, se deslocar às agências dos Correios para a compra das postal orders. Há, em consequência, em alguns casos, pelo menos duas vindas ao Consulado para qualquer serviço, gerando aumento da movimentação no prédio, deslocamentos desnecessários e, muitas vezes, insatisfação. Nas vezes, não raras, de erro na aquisição das postal orders, os clientes são obrigados a retornar aos Correios;

 (ii) o sistema de controle contábil das postal orders é complexo e demorado. Obriga os funcionários a dedicar parte considerável do seu tempo à contagem e transferência diária dos pagamentos recebidos, e

 (iii) o volume de depósitos de ordens postais é de tal ordem que acarretou a designação de funcionário exclusivo para a conferência dos valores e a fotocópia dos cheques recebidos diariamente.

De forma a estudar alternativas de pagamento mais adequadas, o Consulado realizou durante os meses de maio/junho de 2009 ampla pesquisa de opinião junto à comunidade brasileira e aos turistas que recorreram aos seus serviços. Cerca de 2/3 dos entrevistados manifestaram preferência por quitar os custos dos serviços consulares por meio de cartão de débito, diretamente nas instalações do Consulado, sem ter de se dirigir aos Correios.

O pagamento por intermédio de cartões de débito proporciona as seguintes vantagens aos usuários do Consulado:

(a) a praticidade e facilidade de quitação dos emolumentos devidos por parte dos interessados, sem a necessidade de deslocamentos fora do Consulado;

 (b) a realização de pagamentos de forma instantânea, sem enfrentar as filas existentes nas agências dos Correios locais, e

 (c) a cobrança de taxa de serviço inferior àquela atualmente cobrada pelos Correios britânicos.

De forma semelhante, diversos benefícios decorrerão, para o Consulado-Geral, da implantação dessa modalidade de pagamento, tais como:

(a) o imediato depósito dos emolumentos adquiridos junto à conta consular;

(b) a emissão automática do respectivo comprovante de pagamento a ser entregue pelos clientes no balcão de atendimento e, ao final do dia, do extrato diário da movimentação financeira;

(c) a redução do volume recebido de postal orders e do consequente tempo gasto em seu processamento e controle, e

(d) a diminuição do número de visitas do público ao Consulado.

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  •  Consulado em Nova York (3/5/2010): capacitação de funcionários

 

Realizou-se no Consulado em Nova York, no passado mês de março, curso de capacitação contratado com a empresa Human Development Center, com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público e propiciar aos funcionários instrumentos para gerenciamento de tensões, ministrado por psicóloga especialista na área.

O curso foi composto de 4 módulos, divididos em duas sessões de 4 horas de duração, oferecidas em dois dias consecutivos ao longo de 4 semanas. Cada módulo trabalhou um dos seguintes tópicos: comunicação, atendimento ao público, conflitos no ambiente de trabalho e estresse. Participaram do curso 40 contratados locais do Setor Consular.

Os encontros entre a psicóloga e os funcionários permitiram diagnosticar algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos funcionários do Setor Consular no relacionamento e atendimento ao público - basicamente ligadas a comunicação e informação – as quais estariam na gênese de situações de estresse no ambiente de trabalho.

Com base em sua avaliação, a psicóloga apresentou sugestões que, ao seu ver, melhorariam a comunicação com o público e entre os próprios funcionários, refletindo-se no aperfeiçoamento do atendimento consular, tais como produção de um manual de procedimento interno de cada setor, colocação de avisos com informações em área visível (como nas proximidades do relógio de ponto), criação de um painel de elogios e promoção de atividades recreativas como formas de estímulo e o uso do e-mail para circulação de informações.

O treinamento cumpriu plenamente seus objetivos tendo contribuído para municiar os funcionários do Consulado-Geral com instrumentos hábeis a aperfeiçoarem o serviço prestado e o atendimento à comunidade brasileira. A iniciativa possibilitou uma ampla revisão de suas posturas de atendimento com a introdução de códigos atualizados de inter-relacionamento no ambiente de trabalho, o que já pode ser observado em suas rotinas diárias, com significativo benefício ao atendimento consular.

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  • Consulado-Geral na Cidade do México (11/9/2009): programa de cooperação dos consulados brasileiro e mexicano em Nova York e Chicago

 

Conforme decidido por ocasião da III Reunião de Cooperação Consular Brasil-México, realizada na Cidade do México nos dias 31/8 e 1/9 de 2009, decidiu-se iniciar programa de cooperação entre os Consulados dos dois países em Nova York e Chicago, para intercâmbio de informações, experiências e boas práticas, não apenas no atendimento consular tradicional, mas sobretudo nos serviços de segunda geração e políticas para as comunidades no exterior.

Durante alguns meses, portanto, os Consulados-Gerais em Nova York e Chicago deverão acompanhar os eventos realizados pelas contrapartes mexicanas tais como feiras de saúde, programas de capacitação, seminários informativos -, relatá-las a Brasília regularmente e propor, quando parecer conveniente, a participação brasileira ou elaboração de eventos brasileiros similares, na escala que parecer mais adequada às condições do posto. A experiência acumulada servirá de base para eventual extensão das iniciativas a outros postos em fase posterior. Da mesma forma, as contrapartes mexicanas serão convidadas para os eventos e iniciativas a cargo do consulado brasileiro. 
 

A título de subsídio para a iniciativa, delegação brasileira realizou visita de trabalho ao Consulado-Geral do México em Chicago para conhecer suas instalações, rotinas de trabalho consular e políticas para as comunidades. O Cônsul mexicano explicou que, para fazer face ao crescimento da comunidade mexicana em sua jurisdição (estados de Illinois e Wisconsin), hoje estimada em 3 milhões, 30-40% dos quais indocumentados, o consulado teve de modernizar-se e expandir-se. Conta hoje com cerca de 120 funcionários, 16 dos quais dos quadros da Secretaria de Relações Exteriores, para atender a um público diário de 700 pessoas. É considerado um modelo dentro da rede consular mexicana, sendo o mais avançado em produção de documentos, especialmente passaportes e matrículas consulares e tendo sido piloto em programas na área de saúde, educação e trabalho.

Enquanto aguardam o recebimento dos documentos solicitados, os consulentes ouvem pelo alto-falante freqüentes mensagens de boas vindas e informações sobre os diversos programas do consulado nas áreas trabalhista, de saúde, educação e outros (a cargo do Instituto de Mexicanos no Exterior da Chancelaria - IME). No espaço de espera, há balcões para orientação sobre aqueles programas "janela de saúde", "janela laboral" e "Programa Paysano".

Descrevem-se a seguir tais programas.

Na "janela de saúde", profissionais prestam assistência rotineira a todos os nacionais mexicanos interessados. A iniciativa foi viabilizada mediante convênio com 53 entidades locais de saúde, entre as quais a Universidade de Illinois, que contratam dois "promotores de saúde" de empresa do setor. Conta-se também com o apoio de profissionais trabalhando em regime voluntário. Além da prestação de informações, são realizados exames médicos básicos e vacinações (uma vez por mês) e seminários sobre questões específicas. Trata-se da "janela de saúde" Consular que mais atende entre os consulados mexicanos nos EUA (mais de 25 mil pessoas por ano). Chicago realiza ainda anualmente, em coordenação com todos os consulados mexicanos nos EUA, Semana Nacional de Saúde, devendo a próxima edição realizar-se de 3 a 14 de outubro próximo, com convite estendido ao Consulado brasileiro naquela cidade.

A "janela de educação" fornece informações sobre oportunidades educativas para crianças e adultos, com base em acordo entre o consulado e universidade local. Assessoram ainda estudantes para obtenção de financiamento e facilitação do reconhecimento de diplomas. A "janela laboral" serve para a prestação de informações sobre direitos trabalhistas do imigrantes. Com o apoio de sindicatos, advogados e órgãos governamentais, realizou-se em 2008 uma "Semana dos Direitos Trabalhistas". Também com "janela" no salão do público, o "Programa Paysano" destina-se a difundir informações diversas, sob a forma de cartilhas, sobre assuntos relativos a documentação, assistência e serviços consulares de segunda e terceira geração.

A delegação brasileira visitou também o setor de assistência ("protección") a mexicanos do consulado, responsável pela assessoria jurídica, repatriações, traslado de corpos, auxílio a desvalidos e a vítimas de maus tratos, orientação financeira e proteção ao patrimônio. Os serviços são semelhantes àqueles prestados pela rede consular brasileira, ressaltando-se a seguir as principais diferenças:
- a assistência jurídica está a cargo de equipe de advogados contratados e também de voluntários;
- a lei mexicana prevê o pagamento de traslado de corpos (via terrestre), sendo os custos ocasionalmente compartilhados ou cobertos pelos estados de origem da pessoa falecida;
- economistas e advogados mexicanos contratados pelo consulado (residentes nos EUA ou trazidos do México com visto de trabalho) prestam orientação financeira para remessas, investimentos e outros fins;
- é prestado auxílio em casos de maus tratos e violência doméstica, mediante concessão de assistência financeira às vítimas para que possam mudar-se para outro local e contratação de advogados para dar entrada em processo judicial e obter visto norte-americano específico para aquela situação;
- o consulado atua em assuntos civis, ou seja, em casos em que as autoridades norte-americanas retiram os menores de seus pais por motivo de denúncia de negligência e os levam a orfanatos/abrigos. O consulado mexicano faz acompanhamento de todos os casos e fornece apoio legal para que os pais recuperem os filhos, ou para que estes sejam colocados sob a
guarda de amigos ou familiares;
- a participação do consulado nas deportações de mexicanos detidos pelas autoridades migratórias norte-americanas é sistemática, envolvendo entrevistas pessoais, triagem de menores, enfermos e idosos e concessão de pequenos auxílios para gastos durante a viagem.

Recorde-se, a esse propósito, ser Chicago um centro para deportação de mexicanos detidos no
centro-oeste americano. Nessas condições, existe acordo bilateral, pelo qual o governo norte-americano transporta os deportados por avião até a fronteira, de onde são conduzidos por ônibus, pelo governo mexicano, até a respectiva cidade de origem; o objetivo do acordo é o de reduzir a possibilidade de tentativas imediatas de retorno dos deportados aos EUA. O esquema
prevê seja o consulado do México informado em tempo real das operações de detenção da imigração norte-americana (Immigration and Customs Enforcement -ICE/DHS) nos locais de trabalho ou residências, o que lhe permite atender e entrevistar os mexicanos detidos imediatamente.

Foi ainda explicada detalhadamente a sistemática de organização de consulados itinerantes. Para atender à numerosa comunidade espalhada por toda a sua jurisdição, o consulado em Chicago contratou equipe para cuidar do assunto em caráter exclusivo. O calendário de itinerantes é semanal, indo cada semana (5ª feira a domingo) a equipe para uma cidade diferentes. Ao longo do ano, são visitadas cerca de 60 cidades; as maiores recebem uma média de duas visitas por ano. A média diária de atendimento é de 500-600 pessoas. Os itinerantes servem para solicitação e emissão de dois documentos (passaporte e carteira de matrícula consular apenas, em virtude de restrições técnicas do sistema informático utilizado), assistência e serviços de segunda e terceira geração. São realizados sistematicamente programas de saúde, com apoio escalonado das 53 entidades que trabalham em parceria com o consulado (cerca de duas ou três participam em cada itinerante).

Tendo em vista a grande ênfase nos serviços de segunda e terceira geração, bem como o estreito contato mantido com as autoridades locais de imigração, optou-se por criar no consulado um setor para ocupar-se exclusivamente das relações com órgãos e autoridades locais.

Houve ainda profícua troca de informações sobre as respectivas experiências com a organização de representações da diáspora. O Conselho Consultivo daquele país já está na terceira geração de conselheiros, sendo o mandato de três anos. Dos 121 conselheiros, 10 encontram-se na jurisdição do Consulado-Geral em Chicago. Aqueles representantes se coordenam em reuniões regionais e de comissões temáticas, além de sessões plenárias anuais. 

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Consulado-Geral em Lisboa (21/12/2011) Utilização de novos canais de comunicação com o posto

 

A fim de melhor atender os usuários deste Consulado-Geral, e com vistas a permitir redução de filas e diminuição de prazos de agendamento, estão sendo criados balcões de atendimento "remotos". Nessas condições, o posto dispõe agora de uma equipe dedicada especificamente ao processamento de um sistema mais complexo de atendimento por "via postal", o que está permitindo o recebimento e o processamento de uma série de documentos que antes demandavam a presença física dos usuários. A abertura desse canal de comunicação para o recebimento de ampla gama de solicitações (comum em outros países, mas que era pouco utilizado nesta Repartição consular) vem sendo muito bem sucedida e trazendo, portanto, novos benefícios para a nossa comunidade.Os usuários residentes em Portugal são instruídos a efetuar os seus pagamentos através de "vale-postal"; os que estão no Brasil, devem fazê-lo mediante uma Guia de Recolhimento da União- GRU. A divulgação vem sendo feita através da "webpage" do posto e por meio de folhetos que são distribuídos na sala de atendimento ao público.

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Consulado-Geral em Caiena (18/09/2012) Assistência a detentas brasileiras

 

O Consulado-Geral do Brasil em Caiena iniciou a distribuição de novelos de linha para crochê a 9 mulheres brasileiras presas no Centro Penitenciário de Caiena.Começará, assim, a  funcionar pequeno um ateliê de trabalhos manuais para as presidiárias brasileiras naquela instituição.

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações:

 

  • V Encontro do Grupo Apoio Brasil

Realizou-se, em 27/10/2012, das 10h às 14h, na Embaixada do Brasil em Berlim, a quinta reunião do Grupo Apoio Brasil, congregando profissionais da área de saúde, assistentes sociais, advogados e educadores aptos a prestar apoio à comunidade brasileira na jurisdição consular deste Posto. O encontro foi presidido pelo Chefe do Setor Consular, Secretário Leandro Moll. Estiveram presentes, além da Vice-Cônsul Regina Resende e da advogada Raimunda Mendritzki, 17 profissionais membros do Grupo.

2. A reunião teve dois temas principais: a) aprovação do texto informativo sobre assistência para a comunidade brasileira na internet; e b) projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais sobre guarda de menores na Alemanha.

3. O Grupo aprovou o texto informativo final sob o título "Assistência para a Comunidade Brasileira na Alemanha", com os seguintes tópicos: I. Contatos em Caso de Emergência; II. Assistência Jurídica; III. Acesso a Serviços de Saúde; IV. Acesso à Educação; V. Atividades do Grupo Apoio Brasil.

4. Houve a preocupação em não se divulgarem simplesmente listas de profissionais que falam português, mas, sobretudo, em prestar orientação básica de fácil compreensão sobre os temas de interesse da comunidade que mais suscitam dúvidas entre os imigrantes brasileiros. A experiência do Setor Consular e dos membros do Grupo permitiu identificar e ordenar esses assuntos da forma mais concisa possível, com informações concebidas para os brasileiros e indicações de instituições locais responsáveis por prestar o serviço desejado ou por fornecer informações mais aprofundadas.

5. O texto foi publicado com destaque na página da Embaixada na internet, sob a rubrica "Assistência a Brasileiros", disponível em http://berlim.itamaraty.gov.br/pt-br/assistencia_a_brasileiros.xml. Espera-se que a iniciativa se consolide como importante instrumento de assistência consular de segunda geração e como canal de difusão da rede de assistência consolidada pelo Setor Consular nos últimos anos.

6. O Grupo aprovou proposta formulada pelo Conselho de Cidadãos de Berlim, no sentido de harmonizarem-se as informações constantes da Cartilha unificada dos Conselhos de Berlim e Hamburgo e o texto informativo do Grupo (vide parágrafos 5 e 6 do tel 1431, de 25/10/2012). Assim sendo, a próxima edição da Cartilha deverá incorporar as informações do texto "Assistência" e este, por sua vez, será constantemente atualizado com contatos de profissionais fornecidos pelos Conselhos. Importa esclarecer que a Cartilha dos Conselhos engloba também contatos em áreas que não são objeto de preocupação do texto informativo "Assistência", incluindo estabelecimentos comerciais, opções de lazer, negócios e cultura de interesse da comunidade brasileira.

7. No que diz respeito ao projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais de guarda de menores na Alemanha, decorrente de análise do caso Raduan Berger e de outros (parágrafos 15 e seguintes do tel 1288, de 21/09/2012), o Grupo passou a discutir sobre o trabalho dos Departamentos de Menores (Jugendämter), de peritos e de tribunais alemães em matéria de direito de família.

8. Do ponto de vista jurídico, salientou-se que a legislação alemã não estabelece parâmetros precisos para guiar o trabalho dos funcionários do Jugendamt. Esses funcionários devem atuar para garantir a preservação do bem-estar das crianças, mas tampouco há definição legal a respeito de "bem-estar". Se, por um lado, a indefinição de conceitos garante a flexibilidade funcional por vezes necessária para resolver a diversidade dos casos concretos, confere também ao funcionário, por outro, amplo poder que pode descambar para arbitrariedade.

9. Alguns assistentes sociais e psicólogos acrescentaram que o risco de arbitrariedade está igualmente presente no trabalho de peritos nomeados pela Justiça para produzir laudos sobre o ambiente familiar dos menores. Os tribunais, por sua vez, muito dificilmente decidem contra o laudo do perito.

10. Críticas a laudos ou decisões parciais ou não fundamentados na Alemanha não são, por consequência, exclusivas de estrangeiros. Por essa razão, alguns profissionais presentes indicaram que a maior falha do sistema alemão não é a discriminação contra estrangeiros, mas a falta de parâmetros legais mais precisos para orientar a atuação dos técnicos envolvidos. O sistema pode funcionar muito bem, desde que o caso concreto seja tratado por pessoal "qualificado e de bom senso".

11. Um terapeuta e psicólogo brasileiro especialista em traumas infantis salientou que jamais deixa de comunicar ocorrências graves ao Jugendamt, mas procura se certificar de que o funcionário que cuidará do caso tem demonstrada competência. Ele ressaltou a importância de que os psicólogos, terapeutas e assistentes sociais do Grupo conheçam bem os funcionários do Jugendamt da região em que trabalham, com vistas a encaminhar ocorrências somente àqueles em que confiam. O profissional criticou a tendência de banalizar denúncias ao Jugendamt, mas ressaltou que a rede de proteção à criança alemã, se bem utilizada, é uma das mais abrangentes e eficazes do mundo.

12. Em vista das impressões iniciais do Grupo, o Chefe do Setor Consular sugeriu a criação de um subgrupo de trabalho para aprofundar o assunto. O subgrupo, formado por cinco profissionais, deverá elaborar um formulário para ser distribuído entre brasileiros que alegam abusos do Jugendamt, de peritos e tribunais alemães em disputas judiciais envolvendo a guarda de crianças. O padrão de respostas ajudará os profissionais a redigir um relatório com diagnóstico e sugestões de curso de ação.

13. Foi sugerida, igualmente, a organização de um seminário para técnicos e peritos, em que os terapeutas e assistentes sociais brasileiros poderão trocar informações com técnicos, peritos e funcionários do Jugendamt sobre boas práticas para a proteção de menores na jurisdição consular da Embaixada. As conclusões do seminário seriam amplamente divulgadas entre as instituições locais. O Grupo ficou de verificar a possibilidade de organizar o evento em março de 2013.

14. O Embaixador Everton Vargas considerou que a proposta do seminário, inédito até onde se sabe, caso aceita pelo Jugendamt, não só seria de grande importância para a comunidade brasileira, como permitiria o debate de um tema de sensibilidade crescente na sociedade alemã. A título de exemplo, registrou a publicação, em 12/11/2012, de artigo no renomado jornal de circulação nacional Frankfurter Allgemeine Zeitung intitulado "O mau conselho custa caro". A matéria critica o fato de os peritos alemães em direito de família não terem, necessariamente, formação em psicologia, e de existirem "firmas de peritos" que "vendem" laudos-padrão para os tribunais. Artigos de jornais como esse têm se somado protestos contra os Jugendämter e o sistema alemão de proteção à criança em geral, organizados em grandes cidades da Alemanha (por exemplo, em 20/09/12 e em 31/10/12).

