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Divisão das Comunidades Brasileiras (DBR) no Facebook

 

V Conferência Brasileiros no Mundo

Sumário

 

V Conferência Brasileiros no Mundo (Salvador, maio 2016)

Sumário

 

 

Realizou-se em Salvador, no período de 17 a 20 de maio de 2016, a V Conferência Brasileiros no Mundo (CBM). Foram retomadas, na ocasião, as discussões dos temas tratados na conferência anterior, como Associativismo, Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Previdência Social, Trabalho, Serviços Consulares, Gênero, entre outros. Especial foco foi dado a novas frentes de ação voltadas ao empoderamento das comunidades brasileiras emigradas, por meio do fomento à educação continuada (a exemplo da aplicação do exame supletivo ENCCEJA e do projeto de realização de feiras de educação no exterior, voltadas para o estímulo à retomada dos estudos e aperfeiçoamento acadêmico de jovens e adultos brasileiros) e apoio ao pequeno empreendedor (tema que será tratado por grupo de trabalho MRE-CRBE específico para este fim). Foram apresentados resultados de seguimento da I Conferência sobre Questões de Gênero realizada pelo MRE em Brasília no início de 2015, com ênfase na expansão do serviço de apoio às mulheres em situação de violência no exterior para mais uma dezena de países, realizada no início de 2015, a elaboração e lançamento de campanha de prevenção da subtração internacional de menores e esclarecimento sobre a legislação referente à guarda de menores nos principais países de residência dos brasileiros emigrados no final de 2015 e os trabalhos em andamento para finalização de cartilha de orientação para membros das comunidades brasileiras LGBT no exterior no segundo semestre de 2016. Foram intensas as discussões sobre temas consulares, sendo amplamente discutidos os avanços já logrados pelo grupo de trabalho MRE-TSE para a facilitação do voto no exterior (abertura de seções em regiões distantes de repartições consulares com grandes concentrações de residentes brasileiros), adaptações na legislação eleitoral e o lançamento do sistema Titulonet no exterior no final de 2016.


O evento realizou-se em atmosfera de grande cordialidade e confraternização entre os representantes governamentais e da sociedade civil brasileira, com ampla participação de todos. Representantes do MRE e do CRBE co-presidiram todas as mesas e elaboraram em conjunto as atas e planos de ação. Houve transmissão ao vivo do evento pela internet, tendo sido aberto correio eletrônico para que os participantes virtuais pudesses fazer comentários e indagações, algumas das quais foram levadas ao conhecimento do plenário pelo representante do CRBE responsável pela interlocução (Conselho de Tóquio). Os participantes virtuais - compondo uma média de 15 a 30 pessoas - não só indagaram ou comentaram, mas deram cotnribuições.


As Conferências "Brasileiros no Mundo", evento cuja realização periódica é regulamentada pelo Decreto 7.987/2013, é o principal fórum de debate sobre a política governamental para as comunidades brasileiras no exterior. Reúne as principais autoridades, lideranças comunitárias e estudiosos, entre outros, interessados no tema.

 

Formato do Evento

 

No dia 17 de maio, ocorreu a abertura da conferência pelo Diretor da Fundação Alexandre de Gusmão, Embaixador Sérgio Moreira Lima, a Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Ministra Luiza Lopes da Silva e a então Coordenadora-Geral do CRBE, Sra. Rosalie Bou Assi. Posteriormente, foram discutidos os temas sobre Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Contou-se com a presença do Chefe da Assessoria Internacional da Previdência Social, Sr. Eduardo Basso; da Sra. Ana Heloisa Moreno, do Ministério do Desenvolvimento Social; da Sra. Maria Diva Prudêncio, do INSS; e do Dr. Roberto Kikawa, do Centro de Integração Educação e Saúde- CIES.

 

No dia 18, foram discutidos os temas sobre Trabalho, Investimento, Remessas, Retorno e Empreendedorismo. O Ministério do Trabalho foi representado pelo Sr. Luis Alberto Matos, do Conselho Nacional de Migração; a Caixa Econômica, pela Sra. Beatriz Rodrigues, Superintendente, e pela Sra. Ângela Alcântara, Gerente Geral. Também palestraram a Sra. Alda Neiva, Diretora Regional dos Correios, e a Sra. Niva Catalá, Assistente de Comércio dos Correios.

 

No mesmo dia, pela tarde, discutiu-se sobre Assuntos Consulares. Representaram o Itamaraty o Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães; a Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Ministra Luiza Lopes da Silva; a Chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, Conselheira Sheila Maria de Oliveira; e o Subchefe da Divisão de Assuntos Consulares, Secretário Geórgenes Marçal Neves. Esteve também presente à mesa o Deputado Federal Otávio Leite (PSDB/RJ).

 

No dia 19, a pauta da manhã foi assuntos culturais. Palestraram o Diretor do Departamento Cultural do Itamaraty, Ministro George Torquato Firmeza; o Chefe da Divisão da Promoção da Língua Portuguesa do Itamaraty, Secretário Jorge Tavares; a Coordenadora de Museus do IBRAM, Sra. Cinthia Maria Rodrigues Oliveira; e as representantes da Caixa Econômica Federal.

 

À tarde, discutiu-se o tema da educação. Na mesa, estiveram presentes os seguintes palestrantes: Diretor do DC, Ministro George Firmeza; a Chefe da Divisão de Temas Educacionais, Conselheira Almerinda Augusta de Freitas Carvalho; representantes do Ministério da Educação, Profa. Maria Auriana Diniz e Profa. Maria Francisca Ferreira Trujillo; a Chefe da Assessoria Internacional do INEP, Sra. Sandra Grippi; representante do SENAC-RS, Sr. Jean Paulo de Brito Bade; e representante do SEBRAE-MG, Allani de Lacerda Barbosa de Castro.