15. Tradução do artigo "O mau conselho custa caro" seguirá por expediente a parte.

 

 

 

  • Os resultados da 1a fase do Projeto "Evasão escolar Zero", executado pela Prefeitura de Hamamatsu em parceria com o Consulado-Geral foram positivos.

    Ressalta-se a efetividade do projeto para a comunidade brasileira, que logrou identificar 92 casos de crianças ausentes, reintegrá-las às escolas, japonesas, brasileiras ou estrangeiras, e manter acompanhamento junto às crianças, escolas e famílias.

    O Cônsul-Geral co-presidiu, juntamente com o Prefeito Yasutomo Suzuki, a Segunda Reunião do Comitê para Execução de Projetos de Convivência Multicultural de Hamamatsu, no âmbito do qual se insere formalmente o projeto "Evasão Escolar Zero", iniciativa da Prefeitura de Hamamatsu, que conta com a parceria do Consulado-Geral.

    O Comitê é o órgão especialmente incumbido de planejar e implementar o projeto municipal "Evasão Escolar Zero", tema que o Consulado-Geral e a Prefeitura têm tratado desde março de 2011, em apoio às comunidades estrangeiras, incluída a comunidade brasileira, a mais numerosa. Dentre os membros do Comitê, encontram-se diretamente envolvidos a Secretaria de Educação local, a Câmara de Comércio e Indústria, a Associação de Bairros, a Agência Pública de Emprego de Hamamatsu (Hello Work) da Secretaria de Trabalho, o Departamento de Imigração local, a HICE (Fundação para Comunicação e Intercâmbio Internacional), o Departamento da Polícia Provincial de Shizuoka e autoridades outras da Província de Shizuoka.

    Trata-se de projeto instituído pela Prefeitura local, em estreita sintonia com o Consulado-Geral, responsável pela idéia inicial. Tem por finalidade a eliminação da evasão escolar das crianças estrangeiras. A primeira fase previu três etapas, já realizadas. A primeira etapa destinou-se a investigar o endereço real das crianças estrangeiras que não estariam frequentando escolas públicas japonesas e escolas particulares japonesas, brasileiras ou estrangeiras. A segunda etapa buscou entrevistar as famílias com crianças eventualmente ausentes das escolas, com vistas a obter subsídios e avaliar os motivos da evasão, adotando-se medidas de apoio necessárias. A terceira etapa consistiu em implantar sistema de apoio individualizado, à criança e à família, juntamente com os órgãos acima relacionados e especialistas contratados, a partir do apoio e subsídios do Governo municipal.

    O estudo elaborado na primeira etapa da primeira fase indicou que, diferentemente das eventuais 727 crianças estrangeiras da região que constavam como ausentes de quaisquer entidades de ensino, apenas 96 crianças estrangeiras encontravam-se fora da escola. A discrepância dos números iniciais deveu-se à quantidade de estrangeiros que deixaram o país ou mudaram de região.

    A segunda etapa permitiu ao projeto recolocar nas escolas 48 crianças, sendo 33 brasileiras. Dentre as brasileiras, 7 foram matriculadas em escolas primárias

    públicas japonesas, 2 no ginásio público japonês, 19 crianças matriculadas em escolas brasileiras da cidade de Hamamatsu, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês e 5 em escolas brasileiras localizadas em outras cidades, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês.

    Dentre as demais 48 crianças estrangeiras que, nas estatísticas do projeto, ainda se encontrariam formalmente no âmbito da evasão escolar, uma vez que não se encontram em instituições oficiais de ensino japonesas, brasileiras ou estrangeiras, mas sim em instituições não homologadas, 26 são brasileiras. Verificou-se que, dessas 26 crianças brasileiras, 5 frequentam escolas não homologadas e 10 frequentam instituições não oficiais, subsidiadas pelo Projeto Arco-Íris, o que lhes permite ensino propiciado por profissionais da Educação, brasileiros ou japoneses. O Projeto Arco-Íris, subsidiado pelo Ministério da Educação, Ciência, Cultura e Esportes (MEXT) e a OIM, apóia as crianças que atualmente não frequentam escolas em razão das consequências do grande terremoto e da crise econômica, favorecendo o ensino da língua japonesa e fornecendo suporte para que possam matricular-se posteriormente em escolas

    japonesas oficiais com maior facilidade. Das 11 crianças brasileiras restantes, 8 encontravam-se em vias de deixar o Japão em duas semanas, conforme antecipado pelas famílias. As únicas 3 crianças brasileiras restantes, que de fato não se encontravam ainda favorecidas pelo projeto, permanecem acompanhadas por entidades brasileiras ou japonesas, sendo provável sua próxima reintegração escolar após concordâncias dos respectivos pais.

    As razões da evasão identificadas são ligadas à falta de informação dos pais, dificuldades práticas para colocação nas escolas japonesas, dificuldades financeiras para colocação em escolas brasileiras, temor em relação às escolas japonesas e ao ensino japonês e receio de eventuais futuros terremotos.

    Encontra-se em implementação a terceira etapa da primeira fase, concomitantemente com a segunda etapa, de apoio individualizado às famílias e crianças matriculadas nas instituições e àquelas em vias de serem integradas ao ensino formal.

    A segunda fase do projeto, já iniciada em dezembro, consiste na prevenção de futuros casos, bem como manuntenção do acompanhamento dos casos registrados na primeira fase. Prevê-se a criação de "Terakoya HATI", sistemática de apoio e prevenção, direcionada a envolver crianças e respectivos familiares no ambiente educacional e a transmitir a importância do ensino, o que tem sido levado a efeito por instituições locais subordinadas à Prefeitura, membros da coordenação do projeto e eventualmente funcionários deste Consulado. A Prefeitura local examina no momento a possibilidade de concessão de apoio financeiro às famílias, com vistas a facilitar a inclusão escolar de seus filhos.

    Registre-se a efetividade do projeto "Evasão Escolar Zero", que, com o apoio de 17 pessoas contratadas, parte delas brasileiras, 3 psicólogos e um intérprete, e a colaboração direta deste Consulado-Geral e de entidades e autoridades locais e membros de associações de brasileiros, logrou, na primeira fase, em menos de seis meses, identificar todos os casos de evasão escolar, matricular 33 crianças brasileiras, além de outras estrangeiras, acompanhar outras 26 crianças brasileiras em entidades não oficiais de ensino, possibilitar o acompanhamento de todas as crianças integradas e buscar soluções para as demais crianças ainda evadidas.

  • Consulado-Geral em Hamamatsu (5/11/2011): Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão

    Realizou-se em Hamamatsu, no último dia 30 de novembro, com o apoio deste Consulado-Geral e o patrocínio da Câmara de Comércio Brasil-Japão (CCBJ), o Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão. O seminário dedicou-se ao tema "A nova Realidade do Empresário Brasileiro no Japão - uma reflexão sobre o impacto dos negócios pela redução da comunidade brasileira e o desafio de vencer no Japão".

     

    O evento, possibilitado pela CCBJ em continuidade a conversas com este Consulado-Geral, dá seguimento às iniciativas do Posto de facilitação do intercâmbio de informações especializadas à comunidade brasileira local. No presente caso, destina-se a incentivar negócio de eventual interesse do empreendedor brasileiro, compatível com o mercado local, ao mesmo tempo em que de utilidade para complementar e/ou viabilizar sustento econômico próprio e inserção produtiva na sociedade local. Busca, nesse sentido, ampliar o horizonte do brasileiro no Japão, esclarecendo-o sobre a peculiaridade do mercado japonês e sobre normas técnicas locais.

     O evento contou com a participação de 50 brasileiros já envolvidos em empreendimentos próprios e expressiva presença de jovens futuros empreendedores que prevêem permanência mais longa no Japão. Ressaltei, na ocasião, a relevância do encontro e do tema, que favorece a maior independência econômica de membros da comunidade residentes na região de Hamamatsu, na província de Shizuoka e em imediações, e a importância de se subsidiar e apoiar micro-empresários brasileiros e brasileiros empreendedores interessados em estabelecer suas próprias empresas, com a disponibilização de informações úteis e dicas na área de gestão administrativa e contábil.

     Registro o sucesso do encontro junto aos membros da comunidade local, sendo possível detectar maior otimismo dos presentes ao final das palestras, a partir de relatos próprios. Pretende a CCBJ dar seguimento à iniciativa, estabelecendo uma série de palestras sobre o tema em outras regiões do Japão.


     

  • Consulado-Geral em Paris (29/11/2011): inaugurado Espaço do Voluntariado na sede do Consulado

 

Foi inaugurado em outubro de 2011 o "Espaço Voluntariado" do Consulado-Geral em Paris, por meio do qual voluntários brasileiros qualificados nas áreas de Assistência Social e Direito do
Trabalho e de Imigração prestarão assistência gratuita à comunidade brasileira residente. A iniciativa, proposta pelo Conselho de Cidadãos ligado ao Consulado, está sendo desenvolvida por três dos Conselheiros, que prestam os seguintes serviços em apoio da comunidade:

a) ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Sra. Amélia Camp é Assistente Social profissional credenciada na França e presta ajuda voluntária às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 16h, acompanhada pela Sra. Ana Rovina e equipe de voluntário(a)s brasileiro(a)s, nas seguintes áreas:

-acesso de trabalhadores em situação irregular à "Sécurité Sociale" francesa;                  -acesso de trabalhadores em situação regular à "Caisse d´Allocations Familiales" (CAF); -acesso à assistência médica e hospitalização (SMU);-repatriação voluntária por intermédio do Escritório Francês para a Imigração e a Integração (OFFI) e outros meios;
-apoio a estudantes brasileiros na França;
-acompanhamento de brasileiros em consultas médicas para tradução em casos emergenciais.

Os voluntários têm trabalhado em estreito contato com o Consulado, especialmente com o setor de Assistência Consular. Tendo em vista a necessidade de que assistente social profissional habilitada na França ateste formalmente a situação socio-econômica do candidato a benefício para acessar uma série de políticas sociais locais, o trabalho da Sra. Amélia Camp tem sido fundamental para facilitar o acesso à saúde de imigrantes brasileiros regulares e  irregulares, o reembolso de gastos médicos, à redução do pagamento das taxas de cantina escolar para famílas numerosas e de baixos ingressos, à tradução em caso de hospitalizações, ao acompanhamento em situações emergenciais etc. A Sra. Ana Rovina, por meio da comunidade do Facebook "Brasileiros na França", responde a consultas por e-mail na área de
assistência social ou as encaminha para o Espaço Voluntariado no Consulado-Geral, caso seja necessário atendimento personalizado.

b) DIREITO TRABALHISTA E DE IMIGRAÇÃO
 

O Doutor Esdras Ribeiro presta assessoria gratuita todas as quintas-feiras, das 10h às 13h, nas seguintes áreas:


-contratos de trabalho;
-acesso ao "Conseil de Prud'hommes";
-montagem de "dossiers" jurídicos ;
-acesso à "Aide judiciaire" (Defensoria Pública francesa).

O Sr. Esdras Ribeiro tem assessorado casos vários de direito trabalhista e de imigração, tanto para trabalhadores regulares como irregulares, facilitando seu acesso à justiça trabalhista francesa, sobretudo ao serviço de conciliação trabalhista e de pequenas causas. Vale ressaltar que o Dr. Ribeiro não atua como advogado na França, limitando seu trabalho unicamente ao aconselhamento voluntário. Ambos os serviços têm complementado aquele prestado pelo Consulado-Geral, tendo já em muito contribuído para aproximar o Posto da comunidade brasileira residente.

Ainda por iniciativa do Conselho de Cidadãos, estuda-se a possibilidade de inagurar, ao longo do próximo semestre, curso de alfabetização para adultos em português, seguindo a metodologia Paulo Freire, acompanhada do ensino de noções de francês instrumental.

O Espaço Voluntariado conta com logomarca e sítio próprios (http://www.voluntariado.cgbresil.org) elaborados pelo Consulado-Geral. Os voluntários atendem a comunidade brasileira mediante agendamento prévio feito no sítio. O público a visitar o sítio é informado do caráter voluntário do serviço prestado, eximindo o Consulado de qualquer responsabilidade legal.

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  • Embaixada em Berlim (12/11/2011): Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros


Realizou-se, como previsto, no sábado, dia 12/11/2011, das 13h00 às 18h30, na Embaixada do Brasil na Alemanha, o Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros na Jurisdição Consular de Berlim. Comparecerem ao evento 14 profissionais na área de saúde, assistentes sociais, advogados militantes na área de direito migratório e educadores de Berlim, Hamburgo, Bremen e Hannover. Ao final, foi realizada teleconferência entre os participantes e as Senhoras Fernanda Clavadetscher e Ocirema Kukleta, do Conselho de Cidadania de Zurique, o Senhor Flávio Carvalho, Membro do CRBE, residente em Barcelona, e a Senhora Elisabeth Reuter, do Conselho de Cidadãos de Hamburgo e do Grupo "Tudo Bem". O Senhor Carlos Mellinger, Membro do CRBE residente em Londres, participou presencialmente da segunda parte do Encontro, que incluiu a discussão de propostas e a teleconferência.

2. O Encontro foi aberto pelo Chefe do Setor Consular, que destacou os objetivos do Encontro, a saber, propiciar o intercâmbio e a troca de experiências e idéias entre os profissionais, com vistas a aprimorar o apoio à comunidade brasileira local. Salientou-se a importância de iniciativas comunitárias que promovam a assistência consular de segunda geração, em conformidade com o Plano de Ação MRE-CRBE. Em seguida, a Vice-Cônsul Regina Resende apresentou relato sobre o trabalho de assistência a brasileiros desenvolvido pelo Setor Consular. Os participantes então se apresentaram, descrevendo suas atividades principais.

3. A Dra. Raimunda Mendritzki passou à apresentação sobre o tema "aspectos jurídicos e de assistência social na integração", relatando situações mais comuns que demandam apoio jurídico e de assistência social a brasileiros em Berlim. Grande número de casos remete a relacionamentos afetivos mal sucedidos entre alemães e brasileiras. Em situação de vulnerabilidade pela falta de conhecimento do idioma e da cultura locais, as brasileiras passam a enfrentar problemas relacionados à regularização migratória e de direito de família, como separação e divórcio, além de questões relativas à guarda de menores e, eventualmente, de violência doméstica. Em vista da complexidade dos casos, que muitas vezes envolvem também a necessidade de atendimento psicológico e de assistência social, ressaltou-se a necessidade de ampliação da rede de instituições e profissionais aptos a prestar-lhes apoio em várias áreas, se possível, gratuitamente.

4. O tema "saúde física e mental e integração" foi apresentado pelos terapeutas Ari Andrade, Ana Spath e Roseane Reis. Foram salientados os problemas mais comuns que afetam a saúde física em mental de imigrantes brasileiros na Alemanha, em especial, crianças e mulheres. Quadros de depressão e psicose não são incomuns em pessoas que abandonam abruptamente sua pátria e dificultam ainda mais a integração em países com culturas bastante diferentes. Sentimentos equivalentes ao de luto precisam ser abordados adequadamente para não evoluírem para distúrbios.

5. O debate e a troca de experiências que sucederam as
exposições foram extremamente frutuosos. As informações trocadas sobre alternativas para apoio a brasileiros à luz do sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social complementaram-se e cresceu o interesse dos participantes em aprofundar, em base permanente, o contato mútuo.

6. Assunto que permeou todo o encontro foi a necessidade premente de prevenção. Constatou-se que grande parte dos imigrantes que chegam à Alemanha não tem idéia da dimensão das dificuldades que os esperam. Muitos problemas que surgem no dia-a-dia dos profissionais talvez pudessem ser evitados se os interessados tivessem tido, ainda no Brasil, acesso a informações sobre experiências mal sucedidas mais comuns de emigração para a Alemanha. No que se refere à assistência aos brasileiros que já estão no exterior, foi reforçada a conveniência de divulgar informações sobre o sistema alemão de saúde e assistência jurídica e social e consolidar uma rede interativa de profissionais aptos a prestar assistência e apoio a brasileiros.

7. São as seguintes as propostas que surgiram do encontro:

-Criação de um grupo virtual(google groups) para dinamizar os contatos entre os profissionais;
-Ampliação de um banco de dados de profissionais que falam português e de comprovada atuação eficaz em prol da comunidade brasileira, dividido por especialidades (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc);
-Consolidação do Grupo de Profissionais, mediante encontros presenciais realizados periodicamente;
-Redação de subsídios informativos sobre desafios para a integração na Alemanha, com a proposta de que sejam divulgados pelo Itamaraty no Brasil, a título de prevenção. Sugeriu-se que o MRE coordenasse a elaboração de uma cartilha com informações aprofundadas, individualizadas por país, a ser divulgada em locais procurados por brasileiros interessados na emigração (seções de passaportes da Polícia Federal e, eventualmente, consulados estrangeiros no Brasil);
-Criação de um folheto Informativo sobre o sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social para brasileiros que residem na Alemanha;
-Criação de um Calendário Temático (Ex: Dia das Crianças, Jovens e Adolescentes);
-Oferecimento de palestras informativas gratuitas na Embaixada, abertas para a comunidade. As palestras que os participantes se prontificaram a oferecer em 2012, sem prejuízo do surgimento de outras no decorrer do ano, são as seguintes:
a) O que Você Precisa Saber o Sistema Alemão de Saúde (Zaine Barbosa e Francisca de Lima), dia 03/03/2012, às 15h00;
b) Vantagens e Desafios do Crescimento Bilíngüe (Chantal Benjamin), data a confirmar;
c) Ajuda Familiar na Alemanha (Márcio Soares e Cenéia Alves), data a confirmar;
d) Problemas de Aprendizagem da Criança: Nova Identidade? (Ari Andrade e Vanessa Domingues), data a confirmar;
e) Depressão Invernal (Ana Spath), data a confirmar.

8. O Encontro se encerrou com a bem sucedida teleconferência, em que se teve oportunidade de relatar os resultados da reunião e esclarecer dúvidas para a eventual adaptação da iniciativa em outras cidades.

9. Alguns participantes se dispuseram a escrever artigos sobre os temas de suas especialidades analisados no Encontro.

10. O próximo encontro do Grupo de Profissionais ficou
agendado para o dia 3 de março de 2012, às 10h00, na Embaixada. Os participantes pretendem fazer pausa para o almoço entre 13h30 e 15h00, quando voltarão para a palestra das psicólogas Zaine Barbosa e Francisca de Lima.
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  • Ministério das Relações Exteriores (Brasília): proposta de realização de novas videoconferências com a comunidade brasileira (11/11/2011)

 

Seguindo o exemplo positivo da videoconferência realizada em 21/10/2011 com o recém-eleito Conselho de Cidadãos de Zurique, o Ministério das Relações Exteriores (Brasília) propôs aos Consulados que fossem realizadas novas videconferências entre Brasília e os Conselhos de Cidadãos/Cidadania com vistas a apresentar projetos práticos em benefício da comunidade brasileira local:

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"Este Ministério tenciona realizar novas videoconferências com outros Conselhos de Cidadãos/Cidadania cujos integrantes se disponham a apresentar e cumprir plano de trabalho, dividido por temas, em prol da comunidade a exemplo da experiência bem-sucedida com o Conselho de Cidadania de Zurique, que permitiu a abertura de um novo canal de comunicação entre as lideranças comunitárias brasileiras, a repartição consular responsável pela jurisdição e Brasília. Ressalto, a propósito, que os conselheiros em Zurique foram escolhidos por tema, o que deverá facilitar o direcionamento da atuação deles para atividades concretas."

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  • Consulado-Geral em Zurique: posse de Conselho de Cidadania e realização de videconferência com diplomatas da SGEB para apresentar plano de trabalho (21/10/2011)

 

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Tomou posse, em 21 de outubro corrente, o Conselho brasileiro de Cidadania junto ao Consulado Geral em Zurique. Nessa data, foi realizada videoconferência com diplomatas da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). O conselheiro do CRBE/Europa Flávio Carvalho participou da reunião, através de teleconferência, ocasião em que os conselheiros empossados de cada uma das oito comissões temáticas apresentaram idéias e algumas propostas concretas de apoio aos brasileiros residentes na região. Ao assumirem seus cargos, os conselheiros declararam estar dispostos a desenvolver trabalho em benefício da comunidade brasileira nos cantões sob a competência do Consulado Geral, de forma voluntária e não remunerada. Vários dos conselheiros eleitos são líderes comunitários e já vinham desenvolvendo excelente trabalho de apoio aos brasileiros que residem na Suíça.

 

 Foi aprovada a seguinte agenda:

-Abertura da reunião

Palaabvras da Cônsul-Geral, Embaixadora Vitoria Cleaver

-Aprovação da Agenda (2 minutos)

-Aprovação do Estatuto do Conselho (5 minutos)

-Eleição de autoridades: Coordenador Geral, dois

Secretários Executivos (10 minutos).

Apresentação dos membros titulares e suplentes do

Conselho. (17 minutos ou seja um minuto para cada um)

 

-Apresentação das idéias e propostas de trabalho pelo titular de cada setor (9 minutos para cada um dos 8 setores).

Cultural: Titular-Julio Celso Martins

Suplente -Heloisa B. Marques da Silveira

Educação: Titular -Eliane Alves

Suplente-Danielle Tacchi Jeanrenaud

Empresarial: Titular -Mariana Rodrigues Widmer

Suplente -Almira Pereira Fernandes

Inf/Divulgação: Titular -Irene Zwetsch

Suplente-Marcos Vinicius Cordeiro da Silva

Integração:Titular-Herly Grutschnig

Suplente -Antonio Herbes Cabral da Costa e Zilda

Frieden de Oliveira

Jurídico/político: Titular -Fernanda de Almeida Pontes

Clavadetscher

Suplente -Fátima Simon

Religião:Titular -Maria Gorete A. Newton

Suplente-Reginete Batista R. Bolliger

Social/Saúde: Titular-Ocirema Kukleta

Suplente:Tatiana Kaufmann

Palavras do conselheiro do CRBE para a Europa, Flávio

Carvalho (2 minutos)

-Outros assuntos (2 minutos)

-Data e Local da próxima reunião (3 minutos)

-Encerramento da reunião pelo Embaixador Eduardo Gradilone, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) (2 minutos).

Em seguida, passou-se a apresentação dos projetos e propostas de cada setor:

 

i) Cultura:

-Realizar Semanas da Cultura brasileira, com o apoio do MRE e em parceria com produtores culturais já estabelecidos, assim como com associações culturais. Estariam incluídos na iniciativa: música, teatro, cinema, exposições de arte, culinária.

-Fazer o "marketing" da cultura brasileira na Suíça. Convites e informações sobre os eventos poderão ser veiculadas por SMS (mensagem por celular).

-Fazer registros em áudio e vídeo de atividades culturais brasileiras para divulgação.

-Realizar atividades esportivas (capoeira e outros), para divulgar também essa parte da cultura brasileira.

-Os diplomatas do MRE lembraram que é possível incluir algumas atividades no plano para 2012 e que o prazo de apresentação de propostas ao MRE, através do Consulado em Zurique, é 30 de novembro de 2011.

 

ii) Educação:

-Investir no português como língua de herança: obter recursos para remuneração dos professores, estabelecendo regras para que os grupos que trabalham nessa área recebam benefícios e apoio.

-Investir na educação de jovens e adultos, reativando as provas do ENCCEJA (supletivo).

-Realizar campanhas educacionais, informando sobre as possibilidades de estudo aqui e no Brasil (perspectivas futuras)

-Criar uma "biblioteca móvel", para garantir o acesso dos brasileiros das mais diferentes regiões suíças a livros de língua portuguesa.

-Verificar a possibilidade de filhos de brasileiros na Suíça participarem no Programa de Bolsas de Estudo (PEC), mantido pelo Governo brasileiro.

-Entre outros comentários, o MRE informou sobre a possibilidade de realizar um curso de capacitação de professores de língua portuguesa já no início do próximo ano, de estender a experiência do projeto já existente de bibliotecas móveis para a Suíça, de dar continuidade aos concursos de desenho infantil "Brasileirinhos no Mundo", a fim de reforçar os laços da segunda geração de brasileiros no exterior com o Brasil, sua cultura e sua língua e da doação pelo MEC de livros didáticos para crianças, que foram enviados ao Postos (total de 27 mil livros).

Dispuseram-se ainda a encaminhar ao MRE pedido do Conselho de retomar os contatos com o MEC sobre a realização no exterior dos exames supletivos (ENCCEJA), que não foram realizados nos últimos dois anos em Zurique, bem como analisar a questão do PEC, programa que, no momento, se destina apenas a estudantes estrangeiros. O Conselheiro Flávio Carvalho ressaltou a importância do tema da educação e da manutenção dos laços culturais e lingüísticos com o Brasil e discorreu sobre as iniciativas sendo implementadas em Barcelona (cursos preparatórios para o ENCCEJA). E sugeriu a realização de curso unificado para capacitação de professores.

 

iii) Empresarial:

-Verificar possibilidade de abrir uma filial do SEBRAE na Suíça, a fim de prestar apoio aos pequenos e médios empreendedores brasileiros no país.

-Realizar periodicamente a Feira do Artista, como forma de incentivar os artesãos e pequenos produtores.

-Os diplomatas da SGEB discorreram sobre a realização da Semana do Trabalhador e indagaram se existia interesse na realização da referida semana. Disseram também que conversariam com o SEBRAE sobre possibilidades de cooperação com os pequenos e médios empreendedores brasileiros residentes na Suíça. O Conselheiro Flávio Carvalho discorreu sobre iniciativa bem sucedida na Espanha na área do empreendedorismo, com vistas a aproveitar melhor o potencial dos brasileiros que decidiram retornar ao Brasil.

 

iv) Informação e Divulgação:

-Ampliar os canais de comunicação entre a comunidade e o Consulado, seja de forma eletrônica, como telefônica ou impressa.

-Criar um fórum Facebook para a comunicação dos conselheiros entre si e um fórum aberto para a interação com a comunidade.

-Divulgar as atividades dos outros setores.

-Manter uma relação próxima com os meios de comunicação brasileiros existentes na Suíça, trabalhando de forma interativa e complementar.

-Por sugestão do Setor religioso, criar uma publicação do Conselho de Cidadania para divulgação de suas atividades e projetos. Sugestão do setor de Informação: fazer essa publicação circular como anexo da revista Linha Direta, editada pelo Conselho Brasileiro na Suíça (CBS), enviada hoje a 2000 endereços de brasileiros neste país.

-Os representantes da SGEB louvaram a proposta de ampliação dos canais de comunicação entre a comunidade, o consulado e o MRE, tendo manifestado o desejo de estreitar tal comunicação. Informaram sobre a existência do Portal Brasileiros no Mundo (www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br), que contém volume expressivo de textos e dados úteis para nossos co-nacionais residentes no exterior e pediram comentários e sugestões dos membros do Conselho com vistas a seu aprimoramento, por meio do endereço eletrônico dbr@itamaraty.gov.br. A Ministra Luiza Lopes informou sobre a criação de nova seção no Portal Brasileiros no Mundo que contém relação de cartilhas temáticas elaboradas pelos Postos, de forma a possibilitar maior divulgação das informações à comunidade brasileira no exterior e compartilhamento de iniciativas entre os Postos. Indicou que a SGEB poderia eventualmente custear a impressão de novas cartilhas com informações úteis elaboradas por Consulado em conjunto com o Conselho.

 

v) Integração:

-Fazer levantamento sobre o que já foi ou está sendo feito na área da integração e verificar as lacunas existentes.

-Estimular e estreitar o contato com entidades que já trabalham nesta área, com o intuito de apoiar e reforçar as iniciativas já existentes.

-Apresentar projetos para informação e formação da comunidade em relação às regras existentes na Suíça, especialmente nas áreas de casamento, permissão de residência e integração.

 

vi) Jurídico:

-Atualizar as Cartilhas Consulares e criar novas cartilhas setoriais.

-Divulgar o serviço de atendimento jurídico prestado no Consulado.

-Verificar a possibilidade de oferecer consulta jurídica em português gratuita ou a preços módicos nas diversas regiões do país, por meio de intercâmbio com profissionais da área.

 

vii) Religioso:

-Promover a união entre dirigentes religiosos e espiritualistas, por meio de encontros, para o quais se faz necessário apoio do MRE.

-Criar pontes de trabalho entre os vários grupos, abrindo canais para uma atuação conjunta e interativa em prol da comunidade brasileira.

 

viii) Saúde/Social:

-Pesquisar o material existente em português sobre a área social e da saúde para divulgá-lo e torná-lo acessível à comunidade brasileira na Suíça.

-Realizar encontros de profissionais envolvidos na assistência e apoio aos brasileiros na Suíça, para troca de experiências e realização de trabalhos conjuntos, criando sinergia entre as diversas ofertas hoje existentes.

-Sobre este ultimo ponto, foi oferecida aos membros interessados do Conselho de Cidadania a possibilidade de participar por teleconferência do Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros, previsto para 12/11/2011, em Berlim.

 

O conselheiro do CRBE para a Europa Flavio Carvalho participou ativamente da primeira reunião de trabalho do Conselho de Cidadania de Zurique e manifestou interesse em estreitar os laços de cooperação entre o CRBE/Europa e o novo Conselho, sobretudo no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre projetos e boas práticas que possam beneficiar toda a Europa.

 

O Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Eduardo Gradilone, fez o encerramento da reunião. Ao tomar nota do plano de trabalho apresentado pelos membros do Conselho de Cidadania, ofereceu o apoio do Itamaraty às iniciativas em benefício da comunidade brasileira no exterior e disse esperar a realização de trabalho produtivo e profícuo com o Conselho de Cidadania junto ao Consulado em Zurique, o primeiro eleito pelo voto direto da comunidade.

 

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  • Embaixada em Berlim (31/10/2011): trabalho do "Grupo Tudo Bem".

 

Informações sobre o trabalho do "Grupo Tudo Bem", ligado ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo:

 

O "Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar" surgiu em 6 de julho de 2009, a partir de um grupo de trabalho dedicado à saúde no âmbito do Conselho de Cidadãos de Hamburgo, com vistas aos preparativos para a II Conferência de Brasileiros no Mundo, realizada no Rio de Janeiro, em outubro daquele ano. O "Grupo Tudo Bem" assumiu a temática "Saúde, Trabalho e Previdência", abrangendo também o apoio à família, crianças e jovens, migração e integração social. Atualmente, os membros atuantes do Grupo são Elisabeth Reuter (convidada da jurisdição consular de Berlim à III Conferência Brasileiros no Mundo) e Cristina Francisco, do Conselho de Cidadãos de Berlim, além da pedagoga social Liliana Jacques.

O "Grupo Tudo Bem" atua com o objetivo de organizar a ajuda aos migrantes brasileiros em Hamburgo, facilitando sua integração, principalmente os que têm dificuldades com o idioma alemão, mediante trabalho de divulgação de contatos. Desde 2009, o grupo realizou vários projetos, entre os quais:

a) Projeto "Quem Me Entende?": Localização e realização de contato com médicos, dentistas e profissionais de áreas ligadas à assistência e pedagogia social que falam (ou entendem bem) português. Foi elaborada uma lista de profissionais e consultórios de Hamburgo posta à disposição do Setor Consular da Embaixada, com divulgação devidamente autorizada (página da Embaixada na internet, Facebook etc.). Em 2010, alguns profissionais contatados compareceram às reuniões do Conselho e apresentaram as instituições onde trabalham. Dessa forma, a comunidade passou a conhecer melhor o trabalho realizado, por exemplo, no Centro para Meninas, Adolescentes e Jovens (Mädchenzentrum Haus Hamburg), na Escola de Pais (Elternschule), nos Centros de Integração da Caritasverband (Integrationszentrum), no Centro de Ajuda a Crianças e Adolescentes (Hamburger Kinder- und Jugendhilfe) entre outros. O contato com esses profissionais é permanente e eles são consultados sempre que há necessidade e para troca de informações. Durante o consulado itinerante de setembro de 2011, em Hamburgo, foi realizada uma pesquisa com o objetivo de aperfeiçoar esse trabalho. Na ocasião, foi aplicado um questionários para avaliar o nível de informação e entendimento dos presentes sobre diferentes assuntos do cotidiano na Alemanha e foi possível identificar aqueles com maior necessidade de esclarecimento. Com base nos resultados, serão planejadas as próximas ações do projeto.

b) Projeto "Contatos na Cidade": Uma carta de apresentação da Embaixada facilitou aos membros do Grupo Tudo Bem o contato com algumas instituições locais e com o Cônsul Honorário em Hamburgo, que intermediou a comunicação com fundações e ONGs aptas a prestar assistência a brasileiros. Foram feitos contatos com deputados estaduais, com a associação de defesa ao consumidor (Verbraucherzentrale) e com a senhora Nebahat Güclü do "Der Paritätische Gesamtverband", responsável pelo projeto de apoio e aconselhamento profissional para associações de migrantes em Hamburgo. Alguns membros do Grupo participaram de congressos, mesas redondas, reuniões informativas ligadas ao bem estar e à saúde dos migrantes em Hamburgo. Dentre esses eventos, destacam-se: "Job-Kontakt" (2010, 2011), feira de informação e contato profissional para migrantes no Elbcampus der Handwerkskammer Hamburg (câmara de comércio), Congresso sobre Migração e Saúde (Wilhelmsburg 2010), "Hamburg Welcome Days" (2011), evento informativo para migrantes recém chegados na câmara de comércio e o lançamento do projeto "Fachberatung und Qualifizierung für Migranten(selbst)organisationen (MSO)", coordenado pela senhora Nebahat Güclü.

c) Projeto "Mais Divulgação e Informação": membros do Grupo Tudo Bem deram entrevista à "Rádio Mamaterra" em 2009 (divulgação do trabalho) e em 2010 (divulgando o Mädchenzentrum Haus Hamburg e discutindo assuntos referentes

à integração de mulheres na cidade e temas afins como dificuldades com o idioma, família, filhos). As gravações estão disponíveis em:

http://www.archive.org/details/2009.08.18_radio_mamaterra_tid e_fm96.0_hamburg&reCache=1

http://www.youtube.com/watch?v=Wmn7Fx_Rw4o

Participaram também do programa "TV Ipanema", divulgando a vinda da Defensoria Pública a Hamburgo durante o Consulado Itinerante de novembro de 2010. Gravação disponível em:

http://www.youtube.com/watch?v=QUPK0lxF84g&feature=player_emb edded

Criou-se a mala direta "Tudo Bem" para a divulgação de informações e eventos de interesse da comunidade realizados em Hamburgo. Esse tem sido um veículo importante de divulgação dos consulados itinerantes em Hamburgo. Também tem funcionado como uma ponte de comunicação entre a comunidade e  Setor Consular da Embaixada, para onde se encaminham as consultas recebidas (tudo.bem.hamburgo@googlemail.com) Criou-se também uma página no Facebook - "Tudo Bem Hamburgo".

A página tem servido à divulgação dos Consulados Itinerantes e especialmente a divulgar o trabalho voluntário realizados por membros da comunidade.

No que se refere aos consulados itinerantes em Hamburgo, o Grupo Tudo Bem atua ativamente na divulgação do evento, no recrutamento dos voluntários, na organização do atendimento local, avaliação dos resultados e sugestões visando melhorar o atendimento ao numeroso público. Um efeito muito positivo observado em torno do consulado itinerante é o apoio recebido das diferentes organizações de brasileiros da cidade. A ampla divulgação dos consulados itinerantes já realizados por meio do Facebook, especialmente no que se refere à ajuda voluntária, tem contribuído para que cada vez mais pessoas se ofereçam para ajudar.

 O Grupo Tudo Bem, desde sua formação, tem tido importante atuação no encaminhamento de propostas relativas às políticas públicas para os emigrantes. O Grupo encaminhou propostas para a II e III Conferências Brasileiros no Mundo e para a elaboração do documento "Avaliação da Comunidade Brasileira na Jurisdição de Berlim sobre a Política do Governo Brasileiro Para Emigrantes", de 2011.

O "Grupo Tudo Bem" articula também ações de apoio concreta a brasileiros necessitados. Em dezembro de 2009, seus integrantes ofereceram apoio a 2 membros da comitiva do Presidente Lula, em visita oficial à Alemanha, acometidos de gripe suína. Em janeiro de 2011, o Grupo prestou apoio à ação das comunidades de língua portuguesa de Hamburgo para ajudar as vítimas da enchente na região serrana do Rio de Janeiro, organizado pelo grupo de senhoras brasileiras ligado à Missão Portuguesa.

Entre os projetos que o Grupo pretende levar adiante em 2012 estão:

a) Elaborar uma lista dos profissionais que prestam serviços na área de saúde (fisioterapeutas, massagistas, cuidadores de idosos, enfermeiros, etc.) análoga à dos médicos e dentistas e pedir a Embaixada para divulgá-la;

b) Gravar um vídeo sobre o Grupo Tudo Bem - Saúde e Bem Estar (com o apoio do roteirista Leonardo Araújo, diretor do Clube Brasileiro) com o título: "Heimathafen Hamburgo, Porto de origem Brasil";

c) Projeto "Gente em Hamburgo" inspirado na série "Quando eu crescer quero ser..." de Alexandra de Moraes;

d) Criar uma homepage interativa, com vistas à agilização da comunicação;

e) Ampliar contatos, sobretudo com outros Conselhos de Cidadãos e Consulados na Alemanha e na Europa do Norte;

f) Produzir cartões de visita e um flyer;

g) Concluir a atualização da "Cartilha de Hamburgo" e conseguir para ela uma divulgação via MRE, Embaixada, Setor Consular, CRBE;

h) Dar continuidade à pesquisa realizada em setembro, adicionando alguns quesitos relevantes. 


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  •  Embaixada em Berlim (20/09/2011): Questionário sobre saúde

 

O Setor Consular da Embaixada, em coordenação com o Grupo "Tudo Bem" (composto de membros do Conselho de Cidadãos de Hamburgo), distribuiu e orientou o preenchimento de questionários sobre acesso à saúde aos cidadãos brasileiros que compareceram ao consulado itinerante em Hamburgo, em 3/9/2011.

O questionário continha campos sobre peculiaridades do sistema de saúde alemão e tem o objetivo de identificar as maiores dificuldades dos brasileiros no âmbito do acesso à saúde na Alemanha, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à reunião de subsídios para a elaboração de uma possível cartilha sobre o tema aos cidadãos brasileiros.

A iniciativa foi importante para complementar os trabalhos de organização do Seminário para Profissionais que Prestam Assistência a Brasileiros na Área de Saúde e Assistência Social, a ser realizado em 19 de novembro, na Embaixada.

 

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  •  Consulado-Geral em Nagóia (6/7/2011): Projeto "Disque-Saúde" no Japão.