 

No dia 20, pela manhã, houve a discussão do tema Associativismo, compondo a mesa o SGEB e a Diretora do DCB. À tarde, foi realizada votação para recomposição dos cargos das coordenações do CRBE. Foram aprovadas as alterações que transformarão em permanente o atual Regimento do CRBE. A sessão final foi encerrada pelo Diretor da Fundação Alexandre de Gusmão, Embaixador Sérgio Moreira Lima; pelo Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães; a Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Ministra Luiza Lopes da Silva; e pelo recém-eleito Coordenador-Geral do CRBE, Sr. Marcos Elisio Rocha Viana.

 

Participantes do CRBE e outras lideranças das comunidades brasileiras no exterior

 

Trinta e dois Conselhos de Cidadãos/Cidadania foram representados por seus porta-vozes na conferência. Outras localidades fizeram-se representar com participantes e/ou observadores. Relacionam-se a seguir os Conselhos representados:

 

- Amsterdã/Holanda (Sr. Marcos Elisio Rocha Viana),

- Atenas/Grécia (Sra. Dorothea Hatziefstratiou),

- Atlanta/EUA (Sr. Luís Wesley de Souza),

- Beirute/Líbano (Sra. Rosalie Bou Assi),

- Berlim/Alemanha (Sra. Vanessa Domingues Silva),

- Bruxelas/Bélgica (Sr. Adenilson José Pereira),

- Caiena/Guiana Francesa (Sr. José Hermenegildo Gomês),

- Ciudad del Este/Paraguai (Sra. Marilene Sguarizi),

- Colônia/Alemanha (Sra. Adieme Maria Soares Mathias),

- Faro/Portugal (Sra. Rosemary Aparecida Martins),

- Genebra/Suíça (Sr. Lorenz Richard Koch),

- Hamamatsu/Japão (Sr. Etsuo Ishikawa),

- Lisboa/Portugal (Sra.Rejane Almeida de Lima),

- Los Angeles/EUA (Sra. Gisele Ambrósio Kersch),

- Madri/Espanha (Sr. Leandro Pereira Brum de Oliveira),

- Melbourne/Austrália (Sra.Denise Karina Ernst Frizzo),

- Mendoza/Argentina (Sra. Mário André da Silva Vargas),

- Miami/EUA (Sr. Silair Coleta de Almeida),

- Nagoia/Japão (Sr. Edilson Seiji Kinjo),

- Oslo/Noruega (Sra. Celma Regina Hellebust),

- Paramaribo/ Suriname (Sr. José Paulo Ribeiro),

- Paris/França (Sr. Esdras Ribeiro e Silva),

- Ramala/Palestina (Sra. Fatima Rashid Muhammad),

- Santa Cruz de La Sierra/Bolívia (Sra. Samara Coco do Amaral),

- São Francisco/EUA (Sra. Valéria Diniz Sasser),

- Sydney/Austrália (Sra. Luana Torres),

- Tóquio/Japão (Sr. Miguel Yoshio Kamiunten),

- Turim/Itália (Sr. Paulo Henrique Correia),

- Vancouver/Canadá (Sr. Vitor Caminha Faustino Dias),

- Washington/EUA (Sra. Ana Lucia Cury Lico),

- Winnipeg/Canadá (Sra. Vanice Stein) e

- Zurique/Suíça (Sr. Jafles Fernandes Pacheco)

 

Contou-se ainda com a presença de membros adicionais dos Conselhos de Miami (Sra. Sandra Freier), Roterdã (Sra. Margô Dalla), Tóquio (Sra. Iuza Yamane) e Zurique (Sra. Ocirema Kukleta), além de observadores das jurisdições de Boston/EUA (Sra. Arlete Falkowski) e Londres (Sr. Carlos Mellinger).

 

Eleição das novas Coordenações do CRBE

 

Durante a mesa de Associativismo, foram eleitos, a maioria por consenso e apresentação de candidatura única, os Conselhos que integrarão os cargos do CRBE, a saber:

 

Coordenação- Geral: Conselho de Cidadania dos Países Baixos

Secretaria-Geral: Conselho de Cidadãos de Tóquio

Coordenação de Comunicação: Conselho de Cidadania de São Francisco

 

Coordenações de grupos temáticos:

Mesa 1 (Previdência Social, Assistência Social, Questões de Gênero/Sexualidade, Saúde): Conselho de Cidadãos de Oslo;

Mesa 2 (Empreendedorismo, Trabalho, Remessas, Retorno e Emigração): Conselho de Cidadãos de Beirute;

Mesa 3 (Serviços Consulares): Conselho de Cidadãos de Madri

Mesa 4 (Cultura): Conselho de Cidadãos de Berlim

Mesa 5 (Educação): Conselho de Cidadãos de Washington

Mesa 6 (Associativismo): Conselho de Cidadania da Bélgica

Mesa 7 (Questões Jurídicas): Conselho de Cidadãos de Hamamatsu

 

Coordenações regionais:

Europa: Conselho de Cidadania de Genebra

América do Norte: Conselho de Cidadãos de Miami

América do Sul: Conselho de Cidadãos de Mendoza

Oriente Médio: Conselho de Cidadãos de Ramalá

Ásia e Oceania: Conselho de Cidadãos de Nagoia

 

Documentos da Reunião

 

As atas e documentos emanados da conferência, redigidos conjuntamente por representantes do MRE e do CRBE, estão em processo de revisão final e serão publicados no Portal Brasileiros no Mundo nos próximos dias assim como o novo Regimento Interno do CRBE e outros documentos. Já estão definidas, contudo, algumas linhas de ação importantes de cada grupo de trabalho para o período 2016/2018.

 

Ações do documento