 

1. Origem:

 

O Programa Disque-Saúde foi criado por iniciativa do Conselho de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil em Nagóia, em 1996, logo após o terremoto que ocorreu em Kobe, na província de Hyogo. Na época, o médico Sérgio Branco, que trabalhava na área de neurocirurgia em hospital de Osaka e a psicóloga Neusa Emiko Miyata, que na época era pesquisadora do Departamento de Psicologia Clinica da Universidade de Kyoto, se empenhavam em levar orientações médicas à comunidade através de um serviço que se convencionou chamar de "Caravanas da Saúde". Nas "Caravanas", o Dr. Sérgio e a Psicóloga Neusa convidavam Bolsistas brasileiros da área de saúde para fazerem palestras em regiões com grande população de brasileiros. O serviço tinha patrocínio de uma companhia telefônica que arcava com as despesas de deslocamento dos profissionais. Assim, o grupo visitou cidades como: Hamamatsu, Toyohashi, Kusatsu, Osaka, Oizumi, Fukui, Totsuka, Hiroshima, etc. O problema naquela época é o mesmo que se registra hoje: de uma forma geral, a comunidade brasileira no Japão não domina a língua japonesa e tem dificuldade de se comunicar com os médicos, questão que se agrava com a ausência de intérpretes nos hospitais. Assim, as "Caravanas da Saúde", eram uma forma de amenizar o problema de assistência médica. O serviço continuou por algum tempo, até que durante uma reunião do Conselho de Cidadãos do Consulado-Geral do Brasil em Nagóia, foi sugerido que, ao invés de se levar médicos periodicamente às regiões onde vivem os brasileiros, um serviço de atendimento por telefone teria um alcance melhor e maior entrosamento com a comunidade brasileira. Com isso, as "Caravanas da Saúde" se transformaram no "Programa Disque-Saúde". Em abril de 2008 (Ano do Intercâmbio Japão-Brasil), o "Programa Disque-Saúde" foi condecorado pelo Ministro das Relações Exteriores do Japão como um dos Programas que mais tem auxiliado da Comunidade Brasileira no Japão. E em agosto de 2010, recebeu um diploma do Governo Brasileiro, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol da comunidade brasileira no Japão.

Como funciona:

Mantido pela iniciativa privada, o Programa Disque-Saúde é uma central telefônica que recebe chamadas de pacientes brasileiros de todo o Japão. Os casos são filtrados e encaminhados a médicos e psicólogos brasileiros residentes no Japão, que orientam os pacientes por telefone. Durante a orientação, os profissionais (todos bilingues e conhecedores do sistema de saúde do Japão) esclarecem dúvidas, e dependendo da necessidade, ensinam como explicar os sintomas em japonês e que departamento médico o paciente deve procurar. Enfim, o Programa serve de ponte entre o paciente e o hospital japonês, para que o brasileiro possa cuidar da sua saúde.

Na central de atendimento, existe uma lista de hospitais com intérpretes (japonês - português) de todo o país. Dependendo na necessidade, a atendente procura um hospital com intérprete, próximo da residência do paciente que procura o Programa.

Patrocínio:

O Programa é mantido por empresas que acreditam na importância do Programa. Apoiar o Disque-Saúde é uma maneira de assistir a comunidade brasileira no Japão.

Os atuais patrocinadores são: Nichiyu International, Brastel e Sanshin Trading Co., Ltd. Cada empresa colabora com 170 mil ienes (o programa contava com mais uma empresa, mas infelizmente não pôde dar continuidade e encerrou a ajuda em dezembro de 2010).

Além das empresas patrocinadoras citadas, conta-se com a ajuda da empresa "Acha Fácil" que  patrocina o projeto, fornecendo todo o material de divulgação, bem como a manutenção da HP. A verba recebida é utilizada para pagar, o "pro-labore" mensal de 80 mil ienes, aos seis profissionais da área de saúde que prestam as orientações, cobrir o salário de 220 mil ienes transporte e seguros incluídos) da secretária que faz a triagem dos pacientes, além de outras despesas como a manutenção do telefone free-dial da central de atendimento, pagamento dos telefones celulares utilizados pelos profissionais para atenderem os pacientes, material de escritório, etc. Com a saída da quarta empresa patrocinadora em dezembro de 2010, houve redução dos custos do Programa. O pro-labore dos profissionais foi reduzido para 50 mil ienes e o salário de 220 mil ienes da secretária, para 160 mil ienes. Procura-se novos patrocinadores para manter o Programa em funcionamento.

 Atendimentos:

O Programa Disque-Saúde já assegurou aconselhamento para mais de 50 mil brasileiros e a demanda é crescente. Além das 3 especialidades principais de Clínica-Geral, Ginecologia e Pediatria, o Disque-Saúde também tem grande volume de consultas nas áreas de Psicologia e Psiquiatria. O estresse é grande pelas condições que o trabalhador brasileiro vem ao Japão, a situação do trabalho, educação dos filhos, e outras. Os casos de depressão também tem aumentado.

Como utilizar:

Residentes em qualquer região do Japão podem consultar o Disque-Saúde. Profissionais de várias áreas médicas prestam orientação, inclusive com a indicação de hospitais japoneses que tem intérpretes em português. Mais recentemente, o Programa está instalado junto a empresa Sanshin Trade Co. Ltd. Free-dial: 0120-05-0062 ou 052-222-1096. Horário de atendimento: segunda à sexta das 9 às 13 e das 14 às 17 horas. O serviço é inteiramente gratuito

Divulgação

Anualmente, são distribuídos aproximadamente 1000 cartazes de tamanho A2 para lojas de produtos brasileiros de todo o país, com os números de telefone, forma de utilização do Programa e os logotipos das empresas patrocinadoras. Além disso, 30 mil folhetos de 5 x 14,8 cm com as mesmas informações, mais telefones úteis (incluindo os telefones das empresas patrocinadoras), são distribuídos e/ou enviados junto com os documentos solicitados no Consulado-Geral do Brasil em Nagóia. Na HP www.disquesaude.jp, é possível também obter informações gerais do Programa e dicas de saúde. O Programa Disque-Saúde, sempre que convidado a participar dos eventos da comunidade, leva cartazes e informações das empresas que apóiam o projeto.

Programa Disque-Saúde em números:

Chamadas de julho de 1996 a maio de 2011 - 50.759

Áreas de atendimento

Clínica Geral 25%

Pediatria 8%

Psicologia 7%

Ginecologia 7%

Ortopedia 5%

Psiquiatria 5%

Neurologia 5%

Urologia 3%

Dermatologia 2%

Cardiologia 2%

Outras 31%

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  • Embaixada em Berlim (30/6/2011): seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim

 

Realizou-se, no dia 17 de junho, seminário aberto com a Comunidade Brasileira em Berlim, nas dependências da Embaixada.

O encontro, que durou das 17h00 às 21h30, foi muito bem recebido pela comunidade e contou com a presença de 523 pessoas, entre adultos e crianças.  A programação incluiu apresentações de grupos infantis, danças típicas e barracas com brincadeiras, ao estilo das festas juninas tradicionais brasileiras.

O Setor Consular aproveitou a ocasião para oferecer aos brasileiros a possibilidade de matrícula consular (foram efetuadas 51 matrículas) e para distribuir Cartilhas do Conselho de Cidadãos de Berlim. Foi realizada, igualmente, ampla divulgação dos cursos à distância ministrados por SEBRAE, SENAI e SENAC, e do Seminário Aberto para a Comunidade Brasileira sobre o Plano de Ação MRE-CRBE, Preparatório para IV CBM, marcado para 27 de agosto, com anúncios e distribuição de material informativo.

Nas palavras que o Embaixador do Brasil na Alemanha dirigiu à comunidade, foi ressaltada a importância do fortalecimento dos laços que unem a comunidade brasileira no exterior e do estreitamento da cooperação entre Embaixada e comunidade, no contexto atual de aprofundamento da parceria Governo-diáspora. Referiu-se também ao engajamento dos Conselhos de Cidadãos para o sucesso dessa e de outras iniciativas em prol da comunidade.

O evento cumpriu seu objetivo de proporcionar a confraternização da comunidade brasileira em Berlim e de contribuir para sua maior aproximação com a Embaixada. Observo, a esse respeito, que a comunidade está cada vez mais receptiva e integrada com as atividades do Setor Consular. Muitos concidadãos que participaram da Tarde do Recém-Chegado atuaram como voluntários na organização do encontro, juntamente com os membros do Conselho de Cidadãos de Berlim.

Os participantes vieram não só da região de Berlim, mas também de cidades mais distantes como Hamburgo, Bremen, Lübeck, Hannover e Dresden. Notava-se o elevado número de casais binacionais (em sua maioria, de brasileiras casadas com alemães), o que confirma característica marcante da comunidade brasileira local, composta majoritariamente de mulheres, em grande parte com família constituída na Alemanha.

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  • Embaixada em Berlim (7/6/2011): Plano de Ação SGEB-MRE

 

O Conselho de Cidadãos de Berlim, em reunião ordinária ocorrida em 31/5/2011, decidiu apoiar a realização de um Seminário aberto para a comunidade brasileira, em coordenação com o Setor Consular, para debater o Plano de Ação SGEB-CRBE.

 A data prevista para a realização do Seminário é 27 de agosto, sábado, das 13h às 16h. O evento visa a possibilitar que a comunidade brasileira da jurisdição de Berlim expresse sua opinião a respeito de quatro tópicos principais: a) Carta de Brasília, do CRBE; b) Regras para eleições para o CRBE; c) nova configuração dos Conselhos de Cidadãos/Cidadania; d) Plano de Ação SGEB-CRBE. Espera-se que, ao final do Seminário, os presentes aprovem por consenso uma declaração sobre esses pontos que seja também útil para a "IV Conferência Brasileiros no Mundo".

 Foram eleitos relatores para cada um desses quatro tópicos, que apresentarão minutas setoriais de texto em reunião extraordinária do Conselho, em 30/6. As minutas serão apresentadas ao Conselho de Cidadãos de Hamburgo e, com as emendas que sofrerem, servirão de base para os debates no Seminário do dia 27/8.

 Para que a comunidade esteja inteirada do tema, o Setor Consular está promovendo a divulgação da Carta de Brasília e do Plano de Ação, tanto em Berlim, pela internet e sala de atendimento, como em Hamburgo, nos consulados itinerantes naquela cidade.

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  •   Consulado em Nova York (26/10/2010): Projeto-piloto "Brasileirinhos"

 

O Consulado realiza periodicamente o projeto "Brasileirinhos em Nova York", para crianças de 2 a 5 anos, com o objetivo de promover a cultura e os costumes brasileiros, bem como o uso da língua portuguesa. O programa, iniciado em fevereiro de 2009, visa também a aproximar famílias brasileiras, incentivando o espírito comunitário. O projeto conta atualmente com mais de 100 inscritos e os encontros ocorrem na sede do Posto. O Posto tem realizado um projeto-piloto "Brasileirinhos" durante os consulados itinerantes em Newark, com apoio dos funcionários do Banco do Brasil. O Consulado atua ainda como articulador de grupos independentes do mesmo gênero, colocando em contato pessoas dispostas a organizar reuniões de brasileirinhos por região. Atualmente há grupos autônomos em Westchester, Long Island, Brooklyn, Manhattan e, ocasionalmente, em Newark. Os encontros acontecem em associações, igrejas, templos e casas particulares. Devido à ampla repercussão do projeto na imprensa brasileira local, o Consulado já recebeu consultas de interessados em outros estados americanos.

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  •  Consulado-Geral em Barcelona (19/10/2010): realização de reuniões periódicas com a comunidade brasileira local

 

Desde que foi instalada, em 1 de Junho de 2007, a nova sede do Consulado-Geral, a Chefia vem realizando, mensalmente, na sala de reuniões, encontro com representantes e membros das Associações de brasileiros sediadas em Barcelona para  conhecer, debater e deliberar colegiadamente sobre assuntos de interesse das mesmas e/ou do Consulado Geral. As reuniões são precedidas de convite informal, por e-mail, no qual se informa também sobre uma agenda tentativa, na qual são incluídos temas de interesse comum.

Nesses contatos, foram tratados, a título de exemplo, as propostas das associações para o programa cultural anual que o Consulado Geral submete a Brasília no início do ano; o tema das eleições para o Conselho de Representantes; o apoio das Associações às iniciativas de assistência a brasileiros; a presença de Associações em encontros com visitas oficiais de autoridades brasileiras; e representação nas Conferências "Brasileiros no Mundo", dentre outras.

Por outro lado, o Consulado Geral mantém contato permanente e direto com as associações, também através de presença do Cônsul-Geral ou colaboradores, em eventos específicos realizados por elas a título individual.

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  •   Encontro de  alunos de escolas brasileiras no Japão com a estilista Junko Koshino (5 de setembro de 2013).

    O Consulado-Geral do Brasil em Tóquio promoveu, no dia 5 de setembro de 2013, no Oizumi Bunkamura, localizado na cidade de Oizumi-machi, província de Gunma,  encontro entre alunos de sete escolas brasileiras com a estilista Junko Koshino.

     

    2. O objetivo do encontro foi proporcionar a participação de alunos de escolas brasileiras em instalação artística que será montada no Brasil pela passagem dos 100 anos da escultora e artista plástica japonesa nacionalizada brasileira, Tomie Ohtake. A concepção, elaboração e envio da instalação ao Brasil está sendo feita pela grife Junko Koshino. Alunos de escolas públicas japonesas da província de Fukushima, atingida pelo terremoto, pelo tsunami e pelo acidente nuclear de novembro de 2011, também participarão da obra.

     

    3. No Oizumi Bunkamura, cerca de 340 crianças da Escola Pararelo, da cidade de Ota, do Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi e do Instituto Educacional Gente Miúda, ambas localizadas na cidade de Oizumi-machi; do Education Center ICS, da cidade de Isesaki, todas na província de Gunma; do Instituto Educacional Educare, da cidade de Tsukuba, e da escola Opção, da cidade de Joso, ambas na província de Ibaraki; e da Escola TS Recreação, da cidade de Kamisato, província de Saitama, assistiram vídeo da viagem da estilista Junko Koshino ao Brasil, ouviram palestra da mesma e do artista plástico Go Yayanagi, e pintaram, cada uma, dois círculos de papel em forma de caracol, que farão parte de uma instalação artística.

     

    4.Foram convidados para o evento o prefeito de Oizumi-machi, Toshiaki Murayama, e a Chefe dos Assuntos Internacionais e de Integração da Cidade de Oizumi-machi, Sra. Hiroe Sato. O prefeito Murayama palestrou para alunos, professores e diretores das escolas citadas, e agradeceu ao Consulado e à estilista Junko Koshino por terem escolhido a cidade como local para o evento. A imprensa japonesa local, a imprensa comunitária brasileira e o Jornal Asahi cobriram o encontro, que ocorreu em amplas e bem equipadas instalações, gentilmente cedidas pela Prefeitura de Oizumi.

     

    5. Para os diretores e professoras das escolas brasileiras, o evento foi uma oportunidade para que seus alunos participassem de atividade de integração entre o Brasil e o Japão, juntamente com crianças e jovens de outras escolas brasileiras. Para os estudantes foi uma oportunidade de ver, ouvir e conversar com uma personagem internacionalmente famosa. A estilista Junko Koshino, acompanhada do Diretor-Presidente da grife, Sr. Yoriyuki Koshino, interagiu com as crianças brasileiras, conversou e tirou fotos. Todos os participantes deixaram o local satisfeitos com o resultado.

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3.     Prestação de informações:

 

  • Consulado-Geral em Miami: Comunicado da Receita Federal na página eletrônica do Posto

A fim de melhor se comunicar com a comunidade brasileira e de dissipar dúvidas acerca de questões alfandegárias, na volta ao Brasil, o Consulado-Geral em Miami disponibilizou, na página eletrônica do Posto, comunicado da Receita Federal relativo a transporte de bagagem desacompanhada, bem como instruiu funcionários a referir-se às informações contidas no sítio eletrônico sempre que consultados pelo público. A iniciativa certamente facilitará o dia-a-dia dos brasileiros radicados nesse país e eventual volta ao Brasil.

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  • Consulado-Geral em Barcelona (28 e 29/11/2011): realização de palestra do SEBRAE-SP sobre empreendedorismo

Foram realizadas, no Consulado em Barcelona, palestras sobre empreendedorismo, nos dias 28 e 29 de novembro, ministradas pela Senhora Regina Bartolomei, Diretora Administrativa do SEBRAE-SP.

2. O evento transcorreu muito satisfatoriamente, havendo comparecido setenta brasileiros interessados na questão da micro e pequena empresa, bem como sua participação e inserção no mundo empresarial e dos negócios brasileiros. A iniciativa teve por objetivo procurar auxiliar os brasileiros que tencionam abrir negócio no Brasil, seja por regresso imediato, seja para dar início a um negócio enquanto decidem sobre o futuro.

3. Em carta de agradecimento ao Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, propus que se verificasse a possibilidade de realizar novo seminário em 2012, com temas mais abrangentes e de igual interesse.

5. Foi colocada na página eletrônica deste Consulado-Geral toda a informação disponível sobre a criação de empresas no Brasil.
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  • Embaixada em Berlim (29/6/2011): Tarde do Recém Chegado

 

O Setor Consular realizou, em parceria Cidadãos de Berlim, no dia 7 de junho de 2011, a primeira Tarde do Recém Chegado. O encontro, que contou com a presença de 19 participantes, teve por objetivo propiciar orientações básicas e troca de informações visando facilitar o processo de integração de brasileiros que reside há pouco tempo em Berlim.
 

O evento foi aberto pelo Ministro Roberto Colin, que deu as boas-vindas a todos e fez um breve relato das iniciativas recentes do Governo Brasileiro para facilitar o diálogo com os brasileiros que vivem no exterior, citando, como exemplo, as Conferências "Brasileiros no Mundo" e a recente constituição do CRBE. Ressaltou, a propósito, que tanto o Governo quanto a diáspora têm muito a ganhar com iniciativas que propiciem a aproximação e o fortalecimento da cooperação entre Embaixada e comunidade.

A Vice-Cônsul falou sobre diferentes aspectos do Serviço Consular, dando ênfase às iniciativas de modernização, à abertura para maior participação da comunidade e aos esforços empreendidos no sentido de melhorar o atendimento e facilitar a comunicação dos brasileiros com o Setor Consular. Falou ainda sobre os serviços de Assistência Consular e de Assistência Jurídica, considerados de extrema importância para quem se encontra em fase de integração em um país diferente, com alguns aspectos culturais e regras sociais bastante distintos dos do Brasil.

A Dra. Raimunda Mendritzki, responsável pelo aconselhamento jurídico a brasileiros, expôs alguns aspectos importantes referentes a providências que precisam ser tomadas por cidadãos brasileiros em seus primeiros tempos de estadia na Alemanha, enfocando aspectos como:

relação com a polícia de estrangeiros no país, registro obrigatório de residência, legislação sobre permanência no país, aspectos relevantes sobre seguros de saúde e assistência médica e fontes onde os brasileiros podem se informar sobre seus direitos e deveres, com o objetivo de facilitar sua estadia e evitar contratempos causados pelo desconhecimento da legislação local.

Três membros do Conselho de Cidadãos presentes ao encontro falaram sobre diferentes experiências que tiveram quando chegaram à Alemanha, sobre dificuldades enfrentadas e sobre como uma reflexão sobre esses fatos os motiva a participarem de iniciativas para apoiar e esclarecer outros brasileiros repassando o aprendizado adquirido com as experiências vivenciadas por eles. Foram repassadas informações sobre grupos de encontros de brasileiros, redes de apoio, possibilidades de trabalhos voluntários como forma de facilitar a integração e dicas sobre estudos e dicas para facilitar o sentimento de pertença na fase de integração à cultura local.

Foram distribuídos exemplares da cartilha do Conselho de Cidadãos de Berlim, que contém informações importantes sobre diversos aspectos da vida na jurisdição consular de Berlim e uma ampla compilação de profissionais, de estabelecimentos comerciais, educacionais, culturais e de lazer, com atendimento em língua portuguesa.

Os participantes fizeram uma série de perguntas e trocaram experiências com os brasileiros mais antigos em Berlim e com os funcionários do Setor Consular presentes. A iniciativa foi avaliada positivamente e foi feita a sugestão de que o encontro com brasileiros recém chegados se repita outras vezes, de preferência no início dos períodos letivos das universidades, tendo em vista que grande parte dos brasileiros que vêm para Berlim é constituída por estudantes, estagiários e intercambistas que poderiam ser amplamente beneficiados por esse tipo de encontro. A Tarde do Recém-Chegado teria, ademais, a vantagem de reforçar o apoio aos brasileiros potencialmente mais vulneráveis, ou seja, aqueles que possivelmente ainda não conhecem bem a língua, a cultura e o funcionamento das instituições locais.

Aqueles que ainda não o tinham feito, preencheram o formulário de matrícula consular e o encontro foi encerrado com o convite para a III Reunião com a Comunidade Brasileira em Berlim, de 17 de junho, e para que ajudassem a divulgar o Seminário Aberto sobre o Plano de ação MRE-CRBE, previsto para o dia 27 de agosto de 2011. 

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  •  Consulado em Ciudad del Este (26/8/2011): palestra sobre Previdência Social

 

A partir de idéia formulada pelo Pe. Ari Sordi, membro do Conselho de Cidadãos baseado na Ciudad Del Este e Conselheiro titular do CRBE, o Consulado-Geral organizou, na cidade de Naranjal, em 20/8, no âmbito de Consulado Itinerante, palestra sobre o regime geral de previdência social no Brasil. A palestra foi proferida pela Sra. Doris Smaniotto Silva, chefe da agência do INSS em Foz do Iguaçu, com a assessoria da Sra. Thaísa Mendes de Carvalho, funcionária da mesma agência. O salão onde se realizou a palestra, no Clube Social de Naranjal - que ao mesmo tempo abrigava Consulado Itinerante -, ficou lotado de brasileiros atraídos pelo tema, de relevante interesse para todos.

A Sra. Doris Smaniotto Silva abordou em sua exposição uma série de temas previdenciários de interesse direto de nossos nacionais residentes no Paraguai. A saber, v.g.:

(a) a necessidade, para se aposentar, de contar-se com um tempo mínimo de contribuições de 15 anos;

(b) a importância de se começar a contribuir de imediato, na condição de facultativo, mesmo no caso daqueles nacionais que já se encontram na faixa de cinqüenta anos de idade ("previdência é prever...", repetiu várias vezes a palestrante de forma didática);

(c) a possibilidade de fazer jus, se necessário, a auxílio-incapacidade, já a partir de um ano de contribuições regulares;

(d) a conveniência de as contribuições poderem ser pagas trimestralmente, o que reduz bastante os custos;

(e) o fato de o valor das contribuições estar ao alcance da maioria dos brasileiros residentes no Paraguai, favorecidos nos últimos anos pela prosperidade crescente do Paraguai;

(f) a circunstância de, à falta de aposentadoria, pouco poder-se contar com alternativas, como o instituto da renda mínima, o qual funcionaria mais como um programa de caridade, com renovações periódicas ad referendum de pareceres por parte de assistentes sociais.

A Sra. Doris ressaltou a importância igualmente do sistema previdenciário paraguaio, mesmo para aqueles brasileiros que tencionem regressar à pátria, na medida, como se sabe, em que contribuições previdenciárias regulares no Paraguai, Argentina e Uruguai podem gerar no Brasil, ao amparo do MERCOSUL, benefícios proporcionais ao tempo de contribuição nesses países. Ainda, a referida especialista em assuntos previdenciários não deixou de advertir a audiência sobre o risco de passar procurações a despachantes ou outros intermediários para fins de aposentadoria no Brasil, de vez que muitas aposentadorias fraudadas têm sido descobertas ultimamente em Foz do Iguaçu e em outros municípios da fronteira envolvendo brasileiros residentes no Paraguai, "situação que pode acarretar sérios prejuízos de ordem moral, legal e financeira...".

À exposição da palestrante se seguiu uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas, em que, além de temas gerais, foram abordados e aclarados vários casos concretos. Os comentários dos brasileiros presentes no evento foram unânimes em considerar os ensinamentos proporcionados pela palestra como de grande valia para suas situações pessoais e de seus familiares. Vários nacionais - de pequenos agricultores a sócios de grandes cooperativas - declararam que, a partir do que ouviram na palestra, se conscientizaram plenamente sobre a importância de regularizarem o quanto antes sua situação previdenciária, seja no Brasil ou no Paraguai.

 

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4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais:

 

 

 

  • Consulado-Geral em Frankfurt (14/06/2012): Página no Facebook

 

O Consulado-Geral em Frankfurt criou, em 6 de junho, uma página eletrônica no "Facebook", cujo endereço eletrônico é: www.facebook.com/Consulado.Frankfurt. Recomenda-se, na medida do possível, a utilização da multiplicadora ferramenta "curtir" dessa rede social.

 2.No momento, encontram-se publicadas, entre outras, informações sobre os consulados itinerantes, sobre a ampla oferta de eventos culturais de e para a comunidade, cartilhas e notícias da Conferência RIO+20. Na página institucional do Posto (http://frankfurt.itamaraty.gov.br) foi inserido um banner com redirecionamento automático para a página no "Facebook".

 3.A implementação da página deu-se após a criação de perfil no "Facebook", com o nome Consulado-Geral Frankfurt, que desde maio de 2011 (atualmente com 1.158 "amigos"), em caráter experimental foi utilizado principalmente para divulgar a agenda dos consulados itinerantes e atividades culturais promovidas por aquele Posto.

 4.A alteração do perfil de usuário comum para o da página supramencionada teve por finalidade principal tornar a página aberta ao público em geral, inclusive para aqueles internautas que não tenham perfil próprio no "Facebook".

 5.Com efeito, com o uso do "Facebook" como plataforma adicional de comunicação com a comunidade brasileira foi possível atingir um número mais amplo de interessados, que atuam como multiplicadores de informações, e lhes permite comentar ou simplesmente "curtir" as informações prestadas.

 6. O uso desta plataforma tem duas implicações que muito dinamizam a comunicação com a comunidade brasileira. A primeira consiste no fato de emitir mensagens instantâneas a todos os usuários que tenham curtido uma página, informando sobre novas postagens, tão logo tenham sido publicadas. A mesma informação é passada adiante a cada "amigo" da pessoa que curtiu a notícia. A segunda implicação é a oferta de interatividade, onde o público não só pode obter informações, mas também manifestar seus comentários e, em fase posterior, participar de enquetes.

 7.Com relação a este ponto, informa-se que a página do Posto no "Faceebook" foi configurada para permitir comentários e adotou-se, a exemplo da página do MRE nesta plataforma, as seguintes diretrizes publicadas no tópico "Sobre": "Estamos abertos a sugestões de novos assuntos. Seus comentários serão sempre bem vindos desde que não apresentem:

-linguagem grosseira;

-preconceito racial, de gênero, religioso ou de qualquer tipo;

-finalidade comercial (propagandas de qualquer tipo de produto ou serviço);

-conteúdo ilegal.

Importante:

I) Esta página do Facebook não substitui a homepage oficial

do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt (http://frankfurt.itamaraty.gov.br).

II) Informações sobre serviços consulares não serão prestadas neste espaço.

III) Caso queira obter informações sobre serviços consulares, dirija sua consulta diretamente ao respectivo setor, preferencialmente por e-mail. A lista de endereços de e-mail você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/ptbr/endereco,_horarios_e_contato.xml#Contato"

IV) Caso queira que o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt divulgue nesta página evento ou atividade de interesse para a comunidade brasileira, envie previamente um e-mail para “webmaster.frankfurt@itamaraty.gov.br”, informando os dados do evento e disponibilizando material digital para divulgação. Maiores informações a respeito você encontra em: http://frankfurt.itamaraty.gov.br/pt-br/divulgue_aqui.xml"

 8.A fase experimental de implantação desta rede social mostra que o público em geral, em sua interação, tem respeitado estes princípios, e seus comentários têm sido construtivos. Poucas foram as ocasiões em que o público utilizou-se do "Facebook" para obter informações específicas sobre serviços consulares. Nesses casos, o interessado é instruído a visitar a homepage institucional do Posto, e lhe é fornecido o link mais apropriado para o tratamento de sua demanda.

 9.Cabe dizer que a dinâmica de atualização da página no "Faceebok" deve ser semanal; e no momento, as informações só serão publicadas em português. Já a interação com o público será, na medida do possível, atualizada diariamente.

 10.A título de sugestão a outros Postos e unidades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores - SERE que estão desenvolvendo suas páginas nesta rede social, e observando algumas das páginas já criadas, informa-se que a eficácia da publicidade pode ser aumentada dando à página um nome de usuário de fácil pesquisa.

 11.Assim, na página do Posto (www.facebook.com/Consulado.Frankfurt) foi dado o nome de usuário "Consulado.Frankfurt", embora o nome da Instituição apareça de forma completa ao se abrir a página (no exemplo apresentado: "Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt").

 12.A partir desse passo, é gerado um endereço da página, com sintaxe concisa, permitindo uma busca mais rápida e acessível. Esta configuração pode ser feita, uma vez já tendo sido criada a página, pelo caminho: "editar página" > Atualizar informações > Nome de usuário. Caso este passo não tivesse sido feito, o seu endereço eletrônico seria da forma www.facebook.com/pages/Consulado-Geral-do-Brasil-em-Frankfurt/XXXXXXXXXXXXX (onde X é um dígito gerado automaticamente pelo "Facebook"), que, como se percebe, é de difícil memorização.

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  • Consulado-Geral em Vancouver (13/06/2012): Página no Facebook

 


O Consulado-Geral do Brasil em Vancouver possui página no Facebook desde julho de 2011, que pode ser acessada pelo link "http://www.facebook.com/cgvancouver". Conta-se com cerca de 380 seguidores.

2. A página é aberta ao público em geral, sem a necessidade de ter conta no Facebook. Os seguidores da página podem comentar nas postagens e enviar mensagens privadas. Há um funcionário do Consulado responsável por atualizar o conteúdo, dar encaminhamento e responder eventuais dúvidas e comentários.

3. O conteúdo é composto de avisos de natureza consular (como, por exemplo, mudanças no horário de atendimento, alteração de valores, novos requerimentos ou serviços prestados pela repartição), assim como notícias de interesse da comunidade brasileira (artigos em jornais sobre o Brasil e Canadá, avisos das associações e periódicos brasileiros na jurisdição daquele Consulado, entre outros). Para avisos de natureza consular, o Posto procura sempre encaminhar o leitor para o sítio oficial do Itamaraty. 

4. A natureza rápida deste meio de mídia social permite um alcance mais expressivo do público, além de uma maior aproximação da comunidade brasileira, que pode interagir e comunicar-se com o Consulado de maneira mais informal, evitando, assim, a sobrecarga de e-mails e telefonemas para dúvidas mais simples ou corriqueiras. A página é voltada para o público brasileiro e todas as postagens (salvo matérias de jornais em inglês) são em português. Até o momento, não foi verificada a necessidade de postar em inglês, fato que pode ser modificado a qualquer tempo, caso seja interessante para o Posto. 

5. Dentre os textos recentes incluídos na página estão: Boletim da última reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros (em 27 de maio); criação de lista de profissionais brasileiros na área de Vancouver, a última edição da revista Vibe; diversos eventos culturais ligados à comunidade brasileira (BrazilFest, Torneio de Futebol, VLAFF, cursos sobre a nacionalidade brasileira, entre outros).

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  •  Consulado-Geral em Lisboa (24/11/2011): abertura de canais informais com a comunidade brasileira

 

Com vistas a aperfeiçoar a assistência prestada aos nossos compatriotas, o Consulado-Geral em Lisboa está estabelecendo mecanismos que permitem segmentar e, com isso, acelerar o atendimento de muitos brasileiros residentes na área de jurisdição deste Consulado.

2. Nesse contexto, e a partir da experiência bem sucedida estabelecida desde o início do ano com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (onde há um Instituto do Direito Brasileiro e um Núcleo de Estudantes Brasileiros), a iniciativa está sendo ampliada de forma a incluir também as seguintes entidades: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Faculdade Católica de Lisboa, Banco do Brasil, Casa da América Latina, Câmara de Comércio Luso-Brasileira, Rede Globo, Rede Record, EMBRAER.

3. A abertura de canais informais de comunicação vem trazendo benefícios tanto para os usuários do serviço consular, que recebem orientação caso a caso, quanto para o próprio posto, uma vez que os funcionários designados para recebê-los se preparam com antecedência para resolver os problemas que se colocam.

4. No caso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que criou vínculos com o Consulado desde que sediou as eleições presidenciais do ano passado, a experiência vem demonstrando que a orientação prévia, recebida por via telefônica, não apenas otimiza o atendimento dos alunos brasileiros, mas também, muitas vezes, dispensa o seu deslocamento até o posto. Este grupo, formado majoritariamente por estudantes recém-chegados, demanda frequentemente atenção especial, por não estar familiarizado com as particularidades do atendimento consular.

5. Por fim, cabe mencionar que uma série de convênios recentemente firmados entre universidades brasileiras e portuguesas gerou aumento significativo no número de estudantes brasileiros no país. Somente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre graduação, mestrado, doutorado e/ou estágio há, no momento, cerca de mil alunos.

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  •  Embaixada em  Pretória (20/10/2011): criação de perfil no Facebook

 

A título experimental, foi criada conta na rede  social "Facebook" com o título "Embaixada do Brasil em  Pretória".

A iniciativa tenciona abrir novos canais de interlocução com a Comunidade brasileira, com utilização de ferramenta de comunicação ágil e  permanente. A página incluirá matérias de eventual  interesse para a Comunidade e servirá, ainda, para a  divulgação de iniciativas culturais e comerciais.

Em razão dos diferentes perfis e dos interesses  específicos dos grupos de cidadãos brasileiros residentes na África do Sul, não costuma haver  intercâmbio direto entre os setores da Comunidade  brasileira no país. Em resumo, a criação de página na  referida rede social visa a descompartimentalizar a  troca de informações e, assim, estabelecer contato  direto com os cidadãos brasileiros.

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  • Embaixada em Manila (1/7/2011): envio de mensagens de alerta para a comunidade brasileira

 

Tem tido boa repercussão entre os brasileiros da jurisdição o envio, pela Embaixada, de mensagens circulares pelo short messaging system (SMS) avisando de precipitações atmosféricas mais severas (sobretudo tufões) identificados na área de responsabilidade das Filipinas. As mensagens recomendam atenção aos boletins de rádio, televisão e imprensa escrita e pelo "site" do serviço meteorológico.

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  • Consulado-Geral  em Buenos Aires (15/10/2010): utilização de redes sociais

 

Após quatro meses de atendimento direto realizado por conta no ORKUT, o Consulado-Geral tem 63 "amigos" (aceita-se todos os pedidos nesse sentido) e realizou 50 atendimentos diretos sobre os mais variados assuntos, concentrando-se, no último mês, em temas relacionados às eleições.

Além da comunidade "Brasileiros na Argentina", que estimulou o início da experiência de atendimento direto nessa mídia social, o Consulado-Geral recentemente ingressou na comunidade "Argentinos Brasileiros Unidos", que conta com 13.049 membros.

O Consulado avalia positivamente a nova modalidade de atendimento aos brasileiros, que tem proporcionado contato direto, rápido e eficiente com o público interessado. Proximamente, esse instrumento será utilizado para divulgação dos dois consulados itinerantes programados para novembro, nas Províncias do Chaco e de Corrientes.

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  • Consulado-Geral em Buenos Aires (16/6/2010): criação de conta em redes sociais

 

Consulado criou conta na rede social Orkut com o título "Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires".

A decisão foi estimulada pela existência de comunidade na referida rede intitulada "Brasileiros na Argentina", criada em 2004 e composta por 5.529 membros, o que representa, aproximadamente, 25% dos registros em matriculados (20.500).

Uma das moderadoras da comunidade, a cidadã brasileira Carla Bahia Brito (não-matriculada), foi convidada a visitar o Consulado-Geral. Na ocasião, expôs sua experiência na gestão da comunidade e o perfil dos brasileiros que a integram, destacando-se os estudantes, as brasileiras casadas com argentinos e profissionais liberais em geral.

Sublinhou a senhora Brito o fato de que muitos brasileiros residentes na Argentina se agrupam em comunidades ou associações, mas que não há intercâmbio direto entre essas organizações, em decorrência do seu perfil e dos interesses específicos que representam.

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  • Consulado-Geral em Chicago (4/2/2010): redes sociais


O Consulado-Geral em Chicago lançou perfil do Posto no Facebook, com o objetivo de promover maior aproximação com a comunidade brasileira residente em sua jurisdição. No site, que já pode ser acessado pelo público, encontram-se informações e notícias sobre atividades desenvolvidas pelo Consulado. 

 

 

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5.     Consulados itinerantes e participação em eventos:

 

  •  Consulado-Geral em Nova York (7/10/2011): Semana  Binacional de Saúde.

 

Em cooperação com voluntários brasileiros e  norte- americanos, o Posto planejou as seguintes  atividades no âmbito da Semana Binacional de Saúde  2011:

 -Em 6/10, durante o consulado itinerante a Mount  Vernon, NY:

a) Exames gratuitos de diabetes e pressão arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre alimentação,  diabetes e saúde da mulher.

-Em 27/10, durante o consulado itinerante a Newark,  NJ:

a) Exames gratuitos de HIV, diabetes e pressão  arterial; e

b) palestra e orientação gratuita sobre  saúde da mulher.


O evento de Mt. Vernon  realizou-se em cooperação com voluntários da  comunidade brasileira local e o "Mt. Vernon  Neighborhood Health Center" (MVNHC), centro de saúde  comunitário sem fins lucrativos, com atuação no sul do  condado de Westchester e que oferece consultas e  exames a pacientes de baixa renda em diversas áreas da  medicina. A experiência revelou-se bem-sucedida, com  um total de 66 brasileiros atendidos para exames de  pressão arterial e diabetes, administrados por  assistentes médicos do centro de saúde. A palestra e a  orientação sobre alimentação, diabetes e saúde da  mulher foram dadas pela brasileira Stella de Freitas,  enfermeira do "Sound Shore Medical Center", de New  Rochelle/NY. A coordenação local ficou a cargo da  voluntária brasileira Clecy Cesário, por sinal uma das  convidadas oficiais para a III Conferência Brasileiros  no Mundo, em 2010.

O MVNHC manifestou interesse em continuar a  cooperar com o Consulado na realização de eventos  periódicos, que poderiam incluir exames de HIV.  Dispôs-se, também, a trabalhar com o Consulado para  prestar orientações à comunidade brasileira local  sobre seguro de saúde gratuito ou de baixo custo para  menores de idade residentes no estado de Nova  York.

Para o evento planejado em Newark, o  Consulado opera em coordenação com a Mantena Global  Care, organização comunitária brasileira que atua na  área de saúde, dentre outras.

O Posto está em contato com a coordenadora do  programa "Ventanillas de Salud" do Consulado-Geral do  México, com vistas a participar do planejamento e  execução da Semana Binacional de Saúde 2012."  

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  • Consulado-Geral em Londres (20/7/2011): Consulado Itinerante em Manchester - parceria com Setor de Promoção Comercial

 

Dando continuidade à realização dos consulados itinerantes, este Posto realizou, no dia 9 de julho corrente, sábado, sua 2ª edição itinerante de 2011, desta vez em Manchester, norte da Inglaterra, no Hotel McDonald Manchester, localizado a poucos metros da principal estação ferroviária da cidade.

A comunidade brasileira compareceu em número expressivo, proveniente majoritariamente de Manchester e cidades vizinhas à localidade (mas não exclusivamente), tendo sido realizadas a emissão de 37 passaportes, de 26 atos notariais, 15 legalizações, a regularização de 29 títulos eleitorais e 1 certificado militar, além de prestadas 10 consultas sobre temas consulares e 1 assistência consular a brasileira em situação de emergência.

A parceria com o Setor de Promoção Comercial da Embaixada em Londres (SECOM), o qual realizou, no mesmo espaço, mas em horários distintos, uma série de palestras de orientação à comunidade brasileira sobre abertura de negócios no Reino Unido e Brasil, permitiu poupança de recursos expressivos ao Consulado-Geral, que pôde valer-se do generoso e adequado espaço gentilmente oferecido pela Embaixada sem quaisquer custos, no horário entre 09.00 e 17.00 horas. Igualmente, o interesse gerado pelo evento promovido pelo SECOM ajudou a divulgação dos serviços oferecidos no consulado itinerante e vice-versa.

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  • Consulado-Geral em Ciudad Del Este (11/7/2011): participação na feira de serviços "Justiça no Bairro/SESC Cidadão"

 

No âmbito da feira de serviços "Justiçano Bairro/SESC Cidadão", a que compareceram vinte e três mil pessoas, e em parceria com o Serviço Social do Comércio e o Poder Judiciário do Paraná, foi realizado, de 17 a 19 do corrente, Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, principal ponto de entrada em território nacional para os brasileiros que, com seus descendentes, retornam do Paraguai. O evento, realizado na sede do SESC em Foz do Iguaçu, recebeu público proveniente de várias áreas do sudoeste paranaense e do leste paraguaio.

A equipe do Consulado-Geral prestou, durante o Consulado Itinerante em Foz do Iguaçu, 150 (cento e cinqüenta) atendimentos, destacando-se, nesse universo, a emissão e entrega de 45 registros de nascimento e cinco segundas vias de registro de nascimento, além de um registro de casamento. Ainda, muitos nacionais que compareceram ao Consulado Itinerante estão tendo seus atendimentos continuados na sede do Consulado-Geral, nestes dias subseqüentes à realização do evento. No tocante aos locais de origem das pessoas atendidas, sobressaem-se os municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, no Paraná, e os distritos de Santa Rita, Mariscal Francisco Solano López e Naranjal, no Paraguai.

Em paralelo ao Consulado Itinerante, o Cônsul-Geral participou, entre outras atividades, de reunião de coordenação com a Desembargadora Joeci Machado Camargo, Coordenadora do Projeto Justiça no Bairro e futura coordenadora jurídica do Programa Paraná em Ação, e com o Senhor Edson Luiz Arantes, novo Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade do Paraná, novo coordenador geral do Programa Paraná em Ação. Na reunião, foi reafirmada a parceria do Consulado-Geral, no âmbito do Programa, ficando acertado que esta repartição, em suas futuras participações, se coordenaria, no plano logístico, com o Senhor Edson Luiz Arantes; e, no plano jurídico, para o devido embasamento legal das participações, com o  Tribunal de Justiça do Paraná. Assinale-se, ainda, que, em outro contato mantido pelo Titular do Posto, o Presidente da Federação do Comércio do Paraná, Senhor Darci Piana, muito satisfeito com a presença atuante desta repartição na feira de serviços Justiça no Bairro/SESC Cidadão, ofereceu, "motu proprio", a parceria, também, da entidade que preside para as atuações futuras do Consulado-Geral no estado do Paraná. _____________________________________________________________________________

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Boas práticas dos Consulados

 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros

2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações locais

3.     Prestação de informações

4.     Novas formas de comunicação e utilização das redes sociais

5.     Consulados itinerantes e participação em eventos


I Concurso de Desenhos Brasileirinhos no Mundo
 


 


 

1.     Aperfeiçoamento da assistência prestada a brasileiros:

 

 

 

  • Consulado em Ciudad del Este (11/4/2011): capacitação de funcionários

 

Servidores do Departamento de Polícia Federal proferiram palestra instrutiva para funcionários do Consulado-Geral. Em coordenação com a representação em Foz do Iguaçu do Departamento de Polícia Federal e com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos oferecidos ao público pela Repartição consular, foi organizada, em cinco do corrente, nas dependências do posto, palestra para os funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois servidores da Polícia Federal lotados em Foz do Iguaçu.

Os dois servidores abordaram em sua fala uma série de temas de interesse, como regularização de estrangeiros no Brasil, prorrogação de vistos e prazos de utilização, registros de estudantes, registros de cidadãos residentes em área de fronteira, práticas de inteligência na região, admissão temporária de veículos no Brasil, controle migratório na Ponte da Amizade, entre outros.

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  • Consulado-Geral em Ciudad del Este (3/11/2010): capacitação dos funcionários consulares em assuntos alfandegários

 

Em coordenação com a chefia da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu e com vistas a aprimorar a assistência prestada aos 240 mil brasileiros residentes na jurisdição, foi organizada, em 26/10, nas dependências do Posto, palestra para funcionários do Consulado-Geral, proferida por dois técnicos da mencionada unidade da Receita. Os técnicos abordaram em sua alocução temas como bagagem, veículos, CPF e assuntos correlatos, todos de interesse direto de nossos nacionais. Seguiu-se uma também esclarecedora sessão de perguntas e respostas. É de prever-se que, ademais do fortalecimento dos canais de comunicação com a Receita Federal, os ensinamentos proporcionados pela palestra serão certamente de grande valia para a qualidade dos trabalhos de atendimento consular oferecidos pelo Consulado-Geral.

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  • Consulado-Geral em Hartford (5/10/2010): regras para despachantes

 

Os brasileiros residentes no exterior muitas vezes recorrem a serviços de despachantes para processar seus documentos junto às Repartições brasileiras.

Desde sua abertura, o Consulado-Geral em Hartford  tem procurado atender essa demanda no entendimento de que tais serviços atendem às necessidades daqueles compatriotas que muitas vezes não podem comparecer ao Consulado por razão de trabalho, saúde ou mesmo idade avançada.

No entanto, tendo em vista, de um lado, o crescimento dessa demanda (hoje há cerca de 30 despachantes que habitualmente procuram a Repartição) e, de outro, problemas pontuais ocorridos, o Consulado adotou, desde 27 de setembro, novas "regras para despachantes". Seus dois principais objetivos são a) assegurar, tanto quanto possível, a idoneidade dos despachantes, de maneira a proteger a comunidade; e b) evitar que o atendimento a despachantes prejudique ou atrase o atendimento e o processamento do cidadão comum, que não recorre a tais serviços.

As novas regras foram assim comunicadas a todos os despachantes: desde sua abertura em janeiro de 2010, o Consulado tem procurado atender à crescente demanda por serviços da melhor forma possível, sempre com estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que embasam os atos da administração pública. Para enfrentar o continuado aumento dos serviços solicitados e, ao mesmo tempo, preservar o padrão de atendimento alcançado, o Consulado está adotando novas regras para o atendimento de despachantes a partir de 27 de setembro em curso. As novas regras são as seguintes:

 a) Para marcar hora no Consulado-Geral em Hartford, a empresa que realiza serviços de despachante deverá preencher o formulário correspondente e o responsável pela empresa deverá assiná-lo. A partir de 27 de setembro de 2010, só serão aceitos serviços de despachantes que tenham encaminhado o formulário devidamente preenchido e assinado, acompanhado de foto do agente autorizado pela empresa para comparecer ao Consulado. Os formulários deverão ser encaminhados diretamente ao endereço do Consulado, por via postal ou por correio eletrônico.

b) A fim de não prejudicar o processamento dos serviços encaminhados diretamente pelos interessados ao Consulado, cada empresa de despachante só poderá ser atendida uma vez a cada duas semanas, em dia a ser mutuamente acordado, independentemente do número de filiais de cada empresa. Na medida do possível, o Consulado procurará manter o dia previamente agendado a cada empresa.

 c) Cada empresa de despachante poderá apresentar um total máximo de 20 serviços a cada duas semanas. Não serão aceitos serviços que ultrapassarem esse número.

d) Situações que requeiram providências de emergência (falecimento, acidente, doença grave) devem ser encaminhadas diretamente pelos interessados ao Consulado, que examinará a possibilidade de atendimento mediante comprovação da situação emergencial. Não são aceitos pedidos de serviços emergenciais por intermédio de despachantes.

e) O horário de atendimento a despachantes é o mesmo do atendimento ao público, ou seja, de 9:00h às 12:00h para a entrega de pedidos de documentos, e de 13:00h às 16:00 para a retirada de documentos prontos, de segunda a sexta-feira.

f) O formulário de agendamento de despachantes contém informações sobre o nome da empresa, data de abertura, inscrição no "Social Security", telefone, endereço, e-mail, nome de agente credenciado para retirada de documentos, fotografia, e vem assinado pelo responsável, que atesta sua veracidade "sob as penas da lei"."

 

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  •  Consulado-Geral em Roma (13/9/2010): atendimento à distância



Prática de pré-atendimento à distância adotada pelo Consulado-Geral em Roma: 

- estabeleceu-se sistema de atendimento postal ou à distância ("balcão postal"), que implica grande esforço do Consulado em tarefas prévias ao atendimento presencial, mas resulta em facilidades amplamente compensadoras para os usuários. No sistema de "balcão postal", o usuário antecipa por fax ou e-mail cópia da documentação necessária à prestação de vários serviços (por exemplo, transcrições, procurações, declarações). Analisa-se a documentação e inclui-se na página eletrônica do Consulado informação sobre documentos ou providências eventualmente faltantes; conforme o caso, transmite-se ao usuário mensagem específica sobre o assunto. Uma vez que o interessado demonstre satisfazer as exigências legais, coloca-se na página eletrônica indicação de que a documentação está em ordem para o atendimento presencial. Dessa maneira, reduzem-se as situações de desgaste e insatisfação do usuário (necessidade de retorno ao Consulado para complementação de documentos, às vezes com despesas acrescidas para permanência em Roma, etc.) e diminui-se o tempo de espera no atendimento presencial;

- pelo mesmo sistema de atendimento à distância, o Consulado passou a poupar o usuário, nos casos permitidos pela legislação, do próprio deslocamento à Repartição consular. Tem-se incentivado e realizado o atendimento à distância (balcão postal) para os serviços em que não é essencial a presença do usuário: grande parte de vistos, legalizações em geral, passaportes para menor e alguns tipos de declarações.

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  • Consulado-Geral em Londres (6/7/2010): pagamento de serviços consulares por meio de cartões de débito

 

Firmou-se contrato entre o Consulado-Geral do Brasil em Londres e o Gerente Geral do Banco do Brasil - London Branch, para a prestação de serviços bancários para o pagamento, por meio de cartões de débito, em terminais de pontos-de-venda bancários (point-of-sale - POS), dos emolumentos consulares cobrados dos usuários e requerentes dos serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Londres.

A quitação dos emolumentos bancários pelos clientes do Consulado, atualmente efetuada por meio da compra de postal orders junto às agências dos Correios britânicos, implica três grandes inconvenientes, a saber:

 

(i) a comunidade brasileira e turistas que acorrem ao Consulado-Geral em Londres têm de, necessariamente, se deslocar às agências dos Correios para a compra das postal orders. Há, em consequência, em alguns casos, pelo menos duas vindas ao Consulado para qualquer serviço, gerando aumento da movimentação no prédio, deslocamentos desnecessários e, muitas vezes, insatisfação. Nas vezes, não raras, de erro na aquisição das postal orders, os clientes são obrigados a retornar aos Correios;

 (ii) o sistema de controle contábil das postal orders é complexo e demorado. Obriga os funcionários a dedicar parte considerável do seu tempo à contagem e transferência diária dos pagamentos recebidos, e

 (iii) o volume de depósitos de ordens postais é de tal ordem que acarretou a designação de funcionário exclusivo para a conferência dos valores e a fotocópia dos cheques recebidos diariamente.

De forma a estudar alternativas de pagamento mais adequadas, o Consulado realizou durante os meses de maio/junho de 2009 ampla pesquisa de opinião junto à comunidade brasileira e aos turistas que recorreram aos seus serviços. Cerca de 2/3 dos entrevistados manifestaram preferência por quitar os custos dos serviços consulares por meio de cartão de débito, diretamente nas instalações do Consulado, sem ter de se dirigir aos Correios.

O pagamento por intermédio de cartões de débito proporciona as seguintes vantagens aos usuários do Consulado:

(a) a praticidade e facilidade de quitação dos emolumentos devidos por parte dos interessados, sem a necessidade de deslocamentos fora do Consulado;

 (b) a realização de pagamentos de forma instantânea, sem enfrentar as filas existentes nas agências dos Correios locais, e

 (c) a cobrança de taxa de serviço inferior àquela atualmente cobrada pelos Correios britânicos.

De forma semelhante, diversos benefícios decorrerão, para o Consulado-Geral, da implantação dessa modalidade de pagamento, tais como:

(a) o imediato depósito dos emolumentos adquiridos junto à conta consular;

(b) a emissão automática do respectivo comprovante de pagamento a ser entregue pelos clientes no balcão de atendimento e, ao final do dia, do extrato diário da movimentação financeira;

(c) a redução do volume recebido de postal orders e do consequente tempo gasto em seu processamento e controle, e

(d) a diminuição do número de visitas do público ao Consulado.

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  •  Consulado em Nova York (3/5/2010): capacitação de funcionários

 

Realizou-se no Consulado em Nova York, no passado mês de março, curso de capacitação contratado com a empresa Human Development Center, com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público e propiciar aos funcionários instrumentos para gerenciamento de tensões, ministrado por psicóloga especialista na área.

O curso foi composto de 4 módulos, divididos em duas sessões de 4 horas de duração, oferecidas em dois dias consecutivos ao longo de 4 semanas. Cada módulo trabalhou um dos seguintes tópicos: comunicação, atendimento ao público, conflitos no ambiente de trabalho e estresse. Participaram do curso 40 contratados locais do Setor Consular.

Os encontros entre a psicóloga e os funcionários permitiram diagnosticar algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos funcionários do Setor Consular no relacionamento e atendimento ao público - basicamente ligadas a comunicação e informação – as quais estariam na gênese de situações de estresse no ambiente de trabalho.

Com base em sua avaliação, a psicóloga apresentou sugestões que, ao seu ver, melhorariam a comunicação com o público e entre os próprios funcionários, refletindo-se no aperfeiçoamento do atendimento consular, tais como produção de um manual de procedimento interno de cada setor, colocação de avisos com informações em área visível (como nas proximidades do relógio de ponto), criação de um painel de elogios e promoção de atividades recreativas como formas de estímulo e o uso do e-mail para circulação de informações.

O treinamento cumpriu plenamente seus objetivos tendo contribuído para municiar os funcionários do Consulado-Geral com instrumentos hábeis a aperfeiçoarem o serviço prestado e o atendimento à comunidade brasileira. A iniciativa possibilitou uma ampla revisão de suas posturas de atendimento com a introdução de códigos atualizados de inter-relacionamento no ambiente de trabalho, o que já pode ser observado em suas rotinas diárias, com significativo benefício ao atendimento consular.

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  • Consulado-Geral na Cidade do México (11/9/2009): programa de cooperação dos consulados brasileiro e mexicano em Nova York e Chicago

 

Conforme decidido por ocasião da III Reunião de Cooperação Consular Brasil-México, realizada na Cidade do México nos dias 31/8 e 1/9 de 2009, decidiu-se iniciar programa de cooperação entre os Consulados dos dois países em Nova York e Chicago, para intercâmbio de informações, experiências e boas práticas, não apenas no atendimento consular tradicional, mas sobretudo nos serviços de segunda geração e políticas para as comunidades no exterior.

Durante alguns meses, portanto, os Consulados-Gerais em Nova York e Chicago deverão acompanhar os eventos realizados pelas contrapartes mexicanas tais como feiras de saúde, programas de capacitação, seminários informativos -, relatá-las a Brasília regularmente e propor, quando parecer conveniente, a participação brasileira ou elaboração de eventos brasileiros similares, na escala que parecer mais adequada às condições do posto. A experiência acumulada servirá de base para eventual extensão das iniciativas a outros postos em fase posterior. Da mesma forma, as contrapartes mexicanas serão convidadas para os eventos e iniciativas a cargo do consulado brasileiro. 
 

A título de subsídio para a iniciativa, delegação brasileira realizou visita de trabalho ao Consulado-Geral do México em Chicago para conhecer suas instalações, rotinas de trabalho consular e políticas para as comunidades. O Cônsul mexicano explicou que, para fazer face ao crescimento da comunidade mexicana em sua jurisdição (estados de Illinois e Wisconsin), hoje estimada em 3 milhões, 30-40% dos quais indocumentados, o consulado teve de modernizar-se e expandir-se. Conta hoje com cerca de 120 funcionários, 16 dos quais dos quadros da Secretaria de Relações Exteriores, para atender a um público diário de 700 pessoas. É considerado um modelo dentro da rede consular mexicana, sendo o mais avançado em produção de documentos, especialmente passaportes e matrículas consulares e tendo sido piloto em programas na área de saúde, educação e trabalho.

Enquanto aguardam o recebimento dos documentos solicitados, os consulentes ouvem pelo alto-falante freqüentes mensagens de boas vindas e informações sobre os diversos programas do consulado nas áreas trabalhista, de saúde, educação e outros (a cargo do Instituto de Mexicanos no Exterior da Chancelaria - IME). No espaço de espera, há balcões para orientação sobre aqueles programas "janela de saúde", "janela laboral" e "Programa Paysano".

Descrevem-se a seguir tais programas.

Na "janela de saúde", profissionais prestam assistência rotineira a todos os nacionais mexicanos interessados. A iniciativa foi viabilizada mediante convênio com 53 entidades locais de saúde, entre as quais a Universidade de Illinois, que contratam dois "promotores de saúde" de empresa do setor. Conta-se também com o apoio de profissionais trabalhando em regime voluntário. Além da prestação de informações, são realizados exames médicos básicos e vacinações (uma vez por mês) e seminários sobre questões específicas. Trata-se da "janela de saúde" Consular que mais atende entre os consulados mexicanos nos EUA (mais de 25 mil pessoas por ano). Chicago realiza ainda anualmente, em coordenação com todos os consulados mexicanos nos EUA, Semana Nacional de Saúde, devendo a próxima edição realizar-se de 3 a 14 de outubro próximo, com convite estendido ao Consulado brasileiro naquela cidade.

A "janela de educação" fornece informações sobre oportunidades educativas para crianças e adultos, com base em acordo entre o consulado e universidade local. Assessoram ainda estudantes para obtenção de financiamento e facilitação do reconhecimento de diplomas. A "janela laboral" serve para a prestação de informações sobre direitos trabalhistas do imigrantes. Com o apoio de sindicatos, advogados e órgãos governamentais, realizou-se em 2008 uma "Semana dos Direitos Trabalhistas". Também com "janela" no salão do público, o "Programa Paysano" destina-se a difundir informações diversas, sob a forma de cartilhas, sobre assuntos relativos a documentação, assistência e serviços consulares de segunda e terceira geração.

A delegação brasileira visitou também o setor de assistência ("protección") a mexicanos do consulado, responsável pela assessoria jurídica, repatriações, traslado de corpos, auxílio a desvalidos e a vítimas de maus tratos, orientação financeira e proteção ao patrimônio. Os serviços são semelhantes àqueles prestados pela rede consular brasileira, ressaltando-se a seguir as principais diferenças:
- a assistência jurídica está a cargo de equipe de advogados contratados e também de voluntários;
- a lei mexicana prevê o pagamento de traslado de corpos (via terrestre), sendo os custos ocasionalmente compartilhados ou cobertos pelos estados de origem da pessoa falecida;
- economistas e advogados mexicanos contratados pelo consulado (residentes nos EUA ou trazidos do México com visto de trabalho) prestam orientação financeira para remessas, investimentos e outros fins;
- é prestado auxílio em casos de maus tratos e violência doméstica, mediante concessão de assistência financeira às vítimas para que possam mudar-se para outro local e contratação de advogados para dar entrada em processo judicial e obter visto norte-americano específico para aquela situação;
- o consulado atua em assuntos civis, ou seja, em casos em que as autoridades norte-americanas retiram os menores de seus pais por motivo de denúncia de negligência e os levam a orfanatos/abrigos. O consulado mexicano faz acompanhamento de todos os casos e fornece apoio legal para que os pais recuperem os filhos, ou para que estes sejam colocados sob a
guarda de amigos ou familiares;
- a participação do consulado nas deportações de mexicanos detidos pelas autoridades migratórias norte-americanas é sistemática, envolvendo entrevistas pessoais, triagem de menores, enfermos e idosos e concessão de pequenos auxílios para gastos durante a viagem.

Recorde-se, a esse propósito, ser Chicago um centro para deportação de mexicanos detidos no
centro-oeste americano. Nessas condições, existe acordo bilateral, pelo qual o governo norte-americano transporta os deportados por avião até a fronteira, de onde são conduzidos por ônibus, pelo governo mexicano, até a respectiva cidade de origem; o objetivo do acordo é o de reduzir a possibilidade de tentativas imediatas de retorno dos deportados aos EUA. O esquema
prevê seja o consulado do México informado em tempo real das operações de detenção da imigração norte-americana (Immigration and Customs Enforcement -ICE/DHS) nos locais de trabalho ou residências, o que lhe permite atender e entrevistar os mexicanos detidos imediatamente.

Foi ainda explicada detalhadamente a sistemática de organização de consulados itinerantes. Para atender à numerosa comunidade espalhada por toda a sua jurisdição, o consulado em Chicago contratou equipe para cuidar do assunto em caráter exclusivo. O calendário de itinerantes é semanal, indo cada semana (5ª feira a domingo) a equipe para uma cidade diferentes. Ao longo do ano, são visitadas cerca de 60 cidades; as maiores recebem uma média de duas visitas por ano. A média diária de atendimento é de 500-600 pessoas. Os itinerantes servem para solicitação e emissão de dois documentos (passaporte e carteira de matrícula consular apenas, em virtude de restrições técnicas do sistema informático utilizado), assistência e serviços de segunda e terceira geração. São realizados sistematicamente programas de saúde, com apoio escalonado das 53 entidades que trabalham em parceria com o consulado (cerca de duas ou três participam em cada itinerante).

Tendo em vista a grande ênfase nos serviços de segunda e terceira geração, bem como o estreito contato mantido com as autoridades locais de imigração, optou-se por criar no consulado um setor para ocupar-se exclusivamente das relações com órgãos e autoridades locais.

Houve ainda profícua troca de informações sobre as respectivas experiências com a organização de representações da diáspora. O Conselho Consultivo daquele país já está na terceira geração de conselheiros, sendo o mandato de três anos. Dos 121 conselheiros, 10 encontram-se na jurisdição do Consulado-Geral em Chicago. Aqueles representantes se coordenam em reuniões regionais e de comissões temáticas, além de sessões plenárias anuais. 

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Consulado-Geral em Lisboa (21/12/2011) Utilização de novos canais de comunicação com o posto

 

A fim de melhor atender os usuários deste Consulado-Geral, e com vistas a permitir redução de filas e diminuição de prazos de agendamento, estão sendo criados balcões de atendimento "remotos". Nessas condições, o posto dispõe agora de uma equipe dedicada especificamente ao processamento de um sistema mais complexo de atendimento por "via postal", o que está permitindo o recebimento e o processamento de uma série de documentos que antes demandavam a presença física dos usuários. A abertura desse canal de comunicação para o recebimento de ampla gama de solicitações (comum em outros países, mas que era pouco utilizado nesta Repartição consular) vem sendo muito bem sucedida e trazendo, portanto, novos benefícios para a nossa comunidade.Os usuários residentes em Portugal são instruídos a efetuar os seus pagamentos através de "vale-postal"; os que estão no Brasil, devem fazê-lo mediante uma Guia de Recolhimento da União- GRU. A divulgação vem sendo feita através da "webpage" do posto e por meio de folhetos que são distribuídos na sala de atendimento ao público.

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Consulado-Geral em Caiena (18/09/2012) Assistência a detentas brasileiras

 

O Consulado-Geral do Brasil em Caiena iniciou a distribuição de novelos de linha para crochê a 9 mulheres brasileiras presas no Centro Penitenciário de Caiena.Começará, assim, a  funcionar pequeno um ateliê de trabalhos manuais para as presidiárias brasileiras naquela instituição.

 

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2.     Apoio à comunidade brasileira e parcerias com associações:

 

  • V Encontro do Grupo Apoio Brasil

Realizou-se, em 27/10/2012, das 10h às 14h, na Embaixada do Brasil em Berlim, a quinta reunião do Grupo Apoio Brasil, congregando profissionais da área de saúde, assistentes sociais, advogados e educadores aptos a prestar apoio à comunidade brasileira na jurisdição consular deste Posto. O encontro foi presidido pelo Chefe do Setor Consular, Secretário Leandro Moll. Estiveram presentes, além da Vice-Cônsul Regina Resende e da advogada Raimunda Mendritzki, 17 profissionais membros do Grupo.

2. A reunião teve dois temas principais: a) aprovação do texto informativo sobre assistência para a comunidade brasileira na internet; e b) projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais sobre guarda de menores na Alemanha.

3. O Grupo aprovou o texto informativo final sob o título "Assistência para a Comunidade Brasileira na Alemanha", com os seguintes tópicos: I. Contatos em Caso de Emergência; II. Assistência Jurídica; III. Acesso a Serviços de Saúde; IV. Acesso à Educação; V. Atividades do Grupo Apoio Brasil.

4. Houve a preocupação em não se divulgarem simplesmente listas de profissionais que falam português, mas, sobretudo, em prestar orientação básica de fácil compreensão sobre os temas de interesse da comunidade que mais suscitam dúvidas entre os imigrantes brasileiros. A experiência do Setor Consular e dos membros do Grupo permitiu identificar e ordenar esses assuntos da forma mais concisa possível, com informações concebidas para os brasileiros e indicações de instituições locais responsáveis por prestar o serviço desejado ou por fornecer informações mais aprofundadas.

5. O texto foi publicado com destaque na página da Embaixada na internet, sob a rubrica "Assistência a Brasileiros", disponível em http://berlim.itamaraty.gov.br/pt-br/assistencia_a_brasileiros.xml. Espera-se que a iniciativa se consolide como importante instrumento de assistência consular de segunda geração e como canal de difusão da rede de assistência consolidada pelo Setor Consular nos últimos anos.

6. O Grupo aprovou proposta formulada pelo Conselho de Cidadãos de Berlim, no sentido de harmonizarem-se as informações constantes da Cartilha unificada dos Conselhos de Berlim e Hamburgo e o texto informativo do Grupo (vide parágrafos 5 e 6 do tel 1431, de 25/10/2012). Assim sendo, a próxima edição da Cartilha deverá incorporar as informações do texto "Assistência" e este, por sua vez, será constantemente atualizado com contatos de profissionais fornecidos pelos Conselhos. Importa esclarecer que a Cartilha dos Conselhos engloba também contatos em áreas que não são objeto de preocupação do texto informativo "Assistência", incluindo estabelecimentos comerciais, opções de lazer, negócios e cultura de interesse da comunidade brasileira.

7. No que diz respeito ao projeto-piloto de assistência a brasileiros envolvidos em disputas judiciais de guarda de menores na Alemanha, decorrente de análise do caso Raduan Berger e de outros (parágrafos 15 e seguintes do tel 1288, de 21/09/2012), o Grupo passou a discutir sobre o trabalho dos Departamentos de Menores (Jugendämter), de peritos e de tribunais alemães em matéria de direito de família.

8. Do ponto de vista jurídico, salientou-se que a legislação alemã não estabelece parâmetros precisos para guiar o trabalho dos funcionários do Jugendamt. Esses funcionários devem atuar para garantir a preservação do bem-estar das crianças, mas tampouco há definição legal a respeito de "bem-estar". Se, por um lado, a indefinição de conceitos garante a flexibilidade funcional por vezes necessária para resolver a diversidade dos casos concretos, confere também ao funcionário, por outro, amplo poder que pode descambar para arbitrariedade.

9. Alguns assistentes sociais e psicólogos acrescentaram que o risco de arbitrariedade está igualmente presente no trabalho de peritos nomeados pela Justiça para produzir laudos sobre o ambiente familiar dos menores. Os tribunais, por sua vez, muito dificilmente decidem contra o laudo do perito.

10. Críticas a laudos ou decisões parciais ou não fundamentados na Alemanha não são, por consequência, exclusivas de estrangeiros. Por essa razão, alguns profissionais presentes indicaram que a maior falha do sistema alemão não é a discriminação contra estrangeiros, mas a falta de parâmetros legais mais precisos para orientar a atuação dos técnicos envolvidos. O sistema pode funcionar muito bem, desde que o caso concreto seja tratado por pessoal "qualificado e de bom senso".

11. Um terapeuta e psicólogo brasileiro especialista em traumas infantis salientou que jamais deixa de comunicar ocorrências graves ao Jugendamt, mas procura se certificar de que o funcionário que cuidará do caso tem demonstrada competência. Ele ressaltou a importância de que os psicólogos, terapeutas e assistentes sociais do Grupo conheçam bem os funcionários do Jugendamt da região em que trabalham, com vistas a encaminhar ocorrências somente àqueles em que confiam. O profissional criticou a tendência de banalizar denúncias ao Jugendamt, mas ressaltou que a rede de proteção à criança alemã, se bem utilizada, é uma das mais abrangentes e eficazes do mundo.

12. Em vista das impressões iniciais do Grupo, o Chefe do Setor Consular sugeriu a criação de um subgrupo de trabalho para aprofundar o assunto. O subgrupo, formado por cinco profissionais, deverá elaborar um formulário para ser distribuído entre brasileiros que alegam abusos do Jugendamt, de peritos e tribunais alemães em disputas judiciais envolvendo a guarda de crianças. O padrão de respostas ajudará os profissionais a redigir um relatório com diagnóstico e sugestões de curso de ação.

13. Foi sugerida, igualmente, a organização de um seminário para técnicos e peritos, em que os terapeutas e assistentes sociais brasileiros poderão trocar informações com técnicos, peritos e funcionários do Jugendamt sobre boas práticas para a proteção de menores na jurisdição consular da Embaixada. As conclusões do seminário seriam amplamente divulgadas entre as instituições locais. O Grupo ficou de verificar a possibilidade de organizar o evento em março de 2013.

14. O Embaixador Everton Vargas considerou que a proposta do seminário, inédito até onde se sabe, caso aceita pelo Jugendamt, não só seria de grande importância para a comunidade brasileira, como permitiria o debate de um tema de sensibilidade crescente na sociedade alemã. A título de exemplo, registrou a publicação, em 12/11/2012, de artigo no renomado jornal de circulação nacional Frankfurter Allgemeine Zeitung intitulado "O mau conselho custa caro". A matéria critica o fato de os peritos alemães em direito de família não terem, necessariamente, formação em psicologia, e de existirem "firmas de peritos" que "vendem" laudos-padrão para os tribunais. Artigos de jornais como esse têm se somado protestos contra os Jugendämter e o sistema alemão de proteção à criança em geral, organizados em grandes cidades da Alemanha (por exemplo, em 20/09/12 e em 31/10/12).

15. Tradução do artigo "O mau conselho custa caro" seguirá por expediente a parte.

 

 

 

  • Os resultados da 1a fase do Projeto "Evasão escolar Zero", executado pela Prefeitura de Hamamatsu em parceria com o Consulado-Geral foram positivos.

    Ressalta-se a efetividade do projeto para a comunidade brasileira, que logrou identificar 92 casos de crianças ausentes, reintegrá-las às escolas, japonesas, brasileiras ou estrangeiras, e manter acompanhamento junto às crianças, escolas e famílias.

    O Cônsul-Geral co-presidiu, juntamente com o Prefeito Yasutomo Suzuki, a Segunda Reunião do Comitê para Execução de Projetos de Convivência Multicultural de Hamamatsu, no âmbito do qual se insere formalmente o projeto "Evasão Escolar Zero", iniciativa da Prefeitura de Hamamatsu, que conta com a parceria do Consulado-Geral.

    O Comitê é o órgão especialmente incumbido de planejar e implementar o projeto municipal "Evasão Escolar Zero", tema que o Consulado-Geral e a Prefeitura têm tratado desde março de 2011, em apoio às comunidades estrangeiras, incluída a comunidade brasileira, a mais numerosa. Dentre os membros do Comitê, encontram-se diretamente envolvidos a Secretaria de Educação local, a Câmara de Comércio e Indústria, a Associação de Bairros, a Agência Pública de Emprego de Hamamatsu (Hello Work) da Secretaria de Trabalho, o Departamento de Imigração local, a HICE (Fundação para Comunicação e Intercâmbio Internacional), o Departamento da Polícia Provincial de Shizuoka e autoridades outras da Província de Shizuoka.

    Trata-se de projeto instituído pela Prefeitura local, em estreita sintonia com o Consulado-Geral, responsável pela idéia inicial. Tem por finalidade a eliminação da evasão escolar das crianças estrangeiras. A primeira fase previu três etapas, já realizadas. A primeira etapa destinou-se a investigar o endereço real das crianças estrangeiras que não estariam frequentando escolas públicas japonesas e escolas particulares japonesas, brasileiras ou estrangeiras. A segunda etapa buscou entrevistar as famílias com crianças eventualmente ausentes das escolas, com vistas a obter subsídios e avaliar os motivos da evasão, adotando-se medidas de apoio necessárias. A terceira etapa consistiu em implantar sistema de apoio individualizado, à criança e à família, juntamente com os órgãos acima relacionados e especialistas contratados, a partir do apoio e subsídios do Governo municipal.

    O estudo elaborado na primeira etapa da primeira fase indicou que, diferentemente das eventuais 727 crianças estrangeiras da região que constavam como ausentes de quaisquer entidades de ensino, apenas 96 crianças estrangeiras encontravam-se fora da escola. A discrepância dos números iniciais deveu-se à quantidade de estrangeiros que deixaram o país ou mudaram de região.

    A segunda etapa permitiu ao projeto recolocar nas escolas 48 crianças, sendo 33 brasileiras. Dentre as brasileiras, 7 foram matriculadas em escolas primárias

    públicas japonesas, 2 no ginásio público japonês, 19 crianças matriculadas em escolas brasileiras da cidade de Hamamatsu, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês e 5 em escolas brasileiras localizadas em outras cidades, homologadas pelo MEC e reconhecidas pelo Governo japonês.

    Dentre as demais 48 crianças estrangeiras que, nas estatísticas do projeto, ainda se encontrariam formalmente no âmbito da evasão escolar, uma vez que não se encontram em instituições oficiais de ensino japonesas, brasileiras ou estrangeiras, mas sim em instituições não homologadas, 26 são brasileiras. Verificou-se que, dessas 26 crianças brasileiras, 5 frequentam escolas não homologadas e 10 frequentam instituições não oficiais, subsidiadas pelo Projeto Arco-Íris, o que lhes permite ensino propiciado por profissionais da Educação, brasileiros ou japoneses. O Projeto Arco-Íris, subsidiado pelo Ministério da Educação, Ciência, Cultura e Esportes (MEXT) e a OIM, apóia as crianças que atualmente não frequentam escolas em razão das consequências do grande terremoto e da crise econômica, favorecendo o ensino da língua japonesa e fornecendo suporte para que possam matricular-se posteriormente em escolas

    japonesas oficiais com maior facilidade. Das 11 crianças brasileiras restantes, 8 encontravam-se em vias de deixar o Japão em duas semanas, conforme antecipado pelas famílias. As únicas 3 crianças brasileiras restantes, que de fato não se encontravam ainda favorecidas pelo projeto, permanecem acompanhadas por entidades brasileiras ou japonesas, sendo provável sua próxima reintegração escolar após concordâncias dos respectivos pais.

    As razões da evasão identificadas são ligadas à falta de informação dos pais, dificuldades práticas para colocação nas escolas japonesas, dificuldades financeiras para colocação em escolas brasileiras, temor em relação às escolas japonesas e ao ensino japonês e receio de eventuais futuros terremotos.

    Encontra-se em implementação a terceira etapa da primeira fase, concomitantemente com a segunda etapa, de apoio individualizado às famílias e crianças matriculadas nas instituições e àquelas em vias de serem integradas ao ensino formal.

    A segunda fase do projeto, já iniciada em dezembro, consiste na prevenção de futuros casos, bem como manuntenção do acompanhamento dos casos registrados na primeira fase. Prevê-se a criação de "Terakoya HATI", sistemática de apoio e prevenção, direcionada a envolver crianças e respectivos familiares no ambiente educacional e a transmitir a importância do ensino, o que tem sido levado a efeito por instituições locais subordinadas à Prefeitura, membros da coordenação do projeto e eventualmente funcionários deste Consulado. A Prefeitura local examina no momento a possibilidade de concessão de apoio financeiro às famílias, com vistas a facilitar a inclusão escolar de seus filhos.

    Registre-se a efetividade do projeto "Evasão Escolar Zero", que, com o apoio de 17 pessoas contratadas, parte delas brasileiras, 3 psicólogos e um intérprete, e a colaboração direta deste Consulado-Geral e de entidades e autoridades locais e membros de associações de brasileiros, logrou, na primeira fase, em menos de seis meses, identificar todos os casos de evasão escolar, matricular 33 crianças brasileiras, além de outras estrangeiras, acompanhar outras 26 crianças brasileiras em entidades não oficiais de ensino, possibilitar o acompanhamento de todas as crianças integradas e buscar soluções para as demais crianças ainda evadidas.

  • Consulado-Geral em Hamamatsu (5/11/2011): Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão

    Realizou-se em Hamamatsu, no último dia 30 de novembro, com o apoio deste Consulado-Geral e o patrocínio da Câmara de Comércio Brasil-Japão (CCBJ), o Primeiro Seminário de Hamamatsu de Apoio ao Empresário Brasileiro no Japão. O seminário dedicou-se ao tema "A nova Realidade do Empresário Brasileiro no Japão - uma reflexão sobre o impacto dos negócios pela redução da comunidade brasileira e o desafio de vencer no Japão".

     

    O evento, possibilitado pela CCBJ em continuidade a conversas com este Consulado-Geral, dá seguimento às iniciativas do Posto de facilitação do intercâmbio de informações especializadas à comunidade brasileira local. No presente caso, destina-se a incentivar negócio de eventual interesse do empreendedor brasileiro, compatível com o mercado local, ao mesmo tempo em que de utilidade para complementar e/ou viabilizar sustento econômico próprio e inserção produtiva na sociedade local. Busca, nesse sentido, ampliar o horizonte do brasileiro no Japão, esclarecendo-o sobre a peculiaridade do mercado japonês e sobre normas técnicas locais.

     O evento contou com a participação de 50 brasileiros já envolvidos em empreendimentos próprios e expressiva presença de jovens futuros empreendedores que prevêem permanência mais longa no Japão. Ressaltei, na ocasião, a relevância do encontro e do tema, que favorece a maior independência econômica de membros da comunidade residentes na região de Hamamatsu, na província de Shizuoka e em imediações, e a importância de se subsidiar e apoiar micro-empresários brasileiros e brasileiros empreendedores interessados em estabelecer suas próprias empresas, com a disponibilização de informações úteis e dicas na área de gestão administrativa e contábil.

     Registro o sucesso do encontro junto aos membros da comunidade local, sendo possível detectar maior otimismo dos presentes ao final das palestras, a partir de relatos próprios. Pretende a CCBJ dar seguimento à iniciativa, estabelecendo uma série de palestras sobre o tema em outras regiões do Japão.


     

  • Consulado-Geral em Paris (29/11/2011): inaugurado Espaço do Voluntariado na sede do Consulado

 

Foi inaugurado em outubro de 2011 o "Espaço Voluntariado" do Consulado-Geral em Paris, por meio do qual voluntários brasileiros qualificados nas áreas de Assistência Social e Direito do
Trabalho e de Imigração prestarão assistência gratuita à comunidade brasileira residente. A iniciativa, proposta pelo Conselho de Cidadãos ligado ao Consulado, está sendo desenvolvida por três dos Conselheiros, que prestam os seguintes serviços em apoio da comunidade:

a) ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Sra. Amélia Camp é Assistente Social profissional credenciada na França e presta ajuda voluntária às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 16h, acompanhada pela Sra. Ana Rovina e equipe de voluntário(a)s brasileiro(a)s, nas seguintes áreas:

-acesso de trabalhadores em situação irregular à "Sécurité Sociale" francesa;                  -acesso de trabalhadores em situação regular à "Caisse d´Allocations Familiales" (CAF); -acesso à assistência médica e hospitalização (SMU);-repatriação voluntária por intermédio do Escritório Francês para a Imigração e a Integração (OFFI) e outros meios;
-apoio a estudantes brasileiros na França;
-acompanhamento de brasileiros em consultas médicas para tradução em casos emergenciais.

Os voluntários têm trabalhado em estreito contato com o Consulado, especialmente com o setor de Assistência Consular. Tendo em vista a necessidade de que assistente social profissional habilitada na França ateste formalmente a situação socio-econômica do candidato a benefício para acessar uma série de políticas sociais locais, o trabalho da Sra. Amélia Camp tem sido fundamental para facilitar o acesso à saúde de imigrantes brasileiros regulares e  irregulares, o reembolso de gastos médicos, à redução do pagamento das taxas de cantina escolar para famílas numerosas e de baixos ingressos, à tradução em caso de hospitalizações, ao acompanhamento em situações emergenciais etc. A Sra. Ana Rovina, por meio da comunidade do Facebook "Brasileiros na França", responde a consultas por e-mail na área de
assistência social ou as encaminha para o Espaço Voluntariado no Consulado-Geral, caso seja necessário atendimento personalizado.

b) DIREITO TRABALHISTA E DE IMIGRAÇÃO
 

O Doutor Esdras Ribeiro presta assessoria gratuita todas as quintas-feiras, das 10h às 13h, nas seguintes áreas:


-contratos de trabalho;
-acesso ao "Conseil de Prud'hommes";
-montagem de "dossiers" jurídicos ;
-acesso à "Aide judiciaire" (Defensoria Pública francesa).

O Sr. Esdras Ribeiro tem assessorado casos vários de direito trabalhista e de imigração, tanto para trabalhadores regulares como irregulares, facilitando seu acesso à justiça trabalhista francesa, sobretudo ao serviço de conciliação trabalhista e de pequenas causas. Vale ressaltar que o Dr. Ribeiro não atua como advogado na França, limitando seu trabalho unicamente ao aconselhamento voluntário. Ambos os serviços têm complementado aquele prestado pelo Consulado-Geral, tendo já em muito contribuído para aproximar o Posto da comunidade brasileira residente.

Ainda por iniciativa do Conselho de Cidadãos, estuda-se a possibilidade de inagurar, ao longo do próximo semestre, curso de alfabetização para adultos em português, seguindo a metodologia Paulo Freire, acompanhada do ensino de noções de francês instrumental.

O Espaço Voluntariado conta com logomarca e sítio próprios (http://www.voluntariado.cgbresil.org) elaborados pelo Consulado-Geral. Os voluntários atendem a comunidade brasileira mediante agendamento prévio feito no sítio. O público a visitar o sítio é informado do caráter voluntário do serviço prestado, eximindo o Consulado de qualquer responsabilidade legal.

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  • Embaixada em Berlim (12/11/2011): Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros


Realizou-se, como previsto, no sábado, dia 12/11/2011, das 13h00 às 18h30, na Embaixada do Brasil na Alemanha, o Encontro de Profissionais Envolvidos na Assistência e Apoio a Brasileiros na Jurisdição Consular de Berlim. Comparecerem ao evento 14 profissionais na área de saúde, assistentes sociais, advogados militantes na área de direito migratório e educadores de Berlim, Hamburgo, Bremen e Hannover. Ao final, foi realizada teleconferência entre os participantes e as Senhoras Fernanda Clavadetscher e Ocirema Kukleta, do Conselho de Cidadania de Zurique, o Senhor Flávio Carvalho, Membro do CRBE, residente em Barcelona, e a Senhora Elisabeth Reuter, do Conselho de Cidadãos de Hamburgo e do Grupo "Tudo Bem". O Senhor Carlos Mellinger, Membro do CRBE residente em Londres, participou presencialmente da segunda parte do Encontro, que incluiu a discussão de propostas e a teleconferência.

2. O Encontro foi aberto pelo Chefe do Setor Consular, que destacou os objetivos do Encontro, a saber, propiciar o intercâmbio e a troca de experiências e idéias entre os profissionais, com vistas a aprimorar o apoio à comunidade brasileira local. Salientou-se a importância de iniciativas comunitárias que promovam a assistência consular de segunda geração, em conformidade com o Plano de Ação MRE-CRBE. Em seguida, a Vice-Cônsul Regina Resende apresentou relato sobre o trabalho de assistência a brasileiros desenvolvido pelo Setor Consular. Os participantes então se apresentaram, descrevendo suas atividades principais.

3. A Dra. Raimunda Mendritzki passou à apresentação sobre o tema "aspectos jurídicos e de assistência social na integração", relatando situações mais comuns que demandam apoio jurídico e de assistência social a brasileiros em Berlim. Grande número de casos remete a relacionamentos afetivos mal sucedidos entre alemães e brasileiras. Em situação de vulnerabilidade pela falta de conhecimento do idioma e da cultura locais, as brasileiras passam a enfrentar problemas relacionados à regularização migratória e de direito de família, como separação e divórcio, além de questões relativas à guarda de menores e, eventualmente, de violência doméstica. Em vista da complexidade dos casos, que muitas vezes envolvem também a necessidade de atendimento psicológico e de assistência social, ressaltou-se a necessidade de ampliação da rede de instituições e profissionais aptos a prestar-lhes apoio em várias áreas, se possível, gratuitamente.

4. O tema "saúde física e mental e integração" foi apresentado pelos terapeutas Ari Andrade, Ana Spath e Roseane Reis. Foram salientados os problemas mais comuns que afetam a saúde física em mental de imigrantes brasileiros na Alemanha, em especial, crianças e mulheres. Quadros de depressão e psicose não são incomuns em pessoas que abandonam abruptamente sua pátria e dificultam ainda mais a integração em países com culturas bastante diferentes. Sentimentos equivalentes ao de luto precisam ser abordados adequadamente para não evoluírem para distúrbios.

5. O debate e a troca de experiências que sucederam as
exposições foram extremamente frutuosos. As informações trocadas sobre alternativas para apoio a brasileiros à luz do sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social complementaram-se e cresceu o interesse dos participantes em aprofundar, em base permanente, o contato mútuo.

6. Assunto que permeou todo o encontro foi a necessidade premente de prevenção. Constatou-se que grande parte dos imigrantes que chegam à Alemanha não tem idéia da dimensão das dificuldades que os esperam. Muitos problemas que surgem no dia-a-dia dos profissionais talvez pudessem ser evitados se os interessados tivessem tido, ainda no Brasil, acesso a informações sobre experiências mal sucedidas mais comuns de emigração para a Alemanha. No que se refere à assistência aos brasileiros que já estão no exterior, foi reforçada a conveniência de divulgar informações sobre o sistema alemão de saúde e assistência jurídica e social e consolidar uma rede interativa de profissionais aptos a prestar assistência e apoio a brasileiros.

7. São as seguintes as propostas que surgiram do encontro:

-Criação de um grupo virtual(google groups) para dinamizar os contatos entre os profissionais;
-Ampliação de um banco de dados de profissionais que falam português e de comprovada atuação eficaz em prol da comunidade brasileira, dividido por especialidades (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc);
-Consolidação do Grupo de Profissionais, mediante encontros presenciais realizados periodicamente;
-Redação de subsídios informativos sobre desafios para a integração na Alemanha, com a proposta de que sejam divulgados pelo Itamaraty no Brasil, a título de prevenção. Sugeriu-se que o MRE coordenasse a elaboração de uma cartilha com informações aprofundadas, individualizadas por país, a ser divulgada em locais procurados por brasileiros interessados na emigração (seções de passaportes da Polícia Federal e, eventualmente, consulados estrangeiros no Brasil);
-Criação de um folheto Informativo sobre o sistema alemão de saúde e de assistência jurídica e social para brasileiros que residem na Alemanha;
-Criação de um Calendário Temático (Ex: Dia das Crianças, Jovens e Adolescentes);
-Oferecimento de palestras informativas gratuitas na Embaixada, abertas para a comunidade. As palestras que os participantes se prontificaram a oferecer em 2012, sem prejuízo do surgimento de outras no decorrer do ano, são as seguintes:
a) O que Você Precisa Saber o Sistema Alemão de Saúde (Zaine Barbosa e Francisca de Lima), dia 03/03/2012, às 15h00;
b) Vantagens e Desafios do Crescimento Bilíngüe (Chantal Benjamin), data a confirmar;
c) Ajuda Familiar na Alemanha (Márcio Soares e Cenéia Alves), data a confirmar;
d) Problemas de Aprendizagem da Criança: Nova Identidade? (Ari Andrade e Vanessa Domingues), data a confirmar;
e) Depressão Invernal (Ana Spath), data a confirmar.

8. O Encontro se encerrou com a bem sucedida teleconferência, em que se teve oportunidade de relatar os resultados da reunião e esclarecer dúvidas para a eventual adaptação da iniciativa em outras cidades.

9. Alguns participantes se dispuseram a escrever artigos sobre os temas de suas especialidades analisados no Encontro.

10. O próximo encontro do Grupo de Profissionais ficou
agendado para o dia 3 de março de 2012, às 10h00, na Embaixada. Os participantes pretendem fazer pausa para o almoço entre 13h30 e 15h00, quando voltarão para a palestra das psicólogas Zaine Barbosa e Francisca de Lima.
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  • Ministério das Relações Exteriores (Brasília): proposta de realização de novas videoconferências com a comunidade brasileira (11/11/2011)

 

Seguindo o exemplo positivo da videoconferência realizada em 21/10/2011 com o recém-eleito Conselho de Cidadãos de Zurique, o Ministério das Relações Exteriores (Brasília) propôs aos Consulados que fossem realizadas novas videconferências entre Brasília e os Conselhos de Cidadãos/Cidadania com vistas a apresentar projetos práticos em benefício da comunidade brasileira local:

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"Este Ministério tenciona realizar novas videoconferências com outros Conselhos de Cidadãos/Cidadania cujos integrantes se disponham a apresentar e cumprir plano de trabalho, dividido por temas, em prol da comunidade a exemplo da experiência bem-sucedida com o Conselho de Cidadania de Zurique, que permitiu a abertura de um novo canal de comunicação entre as lideranças comunitárias brasileiras, a repartição consular responsável pela jurisdição e Brasília. Ressalto, a propósito, que os conselheiros em Zurique foram escolhidos por tema, o que deverá facilitar o direcionamento da atuação deles para atividades concretas."

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  • Consulado-Geral em Zurique: posse de Conselho de Cidadania e realização de videconferência com diplomatas da SGEB para apresentar plano de trabalho (21/10/2011)

 

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Tomou posse, em 21 de outubro corrente, o Conselho brasileiro de Cidadania junto ao Consulado Geral em Zurique. Nessa data, foi realizada videoconferência com diplomatas da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). O conselheiro do CRBE/Europa Flávio Carvalho participou da reunião, através de teleconferência, ocasião em que os conselheiros empossados de cada uma das oito comissões temáticas apresentaram idéias e algumas propostas concretas de apoio aos brasileiros residentes na região. Ao assumirem seus cargos, os conselheiros declararam estar dispostos a desenvolver trabalho em benefício da comunidade brasileira nos cantões sob a competência do Consulado Geral, de forma voluntária e não remunerada. Vários dos conselheiros eleitos são líderes comunitários e já vinham desenvolvendo excelente trabalho de apoio aos brasileiros que residem na Suíça.

 

 Foi aprovada a seguinte agenda:

-Abertura da reunião

Palaabvras da Cônsul-Geral, Embaixadora Vitoria Cleaver

-Aprovação da Agenda (2 minutos)

-Aprovação do Estatuto do Conselho (5 minutos)

-Eleição de autoridades: Coordenador Geral, dois

Secretários Executivos (10 minutos).

Apresentação dos membros titulares e suplentes do

Conselho. (17 minutos ou seja um minuto para cada um)

 

-Apresentação das idéias e propostas de trabalho pelo titular de cada setor (9 minutos para cada um dos 8 setores).

Cultural: Titular-Julio Celso Martins

Suplente -Heloisa B. Marques da Silveira

Educação: Titular -Eliane Alves

Suplente-Danielle Tacchi Jeanrenaud

Empresarial: Titular -Mariana Rodrigues Widmer

Suplente -Almira Pereira Fernandes

Inf/Divulgação: Titular -Irene Zwetsch

Suplente-Marcos Vinicius Cordeiro da Silva

Integração:Titular-Herly Grutschnig

Suplente -Antonio Herbes Cabral da Costa e Zilda

Frieden de Oliveira

Jurídico/político: Titular -Fernanda de Almeida Pontes

Clavadetscher

Suplente -Fátima Simon

Religião:Titular -Maria Gorete A. Newton

Suplente-Reginete Batista R. Bolliger

Social/Saúde: Titular-Ocirema Kukleta

Suplente:Tatiana Kaufmann

Palavras do conselheiro do CRBE para a Europa, Flávio

Carvalho (2 minutos)

-Outros assuntos (2 minutos)

-Data e Local da próxima reunião (3 minutos)

-Encerramento da reunião pelo Embaixador Eduardo Gradilone, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) (2 minutos).

Em seguida, passou-se a apresentação dos projetos e propostas de cada setor:

 

i) Cultura:

-Realizar Semanas da Cultura brasileira, com o apoio do MRE e em parceria com produtores culturais já estabelecidos, assim como com associações culturais. Estariam incluídos na iniciativa: música, teatro, cinema, exposições de arte, culinária.

-Fazer o "marketing" da cultura brasileira na Suíça. Convites e informações sobre os eventos poderão ser veiculadas por SMS (mensagem por celular).

-Fazer registros em áudio e vídeo de atividades culturais brasileiras para divulgação.

-Realizar atividades esportivas (capoeira e outros), para divulgar também essa parte da cultura brasileira.

-Os diplomatas do MRE lembraram que é possível incluir algumas atividades no plano para 2012 e que o prazo de apresentação de propostas ao MRE, através do Consulado em Zurique, é 30 de novembro de 2011.

 

ii) Educação:

-Investir no português como língua de herança: obter recursos para remuneração dos professores, estabelecendo regras para que os grupos que trabalham nessa área recebam benefícios e apoio.

-Investir na educação de jovens e adultos, reativando as provas do ENCCEJA (supletivo).

-Realizar campanhas educacionais, informando sobre as possibilidades de estudo aqui e no Brasil (perspectivas futuras)

-Criar uma "biblioteca móvel", para garantir o acesso dos brasileiros das mais diferentes regiões suíças a livros de língua portuguesa.

-Verificar a possibilidade de filhos de brasileiros na Suíça participarem no Programa de Bolsas de Estudo (PEC), mantido pelo Governo brasileiro.

-Entre outros comentários, o MRE informou sobre a possibilidade de realizar um curso de capacitação de professores de língua portuguesa já no início do próximo ano, de estender a experiência do projeto já existente de bibliotecas móveis para a Suíça, de dar continuidade aos concursos de desenho infantil "Brasileirinhos no Mundo", a fim de reforçar os laços da segunda geração de brasileiros no exterior com o Brasil, sua cultura e sua língua e da doação pelo MEC de livros didáticos para crianças, que foram enviados ao Postos (total de 27 mil livros).

Dispuseram-se ainda a encaminhar ao MRE pedido do Conselho de retomar os contatos com o MEC sobre a realização no exterior dos exames supletivos (ENCCEJA), que não foram realizados nos últimos dois anos em Zurique, bem como analisar a questão do PEC, programa que, no momento, se destina apenas a estudantes estrangeiros. O Conselheiro Flávio Carvalho ressaltou a importância do tema da educação e da manutenção dos laços culturais e lingüísticos com o Brasil e discorreu sobre as iniciativas sendo implementadas em Barcelona (cursos preparatórios para o ENCCEJA). E sugeriu a realização de curso unificado para capacitação de professores.

 

iii) Empresarial:

-Verificar possibilidade de abrir uma filial do SEBRAE na Suíça, a fim de prestar apoio aos pequenos e médios empreendedores brasileiros no país.

-Realizar periodicamente a Feira do Artista, como forma de incentivar os artesãos e pequenos produtores.

-Os diplomatas da SGEB discorreram sobre a realização da Semana do Trabalhador e indagaram se existia interesse na realização da referida semana. Disseram também que conversariam com o SEBRAE sobre possibilidades de cooperação com os pequenos e médios empreendedores brasileiros residentes na Suíça. O Conselheiro Flávio Carvalho discorreu sobre iniciativa bem sucedida na Espanha na área do empreendedorismo, com vistas a aproveitar melhor o potencial dos brasileiros que decidiram retornar ao Brasil.

 

iv) Informação e Divulgação:

-Ampliar os canais de comunicação entre a comunidade e o Consulado, seja de forma eletrônica, como telefônica ou impressa.

-Criar um fórum Facebook para a comunicação dos conselheiros entre si e um fórum aberto para a interação com a comunidade.

-Divulgar as atividades dos outros setores.

-Manter uma relação próxima com os meios de comunicação brasileiros existentes na Suíça, trabalhando de forma interativa e complementar.

-Por sugestão do Setor religioso, criar uma publicação do Conselho de Cidadania para divulgação de suas atividades e projetos. Sugestão do setor de Informação: fazer essa publicação circular como anexo da revista Linha Direta, editada pelo Conselho Brasileiro na Suíça (CBS), enviada hoje a 2000 endereços de brasileiros neste país.

-Os representantes da SGEB louvaram a proposta de ampliação dos canais de comunicação entre a comunidade, o consulado e o MRE, tendo manifestado o desejo de estreitar tal comunicação. Informaram sobre a existência do Portal Brasileiros no Mundo (www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br), que contém volume expressivo de textos e dados úteis para nossos co-nacionais residentes no exterior e pediram comentários e sugestões dos membros do Conselho com vistas a seu aprimoramento, por meio do endereço eletrônico dbr@itamaraty.gov.br. A Ministra Luiza Lopes informou sobre a criação de nova seção no Portal Brasileiros no Mundo que contém relação de cartilhas temáticas elaboradas pelos Postos, de forma a possibilitar maior divulgação das informações à comunidade brasileira no exterior e compartilhamento de iniciativas entre os Postos. Indicou que a SGEB poderia eventualmente custear a impressão de novas cartilhas com informações úteis elaboradas por Consulado em conjunto com o Conselho.

 

v) Integração:

-Fazer levantamento sobre o que já foi ou está sendo feito na área da integração e verificar as lacunas existentes.

-Estimular e estreitar o contato com entidades que já trabalham nesta área, com o intuito de apoiar e reforçar as iniciativas já existentes.

-Apresentar projetos para informação e formação da comunidade em relação às regras existentes na Suíça, especialmente nas áreas de casamento, permissão de residência e integração.

 

vi) Jurídico:

-Atualizar as Cartilhas Consulares e criar novas cartilhas setoriais.

-Divulgar o serviço de atendimento jurídico prestado no Consulado.

-Verificar a possibilidade de oferecer consulta jurídica em português gratuita ou a preços módicos nas diversas regiões do país, por meio de intercâmbio com profissionais da área.

 

vii) Religioso:

-Promover a união entre dirigentes religiosos e espiritualistas, por meio de encontros, para o quais se faz necessário apoio do MRE.

-Criar pontes de trabalho entre os vários grupos, abrindo canais para uma atuação conjunta e interativa em prol da comunidade brasileira.

 

viii) Saúde/Social:

-Pesquisar o material existente em português sobre a área social e da saúde para divulgá-lo e torná-lo acessível à comunidade brasileira na Suíça.